Superlegis

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20/03/2018	Requerimento 23/2018 - Andres Claudio de Souza O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ex º Prefeito Municipal Srº Alberto Mario Kruguer, que informe a esta casa de Leis, para onde foram as máquinas de costura e as instalações que pertencia ao Clube de Mães, tendo em vista que temos um salão que pode receber essas instalaçoes, que fica no bairro Barra Verde, onde era o Salão Comunitário que se encontra abandonado. JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário, para atender as mulheres com cursos de...	Aprovado	PDF
13/03/2018	Requerimento 20/2018 - Verª. Lidiane Farias de Souza A Vereadora que encaminha o requerimento com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERER através do Ex. Senhor Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa Junior Mochi, a viabilizição uma emenda no valor de 30.000,00 (trinta mil reais ) para custeio da saúde do nosso Município de Rio Verde de mato Grosso - MS. JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário pois somos carentes de uma saúde de mais qualidade e digna a nossa comunidade. Somos sabedores das dificuldades no brasil,...	Aprovado	PDF
13/03/2018	Requerimento 21/2018 - Andres Claudio de Souza O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Excelentíssima Deputada Estadual Graziela Machado, que interceda junto a empresa de Telecomunicação Vivo para que a mesma disponibilize uma torre para atender a Região do Lageado. JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário pois é questão de necessidade, pois somos sabedores que uma ligação pode resolver várias situações, e esta região é precária com relação a esse...	Aprovado	PDF
10/03/2018	Requerimento 24/2018 - Andres Claudio de Souza O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ex º Prefeito Municipal Srº Mario Alberto Kruguer, que convoque a empresa responsável pelo serviço de tapa buraco em nosso municipio e também o Secretario de Obras em exercicio, para que compareça a esta casa de Leis para alguns esclarecimento. JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário, para que seja debatido e esclarecer alguns questionamento sobre os eventuais serviços prestados a nossa população que...	Aprovado	PDF
06/03/2018	Requerimento 18/2018 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, qual Empresa que está responsável na execução das obras do Bairro Campo Alegre. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois a emprea que está executando o serviço nas ruas daquele bairro, está deixando a desejar, visto que não está fazendo a recuperação das referidas ruas, deixando aquele...	Aprovado	PDF
06/03/2018	Requerimento 19/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 162,163 e 164 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, juntamente com orgão competente do Município, que informe a esta Casa de Leis, informaçoes acerca do andamento das obras: OBJETO DE EMENDA Nº 1445.0008/2009. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária, razão pela qual as ruas ainda não foram recuperadas.	Aprovado	PDF
27/02/2018	Requerimento 16/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria Competente, que informe a esta Casa de Leis, qual ó médico que vai atender o ESF- Vila Nova e quando começaram os atendimentos. J U S T I F I C A T I V A: A indicação é justa, sendo que o referido encontra-se sem médico, causando transtornos aqueles usuários.	Aprovado	PDF
27/02/2018	Requerimento 17/2018 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Coordenadoria de Esporte, para que envie a esta Casa de Leis o Calêndário de Eventos do Ano de 2018. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário para informarmos a população.	Em andamento	PDF
20/02/2018	Requerimento 11/2018 - Vitor Hugo Wormsbeker O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a notificação aos proprietários de Animais de Grande Porte que tem acesso as vias públicas urbanas, para que os mesmos tomem as devidas providências em relação a permanência desses animais em vias públicas urbana. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande...	Aprovado	PDF
20/02/2018	Requerimento 10/2018 - Aline Loubet da Silva A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, Requer ao Instituto Nacional de Seguro Social, situado na Rua Mascarenhas de Moraes S/N, Nhecolândia, nesta comarca. JUSTIFICATIVA: O Requerimento é justo, pois foi informado, que o procedimento de perícias para dar inicio aos Beneficios de Prestação Continuada - BPC, estão suspensos, acarretando uma serie de prejuizos aos possiveís beneficiários que estão em situação crítica de saúde. Requer a Vossa Senhoria o motivo de tal suspensão e se...	Aprovado	PDF
20/02/2018	Requerimento 8/2018 - Riovaldo Pires Martins Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, CONVOCAM a Ilma. Srª. Paula Caroline Gonçalves Couto Gomes -Chefe do Procon de Rio Verde de Mato Grosso/MS, que compareça a esta Casa de Leis, no dia 27 de Fevereiro de 2018, para prestar os devidos esclarecimentos, a nós e a população em relação ao tempo de espera nas Agências Bancárias e principalmente o tempo de espera na Casa Lotérica da nossa cidade e quais providências a serem tomadas, pelo orgão fiscalizador, a qual...	Aprovado	PDF
20/02/2018	Requerimento 12/2018 - Andres Claudio de Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, fazem a reiteração do requerimento 115/2017, que solicita que o Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, informe a quantidade de imóveis alugados com respectativos valores pagos e para qual função está sendo usado. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido estarmos vendo o Sr. Prefeito, alegando que está em crise, mas estamos vendo vários imóveis alugados, e até mesmo...	Aprovado	PDF
20/02/2018	Requerimento 13/2018 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria de Obras, que encaminhe a esta Casa de Leis o planejamento de recuperação das Vias e trocas de lâmpadas de nosso Município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande número de buracos, e em muitas ruas uma escuridão total, causando transtornos aos moradores e aos...	Aprovado	PDF
15/02/2018	Requerimento 7/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria Competente, a recolocação dos quebras molas que foram retirados da Avenida Eurico Sebastião Fereira, bem como a sinalização em todos os quebra-molas do Município. J U S T I F I C A T I V A: A indicação é justa, sendo que o referido trabalho de sinalização trará benefícios para todas as pessoas que trafegam naquela rua do...	Aprovado	PDF
15/02/2018	Requerimento 5/2018 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao Setor de Engenharia, seja feito um estudo e analise para que a Rua José Bonifácio se torne mão única. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande número de acidente que tem naquela Rua.	Aprovado	PDF
15/02/2018	Requerimento 6/2018 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente dessa Casa de Leis para que o mesmo inclua em cada abertura de sessão, a leitura de no mínimo um artigo da Constituição da Lei Orgânica e ou do Regimento Interno, explicando a verdadeira função dos Vereadores e função de cada membro dessa Casa de Leis. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido a mídia ficar destorcendo a...	Aprovado	PDF
15/02/2018	Requerimento 4/2018 - Andres Claudio de Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER que Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, o valor que a Cosip repassa por mês e como está sendo investido e também que seja enviado o processo. JUSTIFICATIVA Esta reividincação é necessária, e justo porque notamos a atual situação da iluminação pública do nosso Muniípio, que deixa muito a desejar, os moradores nos cobra referente a isso.	Aprovado	PDF
06/02/2018	Requerimento 1/2018 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores, signatários, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUEREM ao Presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Divoncir Schreiner Maran, que através dos órgãos competentes ou à quem de direito, que faça a criação, instalação e implantação em nossa Comarca da Segunda Vara Judiciária nomeando um Segundo Juiz de Direito para atender a demanda dos mais diversos processos existentes no fórum local. Esclarecendo que em visita constatamos que já foram realizados diversos estudos que comprovam...	Aprovado	PDF
06/02/2018	Requerimento 3/2018 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER que Secretaria de Obras elabore um cronograma de trabalho e recuperação das ruas para o ano de 2018. JUSTIFICATIVA Esta reividincação é necessária, visto que esta Casa de Leis necessita desse Cronograma para informar a população.	Aprovado	PDF
28/12/2017	Requerimento 134/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, faça com urgência reparos no meio fio da Rua Tupinambás, no bairro Jardim Semiramis. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao meio fio que está se deteriorando com as fortes chuvas.	Aprovado	PDF

20/03/2018

Requerimento 23/2018 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ex º Prefeito Municipal Srº Alberto Mario Kruguer, que informe a esta casa de Leis, para onde foram as máquinas de costura e as instalações que pertencia ao Clube de Mães, tendo em vista que temos um salão que pode receber essas instalaçoes, que fica no bairro Barra Verde, onde era o Salão Comunitário que se encontra abandonado. JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário, para atender as mulheres com cursos de...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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