Superlegis

Data	Descrição	Situação
24/06/2025	Requerimento 58/2025 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa proporcionar maior transparência na gestão dos recursos humanos da saúde pública municipal, permitindo o acompanhamento da distribuição e da carga horária dos profissionais nas unidades de atendimento, além de atender ao interesse público por informações claras e acessíveis sobre o funcionamento dos serviços essenciais à...	Aprovado
23/06/2025	Requerimento 56/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida O pedido visa proporcionar o devido acompanhamento e transparência, permitindo que esta Casa Legislativa possa dar um retorno adequado à população que nos procura, bem como atender às demandas sobre a organização e distribuição dos eventos no calendário anual.	Aprovado
23/06/2025	Requerimento 57/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Em resposta anterior, foi informado que a entrega dos kits escolares ocorreria no mês de abril. Contudo, já se passaram mais de 60 (sessenta) dias e, até o momento, não houve a devida distribuição dos materiais. Diante disso, solicita-se esclarecimentos sobre o novo cronograma para a entrega dos kits e as razões que ocasionaram o atraso no cumprimento da previsão inicial.	Aprovado
13/06/2025	Requerimento 55/2025 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A solicitação visa garantir a transparência na gestão dos recursos públicos vinculados aos fundos especiais, bem como permitir o acompanhamento por parte do Poder Legislativo e da sociedade sobre a correta aplicação dos recursos destinados a políticas públicas voltadas à proteção dos direitos da criança, do adolescente e da pessoa...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 47/2025 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Considerando o interesse da população e a necessidade de recomposição do quadro de servidores efetivos, solicita-se que sejam prestadas informações sobre a existência de previsão para a realização de concurso público, bem como, caso positivo, qual a estimativa de data para publicação do edital, quais cargos estão sendo avaliados para oferta, se já houve a contratação de empresa organizadora ou a abertura de processo licitatório para esse fim, e se foram realizados estudos de impacto...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento 43/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Este Vereador foi informado de que, em determinadas situações, os professores têm tido descontado o valor integral correspondente ao dia de trabalho o que compreende, por exemplo, cinco aulas ministradas mesmo quando há apresentação de atestado médico ou comunicação da ausência. Contudo, o professor substituto convocado para cobrir essa ausência estaria recebendo apenas o valor proporcional à quantidade de aulas efetivamente ministradas no dia. Dessa forma, solicita-se que seja esclarecido: Qual o procedimento adotado pela Secretaria de Educação para o desconto dos...	Aprovado
07/05/2025	Requerimento 42/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações: Há previsão para o envio de projeto de lei tratando do reajuste dos servidores no exercício de 2025? Qual o índice de reajuste previsto ou em estudo? Houve reunião ou tratativas com representantes do funcionalismo para tratar do tema? Quais são os critérios e estudos orçamentários considerados para a concessão do reajuste? Justifica-se o presente requerimento pela importância da valorização dos servidores públicos, bem como pelo cumprimento do princípio da legalidade e da...	Aprovado
16/04/2025	Requerimento 35/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Ressaltamos que tais solicitações foram formalmente encaminhadas por meio das respectivas indicações, e até o presente momento, não obtivemos execução das referidas instalações. É importante destacar que os moradores das regiões mencionadas têm procurado este vereador constantemente em busca de respostas, preocupados com o aumento do fluxo de veículos e os riscos de acidentes, especialmente em trechos com grande movimentação de pedestres e crianças. Diante do exposto, solicitamos que as explicações e prazos previstos sejam fornecidos com a devida urgência, para que...	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 33/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA A escolha dos diretores escolares é de extrema importância para a qualidade da gestão educacional no município. A ausência de informações claras sobre o processo seletivo tem gerado dúvidas na comunidade escolar e entre os profissionais da educação. Portanto, solicitamos esclarecimentos quanto à previsão de data, critérios e forma de seleção que será adotada para a escolha dos gestores escolares. Sala das Sessões, 15 de abril de...	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 34/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA A escolha dos diretores escolares é de extrema importância para a qualidade da gestão educacional no município. A ausência de informações claras sobre o processo seletivo tem gerado dúvidas na comunidade escolar e entre os profissionais da educação. Portanto, solicitamos esclarecimentos quanto à previsão de data, critérios e forma de seleção que será adotada para a escolha dos gestores escolares. Sala das Sessões, 15 de abril de...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 25/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Considerando a importância do Hospital Regional de Coxim para a população local e a necessidade de transparência nos processos de financiamento e colaboração entre as instituições de saúde, solicito um esclarecimento sobre como esses repasses e convênios estão sendo conduzidos. Agradeço desde já pela atenção e colaboração, e aguardo uma resposta no prazo mais breve possível.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 3/2025 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Este requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre o andamento do processo de aquisição dos veículos, considerando a relevância desse investimento para o transporte de pacientes e a melhoria do atendimento no setor. Diante disso, faz-se necessário saber em qual etapa se encontra o procedimento, se já houve a conclusão da compra, quais medidas ainda precisam ser adotadas para a efetivação da aquisição e qual a previsão para que as vans estejam à disposição da...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 4/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA Justifica-se este requerimento pelo dever de fiscalização inerente ao mandato legislativo e pela necessidade de transparência na execução de recursos públicos. Conforme preconiza o artigo 70 da Constituição Federal, a Administração Pública tem a obrigatoriedade de prestar contas e garantir a boa aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares, assegurando o benefício à população. Considerando que a saúde é um direito fundamental, conforme previsto no artigo 196 da Constituição, e que a destinação de recursos para infraestrutura das unidades ESF...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 5/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Gostaríamos que fosse respondido com maior urgência, pois estamos na época da chuvarada. A população doente por causa da dengue, Leishmaniose, a cidade infestada de caramujos, E outras doenças devido aos lotes sujos.	Aprovado
14/02/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento para fins de transparência e fiscalização do uso dos recursos públicos, assegurando a correta aplicação do orçamento municipal em benefício da população. Diante do exposto, aguarda-se o atendimento deste requerimento dentro do prazo legal. Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de 2025.	Aprovado
13/02/2025	Requerimento 1/2025 - Ver. Yhgor Chagas Com o intuito de garantir o pleno entendimento e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, solicitamos também que seja anexada uma cópia da lei municipal que regulamentou a cobrança da COSIP, para que possamos esclarecer aos cidadãos sobre a base legal dessa contribuição. Agradecemos, desde já, a atenção e o apoio da Secretaria de Finanças em fornecer essas informações, fundamentais para garantir a transparência e o bom uso dos recursos públicos arrecadados. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçamos nosso compromisso com a...	Aprovado
10/12/2024	Requerimento 107/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Dr. Selmo Ávila Rondon Certo de que seremos atendidos. Desejamos protesto de estima e elevada consideração. Sala das Sessões, 10 de Dezembro de...	Aprovado
09/12/2024	Requerimento 100/2024 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Este requerimento busca obter informações sobre o status da aquisição dos 3 veículos previstos na mencionada emenda impositiva, com o objetivo de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento dos compromissos firmados. É fundamental compreender o estágio atual do processo, os prazos previstos para a conclusão e possíveis dificuldades que possam estar impedindo a entrega dos veículos. A...	Aprovado
08/10/2024	Requerimento 83/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento, possui como objetivo obter informações referente, a qual o andamento do asfaltamento das pontas de Ruas do Bairro Nova Rio Verde, principalmente das Ruas Vitória, Amazonas e São Paulo. Cabe ressaltar que esse asfaltamento foi uma indicação nossa, e que segundo a solicitação de empréstimo FINISA o mesmo seria destinado para concluir essas ruas acima mencionadas. Diante do questionamento feito, aguardamos resposta do referido requerimento.	Aprovado
01/10/2024	Requerimento 82/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo atender as reinvindicações, desses pequenos produtores rurais do Assentamento JR, referente a qual o andamento da instalação desta farinheira, ou se a mesma irá ser substituída por outro equipamento, se sim qual equipamento? Diante de vários questionamentos feitos por moradores e produtores do Assentamento JR, aguardamos a resposta do presente requerimento, objetivando repassar tais...	Aprovado

24/06/2025

Requerimento 58/2025 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa proporcionar maior transparência na gestão dos recursos humanos da saúde pública municipal, permitindo o acompanhamento da distribuição e da carga horária dos profissionais nas unidades de atendimento, além de atender ao interesse público por informações claras e acessíveis sobre o funcionamento dos serviços essenciais à...

