Superlegis

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12/03/2019	Requerimento 27/2019 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Nilce Anunciação da Paixão ''Dona Ti". JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Ilma. Srª. Nilce Anunciação da Paixão...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Requerimento 28/2019 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Alzina Aparecida Lemes. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Ilma. Srª. Alzina Aparecida Lemes, Formada em técnica de...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Requerimento 29/2019 - Aline Loubet da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Marta Gomes Nantes. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Ilma. Srª. Marta Gomes Nantes, Formada em Pedagogia, iniciou sua...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Requerimento 30/2019 - Verª. Lidiane Farias de Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Shirley Rocha da Silva. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Ilma. Srª. Shirley Rocha da Silva, Acadêmica de Serviço...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Requerimento 31/2019 - Verª. Lidiane Farias de Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Srª. Lia Denise Belló Maciel. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Srª. Lia Denise Belló Maciel, Empresária de sucesso, Lia e seu...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Requerimento 35/2019 - Aline Loubet da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilustre Srª. Marileia de Oliveira da Silva. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso múnicipio, Srª. Marileia de Oliveira da Silva, formada em...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Requerimento 36/2019 - Laurindo Luiz Marchezan O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilustre Srª. Deise Lucia Coelho Marchezan. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso múnicipio, Srª. Deise Lucia Coelho Marchezan, formada em...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Requerimento 37/2019 - Vitor Hugo Wormsbeker O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Assessoria de Esportes, envie a esta Casa de Leis, um balancete de todos os campeonatos e torneios realizados nessa gestão, também relatório de destinação do montante adquirido com locação do Ginásio de Esportes Eder Rodovalho Maciel para treinos de times. Justificativa: Gostaria que fosse atendido este...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Requerimento 38/2019 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, juntamente com a Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Câmara Municipal, REQUEREM do Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, o horário de atendimento do médico lotado no ESF do bairro Campo Alegre. Justificativa: Gostaríamos que tal Requerimento fosse Respondido e atendido, para melhores esclarecimentos a nossa população que nos cobra...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Requerimento 39/2019 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER do Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que implemente um método para marcar os horário de atendimento dos pacientes ao Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha, bem como horários de chegada ao balcão, pronto atendimento, consulta médica e saída. Justificativa: Gostaríamos que tal Requerimento fosse respondido e atendido, para melhor atendimento à nossa população, a qual vem...	Aprovado	PDF
07/03/2019	Requerimento 21/2019 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Dalva da Costa Miranda Coene. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Ilma. Srª. Dalva da Costa Miranda Coene, Técnica em...	Aprovado	PDF
07/03/2019	Requerimento 32/2019 - Aline Loubet da Silva A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos artigos 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Sr.º Riovaldo Pires Martins (ZICO) - Presidente da Câmara Municipal, a designação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de março de 2019, ás 19h. Justifica-se o referido pedido em razão de que na ocasião serão entregue Certificados de Mulheres Rioverdenses Destaques 2019; O que demanda a solenidade ora requerida. Certo de que o pedido será atendido, renovo votos de mais...	Aprovado	PDF
07/03/2019	Requerimento 33/2019 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem do Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo através do poder Executivo entregue a lista de fiscais de Tributos de nosso município. Justificativa: Gostaríamos que tal Requerimento fosse respondido e atendido, pois a população requer esclarecimentos a respeito de citações de cobranças que estão sendo enviadas aos aposentados, e sendo eles ainda, questionados que se...	Aprovado	PDF
07/03/2019	Requerimento 34/2019 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, Informe a data de retorno das obras da estrada da Região do Peru, Iniciando na Fazenda Campina até próximo ao Barreirinho, e da região da De Quadra. Justificativa: Gostaríamos que tal Requerimento fosse Respondido e atendido, para melhores esclarecimentos e atendimento da população que...	Aprovado	PDF
07/03/2019	Requerimento 35/2019 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Murilo Zauith– Secretário de Estado de Infra-instrutura, para que o mesmo viabilize, a recuperação da estrada que dá acesso ao Córrego Barro Preto até a Colônia São Luiz e as pontes que dão acesso para aquela região. JUSTIFICATIVA Considerando que esta INDICAÇÃO é necessária, por se tratar de uma estrada com grande tráfego diário, onde...	Aprovado	PDF
26/02/2019	Requerimento 12/2019 - Verª. Lidiane Farias de Souza A Vereadora de Rio Verde de Mato Grosso, Lidiane Farias de Souza, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exma Srª Rose Modesto Deputada Federal, que dispense um olhar especial para a Reforma da Previdência contida na PEC 06/2019, no que diz respeito aos professores. Os professores são uma categoria diferenciada e reconhecida pela Legislação brasileira desde 1964. As mudanças propostas não correspondem ao histórico compromisso do Estado brasileiro em reconhecer as...	Aprovado	PDF
26/02/2019	Requerimento 13/2019 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Jamilson Name, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, através do Governo do Estado, viabilize um projeto de Estadualização da estrada Rural vicinal iniciando pela Br 163 no Morro das Cruzes passando pela Fazenda Colina chegando até a Br 427. Justificativa: Entendemos que o requerimento deva ser atendido, pois a Estadualização da referida estrada contribuirá para melhores condições...	Aprovado	PDF
19/02/2019	Requerimento 8/2019 - Verª. Lidiane Farias de Souza REQUERIMENTO Nº 08/2019 Assunto: Solicitação de inspeção aos postos de gasolina de Rio Verde A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao PROCON Municipal na pessoa do Diretor Executivo Sr. Edgar Dutra Martos, e ao Superintende do Procon Estadual Nikolas Pellat, a solicitação de inspeção aos postos de gasolina do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso - MS, tendo em vista que todos somos sabedores, que o Estado de MS, pela quarta vez consecutiva teve queda no...	Aprovado	PDF
19/02/2019	Requerimento 9/2019 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendem do Ilmo. Sr.: Coordenador da Empresa OI de Telefonia Fixa e Móvel, para que o mesmo Viabilize a melhora do Sinal de Internet Fixa, Móvel e Wi-fi. Justificativa: Gostaríamos que tal Requerimento fosse Respondido e atendido, para melhores esclarecimentos e atendimento da população que paga suas faturas em dia.	Aprovado	PDF
19/02/2019	Requerimento 10/2019 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem do Ilmo. Sr.: Coordenador da Empresa VIVO de Telefonia Fixa e Móvel, para que o mesmo Viabilize a melhora do Sinal 4G em nosso município e que o mesmo seja disponibilizado na região do Corixão. Justificativa: Gostaríamos que tal Requerimento fosse Respondido e atendido, pois os moradores de nosso município estão reclamando da demora para a disponibilização do sinal 4G para nosso município, e para...	Aprovado	PDF

12/03/2019

Requerimento 27/2019 - Riovaldo Pires Martins
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Nilce Anunciação da Paixão ''Dona Ti". JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Ilma. Srª. Nilce Anunciação da Paixão...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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