Superlegis

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16/04/2024	Indicação 267/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade e se faz necessidade, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontram em estado degradante. Desta forma o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos. Além disso, com as chuvas e com o tráfego de veículos, as ruas ficam em estado precário, e o reforço da operação tapa buracos, ajuda a reduzir os problemas enfrentados por quem precisa transitar por essas vias diariamente. Diante do... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 268/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade específica, que a Secretaria ora aqui solicitada, efeito o patrulhamento e o cascalho no bairro referido, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalho gera excesso de poeira, ocasionando problemas de saúde. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via. Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos pelas ruas, como o tráfego de veículos e o acúmulo de águas pluviais sobre as vias.... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 269/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade e a necessidade, de realizar mutirão para roçar e limpar e principalmente a retirar lixo pelo município, para reforçar o combate a proteção do mosquito da dengue, e assim evitar futuros problemas de saúde pública, pois lixo e mato alto importantes para doenças como a dengue. Tendo em vista que enfatizamos questões de saúde, público, precisamos prezar pela higiene e a boa organização do município, com a finalidade de combater o fato da dengue, e desse modo proporcionar uma melhor qualidade de vida à... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 270/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 271/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais,... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 272/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessas regiões, estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, após as chuvas, ficaram danificadas pela enxurrada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 273/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessas regiões, estão solicitando uma manutenção nas devidas ruas supracitadas, pois, após as chuvas, ficaram danificadas pela enxurrada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 274/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Justifica-se a presente indicação, pois Munícipes procuraram esta vereadora cobrando providências no sentido de proceder à instalação de lombada ou redutores de velocidade nos endereços acima citados. Referidas reivindicações são pertinentes, visto que as ruas são muito movimentadas, principalmente em horários de entrada e saída dos alunos da Escola Thomaz Barbosa Rangel, e os munícipes reclamam que ocorrem diariamente acidentes e que os veículos trafegam em alta velocidade e o risco de acidente é constante. ... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 275/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores da rua supracitada acima, estão solicitando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade e segurança dos moradores. Portanto, solicito a prefeitura a substituição das lâmpadas solicitadas a esta via. Cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse direito. Contamos com a tomada de providencias para a indicada medida, que se faz necessária e urgente. Sala das Sessões, 16 de... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 282/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de iluminação pública da Rua: Aurelino Miranda próximo ao número 41 no bairro: Nova Esperança. A necessidade dessa manutenção de iluminação pública no local pelo fato de ser uma via de alto fluxo, dificultando o uso da mesma nos períodos noturnos. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração. Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 283/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de tapa buraco da Rua: Barão do Rio Branco cruzamento com a Rua: Delamare no bairro: Jardim José Antônio. A necessidade dessa manutenção é devido ao fato de haver um buraco de proporção grande que inviabiliza a utilização da via. Sabemos que esse local é de grande fluxo, pois faz ligação do Centro – Jardim José Antônio; ainda conotando o altíssimo fluxo devido ser nas margens da BR 163 e dar acesso ao: Trevão Auto Peças, Polícia Civil dentre outros... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 276/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos urgente, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via, situação essa que vem pejudicando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 277/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A manutenção adequada dos sistemas de drenagem urbana, especialmente dos bueiros, é de suma importância para prevenir alagamentos e inundações, garantindo a segurança e o bem-estar dos cidadãos. Com a aproximação do período chuvoso, é fundamental que os bueiros estejam desobstruídos para permitir o escoamento adequado das águas pluviais. No entanto, é comum observarmos bueiros obstruídos por... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 278/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A ausência de iluminação pública no logradouro supracitado está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores, além de piorar a visibilidade dos motoristas e transeuntes no período noturno, portanto necessita uma instalação de braço de luz e manutenção dos que já estão instalados. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 284/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes O referido local está tendo problemas com o mata-burro, dificultando o acesso as fazendas. As crianças que moram no local não estão tendo acesso ao ambiente escolar e necessitam de uma manutenção no local, pois estão a muitos dias sem frequentar a escola. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas. Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 281/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Durante um serviço realizado na Rua Rio Grande do Sul, foi feito um valeta no meio da Rua, causando transtornos aos moradores e usuários da Via. Os moradores da região pedem com urgência, que seja feito o reparo no local, pois o serviço de vazamento já foi feito a mais de 20 dias e o buraco continua. A ação se faz necessária para que todos possam transitar tranquilamente.	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 280/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois a escuridão no local, está dificultando o acesso a residências. Os moradores e pedestres que usam o local para se deslocar, principalmente para seus trabalhos no período da noite, pedem essa ação de reposição com urgência, já que na referida via, existem quatro postes, e quase todos estão sem iluminação. Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 279/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes O Bairro Bela Suiça, está crescendo cada vez mais, aumentando o fluxo de veículos e pedestres naquela região, sendo necessário reparos no asfalto. A ação se faz necessária para que todos possam transitar tranquilamente, evitando futuros prejuízos e acidentes.	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 245/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, pois já houve um acidente devido á falta de sinalização dessas caçambas. Esses dias uma caçamba dessas estava próxima de uma árvore onde não tinha luz no poste e um carro colidiu causando acidente. Abaixo informo as resoluções para orientação do meu pedido. Na resolução do Contran n° 643/2016 e a ABNT NBR 14728, orienta sobre as regras e falam sobre as dimensões das caçambas e a regulamentação das películas refletivas. ABNT NBR -14728, esta norma foi criada em 2005 com o objetivo de regulamentar os requisitos mínimos e... Anexos	Em andamento	PDF
16/04/2024	Indicação 246/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, pois esta boca de lobo está entupida há muito tempo causando transtornos aos moradores, todos as vezes que chove por ele estar entupido transborda água para dentro das residências próximas. Anexos	Em andamento	PDF

16/04/2024

Indicação 267/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade e se faz necessidade, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontram em estado degradante. Desta forma o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos. Além disso, com as chuvas e com o tráfego de veículos, as ruas ficam em estado precário, e o reforço da operação tapa buracos, ajuda a reduzir os problemas enfrentados por quem precisa transitar por essas vias diariamente. Diante do...

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