Superlegis

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25/03/2013	Requerimento 44/2013 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de viabilizar a mudança do nome da Escola Municipal Dr. Cezar Galvão, para Escola Municipal Frei Cristovão Pirroli de Vacarias. Justificativa: Esta solicitação é justa, já que a Escola Dr. Cezar Galvão vai para a antiga Escola CNEC Frei Cristovão Pirroli de Vacarias, por que não deixar o nome, e homenagear uma...	Aprovado	PDF
25/03/2013	Requerimento 43/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um decreto executivo autorizando os responsáveis das empresas funerárias em nossa cidade a terem autonomia para solicitar junto as Policias Civil e Militar, a acompanhar e fazer toda a segurança necessária do cortejo fúnebre principalmente na travessia da BR 163, sentido cemitério....	Aprovado	PDF
25/03/2013	Requerimento 41/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para que possa ocorrer um plebiscito com a mudança do nome de nossa cidade de Rio Verde de MT, para Rio Verde de MS. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois mesmo após a divisão do Estado, em 1977, o município ainda leva o nome do estado do Mato Grosso, causando...	Aprovado	PDF
25/03/2013	Requerimento 43/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um decreto executivo autorizando os responsáveis das empresas funerárias em nossa cidade a terem autonomia para solicitar junto as Policias Civil e Militar, a acompanhar e fazer toda a segurança necessária do cortejo fúnebre principalmente na travessia da BR 163, sentido cemitério....	Aprovado	PDF
25/03/2013	Requerimento 44/2013 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de viabilizar a mudança do nome da Escola Municipal Dr. Cezar Galvão, para Escola Municipal Frei Cristovão Pirroli de Vacarias. Justificativa: Esta solicitação é justa, já que a Escola Dr. Cezar Galvão vai para a antiga Escola CNEC Frei Cristovão Pirroli de Vacarias, por que não deixar o nome, e homenagear uma...	Aprovado	PDF
25/03/2013	Requerimento 43/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um decreto executivo autorizando os responsáveis das empresas funerárias em nossa cidade a terem autonomia para solicitar junto as Policias Civil e Militar, a acompanhar e fazer toda a segurança necessária do cortejo fúnebre principalmente na travessia da BR 163, sentido cemitério....	Aprovado	PDF
25/03/2013	Requerimento 41/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para que possa ocorrer um plebiscito com a mudança do nome de nossa cidade de Rio Verde de MT, para Rio Verde de MS. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois mesmo após a divisão do Estado, em 1977, o município ainda leva o nome do estado do Mato Grosso, causando...	Aprovado	PDF
25/03/2013	Requerimento 44/2013 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de viabilizar a mudança do nome da Escola Municipal Dr. Cezar Galvão, para Escola Municipal Frei Cristovão Pirroli de Vacarias. Justificativa: Esta solicitação é justa, já que a Escola Dr. Cezar Galvão vai para a antiga Escola CNEC Frei Cristovão Pirroli de Vacarias, por que não deixar o nome, e homenagear uma...	Aprovado	PDF
25/03/2013	Requerimento 43/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um decreto executivo autorizando os responsáveis das empresas funerárias em nossa cidade a terem autonomia para solicitar junto as Policias Civil e Militar, a acompanhar e fazer toda a segurança necessária do cortejo fúnebre principalmente na travessia da BR 163, sentido cemitério....	Aprovado	PDF
25/03/2013	Requerimento 41/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para que possa ocorrer um plebiscito com a mudança do nome de nossa cidade de Rio Verde de MT, para Rio Verde de MS. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois mesmo após a divisão do Estado, em 1977, o município ainda leva o nome do estado do Mato Grosso, causando...	Aprovado	PDF
25/03/2013	Requerimento 44/2013 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de viabilizar a mudança do nome da Escola Municipal Dr. Cezar Galvão, para Escola Municipal Frei Cristovão Pirroli de Vacarias. Justificativa: Esta solicitação é justa, já que a Escola Dr. Cezar Galvão vai para a antiga Escola CNEC Frei Cristovão Pirroli de Vacarias, por que não deixar o nome, e homenagear uma...	Aprovado	PDF
21/03/2013	Requerimento 40/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para criação do conselho municipal de alimentação escolar ou alimentação nas escolas. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS solicito o referido projeto de lei, em atendimento aos anseios dos...	Aprovado	PDF
21/03/2013	Requerimento 40/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para criação do conselho municipal de alimentação escolar ou alimentação nas escolas. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS solicito o referido projeto de lei, em atendimento aos anseios dos...	Aprovado	PDF
21/03/2013	Requerimento 40/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para criação do conselho municipal de alimentação escolar ou alimentação nas escolas. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS solicito o referido projeto de lei, em atendimento aos anseios dos...	Aprovado	PDF
21/03/2013	Requerimento 40/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para criação do conselho municipal de alimentação escolar ou alimentação nas escolas. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS solicito o referido projeto de lei, em atendimento aos anseios dos...	Aprovado	PDF
21/03/2013	Requerimento 40/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para criação do conselho municipal de alimentação escolar ou alimentação nas escolas. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS solicito o referido projeto de lei, em atendimento aos anseios dos...	Aprovado	PDF
21/03/2013	Requerimento 40/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para criação do conselho municipal de alimentação escolar ou alimentação nas escolas. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS solicito o referido projeto de lei, em atendimento aos anseios dos...	Aprovado	PDF
21/03/2013	Requerimento 40/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para criação do conselho municipal de alimentação escolar ou alimentação nas escolas. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS solicito o referido projeto de lei, em atendimento aos anseios dos...	Aprovado	PDF
20/03/2013	Requerimento 39/2013 - Edmar Pereira da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei por meio do governo federal, com o programa luz para todos, instalando a rede elétrica nos assentamentos FAMA e Rio Verdinho. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representantes da População do município de Rio Verde de MT - MS nos sentimos na obrigação de...	Aprovado	PDF
20/03/2013	Requerimento 34/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre as pessoas que fazem parte do conselho do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em nossa cidade, se esta regularizado ou não, se não estiver regularizado informar os motivos. Justificativa:...	Aprovado	PDF

25/03/2013

Requerimento 44/2013 - Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de viabilizar a mudança do nome da Escola Municipal Dr. Cezar Galvão, para Escola Municipal Frei Cristovão Pirroli de Vacarias. Justificativa: Esta solicitação é justa, já que a Escola Dr. Cezar Galvão vai para a antiga Escola CNEC Frei Cristovão Pirroli de Vacarias, por que não deixar o nome, e homenagear uma...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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