Superlegis

Data	Descrição	Situação
13/06/2023	Requerimento 88/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo obter a informação referente ao porquê da linha de transporte escolar do Pindaivão, esta ocorrendo muitas faltas, ou seja o transporte, não está passando todos os dias letivos. Aproveitando a oportunidade solicitamos também, a lista de presença dos alunos da Escola Mariza Ferzelli, para que possamos fazer uma comparação das faltas dos alunos com os dias em que o transporte escolar não ocorreu. Ressaltamos que solicitamos a lista de presença dos alunos da Escola Municipal Mariza Ferzelli, pois a mesma concentra aproximadamente 90% dos alunos...	Aprovado
13/06/2023	Requerimento 86/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza O transporte escolar se constitui num direito ao aluno residente na zona rural garantido na Constituição e na Lei de Diretrizes e Base da Educação. A Linha da colônia São Luís, conforme Mapa desatualizado enviado a esta Casa em abril do corrente ano, consta cerca de 384Km na sua totalidade, considerando "4 pernas em alguns trechos". Dada sua extensão, segundo informação dos moradores da região, esta linha sempre contou com a presença de dois ou até 3 veículos afim de otimizar a questão tempo/distância e conforme informação enviada a esta Casa, a Linha estaria sendo atendida...	Aprovado
13/06/2023	Requerimento 87/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo obter um estudo sobre os locais adequados para instalação de uma arena fixa, cujo objetivo é proporcionar um local para treinamento deste esporte, e possivelmente que o mesmo local seja utilizado para eventos desta natureza. A ARRV (Assosciação de Rodeio de Rio Verde) já existe no município há mais de cinco anos e esta com a documentação legalizada, para esta finalidade, dependendo apenas do local para a instalação da arena. Diante do exposto aguardamos a resposta do referido requerimento	Aprovado
06/06/2023	Requerimento 79/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Dentro as competências do vereador, se destaca a legislativa, que consiste na elaboração de normas genéricas e abstratas (as leis) sobre matérias de competência do Município. Considerando o fluxo previsto na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara de vereadores quando da aprovação de um Projeto de Lei Legislativo, não nos resta alternativa a não ser requerer ao Poder Executivo explicações das razões da não manifestação quanto aprovação ou devolução do referido Projeto de Lei, visto quie o mesmo foi aprovado nesta Casa de Leis por unanimidade e encaminhado ao Poder...	Aprovado
30/05/2023	Requerimento 89/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento para um melhor esclarecimento, sobre o andamento desta obra, como está sendo vistoriada a mesma, algum engenheiro ou fiscal da secretaria de obra, pois se encontra visivelmente parada, com os materiais expostos, a preocupação fica, pois tem uso diário da praça podendo acontecer algum acidente, verificar qual a previsão de término da obra, se caso tenha previsão.	Aprovado
23/05/2023	Requerimento 68/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo solicitar em nome da ARRV (Associação de Rodeio Rio Verde) para que dê oportunidade, para os peões de Rio Verde para participar do Torneio de Montarias na Etapa Qualify, que ocorrerá na Expoverde 2023. A etapa Qualify, qualifica os peões para que possam concorrer em outras etapas, haja visto que nossa cidade possui campeões de rodeio. Considerando que o poder executivo esta colaborando com a festa, com o valor de R$498.000,00, nada mais justo que dar oportunidade para o Rioverdense poder participar das festividades. Diante do fato mencionado...	Aprovado
23/05/2023	Requerimento 78/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento, devido à necessidade dos moradores da Rua Antônio Raposo, Jardim Nova Rio Verde, moradores informaram e tem tido reclamações sobre o serviço que deveria ser feito pelo caminhão pipa, relatam que o mesmo passa na rua com a mangueira fechada, e feita a molhagem somente na rua de baixo, sendo que a rua que é passada também tem necessidade, restando assim moradores injuriados com a situação.	Aprovado
03/05/2023	Requerimento 63/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz justa, para esclarecimento a população sobre os atendimento deste profissional no município. Precisamos sanar suas duvidas sobre agendamentos de consultas, suas demandas, e o porquê de tão poucas vagas. Somos sabedores da suma importância do atendimento deste profissional, principalmente pelo atendimento a pessoas que sofrem de depressão com tendência ao suicídio, usuários de drogas entre outros. Assim como o funcionários da imunização tem suas responsabilidades com suas contas e compromissos e necessitam deste valor que lhes é de direito	Aprovado
04/04/2023	Requerimento 61/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento, para o informativo a população e verificação do que possa ser feito com o valor arrecadado, se o mesmo já é destinado a alguma área ou se este valor fica disponivel para novos investimentos e melhorias para a população.	Aprovado
