Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/11/2018	Requerimento 105/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Chefe Legislativo Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, no ato requer cópia integral do Processo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, TC/00281/2011, Órgão Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT/MS, Interessado Wilian Douglas de Souza Brito, Orçamento Programa 2011. JUSTIFICATIVA: O presente tem com o objetivo de obter cópias do processo para que este Vereador possa dar...	Aprovado
27/11/2018	Requerimento 106/2018 - Andres Claudio de Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do título de Cidadão Rioverdense, ao Pastor Marcos Ribeiro da Silva, da Igreja Brasil para Cristo. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta da entrega do Título de Cidadão Rioverdense é uma forma de homenagear o mesmo pelo reconhecimento ao excelente trabalho social prestado em pregar a palavra de Jesus Cristo, no entanto não poderia...	Aprovado
27/11/2018	Requerimento 110/2018 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Chefe Legislativo Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, no ato, requer alteração do Regimento Interno no seu Artº25 § 1º onde se lê: "...em votação nominal e aberta em caso de perda de mandato...", passa-se a ler: "...votação nominal e fechada em caso de perda de mandato..." . JUSTIFICATIVA O presente tem com o objetivo de preservar o desejo de voto do parlamentar conforme se achar...	Aprovado
13/11/2018	Requerimento 101/2018 - Aline Loubet da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Gerente da Sanesul, Senhor Luciano Ferronato, empresa concessionária responsável pela distribuição de água em Rio Verde de Mato Grosso/MS, informações se à algum cronograma ou previsão para a ligação de água nos cavaletes de água, no bairro Novo Horizonte, no entanto, solícita que o mesmo seja feito com a máxima urgência. JUSTIFICATIVA Considerando que ainda tem alguns moradores do referido bairro...	Aprovado
13/11/2018	Requerimento 102/2018 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, encaminhe a esta Casa de Leis informações se existe algum projeto ou previsão para a estação da Academia ao ar livre do Bairro Campo Alegre, e que a mesma seja instalada antes do natal. JUSTIFICATIVA Considerando que o requerimento é necessário, pois estes vereadores têm a finalidade de dar como presente de...	Aprovado
13/11/2018	Requerimento 103/2018 - Andres Claudio de Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópias do processo licitatório relacionado, as compras de todos as despesas ligadas a Secretaria de Assistência Social e eventuais pastas vinculadas a mesma. Exemplo: Compras de Supermercado como notas fiscais detalhadas das compras e o destino final, combustível, pneu, passagens, em fim tudo...	Aprovado
30/10/2018	Requerimento 95/2018 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, através da secretaria competente, que encaminhe a essa Casa de Leis projeto do REFIC dos tributos isentados em divida ativa e executados, bem como os tributos já vencidos. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, possibilitando assim que os contribuintes possam quitar seus débitos com descontos de juros e...	Aprovado
30/10/2018	Requerimento 96/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, que seja feito a termo de doação de uma espaço de 100 por 100 metros, no Centro de Eventos localizado na MS 427 saída para o 7 quedas. JUSTIFICATIVA Considerando que o requerimento é necessário pois tem a finalidade de tornar mais ágil e seguro a prática de esporte para jovens e adultos. Certo de que o pedido será...	Aprovado
30/10/2018	Requerimento 97/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o início da obra de manutenção e recuperação da rede de esgoto nas proximidades do antigo Clube Paradaise, próximo ao mercado Peixoto. JUSTIFICATIVA Considerando que o requerimento é necessário, diante do...	Aprovado
30/10/2018	Requerimento 98/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o início da obra de manutenção e recuperação da Ponte de Madeira sob o Rio Coxim, também conhecida como Ponte Nova. Reiterando que já existem indicações solicitando o reparo e manutenção da mesma. JUSTIFICATIVA Considerando...	Aprovado
30/10/2018	Requerimento 99/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Sr.º Luciano Ferronato Gerente da Sanersul, que encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o início da obra de manutenção ou recuperação da rede pluvial de água e esgoto, tendo em vista, que o serviço realizado afundou para que o mesmo realize a adequação, nas Ruas José Bonifácio e Almirante Tamandaré, Centro. JUSTIFICATIVA Considerando que foram realizados...	Aprovado
30/10/2018	Requerimento 93/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Sebastião Teixeira de Oliveira, SUPERVISOR da EMPRESA ENERGISA, a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do sul, informe sobre o aumento dos valores das faturas de energia, e qual o seu critério para o calculo das faturas realizada. Nesse sentido solicito que a concessionária explique a demora no atendimento dos chamados. Requer ainda que seja encaminhado cópias a...	Aprovado
30/10/2018	Requerimento 100/2018 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Sebatião Teixeira de Oliveira, Supervisor da Empresa Energisa da Regiao Norte, a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do sul, que encaminhe a esta Casa de Leis, um Técnico para informar sobre o aumento dos valores das faturas de energia, e qual o seu critério para o cálculo das faturas realizadas. JUSTIFICATIVA Considerando que o Vereador tem como objetivo...	Aprovado
09/10/2018	Requerimento 86/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o inicio da obra de manutenção e recuperação da estrada vicinal que da acesso a Fazenda Leão, Fazenda Recanto das Garças e Fazenda Piranha todas localizadas na Região do Pantanal. Justificativa Considerando que este requerimento é...	Aprovado
09/10/2018	Requerimento 87/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o inicio da obra de manutenção e recuperação da estrada vicinal e da Ponte do Garimpinho na Região do Mujica. JUSTIFICATIVA Considerando que este requerimento é necessário, por se tratar de uma ponte de acesso de inúmeros...	Aprovado
09/10/2018	Requerimento 88/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o início da obra de manutenção e recuperação da Ponte de Madeira sob Rio Coxim, também conhecida com Ponte Nova. Reiterando que já existem indicações solicitando o reparo e manutenção das mesmas: Indicações n.º 548/2017 da...	Aprovado
09/10/2018	Requerimento 89/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o início da obra de manutenção e recuperação da Ponte de Madeira sob Rio Coxim, também conhecida com Ponte Nova. Reiterando que já existem indicações solicitando o reparo e manutenção das mesmas: Indicações n.º 548/2017 da...	Aprovado
25/09/2018	Requerimento 84/2018 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.Helianey Paulo da Silva - Secretário de Estado Infraestrutura, para que informe à essa Casa de Leis, se a ciclovia construida as margens da Rodovia 427 MS, já se encontra concluída, vez que a mesma tem pontos onde está sendo coberta com areia e barro devido o período de chuva. JUSTIFICATIVA Considerando que este requerimento é necessário pois todos os dias, devido ao grande fluxos de pessoas que usa a mesma...	Aprovado
25/09/2018	Requerimento 85/2018 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Projeto Executivo de recapeamento asfáltico, esclarecendo quais foram os orgãos que escolheram as referidas vias de nosso Município para serem recapeadas. Justificativa Este requerimento é justo, destacando que o Projeto não foi encaminhado à essa Casa de Leis para discussão e...	Aprovado
18/09/2018	Requerimento 80/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quais empresas que participou do Processo Licitatório para prestação de se serviço de manutenção de Iluminação Pública? Qual foi o critério adotado? Quais às empresas vencedoras? Qual o valor repassado pela COSIP, no período de Janeiro/2018 até a...	Aprovado

