Superlegis

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13/03/2013	Requerimento 25/2013 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, para que o mesmo viabilize através da secretária competente, a disponibilidade de buscar 02 crianças na sede da Fazenda Rio claro na rota escolar Serra da Alegria II. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois as crianças acima mencionadas andam mais de 02 km até a linha do transporte escolar, sendo que uma delas tem...	Aprovado	PDF
13/03/2013	Requerimento 25/2013 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, para que o mesmo viabilize através da secretária competente, a disponibilidade de buscar 02 crianças na sede da Fazenda Rio claro na rota escolar Serra da Alegria II. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois as crianças acima mencionadas andam mais de 02 km até a linha do transporte escolar, sendo que uma delas tem...	Aprovado	PDF
13/03/2013	Requerimento 27/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um Projeto de Lei para isentar o pagamento de IPTU, Imposto Predial Territorial Urbano, para os aposentados, deficientes físicos e doentes terminais. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de...	Aprovado	PDF
13/03/2013	Requerimento 27/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um Projeto de Lei para isentar o pagamento de IPTU, Imposto Predial Territorial Urbano, para os aposentados, deficientes físicos e doentes terminais. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de...	Aprovado	PDF
12/03/2013	Requerimento 21/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre os funcionários da prefeitura contratados e comissionados, mostrando tabelas com remuneração, cargos e entre outras coisas. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiro do poder executivo...	Aprovado	PDF
12/03/2013	Requerimento 23/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre todas as empresas que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT -MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiro do poder executivo municipal, no que tange as contrações de...	Aprovado	PDF
12/03/2013	Requerimento 21/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre os funcionários da prefeitura contratados e comissionados, mostrando tabelas com remuneração, cargos e entre outras coisas. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiro do poder executivo...	Aprovado	PDF
12/03/2013	Requerimento 23/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre todas as empresas que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT -MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiro do poder executivo municipal, no que tange as contrações de...	Aprovado	PDF
12/03/2013	Requerimento 21/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre os funcionários da prefeitura contratados e comissionados, mostrando tabelas com remuneração, cargos e entre outras coisas. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiro do poder executivo...	Aprovado	PDF
12/03/2013	Requerimento 23/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre todas as empresas que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT -MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiro do poder executivo municipal, no que tange as contrações de...	Aprovado	PDF
12/03/2013	Requerimento 21/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre os funcionários da prefeitura contratados e comissionados, mostrando tabelas com remuneração, cargos e entre outras coisas. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiro do poder executivo...	Aprovado	PDF
12/03/2013	Requerimento 23/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre todas as empresas que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT -MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiro do poder executivo municipal, no que tange as contrações de...	Aprovado	PDF
12/03/2013	Requerimento 21/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre os funcionários da prefeitura contratados e comissionados, mostrando tabelas com remuneração, cargos e entre outras coisas. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiro do poder executivo...	Aprovado	PDF
12/03/2013	Requerimento 23/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre todas as empresas que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT -MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiro do poder executivo municipal, no que tange as contrações de...	Aprovado	PDF
12/03/2013	Requerimento 21/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre os funcionários da prefeitura contratados e comissionados, mostrando tabelas com remuneração, cargos e entre outras coisas. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiro do poder executivo...	Aprovado	PDF
12/03/2013	Requerimento 23/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre todas as empresas que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT -MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiro do poder executivo municipal, no que tange as contrações de...	Aprovado	PDF
12/03/2013	Requerimento 21/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre os funcionários da prefeitura contratados e comissionados, mostrando tabelas com remuneração, cargos e entre outras coisas. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiro do poder executivo...	Aprovado	PDF
12/03/2013	Requerimento 23/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre todas as empresas que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT -MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para eu possa verificar analisar e fiscalizar os procedimentos rotineiro do poder executivo municipal, no que tange as contrações de...	Aprovado	PDF
11/03/2013	Requerimento 17/2013 - Joelson de Almeida Furtado Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Senhora Ana Andrade - Secretaria Municipal de Educação, para que venha informar a lotação completa de todos os funcionários concursados, contratados, comissionados e cedidos pela referida secretária. Justificativa: Gostaríamos que nos fosse informado tal procedimento padrão da Secretaria Municipal de Educação, no intuito de esclarecimentos devidos, porque somos representantes do povo rioverdense...	Aprovado	PDF
11/03/2013	Requerimento 20/2013 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto Cria o SIM-Serviço de Inspeção Municipal de produtos beneficiados de origem animal e vegetal. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido projeto de lei devido o...	Aprovado	PDF

13/03/2013

Requerimento 25/2013 - Adriano Orling de Arruda
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, para que o mesmo viabilize através da secretária competente, a disponibilidade de buscar 02 crianças na sede da Fazenda Rio claro na rota escolar Serra da Alegria II. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois as crianças acima mencionadas andam mais de 02 km até a linha do transporte escolar, sendo que uma delas tem...

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