Superlegis

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08/04/2013	Requerimento 71/2013 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, uma fiscalização necessária referente a construção em calçadas que esta ocorrendo na Av. Eurico Sebastião Ferreira na propriedade do Sr. Gilmar Melo. Justificativa: Este requerimento é justo, porque não podemos abrir precedentes devido ao simples fato da citada Avenida, possuir um...	Aprovado	PDF
08/04/2013	Requerimento 71/2013 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, uma fiscalização necessária referente a construção em calçadas que esta ocorrendo na Av. Eurico Sebastião Ferreira na propriedade do Sr. Gilmar Melo. Justificativa: Este requerimento é justo, porque não podemos abrir precedentes devido ao simples fato da citada Avenida, possuir um...	Aprovado	PDF
08/04/2013	Requerimento 71/2013 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, uma fiscalização necessária referente a construção em calçadas que esta ocorrendo na Av. Eurico Sebastião Ferreira na propriedade do Sr. Gilmar Melo. Justificativa: Este requerimento é justo, porque não podemos abrir precedentes devido ao simples fato da citada Avenida, possuir um...	Aprovado	PDF
05/04/2013	Requerimento 62/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre a licitação da empresa que prestou o serviço e qual o valor gasto da Reforma do antigo prédio do escola SENEC onde será a escola Dr. Cesar Galvão. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos...	Aprovado	PDF
05/04/2013	Requerimento 62/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre a licitação da empresa que prestou o serviço e qual o valor gasto da Reforma do antigo prédio do escola SENEC onde será a escola Dr. Cesar Galvão. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos...	Aprovado	PDF
05/04/2013	Requerimento 62/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre a licitação da empresa que prestou o serviço e qual o valor gasto da Reforma do antigo prédio do escola SENEC onde será a escola Dr. Cesar Galvão. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos...	Aprovado	PDF
05/04/2013	Requerimento 62/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre a licitação da empresa que prestou o serviço e qual o valor gasto da Reforma do antigo prédio do escola SENEC onde será a escola Dr. Cesar Galvão. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos...	Aprovado	PDF
05/04/2013	Requerimento 62/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre a licitação da empresa que prestou o serviço e qual o valor gasto da Reforma do antigo prédio do escola SENEC onde será a escola Dr. Cesar Galvão. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos...	Aprovado	PDF
05/04/2013	Requerimento 62/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre a licitação da empresa que prestou o serviço e qual o valor gasto da Reforma do antigo prédio do escola SENEC onde será a escola Dr. Cesar Galvão. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos...	Aprovado	PDF
05/04/2013	Requerimento 62/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre a licitação da empresa que prestou o serviço e qual o valor gasto da Reforma do antigo prédio do escola SENEC onde será a escola Dr. Cesar Galvão. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos...	Aprovado	PDF
04/04/2013	Requerimento 58/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através da Secretaria Competente, quais as ações de saúde bucal que estão sendo implementadas no município, tais como: ação de prevenção e de recuperação na saúde bucal e o profissional responsável por esta função. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois as ações de prevenção reduzem drasticamente a...	Aprovado	PDF
04/04/2013	Requerimento 59/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Luciano Ferronato - Responsável pela Sanesul, neste município, a viabilização da adição de flúor (fluoretação) nas estações de tratamento de águas de abastecimento público, conforme portaria Ministério da Saúde n° 2914/2011. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois destaco a importância da mesma, na redução da incidência de cáries, além de proporcionar a diminuição do...	Aprovado	PDF
04/04/2013	Requerimento 65/2013 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o pagamento imediato do mês de dezembro de 2012. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representantes da População do município de Rio Verde de MT - MS nos sentimos na obrigação de solicitar do executivo municipal a referido pagamento, pois atendera as necessidades dos...	Aprovado	PDF
04/04/2013	Requerimento 58/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe através da Secretaria Competente, quais as ações de saúde bucal que estão sendo implementadas no município, tais como: ação de prevenção e de recuperação na saúde bucal e o profissional responsável por esta função. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois as ações de prevenção reduzem drasticamente a...	Aprovado	PDF
04/04/2013	Requerimento 59/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Luciano Ferronato - Responsável pela Sanesul, neste município, a viabilização da adição de flúor (fluoretação) nas estações de tratamento de águas de abastecimento público, conforme portaria Ministério da Saúde n° 2914/2011. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois destaco a importância da mesma, na redução da incidência de cáries, além de proporcionar a diminuição do...	Aprovado	PDF
04/04/2013	Requerimento 64/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Amarildo Cruz - Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul , que o mesmo viabiliza emendas para reforma da escola Ataíde de Brito. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois atenderá a população de nossa cidade, no que tange a reforma necessária da referida escola, pois muitas crianças necessitam de melhores condições no ambiente físico para o melhor aprendizado. Cleisy Maira P. de S....	Aprovado	PDF
04/04/2013	Requerimento 66/2013 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, que informe a esta Casa de Leis a empresa ganhadora da licitação do contrato de coleta do lixo Justificativa: Esta solicitação é justa, uma vez que como representante da população do município de Rio Verde me sinto na obrigação de saber a respeito das licitações, pois isso implica no principio constitucional e...	Aprovado	PDF
04/04/2013	Requerimento 67/2013 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, através da secretária competente, que informe o valor dos contratos dos caminhões que prestam serviços a Secretária de Obras. Justificativa: Esta solicitação é justa, uma vez que como representante da população do município de Rio Verde me sinto na obrigação de saber a respeito dos referidos contratos, pois isso implica...	Aprovado	PDF
04/04/2013	Requerimento 68/2013 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, através da secretária competente, que venha adesivar todos os veículos da prefeitura municipal de Rio Verde de MT - MS. Justificativa: Esta solicitação é justa, uma vez que como representante da população do município de Rio Verde me sinto na obrigação de fazer este requerimento, pois identificara os veículos da prefeitura...	Aprovado	PDF
04/04/2013	Requerimento 65/2013 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o pagamento imediato do mês de dezembro de 2012. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representantes da População do município de Rio Verde de MT - MS nos sentimos na obrigação de solicitar do executivo municipal a referido pagamento, pois atendera as necessidades dos...	Aprovado	PDF

08/04/2013

Requerimento 71/2013 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, uma fiscalização necessária referente a construção em calçadas que esta ocorrendo na Av. Eurico Sebastião Ferreira na propriedade do Sr. Gilmar Melo. Justificativa: Este requerimento é justo, porque não podemos abrir precedentes devido ao simples fato da citada Avenida, possuir um...

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