Superlegis

Data	Descrição	Situação
08/08/2023	Indicação 562/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção com tapa buracos e/ou recapeamento na Rua Luiz Felipe Kley, antiga Rua Entre Rios no Bairro Nova Rio Verde. Pois a mesma apresenta muitos buracos, situação essa que está dificultando o tráfego de veículos, até mesmo de pedestres e ciclistas. Diante do fato citado e objetivando resolver tal situação, peço atenção á essa...	Aprovado
08/08/2023	Indicação 558/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária devido aos buracos existentes naquelas ruas que estão danificando os veículos e dificultando o tráfego pela via e aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma, causando transtornos para os moradores que transitam naquele local diariamente.	Aprovado
08/08/2023	Indicação 561/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA A disponibilização de informações sobre o estoque de medicamentos na Farmácia Pública além de combater o desperdício, garantirá transparência dos estoques das medicações, permitindo que as pessoas possam sair de casa para buscar seus remédios com a certeza de que não voltarão com as mãos vazia, além de contribuir com a gestação no sentido do planejamento das aquisições, com previsão de licitações e contratos, também é extremamente útil para prestar contas à população e evitar deslocamentos desnecessários das pacientes às farmácias. ...	Aprovado
08/08/2023	Indicação 566/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida JUSTIFICATIVA Por meio de pedido dos moradores da redondeza que este local está sendo usado para descarte de detritos e animais mortos, por se tratar de um local afastado populares vem fazendo o mau uso da área.	Aprovado
08/08/2023	Indicação 567/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida JUSTIFICATIVA Por meio de pedido dos moradores e a todos que necessitam fazer a passagem pela via, que está muito esburacada, trazendo impedimentos, moradores solicitam que façam um cascalhamente para que traga uma melhoria nesta via.	Aprovado
08/08/2023	Indicação 502/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção dá área no entorno da Ponte, da Rua Santos Dumont que liga o Centro ao Bairro: Nova Rio Verde. Ressalta-se que este pedido foi realizado anteriormente através do Ofício Nº: 006/2021, que vai anexo a está indicação, onde na época já alertávamos para o risco de desmoronamento e solicitamos providências com urgência, considerando o risco de acidentes, tendo em vista que este desmoronamento se agrava com o passar dos tempos e o mesmo...	Aprovado
08/08/2023	Indicação 561/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA A disponibilização de informações sobre o estoque de medicamentos na Farmácia Pública além de combater o desperdício, garantirátransparência dos estoques das medicações, permitindo que as pessoas possam sair de casa para buscar seus remédios com a certeza de que nãovoltarão com as mãos vazia, além de contribuir com a gestão no sentido do planejamento das aquisições, com previsão de licitações e contratos, também é extremamente útil para prestar contas à população e evitar deslocamentos desnecessárioa dos pacientes às...	Aprovado
08/08/2023	Indicação 562/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção com tapa buracos e/ou recapeamento na Rua Luiz Felipe Kley, antiga Rua Entre Rios no Bairro Nova Rio Verde. Pois a mesma apresenta muitos buracos, situação essa que está dificultando o tráfego de veículos, até mesmo de pedestres e ciclistas. Diante do fato citado e objetivando resolver tal situação, peço atenção á essa...	Aprovado
08/08/2023	Indicação 564/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessárias, na iluminação pública das referidas Ruas, pois essas vias encontram-se escuras durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desses bairros. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Ademais, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que aqui...	Aprovado
08/08/2023	Indicação 570/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A ausência de manutenção de iluminação pública nos logradouros supracitados está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores. Há quatro postes naquela localidade que já estão a vários dias desligado, ocasionando uma escuridão imensa, portanto, necessita uma troca de lâmpada. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o...	Aprovado
08/08/2023	Indicação 566/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida JUSTIFICATIVA Por meio de pedido dos moradores da redondeza que este local está sendo usado para descarte de detritos e animais mortos, por se tratar de um local afastado populares vem fazendo o mau uso da área.	Aprovado
08/08/2023	Indicação 567/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida JUSTIFICATIVA Por meio de pedido dos moradores e a todos que necessitam fazer a passagem pela via, que está muito esburacada, trazendo impedimentos, moradores solicitam que façam um cascalhamente para que traga uma melhoria nesta via.	Aprovado
08/08/2023	Indicação 572/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA A indicação é justa, pois devido o recapeamento da via, os redutores foram retirados e não instalados novamente, fazendo com que os veículos trafeguem em alta velocidade, o que pode colocar em risco a vida de pedestres e moradores. Os redutores irão possibilitar que o trafego fique ma is controlado, já que o local tem um fluxo muito grande de veículos, sendo que a via dá acesso a um grande Bairro e industrias da Cidade.	Aprovado
08/08/2023	Indicação 558/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária devido aos buracos existentes naquelas ruas que estão danificando os veículos e dificultando o tráfego pela via e aumentando risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma, causando transtornos para os moradores que transitam naquele local diariamente.	Aprovado
03/08/2023	Indicação 527/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A TV se encontra em estado precário e com funcionamento inadequado. Entendo que a TV desempenha um papel importante no entretenimento, na educação e no desenvolvimento das crianças. Portanto, é fundamental garantir que elas tenham acesso a uma TV em bom estado, que proporcione uma experiência agradável e educativa. Consciente das limitações orçamentárias enfrentadas pela instituição, solicito a gentileza de considerar a possibilidade de realizar a substituição da TV atual por uma nova. Acredito que essa melhoria contribuirá para o bem-estar e o...	Aprovado
01/08/2023	Indicação 555/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Entendo a importância das obras de manutenção para a melhoria da infraestrutura urbana e para a segurança dos cidadãos, porém, a retirada dos paralelepípedos tem causado transtornos significativos. Por isso, solicito a reposição dos paralelepípedos removidos, a fim de que a rua seja restaurada à sua condição original, garantindo a segurança e a comodidade de todos os moradores e usuários. O Art. 1 º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades...	Aprovado
01/08/2023	Indicação 556/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Os moradores da região supracitada estão solicitando tapa buraco em todas as entradas do Bairro Bella Suíça, pois, estão danificadas e necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que dificulta o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Sistema Nacional...	Aprovado
01/08/2023	Indicação 552/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessária, da iluminação pública da referida Rua, pois a via encontra-se escura no período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores daquele bairro. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar naquela região. Ademais, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que ali residem. Diante do exposto,...	Aprovado
01/08/2023	Indicação 501/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações feitas por moradores desses bairros, acima mencionados. Situações essas que dificulta o trânsito de pedestres e ciclistas à noite. Diante dos fatos mencionados e objetivando resolver tal situação, peço atenção á essa indicação.	Aprovado
01/08/2023	Indicação 503/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção do prolongamento da Rua Esquerda que passa em frente à Fábrica de Chapéus Karandá Rodovia BR 163 KM 683. (Quinhão). Ressalta-se que na Rua mencionada acima se apresenta com muitos buracos, dificultando a trafegabilidade dos veículos. Diante do fato citado e objetivando resolver tal situação, peço atenção á essa indicação.	Aprovado

