Superlegis

Data	Descrição	Situação
13/06/2024	Indicação 432/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade específica, a execução da manutenção da sinalização dos redutores de velocidade, que auxilia a redução do excesso de velocidade no decorrer dessa cidade, algumas ruas com grande fluxo de veículos, exercendo assim um papel de segurança a todos que transitam por este município. Sabemos que com o trânsito que a via comporta e com as chuvas, as sinalizações vem se desgastando, portanto, necessitando que sejam feitos reparos na estrutura e a pintura para a devida sinalização, para que assim seja mais bem...	Lido
05/06/2024	Indicação 405/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A A faixa de elevação instalada em frente a Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel, se encontra com vários pontos danificados, com o cimentado quebrado e vários vergalhões expostos, colocando em risco os pedestres que utilizam a faixa, especialmente os alunos da referida escola. Entre o meio fio do canteiro e a faixa propriamente dita, foram instalados uma espécie de blocos para escoamento de água, os quais estão todos quebrados, com ferragem exposta, necessitando de reparos urgentes, antes que ocorra um acidente. Sala das Sessões, 04 de junho de...	Lido
05/06/2024	Indicação 420/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A O tratamento renal através da hemodiálise por si só já é extremamente delicado, incômodo e por vezes causa mal estar no paciente. Os rio verdenses que necessitam desse tratamento se deslocam para o Hospital Regional em Coxim, saindo às 04:00 horas da manhã e retornando às 12;00 horas, sem receber nenhuma alimentação durante este tempo, o que não faz sentido, considerando que estamos situados a 50 Km e o tratamento dura em média 04:00h. Toda esta situação está sendo causada pela logística adotada pela Secretaria de Saúde, que utiliza o mesmo...	Lido
04/06/2024	Indicação 383/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações dos moradores do Bairro em questão, pois a Rua mencionada acima, apresenta árvores que estão invadindo a mesma, dificultando assim a trafegabilidade, fazendo com que os motoristas, se vejam obrigados a trafegar pela lateral esquerda e ainda andam em alta velocidade. Além deste fato também necessita o serviço de molhar a rua, com o objetivo de amenizar a poeira. Diante dos fatos acima mencionados, solicitamos as devidas...	Lido
04/06/2024	Indicação 400/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a instalação de redutor de velocidade na Rua: José Bonifácio: centro, próximo a (casa do Chincha). A necessidade da instalação deve-se por caráter de proteção, pois nos horários de “pico” tanto pelos condutores quanto pelos pedestres é deveras intenso, onde os pedestres em horário de entrada e saída da escola, em contra partida os condutores indo para trabalhos; creches; escolas etc., acabam tornando o fluxo no local perigoso. Há vários relatos de moradores com relação às inúmeras situações onde quase...	Lido
04/06/2024	Indicação 402/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender as reinvindicações tanto dos servidores da Instituição ESF Semíramis, quanto dos moradores da região que são atendidos pela instituição. Pois conforme relatos que nos foram fornecidos o ESF acima mencionado, está a mais de 15 dias com o fornecimento de água comprometido, pois a água chega muito fraca, faltando água nos banheiros, e em outras dependências do estabelecimento comprometendo assim a limpeza local. Diante de tais informações, e considerando ser um estabelecimento de atendimento a saúde, sendo...	Lido
04/06/2024	Indicação 403/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo obter um meio de comunicação entre o setor público e a população de nossa cidade, para que o cidadão saiba onde ligar em situações de emergência. E que este canal seja divulgado através dos meios de informação. Pois no último fim de semana, houve uma grande queimada no Bairro Jardim José Antônio, e os moradores não sabiam a quem recorrer, para solicitar a ajuda necessária, para a situação que ora se apresentava. Se está situação for de competência da Defesa Civil que a mesma seja divulgada através deste canal...	Lido
04/06/2024	Indicação 409/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade específica, a execução da colocação de braço e a lâmpada do poste da referida Rua, pois a via encontra-se escura no período noturno. O que vem ocasionando insegurança aos moradores. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar naquela região. Além disso, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que ali residem. Diante do exposto, pede-se ao...	Lido
04/06/2024	Indicação 410/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por específico, atender as instruções dos moradores da rua acima, que solicitam a iluminação adequada, uma vez que se encontre quebrada, portanto necessitando da troca do poste, para que seja superado a iluminação desta via. Salientamos que a sugestão da referida indicação tem por finalidade proporcionar melhorias e condições dignas de vida para os moradores dessa rua e todos que precisam morar e transitar por ela. Diante do exposto, pede-se ao Senhor Prefeito, que através do órgão competente, execute a demanda ou aqui...	Lido
04/06/2024	Indicação 411/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade, atender às reclamações de pais que frequentam as praças do município, onde se encontram vários brinquedos em estado de degradação, muitos deles em estado avançado, o que vem gerando preocupação nos pais, pois podem ocasionar acidentes com as crianças. Salientamos que a sugestão da referida indicação tem por finalidade proporcionar melhorias e dignas condições de lazer para essas crianças, e zelar e garantir a segurança dessas crianças é um dever do Poder Executivo Municipal. Diante do exposto,...	Lido
04/06/2024	Indicação 412/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A ausência de iluminação pública nos logradouros supracitados está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores, além de piorar a visibilidade dos transeuntes no período noturno. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo para uma vida com dignidade de acordo com a Constituição...	Lido
04/06/2024	Indicação 413/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A região supracitada encontra-se em estado de descuido, com acúmulo de vegetação e resíduos sólidos, o que compromete não apenas a estética da região, mas também a qualidade ambiental e a segurança dos moradores. A falta de manutenção adequada propicia o surgimento de focos de proliferação de insetos e roedores, além de favorecer a deposição irregular de lixo, o que pode resultar em alagamentos e comprometer a...	Lido
04/06/2024	Indicação 414/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessas regiões estão solicitando uma manutenção nas devidas ruas supracitadas, pois, estão danificadas e necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever...	Lido
04/06/2024	Indicação 406/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedidos, moradores solicitam o patrolamento e o cascalhamento da mesma, para melhorias da população em questão do fluxo de veículos e pedestres no referido local.	Lido
04/06/2024	Indicação 407/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedidos, moradores solicitam o nivelamento e reparos na rua para melhorias da população em questão de fluxo de veículos e pedestres no referido local.	Lido
04/06/2024	Indicação 416/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois tendo em vista a varias reclamações que estamos recebendo dos moradores, devido a vento e poeira que está prejudicando os moradores, principalmente as pessoas com problemas respiratórios. Tentando amenizar os problemas enfrentados pelos moradores locais e os pedestres devido o pó que se agrava em época de seca, solicito que seja disponibilizado o caminhão pipa para realização desse serviço. Sala das Sessões, 04 de Junho de 2024.	Lido
04/06/2024	Indicação 408/2024 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito JUSTIFICATIVA A indicação é justa, vez que estamos em período de frio e estiagem e a poeira das ruas não pavimentadas causam transtorno e problemas de saúde aos moradores.	Lido
04/06/2024	Indicação 415/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois tendo em vista a varias reclamações que estamos recebendo dos moradores, devido a vento e poeira que está prejudicando os moradores, principalmente as pessoas com problemas respiratórios. Tentando amenizar os problemas enfrentados pelos moradores locais e os pedestres devido o pó que se agrava em época de seca, solicito que seja disponibilizado o caminhão pipa para realização desse serviço. Sala das Sessões, 04 de Junho de 2024.	Lido
04/06/2024	Indicação 418/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA 0 local indicado acima, necessita de uma manutenção urgente, pois os buracos estão aumentando a cada dia, tornando a Rua impossibilitada de tráfego. O local é de grande fluxo, pois existem diversos comércios na região, sendo que também é uma via de ligação para o centro da cidade e Bairros adjacentes. 0 reparo nessas Ruas irão beneficiar os moradores que utilizam as vias para se deslocar para suas residências e trabalhos.	Lido
04/06/2024	Indicação 419/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA A população que mora em bairros distantes do parque de exposição, solicitam o transporte gratuito, partindo de pontos estratégicos de nossa cidade, com o destino final, o parque de exposições . A 48e expoverde, promete ser um sucesso e o publico faz parte desse grande feito, sendo que será um ano com atrações gratuitas. Essa ação de disponibilizar transporte gratuito, possibilitará um evento ainda maior e fará com que pessoas sem condições de se deslocar aproveite essa linda festa. Sala das Sessões, 04 de Junho de...	Lido

13/06/2024

Indicação 432/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade específica, a execução da manutenção da sinalização dos redutores de velocidade, que auxilia a redução do excesso de velocidade no decorrer dessa cidade, algumas ruas com grande fluxo de veículos, exercendo assim um papel de segurança a todos que transitam por este município. Sabemos que com o trânsito que a via comporta e com as chuvas, as sinalizações vem se desgastando, portanto, necessitando que sejam feitos reparos na estrutura e a pintura para a devida sinalização, para que assim seja mais bem...

Lido

05/06/2024

Indicação 405/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A A faixa de elevação instalada em frente a Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel, se encontra com vários pontos danificados, com o cimentado quebrado e vários vergalhões expostos, colocando em risco os pedestres que utilizam a faixa, especialmente os alunos da referida escola. Entre o meio fio do canteiro e a faixa propriamente dita, foram instalados uma espécie de blocos para escoamento de água, os quais estão todos quebrados, com ferragem exposta, necessitando de reparos urgentes, antes que ocorra um acidente. Sala das Sessões, 04 de junho de...

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05/06/2024

Indicação 420/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A O tratamento renal através da hemodiálise por si só já é extremamente delicado, incômodo e por vezes causa mal estar no paciente. Os rio verdenses que necessitam desse tratamento se deslocam para o Hospital Regional em Coxim, saindo às 04:00 horas da manhã e retornando às 12;00 horas, sem receber nenhuma alimentação durante este tempo, o que não faz sentido, considerando que estamos situados a 50 Km e o tratamento dura em média 04:00h. Toda esta situação está sendo causada pela logística adotada pela Secretaria de Saúde, que utiliza o mesmo...

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04/06/2024

Indicação 383/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações dos moradores do Bairro em questão, pois a Rua mencionada acima, apresenta árvores que estão invadindo a mesma, dificultando assim a trafegabilidade, fazendo com que os motoristas, se vejam obrigados a trafegar pela lateral esquerda e ainda andam em alta velocidade. Além deste fato também necessita o serviço de molhar a rua, com o objetivo de amenizar a poeira. Diante dos fatos acima mencionados, solicitamos as devidas...

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04/06/2024

Indicação 400/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a instalação de redutor de velocidade na Rua: José Bonifácio: centro, próximo a (casa do Chincha). A necessidade da instalação deve-se por caráter de proteção, pois nos horários de “pico” tanto pelos condutores quanto pelos pedestres é deveras intenso, onde os pedestres em horário de entrada e saída da escola, em contra partida os condutores indo para trabalhos; creches; escolas etc., acabam tornando o fluxo no local perigoso. Há vários relatos de moradores com relação às inúmeras situações onde quase...

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04/06/2024

Indicação 402/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender as reinvindicações tanto dos servidores da Instituição ESF Semíramis, quanto dos moradores da região que são atendidos pela instituição. Pois conforme relatos que nos foram fornecidos o ESF acima mencionado, está a mais de 15 dias com o fornecimento de água comprometido, pois a água chega muito fraca, faltando água nos banheiros, e em outras dependências do estabelecimento comprometendo assim a limpeza local. Diante de tais informações, e considerando ser um estabelecimento de atendimento a saúde, sendo...

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04/06/2024

Indicação 403/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo obter um meio de comunicação entre o setor público e a população de nossa cidade, para que o cidadão saiba onde ligar em situações de emergência. E que este canal seja divulgado através dos meios de informação. Pois no último fim de semana, houve uma grande queimada no Bairro Jardim José Antônio, e os moradores não sabiam a quem recorrer, para solicitar a ajuda necessária, para a situação que ora se apresentava. Se está situação for de competência da Defesa Civil que a mesma seja divulgada através deste canal...

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04/06/2024

Indicação 409/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade específica, a execução da colocação de braço e a lâmpada do poste da referida Rua, pois a via encontra-se escura no período noturno. O que vem ocasionando insegurança aos moradores. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar naquela região. Além disso, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que ali residem. Diante do exposto, pede-se ao...

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04/06/2024

Indicação 410/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por específico, atender as instruções dos moradores da rua acima, que solicitam a iluminação adequada, uma vez que se encontre quebrada, portanto necessitando da troca do poste, para que seja superado a iluminação desta via. Salientamos que a sugestão da referida indicação tem por finalidade proporcionar melhorias e condições dignas de vida para os moradores dessa rua e todos que precisam morar e transitar por ela. Diante do exposto, pede-se ao Senhor Prefeito, que através do órgão competente, execute a demanda ou aqui...

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04/06/2024

Indicação 411/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade, atender às reclamações de pais que frequentam as praças do município, onde se encontram vários brinquedos em estado de degradação, muitos deles em estado avançado, o que vem gerando preocupação nos pais, pois podem ocasionar acidentes com as crianças. Salientamos que a sugestão da referida indicação tem por finalidade proporcionar melhorias e dignas condições de lazer para essas crianças, e zelar e garantir a segurança dessas crianças é um dever do Poder Executivo Municipal. Diante do exposto,...

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04/06/2024

Indicação 412/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A ausência de iluminação pública nos logradouros supracitados está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores, além de piorar a visibilidade dos transeuntes no período noturno. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo para uma vida com dignidade de acordo com a Constituição...

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04/06/2024

Indicação 413/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A região supracitada encontra-se em estado de descuido, com acúmulo de vegetação e resíduos sólidos, o que compromete não apenas a estética da região, mas também a qualidade ambiental e a segurança dos moradores. A falta de manutenção adequada propicia o surgimento de focos de proliferação de insetos e roedores, além de favorecer a deposição irregular de lixo, o que pode resultar em alagamentos e comprometer a...

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04/06/2024

Indicação 414/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessas regiões estão solicitando uma manutenção nas devidas ruas supracitadas, pois, estão danificadas e necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever...

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04/06/2024

Indicação 406/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, moradores solicitam o patrolamento e o cascalhamento da mesma, para melhorias da população em questão do fluxo de veículos e pedestres no referido local.

Lido

04/06/2024

Indicação 407/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, moradores solicitam o nivelamento e reparos na rua para melhorias da população em questão de fluxo de veículos e pedestres no referido local.

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04/06/2024

Indicação 416/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois tendo em vista a varias reclamações que estamos recebendo dos moradores, devido a vento e poeira que está prejudicando os moradores, principalmente as pessoas com problemas respiratórios. Tentando amenizar os problemas enfrentados pelos moradores locais e os pedestres devido o pó que se agrava em época de seca, solicito que seja disponibilizado o caminhão pipa para realização desse serviço. Sala das Sessões, 04 de Junho de 2024.

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04/06/2024

Indicação 408/2024 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
JUSTIFICATIVA A indicação é justa, vez que estamos em período de frio e estiagem e a poeira das ruas não pavimentadas causam transtorno e problemas de saúde aos moradores.

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04/06/2024

Indicação 415/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois tendo em vista a varias reclamações que estamos recebendo dos moradores, devido a vento e poeira que está prejudicando os moradores, principalmente as pessoas com problemas respiratórios. Tentando amenizar os problemas enfrentados pelos moradores locais e os pedestres devido o pó que se agrava em época de seca, solicito que seja disponibilizado o caminhão pipa para realização desse serviço. Sala das Sessões, 04 de Junho de 2024.

Lido

04/06/2024

Indicação 418/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA 0 local indicado acima, necessita de uma manutenção urgente, pois os buracos estão aumentando a cada dia, tornando a Rua impossibilitada de tráfego. O local é de grande fluxo, pois existem diversos comércios na região, sendo que também é uma via de ligação para o centro da cidade e Bairros adjacentes. 0 reparo nessas Ruas irão beneficiar os moradores que utilizam as vias para se deslocar para suas residências e trabalhos.

Lido

04/06/2024

Indicação 419/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA A população que mora em bairros distantes do parque de exposição, solicitam o transporte gratuito, partindo de pontos estratégicos de nossa cidade, com o destino final, o parque de exposições . A 48e expoverde, promete ser um sucesso e o publico faz parte desse grande feito, sendo que será um ano com atrações gratuitas. Essa ação de disponibilizar transporte gratuito, possibilitará um evento ainda maior e fará com que pessoas sem condições de se deslocar aproveite essa linda festa. Sala das Sessões, 04 de Junho de...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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