Superlegis

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22/05/2013	Requerimento 136/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através do órgão competente, o motivo de não estar sendo realizado o Teste da Orelhinha nos recém nascidos de nosso município, ressalto que se trata de Lei Federal n° 12.303 de 02 de agosto de 2010, também gostaria que informasse a não realização do Teste do Olhinho, conforme Lei Estadual n° 2897/2004. Justificativa: Esta...	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 138/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie através do órgão competente, porque não teve o curso programado da Secretaria Estadual de Saúde Auxiliar de Dentista em Rio Verde de MT - MS Justificativa: Esta solicitação é justa, pois quais os motivos da não realização do curso já que é exigência da CRO (Conselho Regional de Odontologia) a qualificação e...	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 133/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Comandante Geral da Policia Militar, que o mesmo disponibilize dois policiais militares para permanecerem em frente à Escola Estadual Thomas Barbosa Rangel no horário da saída e entrada de alunos. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante do população do município de Rio Verde de MT - MS, nos sentimos na obrigação de fazer o presente, pois infelizmente vem ocorrendo muitos...	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 134/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito de Rio Verde de MT -MS , para que o mesmo viabiliza através da Secretária Competente, um projeto para incluir a matéria de Ensino Religioso Ecumênico, voltada para a cidadania de forma geral, nas escolas municipais. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois regatara valores que outrora perdido que é de suma importância para a formação de caráter de um...	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 135/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito de Rio Verde de MT -MS , para que o mesmo viabiliza através da Secretária Competente, que se cante o hino nacional e que se faça uma oração em todas as escolas de nosso município em toda segunda- feira. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois regatara valores cívicos que outrora perdido que é de suma importância para a formação de caráter de um...	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 131/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo ao MEC, Ministério de Educação e Cultura, que venha fazer novamente a avaliação do ensino superior da UNIDERP -ANNHANGUERA de Rio Verde de MT - MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que o MEC, Ministério de Educação e Cultura, possa avaliar novamente a supracitada instituição de ensino superior. Sala das Sessões, 21 de maio 2013. Joelson de Almeida Furtado Vereador	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 129/2013 - Joelson de Almeida Furtado Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Excelentíssimo Senhor Jerson Domingos - Presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para que o mesmo venha apoiar e pedir ajuda aos outros deputados da referida casa, que continue o curso do Direito na UNIDERP - ANHANGUERA de Rio Verde de MT - MS. Justificativa: Esta solicitação se faz necessária, pois como representantes da população do município de Rio Verde de MT - MS, nos...	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 131/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo ao MEC, Ministério de Educação e Cultura, que venha fazer novamente a avaliação do ensino superior da UNIDERP -ANNHANGUERA de Rio Verde de MT - MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que o MEC, Ministério de Educação e Cultura, possa avaliar novamente a supracitada instituição de ensino superior. Sala das Sessões, 21 de maio 2013. Joelson de Almeida Furtado Vereador	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 132/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, junto ao ministério de cultura, um projeto vinculado com a coordenadoria de cultura municipal para criação de eventos que visa ajudar os calouros da atualidade a desenvolver sua arte e divulgação, dentro de uma programação continua. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como...	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 136/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através do órgão competente, o motivo de não estar sendo realizado o Teste da Orelhinha nos recém nascidos de nosso município, ressalto que se trata de Lei Federal n° 12.303 de 02 de agosto de 2010, também gostaria que informasse a não realização do Teste do Olhinho, conforme Lei Estadual n° 2897/2004. Justificativa: Esta...	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 138/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie através do órgão competente, porque não teve o curso programado da Secretaria Estadual de Saúde Auxiliar de Dentista em Rio Verde de MT - MS Justificativa: Esta solicitação é justa, pois quais os motivos da não realização do curso já que é exigência da CRO (Conselho Regional de Odontologia) a qualificação e...	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 133/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Comandante Geral da Policia Militar, que o mesmo disponibilize dois policiais militares para permanecerem em frente à Escola Estadual Thomas Barbosa Rangel no horário da saída e entrada de alunos. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante do população do município de Rio Verde de MT - MS, nos sentimos na obrigação de fazer o presente, pois infelizmente vem ocorrendo muitos...	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 134/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito de Rio Verde de MT -MS , para que o mesmo viabiliza através da Secretária Competente, um projeto para incluir a matéria de Ensino Religioso Ecumênico, voltada para a cidadania de forma geral, nas escolas municipais. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois regatara valores que outrora perdido que é de suma importância para a formação de caráter de um...	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 135/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito de Rio Verde de MT -MS , para que o mesmo viabiliza através da Secretária Competente, que se cante o hino nacional e que se faça uma oração em todas as escolas de nosso município em toda segunda- feira. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois regatara valores cívicos que outrora perdido que é de suma importância para a formação de caráter de um...	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 131/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo ao MEC, Ministério de Educação e Cultura, que venha fazer novamente a avaliação do ensino superior da UNIDERP -ANNHANGUERA de Rio Verde de MT - MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que o MEC, Ministério de Educação e Cultura, possa avaliar novamente a supracitada instituição de ensino superior. Sala das Sessões, 21 de maio 2013. Joelson de Almeida Furtado Vereador	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 132/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, junto ao ministério de cultura, um projeto vinculado com a coordenadoria de cultura municipal para criação de eventos que visa ajudar os calouros da atualidade a desenvolver sua arte e divulgação, dentro de uma programação continua. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como...	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 129/2013 - Joelson de Almeida Furtado Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Excelentíssimo Senhor Jerson Domingos - Presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para que o mesmo venha apoiar e pedir ajuda aos outros deputados da referida casa, que continue o curso do Direito na UNIDERP - ANHANGUERA de Rio Verde de MT - MS. Justificativa: Esta solicitação se faz necessária, pois como representantes da população do município de Rio Verde de MT - MS, nos...	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 133/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Comandante Geral da Policia Militar, que o mesmo disponibilize dois policiais militares para permanecerem em frente à Escola Estadual Thomas Barbosa Rangel no horário da saída e entrada de alunos. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante do população do município de Rio Verde de MT - MS, nos sentimos na obrigação de fazer o presente, pois infelizmente vem ocorrendo muitos...	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 134/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito de Rio Verde de MT -MS , para que o mesmo viabiliza através da Secretária Competente, um projeto para incluir a matéria de Ensino Religioso Ecumênico, voltada para a cidadania de forma geral, nas escolas municipais. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois regatara valores que outrora perdido que é de suma importância para a formação de caráter de um...	Aprovado	PDF
22/05/2013	Requerimento 135/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito de Rio Verde de MT -MS , para que o mesmo viabiliza através da Secretária Competente, que se cante o hino nacional e que se faça uma oração em todas as escolas de nosso município em toda segunda- feira. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois regatara valores cívicos que outrora perdido que é de suma importância para a formação de caráter de um...	Aprovado	PDF

22/05/2013

Requerimento 136/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através do órgão competente, o motivo de não estar sendo realizado o Teste da Orelhinha nos recém nascidos de nosso município, ressalto que se trata de Lei Federal n° 12.303 de 02 de agosto de 2010, também gostaria que informasse a não realização do Teste do Olhinho, conforme Lei Estadual n° 2897/2004. Justificativa: Esta...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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