Superlegis

Data	Descrição	Situação
04/07/2024	Indicação 460/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A As referidas árvores morreram já algum tempo e restam troncos de grande porte com raízes exposta e alguns galhos que inclusive podem desprender a qualquer momento, colocando em risco os pedestres que transitam no local. Além disso a escola está desenvolvendo um projeto de jardinagem e pretendem plantar árvores de pequeno porte no espaço da calçada em frente a escola, contribuindo com o paisagismo local. Neste sentido mesmo sendo uma escola da esfera estadual, merece um olhar local, visto a dificuldade de uma ação da Secretaria Estadual de Educação,...	Lido
03/07/2024	Indicação 468/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A referida Rua está com a iluminação precária a alguns meses e necessitando de uma manutenção. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas no período noturno. Sala das Sessões, 02 de Julho de 2024.	Lido
03/07/2024	Indicação 469/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira A indicação é justa, pois atualmente, a ausência dessa proteção tem causado incômodo aos vizinhos, pois frequentemente a bola utilizada nas atividades esportivas adentra seus terrenos, interferindo em sua privacidade e segurança. Além disso, a falta de proteção representa um risco potencial para os moradores, especialmente para as crianças que precisam atravessar a rua em busca da bola, aumentando a probabilidade de acidentes. É importante ressaltar que as práticas de exercícios físicos são fundamentais para o bom desenvolvimento da população rio-verdense, contribuindo...	Lido
03/07/2024	Indicação 470/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira A indicação é justa, vez que a troca de lâmpadas queimadas por novas é essencial para garantir a segurança, funcionalidade e eficiência energética dos ambientes. Lâmpadas novas proporcionam iluminação adequada, prevenindo acidentes e permitindo a realização de atividades com melhor visibilidade. Além disso, lâmpadas modernas são mais eficientes, consumindo menos energia e reduzindo custos com eletricidade.	Lido
02/07/2024	Indicação 461/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade, que a Secretaria ora aqui solicitada, efetue o patrolamento e o cascalhamento da referida região, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta de manutenção ocasiona problemas ao trânsito da região. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado das estradas. Sabemos que esta categoria de serviço, tem por objetivo diminuir os danos sofridos por essas estradas, como o tráfego de veículos e o acúmulo de águas pluviais sofridos pelas...	Lido
02/07/2024	Indicação 462/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade e se faz necessária, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontravam em estado degradante. Desta maneira o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos. Ademais, com as chuvas e com o trânsito de veículos, as ruas ficam em estado precário, e o reforço da operação tapa buracos, ajuda a reduzir os problemas enfrentados por quem precisa transitar por essas vias diariamente. Diante do...	Lido
02/07/2024	Indicação 421/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender as reivinidcações dos moradores da região, pois a mesma neste trecho mencionado acima, apresenta dificuldade de trafegabilidade. Objetivando proporcionar melhores condições de trafegabilidade aos moradores da região, solicitamos atenção a essa indicação.	Lido
02/07/2024	Indicação 465/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos urgente, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via, situação essa que vem pejudicando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de...	Lido
02/07/2024	Indicação 466/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A ausência de iluminação pública no logradouro supracitado está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores, além de piorar a visibilidade dos transeuntes no período noturno. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo para uma vida com dignidade de acordo com a Constituição...	Lido
02/07/2024	Indicação 467/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A coleta de resíduos sólidos é um serviço essencial para o bem-estar e a saúde pública de nossa comunidade. No entanto, muitos munícipes ainda enfrentam dificuldades para obter informações precisas sobre os dias e horários em que esses serviços são realizados em suas localidades. Essa falta de informação pode resultar em problemas como acúmulo de lixo nas vias públicas, contribuindo para a proliferação de pragas e...	Lido
02/07/2024	Indicação 463/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois as cabeceiras das pontes da região Da Estrada Velha que dá acesso a Serra do Pindaivão, está necessitando com urgência de manutenção. Os fazendeiros daquela região me disseram que a um desnível muito grande nas cabeceiras causando danos e perigo de acidente, estão usando desvio com medo de passar pela ponte, salientando que é uma estrada de linha escolar. Sala das Sessões, 02 de Julho de 2024.	Lido
26/06/2024	Indicação 454/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A reativação da Escola Municipal no referido Bairro, possibilitará que crianças de Bairros adjacentes, possam frequentar o local, sendo mais próximo de suas residências, além de reativar o prédio que está parado e preparado para ser uma escola. Atualmente os alunos precisam correr o risco ao atravessar a rodovia para ter acesso a escola mais próxima, sendo a escola Mariza Ferzelli. Sala das Sessões, 25 de Junho de 2024.	Lido
26/06/2024	Indicação 455/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A O local indicado acima, necessita de uma manutenção urgente, pois os buracos estão aumentando a cada dia, tornando a Rua impossibilitada de tráfego. O local é de grande fluxo, onde existe uma ponte que faz ligação de bairros da região. O reparo nessa Rua irá beneficiar os moradores que utilizam a via para se deslocar para suas residências e trabalhos. Sala das Sessões, 25 de Junho de 2024.	Lido
24/06/2024	Indicação 441/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meios de pedidos, moradores solicitam que passe o caminhão pipa para molhar as ruas que ainda não foi asfaltada e com o tempo seco vem trazendo incômodos na região.	Lido
24/06/2024	Indicação 442/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedidos, moradores solicitam a colocação de um quebra mola na rua para melhorias da população em questão de fluxo de veículos e pedestres no referido local.	Lido
24/06/2024	Indicação 443/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedidos, moradores solicitam o nivelamento e reparos na rua para melhorias da população em questão de fluxo de veículos e pedestres no referido local.	Lido
24/06/2024	Indicação 444/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedidos, moradores solicitam a colocação de um quebra mola na rua para melhorias da população em questão de fluxo de veículos e pedestres no referido local.	Lido
24/06/2024	Indicação 453/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedidos, moradores solicitam a retirada da árvore, para melhoria em questão da segurança e moradia.	Lido
19/06/2024	Indicação 450/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A O referido Bairro está com a iluminação precária a alguns meses e necessitando de uma manutenção. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas no período noturno. Sala das Sessões, 18 de Junho de 2024.	Lido
19/06/2024	Indicação 451/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A estrada acima mencionada, é muito importante para o desenvolvimento da Cidade e dá acesso a vários sítios, localizados no assentamento FAMA. Os sitiantes pedem com urgência a manutenção dessa importante estrada, pois estão impossibilitados de transitar naquele local. Sala das Sessões, 18 de Junho de 2024.	Lido

04/07/2024

Indicação 460/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A As referidas árvores morreram já algum tempo e restam troncos de grande porte com raízes exposta e alguns galhos que inclusive podem desprender a qualquer momento, colocando em risco os pedestres que transitam no local. Além disso a escola está desenvolvendo um projeto de jardinagem e pretendem plantar árvores de pequeno porte no espaço da calçada em frente a escola, contribuindo com o paisagismo local. Neste sentido mesmo sendo uma escola da esfera estadual, merece um olhar local, visto a dificuldade de uma ação da Secretaria Estadual de Educação,...

Lido

03/07/2024

Indicação 468/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A A referida Rua está com a iluminação precária a alguns meses e necessitando de uma manutenção. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas no período noturno. Sala das Sessões, 02 de Julho de 2024.

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03/07/2024

Indicação 469/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, pois atualmente, a ausência dessa proteção tem causado incômodo aos vizinhos, pois frequentemente a bola utilizada nas atividades esportivas adentra seus terrenos, interferindo em sua privacidade e segurança. Além disso, a falta de proteção representa um risco potencial para os moradores, especialmente para as crianças que precisam atravessar a rua em busca da bola, aumentando a probabilidade de acidentes. É importante ressaltar que as práticas de exercícios físicos são fundamentais para o bom desenvolvimento da população rio-verdense, contribuindo...

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03/07/2024

Indicação 470/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, vez que a troca de lâmpadas queimadas por novas é essencial para garantir a segurança, funcionalidade e eficiência energética dos ambientes. Lâmpadas novas proporcionam iluminação adequada, prevenindo acidentes e permitindo a realização de atividades com melhor visibilidade. Além disso, lâmpadas modernas são mais eficientes, consumindo menos energia e reduzindo custos com eletricidade.

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02/07/2024

Indicação 461/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade, que a Secretaria ora aqui solicitada, efetue o patrolamento e o cascalhamento da referida região, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta de manutenção ocasiona problemas ao trânsito da região. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado das estradas. Sabemos que esta categoria de serviço, tem por objetivo diminuir os danos sofridos por essas estradas, como o tráfego de veículos e o acúmulo de águas pluviais sofridos pelas...

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02/07/2024

Indicação 462/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade e se faz necessária, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontravam em estado degradante. Desta maneira o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos. Ademais, com as chuvas e com o trânsito de veículos, as ruas ficam em estado precário, e o reforço da operação tapa buracos, ajuda a reduzir os problemas enfrentados por quem precisa transitar por essas vias diariamente. Diante do...

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02/07/2024

Indicação 421/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender as reivinidcações dos moradores da região, pois a mesma neste trecho mencionado acima, apresenta dificuldade de trafegabilidade. Objetivando proporcionar melhores condições de trafegabilidade aos moradores da região, solicitamos atenção a essa indicação.

Lido

02/07/2024

Indicação 465/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos urgente, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via, situação essa que vem pejudicando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de...

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02/07/2024

Indicação 466/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A ausência de iluminação pública no logradouro supracitado está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores, além de piorar a visibilidade dos transeuntes no período noturno. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo para uma vida com dignidade de acordo com a Constituição...

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02/07/2024

Indicação 467/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A coleta de resíduos sólidos é um serviço essencial para o bem-estar e a saúde pública de nossa comunidade. No entanto, muitos munícipes ainda enfrentam dificuldades para obter informações precisas sobre os dias e horários em que esses serviços são realizados em suas localidades. Essa falta de informação pode resultar em problemas como acúmulo de lixo nas vias públicas, contribuindo para a proliferação de pragas e...

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02/07/2024

Indicação 463/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois as cabeceiras das pontes da região Da Estrada Velha que dá acesso a Serra do Pindaivão, está necessitando com urgência de manutenção. Os fazendeiros daquela região me disseram que a um desnível muito grande nas cabeceiras causando danos e perigo de acidente, estão usando desvio com medo de passar pela ponte, salientando que é uma estrada de linha escolar. Sala das Sessões, 02 de Julho de 2024.

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26/06/2024

Indicação 454/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A A reativação da Escola Municipal no referido Bairro, possibilitará que crianças de Bairros adjacentes, possam frequentar o local, sendo mais próximo de suas residências, além de reativar o prédio que está parado e preparado para ser uma escola. Atualmente os alunos precisam correr o risco ao atravessar a rodovia para ter acesso a escola mais próxima, sendo a escola Mariza Ferzelli. Sala das Sessões, 25 de Junho de 2024.

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26/06/2024

Indicação 455/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A O local indicado acima, necessita de uma manutenção urgente, pois os buracos estão aumentando a cada dia, tornando a Rua impossibilitada de tráfego. O local é de grande fluxo, onde existe uma ponte que faz ligação de bairros da região. O reparo nessa Rua irá beneficiar os moradores que utilizam a via para se deslocar para suas residências e trabalhos. Sala das Sessões, 25 de Junho de 2024.

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24/06/2024

Indicação 441/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meios de pedidos, moradores solicitam que passe o caminhão pipa para molhar as ruas que ainda não foi asfaltada e com o tempo seco vem trazendo incômodos na região.

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24/06/2024

Indicação 442/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, moradores solicitam a colocação de um quebra mola na rua para melhorias da população em questão de fluxo de veículos e pedestres no referido local.

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24/06/2024

Indicação 443/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, moradores solicitam o nivelamento e reparos na rua para melhorias da população em questão de fluxo de veículos e pedestres no referido local.

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24/06/2024

Indicação 444/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, moradores solicitam a colocação de um quebra mola na rua para melhorias da população em questão de fluxo de veículos e pedestres no referido local.

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24/06/2024

Indicação 453/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, moradores solicitam a retirada da árvore, para melhoria em questão da segurança e moradia.

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19/06/2024

Indicação 450/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A O referido Bairro está com a iluminação precária a alguns meses e necessitando de uma manutenção. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas no período noturno. Sala das Sessões, 18 de Junho de 2024.

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19/06/2024

Indicação 451/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A A estrada acima mencionada, é muito importante para o desenvolvimento da Cidade e dá acesso a vários sítios, localizados no assentamento FAMA. Os sitiantes pedem com urgência a manutenção dessa importante estrada, pois estão impossibilitados de transitar naquele local. Sala das Sessões, 18 de Junho de 2024.

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