27/11/2018

Requerimento 105/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Chefe Legislativo Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, no ato requer cópia integral do Processo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, TC/00281/2011, Órgão Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT/MS, Interessado Wilian Douglas de Souza Brito, Orçamento Programa 2011. JUSTIFICATIVA: O presente tem com o objetivo de obter cópias do processo para que este Vereador possa dar...

Aprovado

27/11/2018

Requerimento 106/2018 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do título de Cidadão Rioverdense, ao Pastor Marcos Ribeiro da Silva, da Igreja Brasil para Cristo. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta da entrega do Título de Cidadão Rioverdense é uma forma de homenagear o mesmo pelo reconhecimento ao excelente trabalho social prestado em pregar a palavra de Jesus Cristo, no entanto não poderia...

Aprovado

27/11/2018

Requerimento 110/2018 - Riovaldo Pires Martins
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Chefe Legislativo Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, no ato, requer alteração do Regimento Interno no seu Artº25 § 1º onde se lê: "...em votação nominal e aberta em caso de perda de mandato...", passa-se a ler: "...votação nominal e fechada em caso de perda de mandato..." . JUSTIFICATIVA O presente tem com o objetivo de preservar o desejo de voto do parlamentar conforme se achar...

Aprovado

13/11/2018

Requerimento 101/2018 - Aline Loubet da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Gerente da Sanesul, Senhor Luciano Ferronato, empresa concessionária responsável pela distribuição de água em Rio Verde de Mato Grosso/MS, informações se à algum cronograma ou previsão para a ligação de água nos cavaletes de água, no bairro Novo Horizonte, no entanto, solícita que o mesmo seja feito com a máxima urgência. JUSTIFICATIVA Considerando que ainda tem alguns moradores do referido bairro...

Aprovado

13/11/2018

Requerimento 102/2018 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, encaminhe a esta Casa de Leis informações se existe algum projeto ou previsão para a estação da Academia ao ar livre do Bairro Campo Alegre, e que a mesma seja instalada antes do natal. JUSTIFICATIVA Considerando que o requerimento é necessário, pois estes vereadores têm a finalidade de dar como presente de...

Aprovado

13/11/2018

Requerimento 103/2018 - Andres Claudio de Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópias do processo licitatório relacionado, as compras de todos as despesas ligadas a Secretaria de Assistência Social e eventuais pastas vinculadas a mesma. Exemplo: Compras de Supermercado como notas fiscais detalhadas das compras e o destino final, combustível, pneu, passagens, em fim tudo...