08/08/2023

Indicação 562/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção com tapa buracos e/ou recapeamento na Rua Luiz Felipe Kley, antiga Rua Entre Rios no Bairro Nova Rio Verde. Pois a mesma apresenta muitos buracos, situação essa que está dificultando o tráfego de veículos, até mesmo de pedestres e ciclistas. Diante do fato citado e objetivando resolver tal situação, peço atenção á essa...

Aprovado

08/08/2023

Indicação 558/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária devido aos buracos existentes naquelas ruas que estão danificando os veículos e dificultando o tráfego pela via e aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma, causando transtornos para os moradores que transitam naquele local diariamente.

Aprovado

08/08/2023

Indicação 561/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
JUSTIFICATIVA A disponibilização de informações sobre o estoque de medicamentos na Farmácia Pública além de combater o desperdício, garantirá transparência dos estoques das medicações, permitindo que as pessoas possam sair de casa para buscar seus remédios com a certeza de que não voltarão com as mãos vazia, além de contribuir com a gestação no sentido do planejamento das aquisições, com previsão de licitações e contratos, também é extremamente útil para prestar contas à população e evitar deslocamentos desnecessários das pacientes às farmácias. ...

Aprovado

08/08/2023

Indicação 566/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
JUSTIFICATIVA Por meio de pedido dos moradores da redondeza que este local está sendo usado para descarte de detritos e animais mortos, por se tratar de um local afastado populares vem fazendo o mau uso da área.

Aprovado

08/08/2023

Indicação 567/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
JUSTIFICATIVA Por meio de pedido dos moradores e a todos que necessitam fazer a passagem pela via, que está muito esburacada, trazendo impedimentos, moradores solicitam que façam um cascalhamente para que traga uma melhoria nesta via.

Aprovado

08/08/2023

Indicação 502/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção dá área no entorno da Ponte, da Rua Santos Dumont que liga o Centro ao Bairro: Nova Rio Verde. Ressalta-se que este pedido foi realizado anteriormente através do Ofício Nº: 006/2021, que vai anexo a está indicação, onde na época já alertávamos para o risco de desmoronamento e solicitamos providências com urgência, considerando o risco de acidentes, tendo em vista que este desmoronamento se agrava com o passar dos tempos e o mesmo...

