Superlegis

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28/05/2013	Requerimento 106/2013 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Fábio Ricardo Trad - Deputado Federal, para que o mesmo viabilize uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o Município de Rio Verde. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do Município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de requerer a supracitada, pois...	Aprovado	PDF
28/05/2013	Requerimento 120/2013 - Adriano Orling de Arruda Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, através da secretária competente, copias dos processos administrativos firmados com empresas particulares prestadoras de serviços, referente à realização da EXPOVERDE, tato como infraestrutura, empresas de segurança, propaganda e marketing, shows entre outros. Justificativa: Esta solicitação é justa, uma vez que como...	Aprovado	PDF
28/05/2013	Requerimento 120/2013 - Adriano Orling de Arruda Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, através da secretária competente, copias dos processos administrativos firmados com empresas particulares prestadoras de serviços, referente à realização da EXPOVERDE, tato como infraestrutura, empresas de segurança, propaganda e marketing, shows entre outros. Justificativa: Esta solicitação é justa, uma vez que como...	Aprovado	PDF
28/05/2013	Requerimento 106/2013 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Fábio Ricardo Trad - Deputado Federal, para que o mesmo viabilize uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o Município de Rio Verde. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do Município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de requerer a supracitada, pois...	Aprovado	PDF
27/05/2013	Requerimento 140/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, para que traga Médicos: Neurologista, Pediatra e Ortopedista pelo menos duas vezes na semana para atender a população. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS nos sentimos na obrigação de solicitar o mesmo, pois...	Aprovado	PDF
27/05/2013	Requerimento 139/2013 - Claudinei Bitencourt Lopes Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através da Secretaria Competente, quais são os ESF's rurais que estão tendo atendimento,e quais os médicos e se está tendo medicamentos. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representantes da População do Município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de atende - los, pois beneficiarão de maneira...	Aprovado	PDF
27/05/2013	Requerimento 140/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, para que traga Médicos: Neurologista, Pediatra e Ortopedista pelo menos duas vezes na semana para atender a população. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS nos sentimos na obrigação de solicitar o mesmo, pois...	Aprovado	PDF
27/05/2013	Requerimento 139/2013 - Claudinei Bitencourt Lopes Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através da Secretaria Competente, quais são os ESF's rurais que estão tendo atendimento,e quais os médicos e se está tendo medicamentos. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representantes da População do Município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de atende - los, pois beneficiarão de maneira...	Aprovado	PDF
27/05/2013	Requerimento 140/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, para que traga Médicos: Neurologista, Pediatra e Ortopedista pelo menos duas vezes na semana para atender a população. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS nos sentimos na obrigação de solicitar o mesmo, pois...	Aprovado	PDF
27/05/2013	Requerimento 139/2013 - Claudinei Bitencourt Lopes Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através da Secretaria Competente, quais são os ESF's rurais que estão tendo atendimento,e quais os médicos e se está tendo medicamentos. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representantes da População do Município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de atende - los, pois beneficiarão de maneira...	Aprovado	PDF
27/05/2013	Requerimento 140/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, para que traga Médicos: Neurologista, Pediatra e Ortopedista pelo menos duas vezes na semana para atender a população. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS nos sentimos na obrigação de solicitar o mesmo, pois...	Aprovado	PDF
27/05/2013	Requerimento 139/2013 - Claudinei Bitencourt Lopes Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através da Secretaria Competente, quais são os ESF's rurais que estão tendo atendimento,e quais os médicos e se está tendo medicamentos. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representantes da População do Município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de atende - los, pois beneficiarão de maneira...	Aprovado	PDF
27/05/2013	Requerimento 140/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, para que traga Médicos: Neurologista, Pediatra e Ortopedista pelo menos duas vezes na semana para atender a população. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS nos sentimos na obrigação de solicitar o mesmo, pois...	Aprovado	PDF
27/05/2013	Requerimento 140/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, para que traga Médicos: Neurologista, Pediatra e Ortopedista pelo menos duas vezes na semana para atender a população. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS nos sentimos na obrigação de solicitar o mesmo, pois...	Aprovado	PDF
27/05/2013	Requerimento 139/2013 - Claudinei Bitencourt Lopes Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através da Secretaria Competente, quais são os ESF's rurais que estão tendo atendimento,e quais os médicos e se está tendo medicamentos. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representantes da População do Município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de atende - los, pois beneficiarão de maneira...	Aprovado	PDF
27/05/2013	Requerimento 140/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, para que traga Médicos: Neurologista, Pediatra e Ortopedista pelo menos duas vezes na semana para atender a população. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS nos sentimos na obrigação de solicitar o mesmo, pois...	Aprovado	PDF
27/05/2013	Requerimento 139/2013 - Claudinei Bitencourt Lopes Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através da Secretaria Competente, quais são os ESF's rurais que estão tendo atendimento,e quais os médicos e se está tendo medicamentos. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representantes da População do Município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de atende - los, pois beneficiarão de maneira...	Aprovado	PDF
27/05/2013	Requerimento 139/2013 - Claudinei Bitencourt Lopes Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através da Secretaria Competente, quais são os ESF's rurais que estão tendo atendimento,e quais os médicos e se está tendo medicamentos. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representantes da População do Município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de atende - los, pois beneficiarão de maneira...	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 136/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através do órgão competente, o motivo de não estar sendo realizado o Teste da Orelhinha nos recém nascidos de nosso município, ressalto que se trata de Lei Federal n° 12.303 de 02 de agosto de 2010, também gostaria que informasse a não realização do Teste do Olhinho, conforme Lei Estadual n° 2897/2004. Justificativa: Esta...	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 138/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie através do órgão competente, porque não teve o curso programado da Secretaria Estadual de Saúde Auxiliar de Dentista em Rio Verde de MT - MS Justificativa: Esta solicitação é justa, pois quais os motivos da não realização do curso já que é exigência da CRO (Conselho Regional de Odontologia) a qualificação e...	Aprovado	PDF

28/05/2013

Requerimento 106/2013 - Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Fábio Ricardo Trad - Deputado Federal, para que o mesmo viabilize uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o Município de Rio Verde. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do Município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de requerer a supracitada, pois...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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