Superlegis

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24/04/2018	Requerimento 45/2018 - Anivaldo Moraes de Almeida Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem aos Exmo. Srs (a). Vereadores (as) desta Egrégia Casa de Leis, conforme o artigo 39 do Regimento Interno, para a Eleição da mesa Diretora do 2º Biênio desta Legislatura, para o dia 25/04 às 9:00.	Aprovado	PDF
24/04/2018	Requerimento 46/2018 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Gerente Municipal da Sanesul - Luciano Ferronato, para encaminhe à essa Casa de Leis o relatório de implantação de ligação Esgotamento Sanitário em nosso município. Informe de forma explicativa quantos ligações efetivamente foram realizada e quantas ligações estão sendo cobradas. JUSTIFICATIVA: Este requerimento é justo, para que se possa ter o conhecimento de quanto está sendo arrecadado após a...	Aprovado	PDF
24/04/2018	Requerimento 47/2018 - Gerson Miranda da Silva Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Gerente Municipal da Sanesul - Luciano Ferronato, para encaminhe à essa Casa de Leis o plano de viabilidade econômica, destacando quantos já investiu no município, o quanto já arrecadou, qual o lucro obtido após ultimo período constante desta concessão. JUSTIFICATIVA: Este requerimento é justo, para que se possa ter o conhecimento de quanto está sendo arrecadado após a concessão, se esta sendo vantajoso o que foi...	Aprovado	PDF
17/04/2018	Requerimento 42/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereadoror que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao SIMTED - SINDICATO MUNICIPAL DOS E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS, que os servidores lotados na Escola Thomaz Barbosa Rangel, que trabalham na cozinha como mereideira retornem as suas função com a máxima urgencia. JUSTIFICATIVA: Este requerimento é justo, pois somos sabedores que a paralisação acarretara prejuízos aos alunos e também ao município, sem levar em conta aqueles serviços...	Aprovado	PDF
17/04/2018	Requerimento 43/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. JUMIOR MOCHI - DEPUTADO ESTADUAL, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a cedência de maquinários tais como Patrola, Pá Carregadeira, Rlo Comprenssor , Caminhão Caçamba e Retro Escavadeira, para atender as nescessidades deste Município tais como area urbana e área rural. JUSTIFICATIVA: Este Pleito está entre as reais nescessidades deste Município, e afeta o desevolvimento econômico dda...	Aprovado	PDF
10/04/2018	Requerimento 37/2018 - Laurindo Luiz Marchezan O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte - Sebastião Teixeira de Oliveira, o remanejamento do Poste de Luz na Rua Porfírio Gonçalves, nº 1751, centro poste número F1R53850. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário, porque ja veio uma orçamento cosntando o valor do Material R$ 1.418,74, Mão de Obra Própria, terceiros e administração R$ 5.262,66, e Custo Total da Obra R$ 6.681,40, esses valores são...	Aprovado	PDF
10/04/2018	Requerimento 39/2018 - Riovaldo Pires Martins Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente desta Casa de Leis, alteração do Art.39º do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos do Artigo 292 do mesmo, o qual passará ter a seguinte redação: Alteração no Art.39º A eleição para renovação da Mesa Diretora far -se à no dia 1º de janeiro do primeiro Biênio da Legislatura. E a eleição da composição da mesa para o 2º Biênio fica a...	Aprovado	PDF
10/04/2018	Requerimento 40/2018 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente desta Casa de Leis, alteração dos incisos II e III do Art.40 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o qual passará ter a seguinte redação: Alteração no Art.40 A eleição da Mesa Diretora ou para prenchimento de quaçlquer vaga far-se-á por escrutino secreto e por maioria simples de votos, observadas as seguintes exigencias e formalidades; I. Presença absoluta da...	Aprovado	PDF
03/04/2018	Requerimento 27/2018 - Aline Loubet da Silva A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, encaminhe a esta Casa de Leis, informações tais como o Valor do Repasse que é feito mensalmente a Associação Cataverde, e tambem nos encaminhe a prestação de conta, tanto com relatórios e recibos pagos para aqueles associados. JUSTIFICATIVA: Desejamos saber qual valor gastos em vencimentos, obrigações...	Aprovado	PDF
03/04/2018	Requerimento 26/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadorores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Anivaldo Moares de Almeida - Presidente desta Câmara, Requer Alteração do Art. 39º A eleição para renovação da mesa diretora far-se a no dia 1º de janeiro do primeiro Biênio da legislatura. E a elição da composição da mesa para o 2º bienio fica a critério da proposição da maioria absoluta dos vereadores a decidir dia e hora para eleiç~~ao da composição da mesa diretora para o 2º...	Aprovado	PDF
03/04/2018	Requerimento 28/2018 - Vitor Hugo Wormsbeker O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer à Empresa OI Telecomunicações, qual a previsão de disponibilizar mais portas de acesso aos serviços de Internet e também sobre a velocidade do sinal de Internet que não tem sido compatível com a velocidade comercializada. Desde já, agradecemos pela atenção sempre prestada a este Legislativo. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande número de solicitações...	Aprovado	PDF
03/04/2018	Requerimento 32/2018 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Ilmo Sr. Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, o rebaixamento de luz na Rua Maria Arlinda no Bairro Jardim dos Estados e na Rua Da Mata fresca, no Bairro Luis Bandeira de Brito no Sinted. JUSTIFICATIVA Esta solicitação é justa, pois em visita que as ruas supracitadas, verificamos que a escuridão é total, causando...	Aprovado	PDF
03/04/2018	Requerimento 34/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, com maxima urgência a manutenção das estradas que liga o Assentamento Acreverde e Fama JUSTIFICATIVA: Esta indicação é justa uma vez que todos os moradores daquela região estão com dificuldades de transitar pelas estradas.	Aprovado	PDF
03/04/2018	Requerimento 35/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente desta Casa de Leis, alteração do Art.39º do Regimento Interno da Câmara Municipal, o qual passará ter a seguinte redação: Alteração no Art.39º A eleição para renovação da Mesa Diretora far -se à no dia 1º de janeiro do primeiro Biênio da Legislatura. E a eleição da composição da mesa para o 2º Biênio fica a critério da proposição da maioria...	Aprovado	PDF
03/04/2018	Requerimento 0/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente desta Casa de Leis, alteração do Art. 39º do Regimento Interno da Câmara Municipal, a qual passará ter a seguinte redação: Art.39º A eleição para renovação da Mesa Diretora far -se á no dia 1º de janeiro do primeiro Biênio da Legislatura. Ea eleição da composição da Mesa para o 2º Biênio fica a critério da proposição da maioria absoluta dos...	Aprovado	PDF
03/04/2018	Requerimento 30/2018 - Andres Claudio de Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente que, seja colocado os postes com os respectivos braços luminários, na rua Bento Monteiro no Bairro Vila Nova, em frente a Creche Centro de Educação Infantil Venância Gonçalves. JUSTIFICATIVA: Este requerimento é justo uma vez que foi procurado pela dona Cristiane, a qual ligou para Central da Energisa e eles...	Aprovado	PDF
03/04/2018	Requerimento 31/2018 - Andres Claudio de Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a cópia do contrato que foi licitado com a Empresa responsável pelo tapa-buraco. JUSTIFICATIVA: Este requerimento é justo uma vez que foi solicitado a presença da responsável legal da empresa, para que udesse esplanar algumas situações que a população tem nos cobrado, até por que está sendo pago por este...	Aprovado	PDF
27/03/2018	Requerimento 25/2018 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis a real situação do abastecimento de água nos Assentamentos Fama, JR, Acreverde, São Francisco e Matadeira. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois necessitamos informar a população dos Assentamentos.	Aprovado	PDF
20/03/2018	Requerimento 22/2018 - Vitor Hugo Wormsbeker O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, o parecer do Engenheiro responsável pela estrutura do prédio da Escola Municipal Dr. César Galvão. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande número de solicitações realizadas por usuários sobre as condições de conserção do...	Aprovado	PDF
20/03/2018	Requerimento 22/2018 - Andres Claudio de Souza O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ex º Prefeito Municipal Srº Mario Alberto Kruguer, que informe a esta casa de Leis, para onde foram as máquinas de costura e as instalações que pertencia ao Clube de Mães, tendo em vista que temos um salão que pode receber essas instalaçoes, que fica no bairro Barra Verde, onde era o Salão Comunitário que se encontra abandonado. JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário, para atender as mulheres com cursos...	Aprovado	PDF

24/04/2018

Requerimento 45/2018 - Anivaldo Moraes de Almeida
Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem aos Exmo. Srs (a). Vereadores (as) desta Egrégia Casa de Leis, conforme o artigo 39 do Regimento Interno, para a Eleição da mesa Diretora do 2º Biênio desta Legislatura, para o dia 25/04 às 9:00.

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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