Superlegis

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30/10/2018	Requerimento 100/2018 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Sebatião Teixeira de Oliveira, Supervisor da Empresa Energisa da Regiao Norte, a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do sul, que encaminhe a esta Casa de Leis, um Técnico para informar sobre o aumento dos valores das faturas de energia, e qual o seu critério para o cálculo das faturas realizadas. JUSTIFICATIVA Considerando que o Vereador tem como objetivo...	Aprovado	PDF
09/10/2018	Requerimento 86/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o inicio da obra de manutenção e recuperação da estrada vicinal que da acesso a Fazenda Leão, Fazenda Recanto das Garças e Fazenda Piranha todas localizadas na Região do Pantanal. Justificativa Considerando que este requerimento é...	Aprovado	PDF
09/10/2018	Requerimento 87/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o inicio da obra de manutenção e recuperação da estrada vicinal e da Ponte do Garimpinho na Região do Mujica. JUSTIFICATIVA Considerando que este requerimento é necessário, por se tratar de uma ponte de acesso de inúmeros...	Aprovado	PDF
09/10/2018	Requerimento 88/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o início da obra de manutenção e recuperação da Ponte de Madeira sob Rio Coxim, também conhecida com Ponte Nova. Reiterando que já existem indicações solicitando o reparo e manutenção das mesmas: Indicações n.º 548/2017 da...	Aprovado	PDF
09/10/2018	Requerimento 89/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o início da obra de manutenção e recuperação da Ponte de Madeira sob Rio Coxim, também conhecida com Ponte Nova. Reiterando que já existem indicações solicitando o reparo e manutenção das mesmas: Indicações n.º 548/2017 da...	Aprovado	PDF
25/09/2018	Requerimento 84/2018 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.Helianey Paulo da Silva - Secretário de Estado Infraestrutura, para que informe à essa Casa de Leis, se a ciclovia construida as margens da Rodovia 427 MS, já se encontra concluída, vez que a mesma tem pontos onde está sendo coberta com areia e barro devido o período de chuva. JUSTIFICATIVA Considerando que este requerimento é necessário pois todos os dias, devido ao grande fluxos de pessoas que usa a mesma...	Aprovado	PDF
25/09/2018	Requerimento 85/2018 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Projeto Executivo de recapeamento asfáltico, esclarecendo quais foram os orgãos que escolheram as referidas vias de nosso Município para serem recapeadas. Justificativa Este requerimento é justo, destacando que o Projeto não foi encaminhado à essa Casa de Leis para discussão e...	Aprovado	PDF
18/09/2018	Requerimento 80/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quais empresas que participou do Processo Licitatório para prestação de se serviço de manutenção de Iluminação Pública? Qual foi o critério adotado? Quais às empresas vencedoras? Qual o valor repassado pela COSIP, no período de Janeiro/2018 até a...	Aprovado	PDF
18/09/2018	Requerimento 82/2018 - Andres Claudio de Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Gerente do Banco do Brasil, ao Gerente do Banco Bradesco, ao Gerente do Correio, para que os mesmos promovam uma solução para resolver os problemas das filas enormes na Casa Lotérica e Livraria Universal, bem como, para que os mesmos passem a receber os boletos e contas sem distinção de valor. Com cópias ao Excelentíssimo Senhor Matheus Carim Bucker- Promotor de Justiça, ao Chefe do PROCON Municipal, para que desta...	Aprovado	PDF
18/09/2018	Requerimento 81/2018 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte - Sebastião Teixeira de Oliveira, e ao Supervisor a Empresa Sanesul da Região Norte - Luciano Ferronato para que os mesmos coloquem um ponto de recebimento nas referidas empresas. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário, porque as pessoas ficam nas filas de 3 a 4 horas para fazerem os pagamentos de uma água e luz.	Aprovado	PDF
18/09/2018	Requerimento 83/2018 - Andres Claudio de Souza Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e ao Ministério Público, que tome providências com respeito a algumas pessoas do nosso Município que estão precisando de tratamento psiquiátrico. Justificativa Este requerimento é justo devido ser um caso sério, pois tem algumas pessoas precisando deste...	Aprovado	PDF
11/09/2018	Requerimento 78/2018 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria de Administração para que encaminhe a essa Casa de Leis,cópia do contrato firmado com a Sanesul. Justificativa Para que possamos analisar e estudar os termos e cláusulas ali firmados, especialmente para dar amparo legal ao Projeto de Lei apresentando nesta casa sobre a cobrança da taxa mínima, aguardando a entrega desse contrato para...	Aprovado	PDF
11/09/2018	Requerimento 79/2018 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, a Sra. Ana Andrade - Secretária Municipal de Educação que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo do ônibus da linha da região do Pindaivão quebrar direto. Justificativa O requerimento é justo, sendo que constantemente recebo reclamações dos pais dos alunos que utilizam essa linha.	Aprovado	PDF
04/09/2018	Requerimento 76/2018 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, do Sr. Alessandro Menezes - Superintendente de Gestão da Informação do Estado MS, para que encaminhe a essa Casa de Leis informação do valor arrecadado através de licenciamento, IPVA e multa, referente aos veículos cadastrados em Rio Verde de Mato Grosso - MS nos anos 2015, 2016 e 2017. Justificativa O valor total em dédito dos referidos anos, deve ser ressaltado aqui que houve aumento no valor do tributo de 2,5% para...	Aprovado	PDF
04/09/2018	Requerimento 77/2018 - Riovaldo Pires Martins Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, a V. Exª. Deputado Estadual Enelvo Felini, para que seja encaminhado ao Poder Executivo Estadual, a sugestão de ESTADUALIZAÇÃO de duas estradas vicinais no município de RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS. JUSTIFICATIVA; Considerando que as duas estradas são de importante acesso e conexão entre as RODOVIAS BR 163 e MS 142, facilitando assim o acesso ao turismo no município de RIO VERDE DE MATO GROSSO. Considerando...	Aprovado	PDF
28/08/2018	Requerimento 74/2018 - Aline Loubet da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, a EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – ENERGISA, mostrando à premente necessidade de proceder em caráter de urgência à instalação de rede elétrica de energia no loteamento do Bairro Santa Rosa, próximo ao bairro da Vila Nova, a rede passa na rua Bento Monteiro. Justificativa Considerando que a iluminação pública é essencial para a qualidade de vida da sociedade, por ser de fundamental importância...	Aprovado	PDF
28/08/2018	Requerimento 75/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente, que encaminhe as seguintes informações sobre os banheiros químicos da escola Dr. Cezar Galvão: cópia do Processo Licitatório, quais foram as empresas participantes, qual a empresa responsável pela manutenção e limpeza, que seja feito a limpeza nos mesmos, e qual a programação da reforma dos banheiros existentes na...	Aprovado	PDF
21/08/2018	Requerimento 73/2018 - Vitor Hugo Wormsbeker O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, o parecer do Engenheiro responsável pela estrutura do prédio da Escola Municipal Dr. César Galvão. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande número de solicitações realizadas por usuários sobre as condições de conserção do prédio.	Aprovado	PDF
14/08/2018	Requerimento 69/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Executivo Municipal, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre qual medida foi tomada sobre o andamento das obras, da Emenda disponibilizada pelo Deputado Federal Geraldo Resende referente a manutenção e pavimentação nas ruas Pia, Amazonas, 15 de Novembro e Maria Emilia no Bairro Nova Rio Verde. JUSTIFICATIVA A...	Aprovado	PDF
14/08/2018	Requerimento 72/2018 - Aline Loubet da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao, Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, reiterando requerimento n.º 27/2018, para que através da secretaria competente, preste informações sobre o repasse da Unidade de Processamento de lixo (Associação Cataverde). Para que o mesmo encaminhe informações de quem administra, como é feito o contrato de admissão, qual o valor vem sendo arrecadado, qual o valor pago para cada associado, bem como,...	Aprovado	PDF

30/10/2018

Requerimento 100/2018 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Sebatião Teixeira de Oliveira, Supervisor da Empresa Energisa da Regiao Norte, a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do sul, que encaminhe a esta Casa de Leis, um Técnico para informar sobre o aumento dos valores das faturas de energia, e qual o seu critério para o cálculo das faturas realizadas. JUSTIFICATIVA Considerando que o Vereador tem como objetivo...

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