Aprovado

08/08/2023

Indicação 561/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
JUSTIFICATIVA A disponibilização de informações sobre o estoque de medicamentos na Farmácia Pública além de combater o desperdício, garantirátransparência dos estoques das medicações, permitindo que as pessoas possam sair de casa para buscar seus remédios com a certeza de que nãovoltarão com as mãos vazia, além de contribuir com a gestão no sentido do planejamento das aquisições, com previsão de licitações e contratos, também é extremamente útil para prestar contas à população e evitar deslocamentos desnecessárioa dos pacientes às...

Aprovado

08/08/2023

Indicação 562/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção com tapa buracos e/ou recapeamento na Rua Luiz Felipe Kley, antiga Rua Entre Rios no Bairro Nova Rio Verde. Pois a mesma apresenta muitos buracos, situação essa que está dificultando o tráfego de veículos, até mesmo de pedestres e ciclistas. Diante do fato citado e objetivando resolver tal situação, peço atenção á essa...

Aprovado

08/08/2023

Indicação 564/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessárias, na iluminação pública das referidas Ruas, pois essas vias encontram-se escuras durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desses bairros. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Ademais, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que aqui...

Aprovado

08/08/2023

Indicação 570/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A ausência de manutenção de iluminação pública nos logradouros supracitados está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores. Há quatro postes naquela localidade que já estão a vários dias desligado, ocasionando uma escuridão imensa, portanto, necessita uma troca de lâmpada. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o...

Aprovado

08/08/2023

Indicação 566/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
JUSTIFICATIVA Por meio de pedido dos moradores da redondeza que este local está sendo usado para descarte de detritos e animais mortos, por se tratar de um local afastado populares vem fazendo o mau uso da área.

Aprovado

08/08/2023

Indicação 567/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
JUSTIFICATIVA Por meio de pedido dos moradores e a todos que necessitam fazer a passagem pela via, que está muito esburacada, trazendo impedimentos, moradores solicitam que façam um cascalhamente para que traga uma melhoria nesta via.

Aprovado

08/08/2023

Indicação 572/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA A indicação é justa, pois devido o recapeamento da via, os redutores foram retirados e não instalados novamente, fazendo com que os veículos trafeguem em alta velocidade, o que pode colocar em risco a vida de pedestres e moradores. Os redutores irão possibilitar que o trafego fique ma is controlado, já que o local tem um fluxo muito grande de veículos, sendo que a via dá acesso a um grande Bairro e industrias da Cidade.

Aprovado

08/08/2023

Indicação 558/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária devido aos buracos existentes naquelas ruas que estão danificando os veículos e dificultando o tráfego pela via e aumentando risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma, causando transtornos para os moradores que transitam naquele local diariamente.

Aprovado

03/08/2023

Indicação 527/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A TV se encontra em estado precário e com funcionamento inadequado. Entendo que a TV desempenha um papel importante no entretenimento, na educação e no desenvolvimento das crianças. Portanto, é fundamental garantir que elas tenham acesso a uma TV em bom estado, que proporcione uma experiência agradável e educativa. Consciente das limitações orçamentárias enfrentadas pela instituição, solicito a gentileza de considerar a possibilidade de realizar a substituição da TV atual por uma nova. Acredito que essa melhoria contribuirá para o bem-estar e o...

Aprovado

01/08/2023

Indicação 555/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Entendo a importância das obras de manutenção para a melhoria da infraestrutura urbana e para a segurança dos cidadãos, porém, a retirada dos paralelepípedos tem causado transtornos significativos. Por isso, solicito a reposição dos paralelepípedos removidos, a fim de que a rua seja restaurada à sua condição original, garantindo a segurança e a comodidade de todos os moradores e usuários. O Art. 1 º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades...

Aprovado

01/08/2023

Indicação 556/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Os moradores da região supracitada estão solicitando tapa buraco em todas as entradas do Bairro Bella Suíça, pois, estão danificadas e necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que dificulta o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Sistema Nacional...

Aprovado

01/08/2023

Indicação 552/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessária, da iluminação pública da referida Rua, pois a via encontra-se escura no período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores daquele bairro. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar naquela região. Ademais, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que ali residem. Diante do exposto,...

Aprovado

01/08/2023

Indicação 501/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações feitas por moradores desses bairros, acima mencionados. Situações essas que dificulta o trânsito de pedestres e ciclistas à noite. Diante dos fatos mencionados e objetivando resolver tal situação, peço atenção á essa indicação.

Aprovado

01/08/2023

Indicação 503/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção do prolongamento da Rua Esquerda que passa em frente à Fábrica de Chapéus Karandá Rodovia BR 163 KM 683. (Quinhão). Ressalta-se que na Rua mencionada acima se apresenta com muitos buracos, dificultando a trafegabilidade dos veículos. Diante do fato citado e objetivando resolver tal situação, peço atenção á essa indicação.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros