Superlegis

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20/03/2013	Requerimento 34/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre as pessoas que fazem parte do conselho do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em nossa cidade, se esta regularizado ou não, se não estiver regularizado informar os motivos. Justificativa:...	Aprovado	PDF
20/03/2013	Requerimento 30/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto que Autoriza o Poder Executivo a criar a Coordenadoria de Políticas Publicas para juventude. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido projeto de lei que é de...	Aprovado	PDF
20/03/2013	Requerimento 6/2013 - Joelson de Almeida Furtado Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Senhora Andrade - Secretaria Municipal de Educação, para que venha informar: se todos os alunos da Zona Rural de nosso município estão estudando; as linhas, trajetos, horários e responsáveis pelas mesmas e que encaminhe aos pais e responsáveis juntamente a esta casa de leis, todas as informações necessárias a respeito dos condutores dos veículos do referido transporte. Justificativa:...	Aprovado	PDF
20/03/2013	Requerimento 33/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre o pagamento das empresas prestadoras de serviços da prefeitura no ano de 2012 e se as notas já estão empenhadas com previsão de pagamentos. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu verificar, analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiro do poder...	Aprovado	PDF
20/03/2013	Requerimento 36/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre o repasse do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em nossa cidade, informe também os gastos com professores, funcionários entre outras despesas. Justificativa: Faz-se necessário o presente...	Aprovado	PDF
20/03/2013	Requerimento 37/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre o pagamento dos professores se estão de acordo com o Piso Nacional. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiro do poder executivo municipal, no que tange o pagamento dos professores de nossa...	Aprovado	PDF
20/03/2013	Requerimento 30/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto que Autoriza o Poder Executivo a criar a Coordenadoria de Políticas Publicas para juventude. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido projeto de lei que é de...	Aprovado	PDF
18/03/2013	Requerimento 35/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Ilmo. Sr. Diretor da Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel, para que o mesmo disponibilize as copias do termo de cedência e dos atestados médicos do Professor Gilberto Nepomuceno. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiros referente ao serventuário acima mencionado, que fora cedido do governo do estado para o nosso...	Aprovado	PDF
18/03/2013	Requerimento 38/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Ilmo. Sr. Diretor da Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel, para que o mesmo disponibilize as copias do termo de cedência e dos atestados médicos do Professor Gilberto Nepomuceno. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiros referente ao serventuário acima mencionado, que fora cedido do governo do estado para o nosso...	Aprovado	PDF
18/03/2013	Requerimento 29/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto que Autoriza o Poder Executivo a criar a Coordenadoria Especial da Mulher (CEM) e dá outras providencias. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido projeto de...	Aprovado	PDF
18/03/2013	Requerimento 31/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto com o nome da saudosa Sr3 Vânia Guimarães, na creche do bairro Campo Alegre. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido projeto de lei que é de suma relevância...	Aprovado	PDF
18/03/2013	Requerimento 32/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Coordenador do INSS de Rio Verde de MT - MS, Instituto Nacional de Seguridade Social, explicações plausíveis sobre o motivo das pessoas não estarem conseguindo se aposentar por idade em nossa cidade. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido requerimento, devido o clamor...	Aprovado	PDF
18/03/2013	Requerimento 35/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Ilmo. Sr. Diretor da Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel, para que o mesmo disponibilize as copias do termo de cedência e dos atestados médicos do Professor Gilberto Nepomuceno. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiros referente ao serventuário acima mencionado, que fora cedido do governo do estado para o nosso...	Aprovado	PDF
18/03/2013	Requerimento 38/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Ilmo. Sr. Diretor da Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel, para que o mesmo disponibilize as copias do termo de cedência e dos atestados médicos do Professor Gilberto Nepomuceno. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiros referente ao serventuário acima mencionado, que fora cedido do governo do estado para o nosso...	Aprovado	PDF
18/03/2013	Requerimento 29/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto que Autoriza o Poder Executivo a criar a Coordenadoria Especial da Mulher (CEM) e dá outras providencias. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido projeto de...	Aprovado	PDF
18/03/2013	Requerimento 31/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto com o nome da saudosa Sr3 Vânia Guimarães, na creche do bairro Campo Alegre. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido projeto de lei que é de suma relevância...	Aprovado	PDF
18/03/2013	Requerimento 32/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Coordenador do INSS de Rio Verde de MT - MS, Instituto Nacional de Seguridade Social, explicações plausíveis sobre o motivo das pessoas não estarem conseguindo se aposentar por idade em nossa cidade. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido requerimento, devido o clamor...	Aprovado	PDF
18/03/2013	Requerimento 35/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Ilmo. Sr. Diretor da Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel, para que o mesmo disponibilize as copias do termo de cedência e dos atestados médicos do Professor Gilberto Nepomuceno. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiros referente ao serventuário acima mencionado, que fora cedido do governo do estado para o nosso...	Aprovado	PDF
18/03/2013	Requerimento 38/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Ilmo. Sr. Diretor da Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel, para que o mesmo disponibilize as copias do termo de cedência e dos atestados médicos do Professor Gilberto Nepomuceno. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiros referente ao serventuário acima mencionado, que fora cedido do governo do estado para o nosso...	Aprovado	PDF
18/03/2013	Requerimento 29/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto que Autoriza o Poder Executivo a criar a Coordenadoria Especial da Mulher (CEM) e dá outras providencias. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido projeto de...	Aprovado	PDF

20/03/2013

Requerimento 34/2013 - Joelson de Almeida Furtado
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre as pessoas que fazem parte do conselho do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em nossa cidade, se esta regularizado ou não, se não estiver regularizado informar os motivos. Justificativa:...

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