Superlegis

Data	Descrição	Situação
13/03/2023	Requerimento 46/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis O convite se faz necessário, visto que os vereadores tem recebido vários questionamentos dos moradores do Bairro Novo Horizonte, como também dos Bairros adjacentes. Onde ressalta-se assuntos referente a educação, principalmente sobre a reativação da creche do Bairro, que no atual momento encontrase fechada. Aproveitando a oportunidade, para solicitar informações, sobre a possibilidade de reativação dos antigos "Projetos Sociais" como os Bombeiros do Amanhã e Painera Rosa, que funcionavam no Bairro em questão, outro questionameto feito pela população local é onde estão...	Aprovado
07/03/2023	Requerimento 35/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza O transporte escolar se constitui num direito ao aluno residente na zona rural garantido na Constiluição e na Lei de Diretrizes e Base da Educação. Diante da informação de alguns pais que o transporte não está sendo oferecido, se faz necessário saber de toda a Logística de funcionamento do mesmo afim de esclarecer as indagações e garantir o direito dos alunos.	Aprovado
07/03/2023	Requerimento 31/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo de solicitar a Exma. Srª Camila Bazachi Jara Marzochi - Deputada Federal - MS recursos a serem aplicados na lnstituição Centro de Equoterapia Amor em Movimento. Instituição essa que possui a finalidade de atender crianças e adolescentes, com necessidades especiais, incluisíves os alunos da APAE, bem como a demanda das pessoas da cidade. Diante do fato exposto, solicitamos encaminhar o presente requerimento a Deputada Federal.	Aprovado
07/03/2023	Requerimento 38/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Munícipes procuraram essa Vereadora cobrando providências no sentido de fornecer informações sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), devido a dificuldades em obterem os boletos para pagmnento no setor de tributação. Sabemos que IPTU é obrigatório para todos os proprietários de imóveis em meio urbano e que é cobrado todos os anos de acordo com o número de propriedades, desse modo, gostaríamos de esclarecer: • Quais as formas de emissão do IPTU?Como fazer para solicitar a segunda via do imposto? • Quais as formas de pagamento? O pagamento pode ser realizado...	Aprovado
07/03/2023	Requerimento 45/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como finalidade, solicitar providências na resolução dos problemas apresentados acima. Ressaltando a importância no fornecimento dos medicamentos da farmácia básica, bem como solicitar o pleno funcionamento do aparelho de ultrassonografia. Diante do fato mencionado solicitamos atenção a este requerimento.	Aprovado
28/02/2023	Requerimento 23/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo de solicitar ao Diretor-Presidente da AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) o Sr. Mauro Azambuja Rondon, solicitando uma intervenção nas estradas rurais do município de Rio Verde de Mato Grosso - MS. A Secretaria Municipal de Obras não possui maquinário suficente, para atender a demanda que se apresenta. Levando em consideração que as estradas rurais se encontram em estado caótico sem condições de trafegabilidade. Ressalta-se que até mesmos os tratores estão atolando, em determinados pontos das estradas. Os ônibus...	Aprovado
28/02/2023	Requerimento 24/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. Recentemente, recebi um relato de indignação de um munícipe cadeirante que não pode fazer uso com autonomia do PS Central. Perante esta situação, fica evidente a necessidade...	Aprovado
28/02/2023	Requerimento 26/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária para sabermos a quem nos reportar quando necessitarmos de quaisquer informação sobre esse conselho (CAE). E considerando os importantes investimentos realizados no prédio da escola Municipal Dr. Cesar Galvão e visto que o processo de compra do prédio junto a proprietária CNEC pelo poder público ainda encontra-se em tramitação, justifica a solicitação de informações acerca da situação atual do processo de desapropriação, o contrato de locação vigente ou a Declaração provisória de posse e informações quanto a legalidade dos...	Aprovado
28/02/2023	Requerimento 27/2023 - Ver. Amauri Olartechea O Programa de Planta Popular é uma assessoria técnica gratuita em engenharia e construção para população de baixa renda. Este programa constitui benefício pessoal e intrasferível de projetos construtivos de edifício unifamiliar, ou seja, garante a documentação necessária para que a construção seja feita de acordo com todas as normas construtivas e urbanísticas vigentes no município.	Aprovado
28/02/2023	Requerimento 28/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Os vereadores desta Casa de Leis, pedem que os alunos da APAE, continuem a fazer o tratamento no Centro de "Equoterapia Amor em Movimento", localizado no Centro de Tradições Pantaneiras, com toda a estrutura e profissionais necessários para atender essas crianças e Adolescentes que necessitam desse atendimento.	Aprovado