Aprovado

23/06/2025

Requerimento 56/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
O pedido visa proporcionar o devido acompanhamento e transparência, permitindo que esta Casa Legislativa possa dar um retorno adequado à população que nos procura, bem como atender às demandas sobre a organização e distribuição dos eventos no calendário anual.

Aprovado

23/06/2025

Requerimento 57/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Em resposta anterior, foi informado que a entrega dos kits escolares ocorreria no mês de abril. Contudo, já se passaram mais de 60 (sessenta) dias e, até o momento, não houve a devida distribuição dos materiais. Diante disso, solicita-se esclarecimentos sobre o novo cronograma para a entrega dos kits e as razões que ocasionaram o atraso no cumprimento da previsão inicial.

Aprovado

13/06/2025

Requerimento 55/2025 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A solicitação visa garantir a transparência na gestão dos recursos públicos vinculados aos fundos especiais, bem como permitir o acompanhamento por parte do Poder Legislativo e da sociedade sobre a correta aplicação dos recursos destinados a políticas públicas voltadas à proteção dos direitos da criança, do adolescente e da pessoa...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 47/2025 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Considerando o interesse da população e a necessidade de recomposição do quadro de servidores efetivos, solicita-se que sejam prestadas informações sobre a existência de previsão para a realização de concurso público, bem como, caso positivo, qual a estimativa de data para publicação do edital, quais cargos estão sendo avaliados para oferta, se já houve a contratação de empresa organizadora ou a abertura de processo licitatório para esse fim, e se foram realizados estudos de impacto...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento 43/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Este Vereador foi informado de que, em determinadas situações, os professores têm tido descontado o valor integral correspondente ao dia de trabalho o que compreende, por exemplo, cinco aulas ministradas mesmo quando há apresentação de atestado médico ou comunicação da ausência. Contudo, o professor substituto convocado para cobrir essa ausência estaria recebendo apenas o valor proporcional à quantidade de aulas efetivamente ministradas no dia. Dessa forma, solicita-se que seja esclarecido: Qual o procedimento adotado pela Secretaria de Educação para o desconto dos...

Aprovado

07/05/2025

Requerimento 42/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações: Há previsão para o envio de projeto de lei tratando do reajuste dos servidores no exercício de 2025? Qual o índice de reajuste previsto ou em estudo? Houve reunião ou tratativas com representantes do funcionalismo para tratar do tema? Quais são os critérios e estudos orçamentários considerados para a concessão do reajuste? Justifica-se o presente requerimento pela importância da valorização dos servidores públicos, bem como pelo cumprimento do princípio da legalidade e da...

Aprovado

16/04/2025

Requerimento 35/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Ressaltamos que tais solicitações foram formalmente encaminhadas por meio das respectivas indicações, e até o presente momento, não obtivemos execução das referidas instalações. É importante destacar que os moradores das regiões mencionadas têm procurado este vereador constantemente em busca de respostas, preocupados com o aumento do fluxo de veículos e os riscos de acidentes, especialmente em trechos com grande movimentação de pedestres e crianças. Diante do exposto, solicitamos que as explicações e prazos previstos sejam fornecidos com a devida urgência, para que...

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 33/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA A escolha dos diretores escolares é de extrema importância para a qualidade da gestão educacional no município. A ausência de informações claras sobre o processo seletivo tem gerado dúvidas na comunidade escolar e entre os profissionais da educação. Portanto, solicitamos esclarecimentos quanto à previsão de data, critérios e forma de seleção que será adotada para a escolha dos gestores escolares. Sala das Sessões, 15 de abril de...

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 34/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA A escolha dos diretores escolares é de extrema importância para a qualidade da gestão educacional no município. A ausência de informações claras sobre o processo seletivo tem gerado dúvidas na comunidade escolar e entre os profissionais da educação. Portanto, solicitamos esclarecimentos quanto à previsão de data, critérios e forma de seleção que será adotada para a escolha dos gestores escolares. Sala das Sessões, 15 de abril de...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 25/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Considerando a importância do Hospital Regional de Coxim para a população local e a necessidade de transparência nos processos de financiamento e colaboração entre as instituições de saúde, solicito um esclarecimento sobre como esses repasses e convênios estão sendo conduzidos. Agradeço desde já pela atenção e colaboração, e aguardo uma resposta no prazo mais breve possível.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 3/2025 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Este requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre o andamento do processo de aquisição dos veículos, considerando a relevância desse investimento para o transporte de pacientes e a melhoria do atendimento no setor. Diante disso, faz-se necessário saber em qual etapa se encontra o procedimento, se já houve a conclusão da compra, quais medidas ainda precisam ser adotadas para a efetivação da aquisição e qual a previsão para que as vans estejam à disposição da...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 4/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
JUSTIFICATIVA Justifica-se este requerimento pelo dever de fiscalização inerente ao mandato legislativo e pela necessidade de transparência na execução de recursos públicos. Conforme preconiza o artigo 70 da Constituição Federal, a Administração Pública tem a obrigatoriedade de prestar contas e garantir a boa aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares, assegurando o benefício à população. Considerando que a saúde é um direito fundamental, conforme previsto no artigo 196 da Constituição, e que a destinação de recursos para infraestrutura das unidades ESF...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 5/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Gostaríamos que fosse respondido com maior urgência, pois estamos na época da chuvarada. A população doente por causa da dengue, Leishmaniose, a cidade infestada de caramujos, E outras doenças devido aos lotes sujos.

Aprovado

14/02/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento para fins de transparência e fiscalização do uso dos recursos públicos, assegurando a correta aplicação do orçamento municipal em benefício da população. Diante do exposto, aguarda-se o atendimento deste requerimento dentro do prazo legal. Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de 2025.

Aprovado

13/02/2025

Requerimento 1/2025 - Ver. Yhgor Chagas
Com o intuito de garantir o pleno entendimento e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, solicitamos também que seja anexada uma cópia da lei municipal que regulamentou a cobrança da COSIP, para que possamos esclarecer aos cidadãos sobre a base legal dessa contribuição. Agradecemos, desde já, a atenção e o apoio da Secretaria de Finanças em fornecer essas informações, fundamentais para garantir a transparência e o bom uso dos recursos públicos arrecadados. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçamos nosso compromisso com a...

Aprovado

10/12/2024

Requerimento 107/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Dr. Selmo Ávila Rondon Certo de que seremos atendidos. Desejamos protesto de estima e elevada consideração. Sala das Sessões, 10 de Dezembro de...

Aprovado

09/12/2024

Requerimento 100/2024 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Este requerimento busca obter informações sobre o status da aquisição dos 3 veículos previstos na mencionada emenda impositiva, com o objetivo de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento dos compromissos firmados. É fundamental compreender o estágio atual do processo, os prazos previstos para a conclusão e possíveis dificuldades que possam estar impedindo a entrega dos veículos. A...

Aprovado

08/10/2024

Requerimento 83/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento, possui como objetivo obter informações referente, a qual o andamento do asfaltamento das pontas de Ruas do Bairro Nova Rio Verde, principalmente das Ruas Vitória, Amazonas e São Paulo. Cabe ressaltar que esse asfaltamento foi uma indicação nossa, e que segundo a solicitação de empréstimo FINISA o mesmo seria destinado para concluir essas ruas acima mencionadas. Diante do questionamento feito, aguardamos resposta do referido requerimento.

Aprovado

01/10/2024

Requerimento 82/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo atender as reinvindicações, desses pequenos produtores rurais do Assentamento JR, referente a qual o andamento da instalação desta farinheira, ou se a mesma irá ser substituída por outro equipamento, se sim qual equipamento? Diante de vários questionamentos feitos por moradores e produtores do Assentamento JR, aguardamos a resposta do presente requerimento, objetivando repassar tais...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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