Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
07/08/2018	Requerimento 65/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Diretor Presidente do Imasul - Ricardo Eboli Goncalvces Ferreira, que disponibilize uma data e hora apartir do mês de Setembro/2018, para realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, onde na oportunidade será discutido o Impacto da Criação do Aterro Sanitário no Município de Rio Verde de Mato Grosso. JUSTIFICATIVA: O presente tem com o objetivo de promover o debate sobre o tema e buscar soluções para a população do...	Aprovado	PDF
07/08/2018	Requerimento 66/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Executivo Municipal, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, oficialize a solicitação de doação de um caminhão taque, junto a Receita Federal para que o mesmo seja adaptado a um caminhão pipa. JUSTIFICATIVA Considerando que a aquisição de um caminhão pipa ocasionarem mais conforto e bem estar a toda a população deste município nesse período de seca....	Aprovado	PDF
07/08/2018	Requerimento 67/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Empresa PAVISERVICE para que seja realizado o patrolamento em toda estrada MS 080. JUSTIFICATIVA Considerando que a mencionada estrada encontra-se danificada com muita trepidação, prejudicando o acesso pela mesma ocasionando contratempos e prejuízo aos seus usuários. Certo de que o pedido será atendido na maior brevidade, renovo votos de mais elevada estima e...	Aprovado	PDF
07/08/2018	Requerimento 68/2018 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Gerente Regional da Sanesul, para que encaminhe à essa Casa de Leis informação dizendo quem é o Engenheiro responsável pela fiscalização dos serviços prestados por Empresas terceirizadas, especialmente quem é o engenheiro responsável pela fiscalização dos serviços executados pela Empresa Ecobox, nome e endereço. JUSTIFICATIVA Este requerimento é justo, para que se possa ter o conhecimento do responsável para...	Aprovado	PDF
12/06/2018	Requerimento 63/2018 - Aline Loubet da Silva A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Deputado Estadual João Grandão, solicita a viabilização de recursos, através de Emenda Parlamentar, objetivando a aquisição de ar condicionado as salas de aula do Centro de Educação Infantil Venância Gonçalves Ferreira do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS. JUSTIFICATIVA Considerando que tem como objetivo maior conforto e comodidade aos discentes e docentes que no período da primavera e verão...	Aprovado	PDF
29/05/2018	Requerimento 62/2018 - Aline Loubet da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Governador Reinado Azambuja, ao Secretario de Governo e a Vice-Governadora, informação sobre o posicionamento do governo do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a situação dos caminhoneiros no nosso Estado. JUSTIFICATIVA Considerando que os caminhoneiros são responsáveis diretos pelo abastecimento e escoamento de produtos em todo o país, apesar da indefinição sobre os rumos da greve dos caminhoneiros, já...	Aprovado	PDF
22/05/2018	Requerimento 60/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Empresa ENGEPAR, para que a mesma viabilize através do órgão competente a colocação de redutor de velocidade (quebra-mola), pintura dos mesmos e colocação de placa de indicação, na Avenida Eurico Sebastião Ferreira nas proximidade do Supermercado Ponto Certo, nas proximidade do Posto de Combustível Cachoeira, e em frente ao Fórum. JUSTIFICATIVA: Considerando que, a construção dos quebra-molas nas mencionadas vias...	Aprovado	PDF
22/05/2018	Requerimento 59/2018 - Andres Claudio de Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário Alberto Kruger, que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de ter parodo a implantação de Seção Comunitária do Bombeiro Militar, pois foi protocolado na Secretaria de Estado de Segurança Pública, e no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar. JUSTIFICATIVA Considerando que este requerimento é justo, sendo que já recebeu um ofício do Comandante Geral do Corpo de...	Aprovado	PDF
22/05/2018	Requerimento 61/2018 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário Alberto Kruger, que encaminhe a esta Casa de Leis, qual empresa está realizando a reforma, ampliação e adequação do prédio onde será o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar. JUSTIFICATIVA Considerando que este requerimento é justo, sendo que de fato foi encaminhado a esta Casa de Leis o projeto de execução da obra.	Aprovado	PDF
15/05/2018	Requerimento 56/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao setor Engenharia da Empresa ENGEPAR, para que a mesma informe a possibilidade da construção de um acostamento na Rodovia MS 427, que liga o Bairro Luiz Bandeira de Brito na saída desta cidade até os balneários. JUSTIFICATIVA: Considerando que esta via não possui acostamento, desta forma, os veículos que transitam são obrigados a dividir espaços com os vários outros, causando congestionamento e muitos destes...	Aprovado	PDF
15/05/2018	Requerimento 57/2018 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a Engenharia da Empresa ENGEPAR, para que encaminhe a essa Casa de Leis cópia do Projeto do Executivo do recapeamento da Rodovia MS 427.	Aprovado	PDF
15/05/2018	Requerimento 58/2018 - Riovaldo Pires Martins Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Deputado Junior Mochi - Presidente da Assembleia Legislativa e ao Secretária Estadual Infraestrutura, para patrolar a Rod. Br. 234 depois da Serra de Alegria até o Morrinho. JUSTIFICATIVA: Considerando que esta via encontra-se bastante precaria o tráfego naquele lugar, necessitando de reparo, diante do acima exposto, solicitam estes Vereadores, que seja tomadas as devidas providencias o mais breve possível, a fim...	Aprovado	PDF
08/05/2018	Requerimento 50/2018 - Andres Claudio de Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Executivo Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que informe com a máxima urgência, a esta Casa de Leis, como está o andamento do Projeto da Municipalização do trânsito e qual o prazo do Executivo para enviar o mesmo a Câmara Municipal. JUSTIFICATIVA: Considerando que o mencionado Projeto de Lei é muito importante para a nossa cidade e para população, podendo assim evitar...	Aprovado	PDF
08/05/2018	Requerimento 52/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Executivo Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que informe a possibilidade e a programação para a viabilidade de instalação de um ar condicionado para a sala de espera do PSF do Bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Considerando que a solicitação mencionada ocasionará mais conforto e bem estar a todas as pessoas que utilizam deste estabelecimento de saúde. Diante do acima exposto,...	Aprovado	PDF
08/05/2018	Requerimento 53/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERE ao Executivo Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que informe a possibilidade e a programação para a viabilidade de instalação de um Toldo para a porta principal do PSF. JUSTIFICATIVA: Considerando que a solicitação mencionada ocasionará mais conforto e bem estar a todas as pessoas que utilizam deste estabelecimento de saúde. Tendo em vista que a s pessoas que ficam no período das 12...	Aprovado	PDF
08/05/2018	Requerimento 54/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER aos Exmos. Srs. Deputados Estadual Junior Mochi e o Deputado Federal Sr.º Eliseu Dionísio , para que junto a Receita Federal façam adoção de um caminhão taque para que o mesmo seja adaptado a um caminhão pipa, sendo destinado ao nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que a aquisição de um caminhão pipa ocasionara mais conforto e bem estar a toda a população deste município nesse período de seca. Diante do...	Aprovado	PDF
08/05/2018	Requerimento 51/2018 - Andres Claudio de Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Executivo Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que informe com a máxima urgência, a esta Casa de Leis, qual o prazo de entrega do prédio que vai ser instalado a Unidade do Corpo de Bombeiros. JUSTIFICATIVA: Considerando que a entrega do mesmo é de suma importância para nossa população, é que no último dia 16 de março a Secretária Municipal de Assistente Social, postou que já...	Aprovado	PDF
08/05/2018	Requerimento 55/2018 - Riovaldo Pires Martins Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Executivo Municipal, para que o mesmo informe se irá realizar o evento do Rodeio, previsto para ser realizado no mês de junho/2018 na Festa da Exposição. Tendo em vista, que caso não seja realizado solicita a realização Rodeio. JUSTIFICATIVA: Considerando que o Rodeio é um dos melhores eventos realizado em uma exposição agropecuária, e se trata de uma festa tradicional de nosso município. Diante do acima...	Aprovado	PDF
02/05/2018	Requerimento 48/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Executivo Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que informe com a máxima urgência, qual a programação e cronograma para viabilidade de manutenção da estrada rural que da acesso a localidade denominada região da Inhumas. Com cópias ao Ministério Público Estadual e Conselho Tutelar deste município, para que os mesmos fiquem cientes desta situação. JUSTIFICATIVA: Considerando que...	Aprovado	PDF
02/05/2018	Requerimento 49/2018 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM aos Deputados Estaduais Beto Pereira e Junior Mochi, para elaboração de Projeto de Lei, encaminhando à Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa criando à possibilidade de pagamento das tarifas de pedágio através cartão magnético de débito ou de crédito nas praças de pedágio do Estado de Mato Grosso do Sul. JUSTIFICATIVA É comum em virtude da falta de sinalização ou de desconhecimento, que...	Aprovado	PDF

07/08/2018

Requerimento 65/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Diretor Presidente do Imasul - Ricardo Eboli Goncalvces Ferreira, que disponibilize uma data e hora apartir do mês de Setembro/2018, para realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, onde na oportunidade será discutido o Impacto da Criação do Aterro Sanitário no Município de Rio Verde de Mato Grosso. JUSTIFICATIVA: O presente tem com o objetivo de promover o debate sobre o tema e buscar soluções para a população do...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros