Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
22/09/2025	Requerimento 79/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos A Vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Benvenutti Ribeiro, com copia ao Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: Para comparecer à sessão ordinária desta Casa Legislativa no dia 28 de outubro de 2025 às 09:00h, a fim de prestar esclarecimentos referentes aos horários de atendimento dos médicos nas Unidades Básicas de Saúde do município.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 74/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER V.Exa. Flávio Roberto Alves de Brito – Presidente da Câmara Municipal, a liberação do plenário para a Audiência Pública com a finalidade de debater a situação do trânsito em nosso município, diante do crescente número de acidentes de trânsito registrados em diversas vias da cidade. Tal audiência se faz necessária para ouvir a população, especialistas, autoridades de trânsito, representantes da Polícia Militar, DETRAN, Corpo de Bombei...	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento 76/2025 - Ver. Amauri Olartechea O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER o cronograma de execução e manutenção da sinalização viária no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, contemplando a instalação e revitalização de redutores de velocidade, faixas elevadas, sinalização horizontal e vertical, bem como placas indicativas em vias públicas.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 75/2025 - Ver. Yhgor Chagas Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no art. 36 da LOM e art. 39 do Regimento Interno, REQUER a MESA DIRETORA desta Casa que seja feita a tramitação no regime de urgência da resolução que dispõe sobre a realização de eleição para a renovação da Mesa Diretora para o biénio 2027/2028, conforme preceiuta o art. 192, I, “c” do Regimento Interno desta casa.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento 65/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Srº. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal e secretaria(s) competente(s), especialmente ao setor da Vigilância Epidemiológica, solicitando: O encaminhamento de relatório técnico contendo informações atualizadas sobre os possíveis agravos relacionados a um provável surto de dengue no município, especialmente no início do período chuvoso, bem como os dados referentes aos acidentes causados por escorpiões e o agravament...	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento 66/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Srº. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal e secretaria(s) competente(s), solicitando: Informações oficiais sobre as providências que serão adotadas quanto à continuidade dos serviços de combate às endemias no município, em razão do encerramento do processo seletivo vigente para Agentes de Combate às Endemias, tendo em vista o risco de ampliação das áreas descobertas e os impactos diretos na saúde pública.	Aprovado	Não possui
01/07/2025	Requerimento 62/2025 - Ver. Amauri Olartechea O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações quanto ao cronograma para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em diversas vias urbanas do município.	Aprovado	Não possui
01/07/2025	Requerimento 63/2025 - Ver. Amauri Olartechea O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações detalhadas sobre o andamento da reforma do hospital municipal.	Aprovado	Não possui
24/06/2025	Requerimento 58/2025 - Ver. Amauri Olartechea O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações, com relação a cada unidade de saúde do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, os seguintes dados: · Nome completo dos funcionários lotados na unidade; · Cargo/função exercida; · Horário de trabalho (jornada e turno de atuação); · Se o servidor é efetivo, comissionado ou contratado.	Aprovado	Não possui
23/06/2025	Requerimento 56/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença do Ilmo. Sra. Josy Miranda Madruga, Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, para requerer a cópia do calendário de eventos do município, tendo em vista que alguns munícipes têm questionado a realização de diversos eventos no mesmo final de semana ao longo do ano.	Aprovado	Não possui
23/06/2025	Requerimento 57/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença do Ilmo. Sr. Vater Costa de Almeida, Secretário Municipal de Educação, para requerer informações acerca da data prevista para a entrega dos kits escolares nas unidades de ensino da rede pública municipal.	Aprovado	Não possui
13/06/2025	Requerimento 55/2025 - Ver. Amauri Olartechea O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações atualizadas sobre o saldo financeiro existente no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e no Fundo Municipal do Idoso. Solicita-se ainda que seja discriminado de forma detalhada em que foram aplicados os recursos utilizados anteriormente em ambos os fundos, contendo informações como: datas, valores, finalidade da despesa e beneficiários, se houver.	Aprovado	Não possui
12/06/2025	Requerimento 53/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao presidente Flávio Roberto Alves de Brito a liberação do Plenário Lidia Maria Anciães Duailibi Malhado e autorização para realização de audiência cujo objetivo é a discussão sobre a possível alteração do nome do município.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 47/2025 - Ver. Amauri Olartechea O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERO Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, informações a respeito da realização de concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento 43/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Secretário Municipal de Educação Valter da Costa Almeida. informações oficiais sobre os critérios adotados para os descontos salariais de professores da Rede Municipal de Ensino, nos casos de apresentação de atestado médico ou de ausência sem justificativa.	Aprovado	Não possui
07/05/2025	Requerimento 42/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, informações oficiais quanto ao reajuste salarial dos servidores públicos municipais, tendo em vista que a data-base para esse fim é o mês de Maio.	Aprovado	Não possui
16/04/2025	Requerimento 35/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.:Ernani Fonseca - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, informações oficiais quanto à instalação dos redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes pontos: Rua Jardim Vaticano – Bairro Jardim dos Estados: Esquina com a Rua Silvio Ferreira, nº 400B; Esquina com a Rua Porfírio Lopes, nº 611; Proximidades do Condomínio Residencial Fênix. (Indicação nº 01/2025, de 05 ...	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento 33/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvido o plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre quando será realizado o processo seletivo para diretores das escolas da rede municipal de ensino.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento 34/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvido o plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre quando será realizado o processo seletivo para diretores das escolas da rede municipal de ensino.	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Requerimento 25/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER solicitar informações detalhadas sobre os repasses financeiros feitos à gestão do Hospital Regional de Coxim, incluindo valores, frequência e finalidade desses repasses, se aplicável. Além disso, gostaria de saber se a Secretaria de Saúde possui algum convênio ou parceria formal com o referido hospital, e quais os critérios para a manutenção desses convênios, caso existam.	Aprovado	Não possui

22/09/2025

Requerimento 79/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos
A Vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Benvenutti Ribeiro, com copia ao Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: Para comparecer à sessão ordinária desta Casa Legislativa no dia 28 de outubro de 2025 às 09:00h, a fim de prestar esclarecimentos referentes aos horários de atendimento dos médicos nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento 74/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER V.Exa. Flávio Roberto Alves de Brito – Presidente da Câmara Municipal, a liberação do plenário para a Audiência Pública com a finalidade de debater a situação do trânsito em nosso município, diante do crescente número de acidentes de trânsito registrados em diversas vias da cidade. Tal audiência se faz necessária para ouvir a população, especialistas, autoridades de trânsito, representantes da Polícia Militar, DETRAN, Corpo de Bombei...

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Requerimento 76/2025 - Ver. Amauri Olartechea
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER o cronograma de execução e manutenção da sinalização viária no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, contemplando a instalação e revitalização de redutores de velocidade, faixas elevadas, sinalização horizontal e vertical, bem como placas indicativas em vias públicas.

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Requerimento 75/2025 - Ver. Yhgor Chagas
Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no art. 36 da LOM e art. 39 do Regimento Interno, REQUER a MESA DIRETORA desta Casa que seja feita a tramitação no regime de urgência da resolução que dispõe sobre a realização de eleição para a renovação da Mesa Diretora para o biénio 2027/2028, conforme preceiuta o art. 192, I, “c” do Regimento Interno desta casa.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento 65/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Srº. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal e secretaria(s) competente(s), especialmente ao setor da Vigilância Epidemiológica, solicitando: O encaminhamento de relatório técnico contendo informações atualizadas sobre os possíveis agravos relacionados a um provável surto de dengue no município, especialmente no início do período chuvoso, bem como os dados referentes aos acidentes causados por escorpiões e o agravament...