28/03/2023	Requerimento 54/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza O concurso público é o processo seletivo mais democrático para viabilizar o acesso a uma carreira profissional na esfera da administração público, A Constituição Federal em seu Artigo 37, impõe a obrigatoriedade da investidura em cargo e emprego público, ser reollzada mediante a realização de concurso público, de provas ou de provas e títulos. Nosso município realizou o último Concurso Público em 2015 e de lá para cá, tem infrigido a Constituição Federal realizando um número expressivo de contratações para atender a demando municipal, ano após ano. Sendo assim há...	Aprovado
28/03/2023	Requerimento 92/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira Solicitamos a resposta deste requerimento, pois segundo informações de ACS, o sistema e-SUS é mais oportuno, adequado e gratuito comparado ao atual sistema (G-Sia) que é realizado os lançamentos que lhes são obrigatórios e essenciais.	Aprovado
28/03/2023	Requerimento 51/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo de solicitar a Exma. Sr.ª Camila Bazachi Jara Marzochi - Deputada Federal - MS recursos a serem aplicados na Escola Estadual Vergelino Mateus de Oliveira, através do Programa Escola da Autoria - Escola de Tempo Integral. O valor solicitado de R$: 280.000,00 será destinado para a aquisição dos equipamentos relacionados abaixo: - 40 computadores= 160.000,00 - 12 ar condicionado= 42.000,00 - Mesas e jogos 15.000,00 - 12 data show equipado com telas para as salas de aula= 48.000,00 - Custo com instalação dos equipamentos (ar condicinado, data...	Aprovado
28/03/2023	Requerimento 57/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de melhorar o atendimento para os pacientes de terapia ocupacional e fisioterapia de nosso município. Emendas para a saúde dos nossos representa ntes Dep. Fed. Dr. Luiz Ovando, ex-Dep. Fed. Rose Modesto e Senadora Soraya Thronicke foram recebidas e deveriam atender essa necessidade. A situação atual' da Fisioterapia é de precariedade e de falta de muitos aparelhos que são de necessidade para prestarmos	Aprovado
22/03/2023	Requerimento 61/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo. obter as informações acima mencionadas para poder repassar aos estagiários. que realizaram este questionamento. Pois afirmam realizar o mesmo serviço de outros funcionários, porém não recebem o mesmo valor de salário. Inclusive nos infomar se há estagiários que realizaram serviços e ainda não receberam pelo serviço prestado.	Aprovado
21/03/2023	Requerimento 47/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Essa solicitação se faz necessária, com base na campanha de incentivo "Vacina Mais" do ano de 2022, que é um projeto do Governo do Estado, que estabelece os critérios e o fluxo para repasse e incentivo financeiro estadual de custeio em caráter provisório, o qual deverá ser empregado exclusivamente para pagamento de incentivo aos trabalhadores da saúde. Já foram realizadas duas campanhas de vacinação nos meses de Julho e Setembro de 2022, porem os funcionários não receberam seu incentivo por direito.	Aprovado
21/03/2023	Requerimento 48/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação faz-se necessária, pois é de extrema necessidade para a população o uso de certos medicamentos que é pública e notória a necessidade. Todas as pessoas têm direito a receber medicamentos do Poder Público sem a necessidade de contraprestação imediata. O art. 6°, I, "d", da Lei nº 8.080/90, inclui no âmbito de atuação do SUS a prestação de assistência farmacêutica.	Aprovado
21/03/2023	Requerimento 93/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de garantir para as crianças o acesso à educação, com base na Lei Nº 12.796, de 04 de Abril de 2013, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências". Observando a não possibilidade de frequentar a escola presencialmente, o(a) aluno(a) deve receber conteúdos e aulas remotas, como garante a oferta de ensino fundamental na modalidade à distância em situações emergenciais, previstas no § 4° do art. 32 da lei...	Aprovado
21/03/2023	Requerimento 50/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação de faz necessária, pois a Agricultura Familiar é constituída de muitos produtores que necessitam desta ação. Essa ação não foi feita este ano por esta secretaria, no ano anterior o executivo nos informou que os responsáveis por realizar a chamada pública estavam em aprendizado e até o atual momento este procedimento ainda não foi realizado. Compreendemos o período do ano anterior, porem acreditamos que é possível o acontecimento da chamada o mais breve possível. A Secretaria de Educação, Assistência Social e Saúde são seus maiores consumidores. Há...	Aprovado
13/03/2023	Requerimento 35/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se Jaz necessária devido a carência desses em nosso município. Justifica - se a contratação de pessoa fisica prestadora de natureza singular para prestação de serviços técnicos especializados na área de Psicologia aos nossos munícipes, para fins de atendimento ao Caps entre outros pontos de atenção estratégica que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com depressão ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades correntes do uso de álcool e outras drogas, em sua área territorial, seja em situações...	Aprovado
13/03/2023	Requerimento 37/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de adequar o salário destes profissionais que lhes são garantidos por Lei Federal. Em anexo, consta um ofício a mim entregue, representando a classe, para solicitar ao Executivo a devida atenção. Portanto, estudos devem ser feitos e uma data deve ser apresentada.	Aprovado

13/06/2023

Requerimento 88/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Este requerimento possui como objetivo obter a informação referente ao porquê da linha de transporte escolar do Pindaivão, esta ocorrendo muitas faltas, ou seja o transporte, não está passando todos os dias letivos. Aproveitando a oportunidade solicitamos também, a lista de presença dos alunos da Escola Mariza Ferzelli, para que possamos fazer uma comparação das faltas dos alunos com os dias em que o transporte escolar não ocorreu. Ressaltamos que solicitamos a lista de presença dos alunos da Escola Municipal Mariza Ferzelli, pois a mesma concentra aproximadamente 90% dos alunos...

Aprovado

13/06/2023

Requerimento 86/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
O transporte escolar se constitui num direito ao aluno residente na zona rural garantido na Constituição e na Lei de Diretrizes e Base da Educação. A Linha da colônia São Luís, conforme Mapa desatualizado enviado a esta Casa em abril do corrente ano, consta cerca de 384Km na sua totalidade, considerando "4 pernas em alguns trechos". Dada sua extensão, segundo informação dos moradores da região, esta linha sempre contou com a presença de dois ou até 3 veículos afim de otimizar a questão tempo/distância e conforme informação enviada a esta Casa, a Linha estaria sendo atendida...

Aprovado

13/06/2023

Requerimento 87/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Este requerimento possui como objetivo obter um estudo sobre os locais adequados para instalação de uma arena fixa, cujo objetivo é proporcionar um local para treinamento deste esporte, e possivelmente que o mesmo local seja utilizado para eventos desta natureza. A ARRV (Assosciação de Rodeio de Rio Verde) já existe no município há mais de cinco anos e esta com a documentação legalizada, para esta finalidade, dependendo apenas do local para a instalação da arena. Diante do exposto aguardamos a resposta do referido requerimento

Aprovado

06/06/2023

Requerimento 79/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Dentro as competências do vereador, se destaca a legislativa, que consiste na elaboração de normas genéricas e abstratas (as leis) sobre matérias de competência do Município. Considerando o fluxo previsto na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara de vereadores quando da aprovação de um Projeto de Lei Legislativo, não nos resta alternativa a não ser requerer ao Poder Executivo explicações das razões da não manifestação quanto aprovação ou devolução do referido Projeto de Lei, visto quie o mesmo foi aprovado nesta Casa de Leis por unanimidade e encaminhado ao Poder...

Aprovado

30/05/2023

Requerimento 89/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Justifico o presente requerimento para um melhor esclarecimento, sobre o andamento desta obra, como está sendo vistoriada a mesma, algum engenheiro ou fiscal da secretaria de obra, pois se encontra visivelmente parada, com os materiais expostos, a preocupação fica, pois tem uso diário da praça podendo acontecer algum acidente, verificar qual a previsão de término da obra, se caso tenha previsão.

Aprovado

23/05/2023

Requerimento 68/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Este requerimento possui como objetivo solicitar em nome da ARRV (Associação de Rodeio Rio Verde) para que dê oportunidade, para os peões de Rio Verde para participar do Torneio de Montarias na Etapa Qualify, que ocorrerá na Expoverde 2023. A etapa Qualify, qualifica os peões para que possam concorrer em outras etapas, haja visto que nossa cidade possui campeões de rodeio. Considerando que o poder executivo esta colaborando com a festa, com o valor de R$498.000,00, nada mais justo que dar oportunidade para o Rioverdense poder participar das festividades. Diante do fato mencionado...

Aprovado

23/05/2023

Requerimento 78/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Justifico o presente requerimento, devido à necessidade dos moradores da Rua Antônio Raposo, Jardim Nova Rio Verde, moradores informaram e tem tido reclamações sobre o serviço que deveria ser feito pelo caminhão pipa, relatam que o mesmo passa na rua com a mangueira fechada, e feita a molhagem somente na rua de baixo, sendo que a rua que é passada também tem necessidade, restando assim moradores injuriados com a situação.

Aprovado

03/05/2023

Requerimento 63/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz justa, para esclarecimento a população sobre os atendimento deste profissional no município. Precisamos sanar suas duvidas sobre agendamentos de consultas, suas demandas, e o porquê de tão poucas vagas. Somos sabedores da suma importância do atendimento deste profissional, principalmente pelo atendimento a pessoas que sofrem de depressão com tendência ao suicídio, usuários de drogas entre outros. Assim como o funcionários da imunização tem suas responsabilidades com suas contas e compromissos e necessitam deste valor que lhes é de direito

Aprovado

04/04/2023

Requerimento 61/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Justifico o presente requerimento, para o informativo a população e verificação do que possa ser feito com o valor arrecadado, se o mesmo já é destinado a alguma área ou se este valor fica disponivel para novos investimentos e melhorias para a população.

Aprovado

28/03/2023

Requerimento 54/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
O concurso público é o processo seletivo mais democrático para viabilizar o acesso a uma carreira profissional na esfera da administração público, A Constituição Federal em seu Artigo 37, impõe a obrigatoriedade da investidura em cargo e emprego público, ser reollzada mediante a realização de concurso público, de provas ou de provas e títulos. Nosso município realizou o último Concurso Público em 2015 e de lá para cá, tem infrigido a Constituição Federal realizando um número expressivo de contratações para atender a demando municipal, ano após ano. Sendo assim há...

Aprovado

28/03/2023

Requerimento 92/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
Solicitamos a resposta deste requerimento, pois segundo informações de ACS, o sistema e-SUS é mais oportuno, adequado e gratuito comparado ao atual sistema (G-Sia) que é realizado os lançamentos que lhes são obrigatórios e essenciais.

Aprovado

28/03/2023

Requerimento 51/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Este requerimento possui como objetivo de solicitar a Exma. Sr.ª Camila Bazachi Jara Marzochi - Deputada Federal - MS recursos a serem aplicados na Escola Estadual Vergelino Mateus de Oliveira, através do Programa Escola da Autoria - Escola de Tempo Integral. O valor solicitado de R$: 280.000,00 será destinado para a aquisição dos equipamentos relacionados abaixo: - 40 computadores= 160.000,00 - 12 ar condicionado= 42.000,00 - Mesas e jogos 15.000,00 - 12 data show equipado com telas para as salas de aula= 48.000,00 - Custo com instalação dos equipamentos (ar condicinado, data...