28/02/2023	Requerimento 43/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Munícipes procuraram essa Vereadora cobrando providências no sentido de solicitar informações sobre os Locais dos Pontos de ônibus que levam os estudantes até a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no município de CoximiMS e possível alteração em sua localização. Ocorre que alguns estudantes necessitam se deslocar vários quilômetros até o ponto e correm vários riscos, principalmente no horário noturno. Dessa forma, questiona-se: é possível aumentar os locais em que o ônibus passa para buscar os alunos? Quais são os pontos de ônibus existentes em nosso município?...	Aprovado
23/02/2023	Requerimento 18/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento, devido à necessidade dos estudantes moradores da cidade ter dificuldades com os pontos de parada, principalmente o público feminino, por se tratar de locais afastados de movimentação, trazendo insegurança com esta falta de visibilidade, sendo assim solicitado apenas que tenha um recuo dos pontos já existentes, trazendo assim para perto do Posto de combustível Pasolini local este próximo aos bairros de alguns estudantes e com maior fluxo.	Aprovado
23/02/2023	Requerimento 20/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A região citada acima está tendo dificuldades de comunicação, tanto de telefone, quanto de internet. Os usuários informam que essa rede passa por instabilidade frequentemente, dificultando o acesso a informação e comunicação, sendo extremamente necessária por se tratar de uma área rural.	Aprovado
23/02/2023	Requerimento 22/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo obter as informações do parecer jurídico, sobre a probabilidade de rejuste salarial, para todos os profissionais do magistério público e da educação básica do município. A PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 estabelece o valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de acordo com a nova PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 O piso nacional dos professores subirá para...	Aprovado
14/02/2023	Requerimento 16/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis A convocação se faz necessária, visto que os vereadores tem recebido vários questionamentos da população referente ao não atendimento destes pedidos.	Aprovado
14/02/2023	Requerimento 17/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Os vereadores desta casa, pedem essa informação, pois existem nuitos pais que não tem condições de estar arcando com materiais escolares para os filhos. Os kits escolares distribuídos no início do ano letivo, contribuiria para o desenvolvimento das crianças e tambérn para o desempenho dos professores em sala de aula.	Aprovado
07/02/2023	Requerimento 10/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro A Sanesul vêm desempenhando serviços e atualizações na cidade. Estamos felizes com o progresso onde o morador/consumidor terá o serviço de esgoto disponível. Ocorre que, estamos sendo questionados pelos munícipes sobre qual a forma, ou base jurídica, e/ou parâmetros está sendo utilizado para a cobrança da taxa de esgoto imposta na conta de água dos munícipes. Tal motivo é exclusivo paa esclarescimentos para com a população rio-verdense em caráter informativo, uma vez que os moradores tem nos indagado sobre tal assunto. Certos de que seremos atendidos com tal indicação,...	Aprovado
07/02/2023	Requerimento 11/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo, obter as informações solicitadas acima visando esclarecer, questionamentos feitos pelos munícipes de nossa cidade, bem como dar transparência aos procedimentos que estão sendo realizados, para que haja a conclusão das obras mencionadas acima, que são a reforma da rodoviária e também o asfaltamento das ruas no entorno da mesma. Diante de tais questionamentos solicitamos atenção a este requerimento.	Aprovado
07/02/2023	Requerimento 12/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro O município de Rio Verde MS - MS, por se tratar de uma cidade turística, necessita que as manutenções sejam de forma preventiva principamento por conta das festividades de final de ano que aumenta o número de turistas para o município. Somos sabedores que nos é assegurado o direito ao lazer e, também através da Lei Estadual nº. 5.653 que: "Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais à população de Mato Grosso do Sul, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como espaços públicos em tempos de crises,...	Aprovado
07/02/2023	Requerimento 13/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação faz-se necessária, pois a publicidade dos atos administrativos constitui medida voltada a exteriorizar a vontade da Administração Pública divulgando seu conteúdo para conhecimento público, tornar exigível o conteúdo do ato desencadear a produção de efeitos do ato administrativo e permitir o controle de legalidade do comportamento.	Aprovado

