Superlegis

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16/04/2024	Indicação 271/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 272/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessas regiões, estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, após as chuvas, ficaram danificadas pela enxurrada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 273/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessas regiões, estão solicitando uma manutenção nas devidas ruas supracitadas, pois, após as chuvas, ficaram danificadas pela enxurrada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, §... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 274/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Justifica-se a presente indicação, pois Munícipes procuraram esta vereadora cobrando providências no sentido de proceder à instalação de lombada ou redutores de velocidade nos endereços acima citados. Referidas reivindicações são pertinentes, visto que as ruas são muito movimentadas, principalmente em horários de entrada e saída dos alunos da Escola Thomaz Barbosa Rangel, e os munícipes reclamam que ocorrem diariamente acidentes e que os veículos trafegam em alta velocidade e o risco de acidente é... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 275/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores da rua supracitada acima, estão solicitando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade e segurança dos moradores. Portanto, solicito a prefeitura a substituição das lâmpadas solicitadas a esta via. Cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse direito. Contamos com a tomada de providencias para a indicada medida, que se faz necessária e... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 282/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A   Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de iluminação pública da Rua: Aurelino Miranda próximo ao número 41 no bairro: Nova Esperança. A necessidade dessa manutenção de iluminação pública no local pelo fato de ser uma via de alto fluxo, dificultando o uso da mesma nos períodos noturnos. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração.   Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 283/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de tapa buraco da Rua: Barão do Rio Branco cruzamento com a Rua: Delamare no bairro: Jardim José Antônio. A necessidade dessa manutenção é devido ao fato de haver um buraco de proporção grande que inviabiliza a utilização da via. Sabemos que esse local é de grande fluxo, pois faz ligação do Centro – Jardim José Antônio; ainda conotando o altíssimo fluxo devido ser nas margens da BR 163 e dar acesso ao: Trevão Auto Peças, Polícia Civil dentre outros... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 276/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos urgente, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via, situação essa que vem pejudicando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras,... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 277/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A manutenção adequada dos sistemas de drenagem urbana, especialmente dos bueiros, é de suma importância para prevenir alagamentos e inundações, garantindo a segurança e o bem-estar dos... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 278/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A ausência de iluminação pública no logradouro supracitado está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores, além de piorar a visibilidade dos motoristas e transeuntes no período noturno, portanto necessita uma instalação de braço de luz e manutenção dos que já estão instalados. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 284/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes O referido local está tendo problemas com o mata-burro, dificultando o acesso as fazendas. As crianças que moram no local não estão tendo acesso ao ambiente escolar e necessitam de uma manutenção no local, pois estão a muitos dias sem frequentar a escola. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas.   Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 281/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Durante um serviço realizado na Rua Rio Grande do Sul, foi feito um valeta no meio da Rua, causando transtornos aos moradores e usuários da Via. Os moradores da região pedem com urgência, que seja feito o reparo no local, pois o serviço de vazamento já foi feito a mais de 20 dias e o buraco continua. A ação se faz necessária para que todos possam transitar tranquilamente.	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 280/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois a escuridão no local, está dificultando o acesso a residências. Os moradores e pedestres que usam o local para se deslocar, principalmente para seus trabalhos no período da noite, pedem essa ação de reposição com urgência, já que na referida via, existem quatro postes, e quase todos estão sem iluminação.   Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 279/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes O Bairro Bela Suiça, está crescendo cada vez mais, aumentando o fluxo de veículos e pedestres naquela região, sendo necessário reparos no asfalto. A ação se faz necessária para que todos possam transitar tranquilamente, evitando futuros prejuízos e acidentes.	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 245/2024 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, pois já houve um acidente devido á falta de sinalização dessas caçambas. Esses dias uma caçamba dessas estava próxima de uma árvore onde não tinha luz no poste e um carro colidiu causando acidente. Abaixo informo as resoluções para orientação do meu pedido. Na resolução do Contran n° 643/2016 e a ABNT NBR 14728, orienta sobre as regras e falam sobre as dimensões das caçambas e a regulamentação das películas refletivas. ABNT NBR -14728, esta norma foi criada em 2005 com o objetivo de regulamentar os requisitos... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 246/2024 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, pois esta boca de lobo está entupida há muito tempo causando transtornos aos moradores, todos as vezes que chove por ele estar entupido transborda água para dentro das residências próximas.   Anexos	Em andamento	PDF
10/04/2024	Indicação 259/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos urgente, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via, situação essa que vem pejudicando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras,... Anexos	Em andamento	PDF
10/04/2024	Indicação 243/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA Manifestamos a importância da participação ativa dos Legislativos Municipais no processo de integração, fomento e fortalecimento promovido pelo COINTA (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), consórcio que integra 13 municípios da região norte do Estado. Conscientes da relevância estratégica do COINTA como um instrumento de cooperação e desenvolvimento regional, é imperativo assegurar que os órgãos Legislativos dos Municípios consorciados tenham uma representação efetiva neste...	Em andamento	PDF
10/04/2024	Indicação 262/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois na referida Rua não existe postes com luz, deixando o local em total escuridão, visto que a Rua está localizada aos fundos do Paço Municipal. Os moradores e pedestres que usam o local para se deslocar, principalmente para seus trabalhos no período da noite, estão tendo dificuldades por conta da escuridão. Sala das Sessões, 09 de Abril de... Anexos	Em andamento	PDF
10/04/2024	Indicação 263/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A   A referida Rua está intransitável e cheia de buracos, causando transtornos a moradores e usuários da via. O mato alto também é um problema na região, pois está prejudicando os residentes, com a proliferação de mosquitos e animais peçonhentos.             Sala das Sessões, 09 de Abril de 2024.     Anexos	Em andamento	PDF

16/04/2024

Indicação 271/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por...

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