Aprovado

28/03/2023

Requerimento 57/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de melhorar o atendimento para os pacientes de terapia ocupacional e fisioterapia de nosso município. Emendas para a saúde dos nossos representa ntes Dep. Fed. Dr. Luiz Ovando, ex-Dep. Fed. Rose Modesto e Senadora Soraya Thronicke foram recebidas e deveriam atender essa necessidade. A situação atual' da Fisioterapia é de precariedade e de falta de muitos aparelhos que são de necessidade para prestarmos

Aprovado

22/03/2023

Requerimento 61/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Este requerimento possui como objetivo. obter as informações acima mencionadas para poder repassar aos estagiários. que realizaram este questionamento. Pois afirmam realizar o mesmo serviço de outros funcionários, porém não recebem o mesmo valor de salário. Inclusive nos infomar se há estagiários que realizaram serviços e ainda não receberam pelo serviço prestado.

Aprovado

21/03/2023

Requerimento 47/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Essa solicitação se faz necessária, com base na campanha de incentivo "Vacina Mais" do ano de 2022, que é um projeto do Governo do Estado, que estabelece os critérios e o fluxo para repasse e incentivo financeiro estadual de custeio em caráter provisório, o qual deverá ser empregado exclusivamente para pagamento de incentivo aos trabalhadores da saúde. Já foram realizadas duas campanhas de vacinação nos meses de Julho e Setembro de 2022, porem os funcionários não receberam seu incentivo por direito.

Aprovado

21/03/2023

Requerimento 48/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação faz-se necessária, pois é de extrema necessidade para a população o uso de certos medicamentos que é pública e notória a necessidade. Todas as pessoas têm direito a receber medicamentos do Poder Público sem a necessidade de contraprestação imediata. O art. 6°, I, "d", da Lei nº 8.080/90, inclui no âmbito de atuação do SUS a prestação de assistência farmacêutica.

Aprovado

21/03/2023

Requerimento 93/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de garantir para as crianças o acesso à educação, com base na Lei Nº 12.796, de 04 de Abril de 2013, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências". Observando a não possibilidade de frequentar a escola presencialmente, o(a) aluno(a) deve receber conteúdos e aulas remotas, como garante a oferta de ensino fundamental na modalidade à distância em situações emergenciais, previstas no § 4° do art. 32 da lei...

Aprovado

21/03/2023

Requerimento 50/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação de faz necessária, pois a Agricultura Familiar é constituída de muitos produtores que necessitam desta ação. Essa ação não foi feita este ano por esta secretaria, no ano anterior o executivo nos informou que os responsáveis por realizar a chamada pública estavam em aprendizado e até o atual momento este procedimento ainda não foi realizado. Compreendemos o período do ano anterior, porem acreditamos que é possível o acontecimento da chamada o mais breve possível. A Secretaria de Educação, Assistência Social e Saúde são seus maiores consumidores. Há...

Aprovado

13/03/2023

Requerimento 35/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se Jaz necessária devido a carência desses em nosso município. Justifica - se a contratação de pessoa fisica prestadora de natureza singular para prestação de serviços técnicos especializados na área de Psicologia aos nossos munícipes, para fins de atendimento ao Caps entre outros pontos de atenção estratégica que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com depressão ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades correntes do uso de álcool e outras drogas, em sua área territorial, seja em situações...

Aprovado

13/03/2023

Requerimento 37/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de adequar o salário destes profissionais que lhes são garantidos por Lei Federal. Em anexo, consta um ofício a mim entregue, representando a classe, para solicitar ao Executivo a devida atenção. Portanto, estudos devem ser feitos e uma data deve ser apresentada.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros