Superlegis

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10/07/2012	Requerimento 37/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos REQUERIMENTO N° 037/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Mesa diretora da Câmara dos Vereadores de Rio Verde de MT - MS, para que o mesmo viabilize através do assessor parlamentar um informativo sobre as matérias lidas e aprovadas nas próximas sessões ordinárias e extraordinárias. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, uma vez que as referidas sessões não serão...	Aprovado	PDF
10/07/2012	Requerimento 38/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos REQUERIMENTO N° 038/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o cadastro da prefeitura no PAC 2, respeitando o prazo predeterminado. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que a Prefeitura se cadastre no programa "Pavimentação e Qualificação de...	Aprovado	PDF
10/07/2012	Requerimento 39/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos REQUERIMENTO N° 039/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações sobre os funcionários contratados demitidos e os critérios adotados para se fazer este determinado ato. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que possamos verificar...	Aprovado	PDF
10/07/2012	Requerimento 36/2012 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 036/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sr. Átila Garcia Gomes Tiago de Souza, chefe do 17° RR Rio Negro AGESUL, para que o mesmo viabilize a manutenção da MS 270, conhecida também com estrada da Serra da Alegria. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido à necessidade de manutenção da referida estrada, onde a mesma é uma das principais vias de acesso...	Aprovado	PDF
26/06/2012	Requerimento 35/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos REQUERIMENTO N° 035/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, a retirada das Auto-Escolas da Avenida das Nações Unidas para que volte ao parque de Exposição. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento pois as referidas auto-escolas estão causando...	Aprovado	PDF
26/06/2012	Requerimento 35/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos REQUERIMENTO N° 035/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, a retirada das Auto-Escolas da Avenida das Nações Unidas para que volte ao parque de Exposição. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento pois as referidas auto-escolas estão causando...	Aprovado	PDF
26/06/2012	Requerimento 35/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos REQUERIMENTO N° 035/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, a retirada das Auto-Escolas da Avenida das Nações Unidas para que volte ao parque de Exposição. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento pois as referidas auto-escolas estão causando...	Aprovado	PDF
26/06/2012	Requerimento 35/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos REQUERIMENTO N° 035/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, a retirada das Auto-Escolas da Avenida das Nações Unidas para que volte ao parque de Exposição. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento pois as referidas auto-escolas estão causando...	Aprovado	PDF
26/06/2012	Requerimento 35/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos REQUERIMENTO N° 035/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, a retirada das Auto-Escolas da Avenida das Nações Unidas para que volte ao parque de Exposição. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento pois as referidas auto-escolas estão causando...	Aprovado	PDF
26/06/2012	Requerimento 35/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos REQUERIMENTO N° 035/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, a retirada das Auto-Escolas da Avenida das Nações Unidas para que volte ao parque de Exposição. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento pois as referidas auto-escolas estão causando...	Aprovado	PDF
26/06/2012	Requerimento 35/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos REQUERIMENTO N° 035/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, a retirada das Auto-Escolas da Avenida das Nações Unidas para que volte ao parque de Exposição. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento pois as referidas auto-escolas estão causando...	Aprovado	PDF
30/05/2012	Requerimento 34/2012 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 034/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Conselho curador do Rio Verde Prev., para que o mesmo informe se estão sendo feito os depósitos corretamente pelo poder Executivo Municipal. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido ao preceito constitucional no que tange ao quesito publicidade, onde como representante da População do município de Rio Verde de MT -...	Aprovado	PDF
30/05/2012	Requerimento 33/2012 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 033/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto no qual seja inserido o nome do saudoso Mario Ivo Aureliano no mercado do produtor. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para elaboração do projeto, pois é uma forma de homenagear uma...	Aprovado	PDF
30/05/2012	Requerimento 32/2012 - Valdir Ferreira da Silva REQUERIMENTO N° 032/2012. AUTOR: VEREADOR VALDIR FERREIRA DA SILVA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize a recuperação das ruas de nosso município através da operação tapa buracos. Se porventura não dispuser dinheiro em caixa para viabilizar determinada obra, que seja encaminhada a esta casa de leis um projeto do executivo...	Aprovado	PDF
30/05/2012	Requerimento 34/2012 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 034/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Conselho curador do Rio Verde Prev., para que o mesmo informe se estão sendo feito os depósitos corretamente pelo poder Executivo Municipal. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido ao preceito constitucional no que tange ao quesito publicidade, onde como representante da População do município de Rio Verde de MT -...	Aprovado	PDF
30/05/2012	Requerimento 33/2012 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 033/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto no qual seja inserido o nome do saudoso Mario Ivo Aureliano no mercado do produtor. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para elaboração do projeto, pois é uma forma de homenagear uma...	Aprovado	PDF
30/05/2012	Requerimento 32/2012 - Valdir Ferreira da Silva REQUERIMENTO N° 032/2012. AUTOR: VEREADOR VALDIR FERREIRA DA SILVA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize a recuperação das ruas de nosso município através da operação tapa buracos. Se porventura não dispuser dinheiro em caixa para viabilizar determinada obra, que seja encaminhada a esta casa de leis um projeto do executivo...	Aprovado	PDF
30/05/2012	Requerimento 34/2012 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 034/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Conselho curador do Rio Verde Prev., para que o mesmo informe se estão sendo feito os depósitos corretamente pelo poder Executivo Municipal. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido ao preceito constitucional no que tange ao quesito publicidade, onde como representante da População do município de Rio Verde de MT -...	Aprovado	PDF
30/05/2012	Requerimento 33/2012 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 033/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto no qual seja inserido o nome do saudoso Mario Ivo Aureliano no mercado do produtor. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para elaboração do projeto, pois é uma forma de homenagear uma...	Aprovado	PDF
30/05/2012	Requerimento 32/2012 - Valdir Ferreira da Silva REQUERIMENTO N° 032/2012. AUTOR: VEREADOR VALDIR FERREIRA DA SILVA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize a recuperação das ruas de nosso município através da operação tapa buracos. Se porventura não dispuser dinheiro em caixa para viabilizar determinada obra, que seja encaminhada a esta casa de leis um projeto do executivo...	Aprovado	PDF

10/07/2012

Requerimento 37/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos
REQUERIMENTO N° 037/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Mesa diretora da Câmara dos Vereadores de Rio Verde de MT - MS, para que o mesmo viabilize através do assessor parlamentar um informativo sobre as matérias lidas e aprovadas nas próximas sessões ordinárias e extraordinárias. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, uma vez que as referidas sessões não serão...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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