Superlegis

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18/03/2013	Requerimento 29/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto que Autoriza o Poder Executivo a criar a Coordenadoria Especial da Mulher (CEM) e dá outras providencias. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido projeto de...	Aprovado	PDF
18/03/2013	Requerimento 31/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto com o nome da saudosa Sr3 Vânia Guimarães, na creche do bairro Campo Alegre. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido projeto de lei que é de suma relevância...	Aprovado	PDF
14/03/2013	Requerimento 26/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o projeto de Lei de criação do SIM-Serviço de Inspeção Municipal, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS solicito o...	Aprovado	PDF
14/03/2013	Requerimento 26/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o projeto de Lei de criação do SIM-Serviço de Inspeção Municipal, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS solicito o...	Aprovado	PDF
14/03/2013	Requerimento 26/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o projeto de Lei de criação do SIM-Serviço de Inspeção Municipal, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS solicito o...	Aprovado	PDF
14/03/2013	Requerimento 26/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o projeto de Lei de criação do SIM-Serviço de Inspeção Municipal, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS solicito o...	Aprovado	PDF
14/03/2013	Requerimento 26/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o projeto de Lei de criação do SIM-Serviço de Inspeção Municipal, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS solicito o...	Aprovado	PDF
14/03/2013	Requerimento 26/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o projeto de Lei de criação do SIM-Serviço de Inspeção Municipal, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS solicito o...	Aprovado	PDF
14/03/2013	Requerimento 26/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o projeto de Lei de criação do SIM-Serviço de Inspeção Municipal, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS solicito o...	Aprovado	PDF
13/03/2013	Requerimento 22/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre quando ocorrera o pagamento dos serventuários da prefeitura municipal referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiro do poder executivo...	Aprovado	PDF
13/03/2013	Requerimento 24/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Zaqueu dos Anjos Almeida, conhecido como Leo Gás - Presidente da ASPONERV, Associação de Portadores de Necessidades Especiais de Rio Verde, para que o mesmo viabilize o projeto, juntamente com toda a documentação necessária para que possamos tornar a referida associação em utilidade publica. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio...	Aprovado	PDF
13/03/2013	Requerimento 25/2013 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, para que o mesmo viabilize através da secretária competente, a disponibilidade de buscar 02 crianças na sede da Fazenda Rio claro na rota escolar Serra da Alegria II. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois as crianças acima mencionadas andam mais de 02 km até a linha do transporte escolar, sendo que uma delas tem...	Aprovado	PDF
13/03/2013	Requerimento 27/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um Projeto de Lei para isentar o pagamento de IPTU, Imposto Predial Territorial Urbano, para os aposentados, deficientes físicos e doentes terminais. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de...	Aprovado	PDF
13/03/2013	Requerimento 27/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um Projeto de Lei para isentar o pagamento de IPTU, Imposto Predial Territorial Urbano, para os aposentados, deficientes físicos e doentes terminais. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de...	Aprovado	PDF
13/03/2013	Requerimento 22/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre quando ocorrera o pagamento dos serventuários da prefeitura municipal referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiro do poder executivo...	Aprovado	PDF
13/03/2013	Requerimento 24/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Zaqueu dos Anjos Almeida, conhecido como Leo Gás - Presidente da ASPONERV, Associação de Portadores de Necessidades Especiais de Rio Verde, para que o mesmo viabilize o projeto, juntamente com toda a documentação necessária para que possamos tornar a referida associação em utilidade publica. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio...	Aprovado	PDF
13/03/2013	Requerimento 25/2013 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, para que o mesmo viabilize através da secretária competente, a disponibilidade de buscar 02 crianças na sede da Fazenda Rio claro na rota escolar Serra da Alegria II. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois as crianças acima mencionadas andam mais de 02 km até a linha do transporte escolar, sendo que uma delas tem...	Aprovado	PDF
13/03/2013	Requerimento 27/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um Projeto de Lei para isentar o pagamento de IPTU, Imposto Predial Territorial Urbano, para os aposentados, deficientes físicos e doentes terminais. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de...	Aprovado	PDF
13/03/2013	Requerimento 27/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um Projeto de Lei para isentar o pagamento de IPTU, Imposto Predial Territorial Urbano, para os aposentados, deficientes físicos e doentes terminais. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de...	Aprovado	PDF
13/03/2013	Requerimento 22/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre quando ocorrera o pagamento dos serventuários da prefeitura municipal referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiro do poder executivo...	Aprovado	PDF

18/03/2013

Requerimento 29/2013 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto que Autoriza o Poder Executivo a criar a Coordenadoria Especial da Mulher (CEM) e dá outras providencias. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido projeto de...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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