13/03/2023

Requerimento 46/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
O convite se faz necessário, visto que os vereadores tem recebido vários questionamentos dos moradores do Bairro Novo Horizonte, como também dos Bairros adjacentes. Onde ressalta-se assuntos referente a educação, principalmente sobre a reativação da creche do Bairro, que no atual momento encontrase fechada. Aproveitando a oportunidade, para solicitar informações, sobre a possibilidade de reativação dos antigos "Projetos Sociais" como os Bombeiros do Amanhã e Painera Rosa, que funcionavam no Bairro em questão, outro questionameto feito pela população local é onde estão...

Aprovado

07/03/2023

Requerimento 35/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
O transporte escolar se constitui num direito ao aluno residente na zona rural garantido na Constiluição e na Lei de Diretrizes e Base da Educação. Diante da informação de alguns pais que o transporte não está sendo oferecido, se faz necessário saber de toda a Logística de funcionamento do mesmo afim de esclarecer as indagações e garantir o direito dos alunos.

Aprovado

07/03/2023

Requerimento 31/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Este requerimento possui como objetivo de solicitar a Exma. Srª Camila Bazachi Jara Marzochi - Deputada Federal - MS recursos a serem aplicados na lnstituição Centro de Equoterapia Amor em Movimento. Instituição essa que possui a finalidade de atender crianças e adolescentes, com necessidades especiais, incluisíves os alunos da APAE, bem como a demanda das pessoas da cidade. Diante do fato exposto, solicitamos encaminhar o presente requerimento a Deputada Federal.

Aprovado

07/03/2023

Requerimento 38/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Munícipes procuraram essa Vereadora cobrando providências no sentido de fornecer informações sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), devido a dificuldades em obterem os boletos para pagmnento no setor de tributação. Sabemos que IPTU é obrigatório para todos os proprietários de imóveis em meio urbano e que é cobrado todos os anos de acordo com o número de propriedades, desse modo, gostaríamos de esclarecer: • Quais as formas de emissão do IPTU?Como fazer para solicitar a segunda via do imposto? • Quais as formas de pagamento? O pagamento pode ser realizado...

Aprovado

07/03/2023

Requerimento 45/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Este requerimento possui como finalidade, solicitar providências na resolução dos problemas apresentados acima. Ressaltando a importância no fornecimento dos medicamentos da farmácia básica, bem como solicitar o pleno funcionamento do aparelho de ultrassonografia. Diante do fato mencionado solicitamos atenção a este requerimento.

Aprovado

28/02/2023

Requerimento 23/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Este requerimento possui como objetivo de solicitar ao Diretor-Presidente da AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) o Sr. Mauro Azambuja Rondon, solicitando uma intervenção nas estradas rurais do município de Rio Verde de Mato Grosso - MS. A Secretaria Municipal de Obras não possui maquinário suficente, para atender a demanda que se apresenta. Levando em consideração que as estradas rurais se encontram em estado caótico sem condições de trafegabilidade. Ressalta-se que até mesmos os tratores estão atolando, em determinados pontos das estradas. Os ônibus...

Aprovado

28/02/2023

Requerimento 24/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. Recentemente, recebi um relato de indignação de um munícipe cadeirante que não pode fazer uso com autonomia do PS Central. Perante esta situação, fica evidente a necessidade...

Aprovado

28/02/2023

Requerimento 26/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz necessária para sabermos a quem nos reportar quando necessitarmos de quaisquer informação sobre esse conselho (CAE). E considerando os importantes investimentos realizados no prédio da escola Municipal Dr. Cesar Galvão e visto que o processo de compra do prédio junto a proprietária CNEC pelo poder público ainda encontra-se em tramitação, justifica a solicitação de informações acerca da situação atual do processo de desapropriação, o contrato de locação vigente ou a Declaração provisória de posse e informações quanto a legalidade dos...

Aprovado

28/02/2023

Requerimento 27/2023 - Ver. Amauri Olartechea
O Programa de Planta Popular é uma assessoria técnica gratuita em engenharia e construção para população de baixa renda. Este programa constitui benefício pessoal e intrasferível de projetos construtivos de edifício unifamiliar, ou seja, garante a documentação necessária para que a construção seja feita de acordo com todas as normas construtivas e urbanísticas vigentes no município.