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento 66/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Srº. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal e secretaria(s) competente(s), solicitando: Informações oficiais sobre as providências que serão adotadas quanto à continuidade dos serviços de combate às endemias no município, em razão do encerramento do processo seletivo vigente para Agentes de Combate às Endemias, tendo em vista o risco de ampliação das áreas descobertas e os impactos diretos na saúde pública.

Aprovado

Não possui

01/07/2025

Requerimento 62/2025 - Ver. Amauri Olartechea
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações quanto ao cronograma para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em diversas vias urbanas do município.

Aprovado

Não possui

01/07/2025

Requerimento 63/2025 - Ver. Amauri Olartechea
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações detalhadas sobre o andamento da reforma do hospital municipal.

Aprovado

Não possui

24/06/2025

Requerimento 58/2025 - Ver. Amauri Olartechea
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações, com relação a cada unidade de saúde do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, os seguintes dados: · Nome completo dos funcionários lotados na unidade; · Cargo/função exercida; · Horário de trabalho (jornada e turno de atuação); · Se o servidor é efetivo, comissionado ou contratado.

Aprovado

Não possui

23/06/2025

Requerimento 56/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença do Ilmo. Sra. Josy Miranda Madruga, Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, para requerer a cópia do calendário de eventos do município, tendo em vista que alguns munícipes têm questionado a realização de diversos eventos no mesmo final de semana ao longo do ano.

Aprovado

Não possui

23/06/2025

Requerimento 57/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença do Ilmo. Sr. Vater Costa de Almeida, Secretário Municipal de Educação, para requerer informações acerca da data prevista para a entrega dos kits escolares nas unidades de ensino da rede pública municipal.

Aprovado

Não possui

13/06/2025

Requerimento 55/2025 - Ver. Amauri Olartechea
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações atualizadas sobre o saldo financeiro existente no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e no Fundo Municipal do Idoso. Solicita-se ainda que seja discriminado de forma detalhada em que foram aplicados os recursos utilizados anteriormente em ambos os fundos, contendo informações como: datas, valores, finalidade da despesa e beneficiários, se houver.

Aprovado

Não possui

12/06/2025

Requerimento 53/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao presidente Flávio Roberto Alves de Brito a liberação do Plenário Lidia Maria Anciães Duailibi Malhado e autorização para realização de audiência cujo objetivo é a discussão sobre a possível alteração do nome do município.

Aprovado

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27/05/2025

Requerimento 47/2025 - Ver. Amauri Olartechea
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERO Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, informações a respeito da realização de concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal.

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19/05/2025

Requerimento 43/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Secretário Municipal de Educação Valter da Costa Almeida. informações oficiais sobre os critérios adotados para os descontos salariais de professores da Rede Municipal de Ensino, nos casos de apresentação de atestado médico ou de ausência sem justificativa.

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07/05/2025

Requerimento 42/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, informações oficiais quanto ao reajuste salarial dos servidores públicos municipais, tendo em vista que a data-base para esse fim é o mês de Maio.

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16/04/2025

Requerimento 35/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.:Ernani Fonseca - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, informações oficiais quanto à instalação dos redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes pontos: Rua Jardim Vaticano – Bairro Jardim dos Estados: Esquina com a Rua Silvio Ferreira, nº 400B; Esquina com a Rua Porfírio Lopes, nº 611; Proximidades do Condomínio Residencial Fênix. (Indicação nº 01/2025, de 05 ...

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15/04/2025

Requerimento 33/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvido o plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre quando será realizado o processo seletivo para diretores das escolas da rede municipal de ensino.

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Requerimento 34/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvido o plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre quando será realizado o processo seletivo para diretores das escolas da rede municipal de ensino.

Aprovado

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17/03/2025

Requerimento 25/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER solicitar informações detalhadas sobre os repasses financeiros feitos à gestão do Hospital Regional de Coxim, incluindo valores, frequência e finalidade desses repasses, se aplicável. Além disso, gostaria de saber se a Secretaria de Saúde possui algum convênio ou parceria formal com o referido hospital, e quais os critérios para a manutenção desses convênios, caso existam.

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