Aprovado

30/10/2018

Requerimento 95/2018 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, através da secretaria competente, que encaminhe a essa Casa de Leis projeto do REFIC dos tributos isentados em divida ativa e executados, bem como os tributos já vencidos. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, possibilitando assim que os contribuintes possam quitar seus débitos com descontos de juros e...

Aprovado

30/10/2018

Requerimento 96/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, que seja feito a termo de doação de uma espaço de 100 por 100 metros, no Centro de Eventos localizado na MS 427 saída para o 7 quedas. JUSTIFICATIVA Considerando que o requerimento é necessário pois tem a finalidade de tornar mais ágil e seguro a prática de esporte para jovens e adultos. Certo de que o pedido será...

Aprovado

30/10/2018

Requerimento 97/2018 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o início da obra de manutenção e recuperação da rede de esgoto nas proximidades do antigo Clube Paradaise, próximo ao mercado Peixoto. JUSTIFICATIVA Considerando que o requerimento é necessário, diante do...

Aprovado

30/10/2018

Requerimento 98/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o início da obra de manutenção e recuperação da Ponte de Madeira sob o Rio Coxim, também conhecida como Ponte Nova. Reiterando que já existem indicações solicitando o reparo e manutenção da mesma. JUSTIFICATIVA Considerando...

Aprovado

30/10/2018

Requerimento 99/2018 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Sr.º Luciano Ferronato Gerente da Sanersul, que encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o início da obra de manutenção ou recuperação da rede pluvial de água e esgoto, tendo em vista, que o serviço realizado afundou para que o mesmo realize a adequação, nas Ruas José Bonifácio e Almirante Tamandaré, Centro. JUSTIFICATIVA Considerando que foram realizados...

Aprovado

30/10/2018

Requerimento 93/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Sebastião Teixeira de Oliveira, SUPERVISOR da EMPRESA ENERGISA, a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do sul, informe sobre o aumento dos valores das faturas de energia, e qual o seu critério para o calculo das faturas realizada. Nesse sentido solicito que a concessionária explique a demora no atendimento dos chamados. Requer ainda que seja encaminhado cópias a...

Aprovado

30/10/2018

Requerimento 100/2018 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Sebatião Teixeira de Oliveira, Supervisor da Empresa Energisa da Regiao Norte, a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do sul, que encaminhe a esta Casa de Leis, um Técnico para informar sobre o aumento dos valores das faturas de energia, e qual o seu critério para o cálculo das faturas realizadas. JUSTIFICATIVA Considerando que o Vereador tem como objetivo...

Aprovado

09/10/2018

Requerimento 86/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o inicio da obra de manutenção e recuperação da estrada vicinal que da acesso a Fazenda Leão, Fazenda Recanto das Garças e Fazenda Piranha todas localizadas na Região do Pantanal. Justificativa Considerando que este requerimento é...

Aprovado

09/10/2018

Requerimento 87/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o inicio da obra de manutenção e recuperação da estrada vicinal e da Ponte do Garimpinho na Região do Mujica. JUSTIFICATIVA Considerando que este requerimento é necessário, por se tratar de uma ponte de acesso de inúmeros...

Aprovado

09/10/2018

Requerimento 88/2018 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o início da obra de manutenção e recuperação da Ponte de Madeira sob Rio Coxim, também conhecida com Ponte Nova. Reiterando que já existem indicações solicitando o reparo e manutenção das mesmas: Indicações n.º 548/2017 da...

Aprovado

09/10/2018

Requerimento 89/2018 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o início da obra de manutenção e recuperação da Ponte de Madeira sob Rio Coxim, também conhecida com Ponte Nova. Reiterando que já existem indicações solicitando o reparo e manutenção das mesmas: Indicações n.º 548/2017 da...

Aprovado

25/09/2018

Requerimento 84/2018 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.Helianey Paulo da Silva - Secretário de Estado Infraestrutura, para que informe à essa Casa de Leis, se a ciclovia construida as margens da Rodovia 427 MS, já se encontra concluída, vez que a mesma tem pontos onde está sendo coberta com areia e barro devido o período de chuva. JUSTIFICATIVA Considerando que este requerimento é necessário pois todos os dias, devido ao grande fluxos de pessoas que usa a mesma...

Aprovado

25/09/2018

Requerimento 85/2018 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Projeto Executivo de recapeamento asfáltico, esclarecendo quais foram os orgãos que escolheram as referidas vias de nosso Município para serem recapeadas. Justificativa Este requerimento é justo, destacando que o Projeto não foi encaminhado à essa Casa de Leis para discussão e...

Aprovado

18/09/2018

Requerimento 80/2018 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quais empresas que participou do Processo Licitatório para prestação de se serviço de manutenção de Iluminação Pública? Qual foi o critério adotado? Quais às empresas vencedoras? Qual o valor repassado pela COSIP, no período de Janeiro/2018 até a...

Aprovado

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