Superlegis

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10/04/2024	Indicação 259/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos urgente, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via, situação essa que vem pejudicando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de... Anexos	Em andamento	PDF
10/04/2024	Indicação 243/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA Manifestamos a importância da participação ativa dos Legislativos Municipais no processo de integração, fomento e fortalecimento promovido pelo COINTA (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), consórcio que integra 13 municípios da região norte do Estado. Conscientes da relevância estratégica do COINTA como um instrumento de cooperação e desenvolvimento regional, é imperativo assegurar que os órgãos Legislativos dos Municípios consorciados tenham uma representação efetiva neste...	Em andamento	PDF
10/04/2024	Indicação 262/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois na referida Rua não existe postes com luz, deixando o local em total escuridão, visto que a Rua está localizada aos fundos do Paço Municipal. Os moradores e pedestres que usam o local para se deslocar, principalmente para seus trabalhos no período da noite, estão tendo dificuldades por conta da escuridão. Sala das Sessões, 09 de Abril de... Anexos	Em andamento	PDF
10/04/2024	Indicação 263/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A referida Rua está intransitável e cheia de buracos, causando transtornos a moradores e usuários da via. O mato alto também é um problema na região, pois está prejudicando os residentes, com a proliferação de mosquitos e animais peçonhentos. Sala das Sessões, 09 de Abril de 2024. Anexos	Em andamento	PDF
09/04/2024	Indicação 242/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de tapa buraco da Rua: Serra Verde cruzamento com a Rua: Pernambuco na Cohab: Luiz Antônio Bandeira de Brito. A necessidade dessa manutenção é devido ao fato de haver um buraco de proporção grande que inviabiliza a utilização da via. Sabemos que esse local é de grande fluxo, pois é a via que dá acesso ao SIMTED, Motódromo e MS 427. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração. Anexos	Em andamento	PDF
09/04/2024	Indicação 258/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos... Anexos	Em andamento	PDF
09/04/2024	Indicação 251/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade a necessidade, de roçar e limpar a equoterapia, e a limpeza geral do CTP, pois se encontra com o mato alto, o que pode ocasionar futuros problemas de saúde tanto dos animais como dos funcionários, pois sujeira e mato alto recomendado para a regulamentação de animais peçonhentos como cobras e doenças como a dengue. Tendo em vista que enfatizamos questões de saúde, precisamos prezar pela higiene e pela boa organização, para que as pessoas que trabalham e residam próximo às localidades desta região estejam... Anexos	Em andamento	PDF
09/04/2024	Indicação 252/2024 - Ver. Emerson Alves Flores J U S T I F I C A T I V A A presente indicação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e limpar a equoterapia, e a limpeza geral do CTP, pois se encontra com o mato alto, o que pode ocasionar futuros problemas a saúde tanto dos animais como dos funcionários, pois sujeira e mato alto contribuem para a proliferação de animais peçonhentos como cobras e doenças como a dengue. Tendo em vista que estamos salientando questões de saúde, precisamos prezar pela higiene e a boa organização, para que as pessoas que trabalham e residem próximo as localidades desta região... Anexos	Em andamento	PDF
09/04/2024	Indicação 253/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade específica, atender às necessidades de funcionários e pacientes que trabalham e precisam do aparelho para facilitar o atendimento de pacientes que precisam utilizar esse tipo de equipamento, que atenderá às necessidades desses pacientes. Salientamos que a presente recomendação é para melhorar a prestação do serviço de saúde pública em nosso município, entendemos que a aquisição de um aparelho do tipo otoscópio só trará benefícios para essa ESF que atende nossa comunidade. Diante do exposto, pede-se... Anexos	Em andamento	PDF
09/04/2024	Indicação 254/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade específica, a execução das trocas permitidas, na iluminação pública da referida Rua, pois essa via encontra-se escura durante o período noturno. O que vem ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Além disso, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que aqui... Anexos	Em andamento	PDF
09/04/2024	Indicação 247/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida A indicação se faz justa, por meio de vários pedidos dos moradores solicitando a possibilidade do nivelamento e reparos na via, pois devidos aos buracos, as casas vem sendo invadidas de água pelas fortes chuvas e causando aflição aos moradores. Anexos	Em andamento	PDF
09/04/2024	Indicação 248/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida A indicação se faz justa, por meio de vários pedidos dos moradores solicitando a possibilidade do nivelamento e reparos na via, pois devidos aos buracos, as casas vem sendo invadidas de água pelas fortes chuvas e causando aflição aos moradores. Anexos	Em andamento	PDF
09/04/2024	Indicação 249/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida A indicação se faz justa, por meio de vários pedidos dos moradores solicitando a possibilidade do nivelamento e reparos na via, pois devidos aos buracos, as casas vem sendo invadidas de água pelas fortes chuvas e causando aflição aos moradores. Anexos	Em andamento	PDF
09/04/2024	Indicação 261/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida A indicação se faz justa, por meio de vários pedidos dos moradores solicitando a possibilidade do nivelamento e reparos na via, pois devidos aos buracos, as casas vem sendo invadidas de água pelas fortes chuvas e causando aflição aos moradores. Anexos	Em andamento	PDF
09/04/2024	Indicação 260/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A preservação da limpeza urbana é essencial para a saúde, segurança e qualidade de vida dos munícipes. No entanto, é comum observarmos terrenos baldios e calçadas em estado de abandono e acumulação de lixo em nossa cidade, o que gera diversos problemas, como proliferação de insetos, roedores, focos de doenças, além de prejudicar a estética e a segurança do ambiente urbano. A realização de uma... Anexos	Em andamento	PDF
09/04/2024	Indicação 264/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza A referida fossa se encontra desmoronando na beira do muro (fundos) da residência situada na Rua José Francisco Pimenta, n° 31, bairro Bella Suiça. Se faz necessário providências urgentes pela proprietária do terreno antes que cause danos materiais maiores à referida residência. Anexos	Em andamento	PDF
09/04/2024	Indicação 255/2024 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito A indicação é justa, pois o local está sujo e oferecendo inúmeros perigos aos moradores daquela região. Anexos	Em andamento	PDF
09/04/2024	Indicação 243/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Manifestamos a importância da participação ativa dos Legislativos Municipais no processo de integração, fomento e fortalecimento promovido pelo COINTA (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), consórcio que integra 13 municípios da região norte do Estado. Anexos	Em andamento	PDF
09/04/2024	Indicação 265/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza No referido trecho, além de pequenos buracos existe um, com grande profundidade no meio da pista, podendo causar acidente e prejuízos devido a dimensão e profundidade do mesmo, à motoristas e motoqueiros que não possuem o hábito de por ali trafegar. De urgência se faz necessário uma sinalização afim de alertar os usuários da via. Anexos	Em andamento	PDF
09/04/2024	Indicação 226/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, pois devidos as chuvaradas dos últimos dias o mato tem crescido muito. Gostaria de solicitar a manutenção e limpeza daquele local, sobretudo para evitar que animais peçonhentos se reproduzam, o que representa um risco para os visitantes e funcionários. Anexos	Em andamento	PDF

10/04/2024

Indicação 259/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos urgente, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via, situação essa que vem pejudicando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de...

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