Aprovado

28/02/2023

Requerimento 28/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Os vereadores desta Casa de Leis, pedem que os alunos da APAE, continuem a fazer o tratamento no Centro de "Equoterapia Amor em Movimento", localizado no Centro de Tradições Pantaneiras, com toda a estrutura e profissionais necessários para atender essas crianças e Adolescentes que necessitam desse atendimento.

Aprovado

28/02/2023

Requerimento 43/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Munícipes procuraram essa Vereadora cobrando providências no sentido de solicitar informações sobre os Locais dos Pontos de ônibus que levam os estudantes até a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no município de CoximiMS e possível alteração em sua localização. Ocorre que alguns estudantes necessitam se deslocar vários quilômetros até o ponto e correm vários riscos, principalmente no horário noturno. Dessa forma, questiona-se: é possível aumentar os locais em que o ônibus passa para buscar os alunos? Quais são os pontos de ônibus existentes em nosso município?...

Aprovado

23/02/2023

Requerimento 18/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Justifico o presente requerimento, devido à necessidade dos estudantes moradores da cidade ter dificuldades com os pontos de parada, principalmente o público feminino, por se tratar de locais afastados de movimentação, trazendo insegurança com esta falta de visibilidade, sendo assim solicitado apenas que tenha um recuo dos pontos já existentes, trazendo assim para perto do Posto de combustível Pasolini local este próximo aos bairros de alguns estudantes e com maior fluxo.

Aprovado

23/02/2023

Requerimento 20/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A região citada acima está tendo dificuldades de comunicação, tanto de telefone, quanto de internet. Os usuários informam que essa rede passa por instabilidade frequentemente, dificultando o acesso a informação e comunicação, sendo extremamente necessária por se tratar de uma área rural.

Aprovado

23/02/2023

Requerimento 22/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Este requerimento possui como objetivo obter as informações do parecer jurídico, sobre a probabilidade de rejuste salarial, para todos os profissionais do magistério público e da educação básica do município. A PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 estabelece o valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de acordo com a nova PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 O piso nacional dos professores subirá para...

Aprovado

14/02/2023

Requerimento 16/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
A convocação se faz necessária, visto que os vereadores tem recebido vários questionamentos da população referente ao não atendimento destes pedidos.

Aprovado

14/02/2023

Requerimento 17/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Os vereadores desta casa, pedem essa informação, pois existem nuitos pais que não tem condições de estar arcando com materiais escolares para os filhos. Os kits escolares distribuídos no início do ano letivo, contribuiria para o desenvolvimento das crianças e tambérn para o desempenho dos professores em sala de aula.

Aprovado

07/02/2023

Requerimento 10/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
A Sanesul vêm desempenhando serviços e atualizações na cidade. Estamos felizes com o progresso onde o morador/consumidor terá o serviço de esgoto disponível. Ocorre que, estamos sendo questionados pelos munícipes sobre qual a forma, ou base jurídica, e/ou parâmetros está sendo utilizado para a cobrança da taxa de esgoto imposta na conta de água dos munícipes. Tal motivo é exclusivo paa esclarescimentos para com a população rio-verdense em caráter informativo, uma vez que os moradores tem nos indagado sobre tal assunto. Certos de que seremos atendidos com tal indicação,...

Aprovado

07/02/2023

Requerimento 11/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Este requerimento possui como objetivo, obter as informações solicitadas acima visando esclarecer, questionamentos feitos pelos munícipes de nossa cidade, bem como dar transparência aos procedimentos que estão sendo realizados, para que haja a conclusão das obras mencionadas acima, que são a reforma da rodoviária e também o asfaltamento das ruas no entorno da mesma. Diante de tais questionamentos solicitamos atenção a este requerimento.

Aprovado

07/02/2023

Requerimento 12/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
O município de Rio Verde MS - MS, por se tratar de uma cidade turística, necessita que as manutenções sejam de forma preventiva principamento por conta das festividades de final de ano que aumenta o número de turistas para o município. Somos sabedores que nos é assegurado o direito ao lazer e, também através da Lei Estadual nº. 5.653 que: "Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais à população de Mato Grosso do Sul, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como espaços públicos em tempos de crises,...

Aprovado

07/02/2023

Requerimento 13/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação faz-se necessária, pois a publicidade dos atos administrativos constitui medida voltada a exteriorizar a vontade da Administração Pública divulgando seu conteúdo para conhecimento público, tornar exigível o conteúdo do ato desencadear a produção de efeitos do ato administrativo e permitir o controle de legalidade do comportamento.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros