Superlegis

Data	Descrição	Situação
22/05/2018	Requerimento 61/2018 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário Alberto Kruger, que encaminhe a esta Casa de Leis, qual empresa está realizando a reforma, ampliação e adequação do prédio onde será o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar. JUSTIFICATIVA Considerando que este requerimento é justo, sendo que de fato foi encaminhado a esta Casa de Leis o projeto de execução da obra.	Aprovado
15/05/2018	Requerimento 56/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao setor Engenharia da Empresa ENGEPAR, para que a mesma informe a possibilidade da construção de um acostamento na Rodovia MS 427, que liga o Bairro Luiz Bandeira de Brito na saída desta cidade até os balneários. JUSTIFICATIVA: Considerando que esta via não possui acostamento, desta forma, os veículos que transitam são obrigados a dividir espaços com os vários outros, causando congestionamento e muitos destes...	Aprovado
15/05/2018	Requerimento 57/2018 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a Engenharia da Empresa ENGEPAR, para que encaminhe a essa Casa de Leis cópia do Projeto do Executivo do recapeamento da Rodovia MS 427.	Aprovado
15/05/2018	Requerimento 58/2018 - Riovaldo Pires Martins Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Deputado Junior Mochi - Presidente da Assembleia Legislativa e ao Secretária Estadual Infraestrutura, para patrolar a Rod. Br. 234 depois da Serra de Alegria até o Morrinho. JUSTIFICATIVA: Considerando que esta via encontra-se bastante precaria o tráfego naquele lugar, necessitando de reparo, diante do acima exposto, solicitam estes Vereadores, que seja tomadas as devidas providencias o mais breve possível, a fim...	Aprovado
08/05/2018	Requerimento 50/2018 - Andres Claudio de Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Executivo Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que informe com a máxima urgência, a esta Casa de Leis, como está o andamento do Projeto da Municipalização do trânsito e qual o prazo do Executivo para enviar o mesmo a Câmara Municipal. JUSTIFICATIVA: Considerando que o mencionado Projeto de Lei é muito importante para a nossa cidade e para população, podendo assim evitar...	Aprovado
08/05/2018	Requerimento 52/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Executivo Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que informe a possibilidade e a programação para a viabilidade de instalação de um ar condicionado para a sala de espera do PSF do Bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Considerando que a solicitação mencionada ocasionará mais conforto e bem estar a todas as pessoas que utilizam deste estabelecimento de saúde. Diante do acima exposto,...	Aprovado
08/05/2018	Requerimento 53/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERE ao Executivo Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que informe a possibilidade e a programação para a viabilidade de instalação de um Toldo para a porta principal do PSF. JUSTIFICATIVA: Considerando que a solicitação mencionada ocasionará mais conforto e bem estar a todas as pessoas que utilizam deste estabelecimento de saúde. Tendo em vista que a s pessoas que ficam no período das 12...	Aprovado
08/05/2018	Requerimento 54/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER aos Exmos. Srs. Deputados Estadual Junior Mochi e o Deputado Federal Sr.º Eliseu Dionísio , para que junto a Receita Federal façam adoção de um caminhão taque para que o mesmo seja adaptado a um caminhão pipa, sendo destinado ao nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que a aquisição de um caminhão pipa ocasionara mais conforto e bem estar a toda a população deste município nesse período de seca. Diante do...	Aprovado
08/05/2018	Requerimento 51/2018 - Andres Claudio de Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Executivo Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que informe com a máxima urgência, a esta Casa de Leis, qual o prazo de entrega do prédio que vai ser instalado a Unidade do Corpo de Bombeiros. JUSTIFICATIVA: Considerando que a entrega do mesmo é de suma importância para nossa população, é que no último dia 16 de março a Secretária Municipal de Assistente Social, postou que já...	Aprovado
08/05/2018	Requerimento 55/2018 - Riovaldo Pires Martins Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Executivo Municipal, para que o mesmo informe se irá realizar o evento do Rodeio, previsto para ser realizado no mês de junho/2018 na Festa da Exposição. Tendo em vista, que caso não seja realizado solicita a realização Rodeio. JUSTIFICATIVA: Considerando que o Rodeio é um dos melhores eventos realizado em uma exposição agropecuária, e se trata de uma festa tradicional de nosso município. Diante do acima...	Aprovado
02/05/2018	Requerimento 48/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Executivo Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que informe com a máxima urgência, qual a programação e cronograma para viabilidade de manutenção da estrada rural que da acesso a localidade denominada região da Inhumas. Com cópias ao Ministério Público Estadual e Conselho Tutelar deste município, para que os mesmos fiquem cientes desta situação. JUSTIFICATIVA: Considerando que...	Aprovado
02/05/2018	Requerimento 49/2018 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM aos Deputados Estaduais Beto Pereira e Junior Mochi, para elaboração de Projeto de Lei, encaminhando à Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa criando à possibilidade de pagamento das tarifas de pedágio através cartão magnético de débito ou de crédito nas praças de pedágio do Estado de Mato Grosso do Sul. JUSTIFICATIVA É comum em virtude da falta de sinalização ou de desconhecimento, que...	Aprovado
24/04/2018	Requerimento 45/2018 - Anivaldo Moraes de Almeida Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem aos Exmo. Srs (a). Vereadores (as) desta Egrégia Casa de Leis, conforme o artigo 39 do Regimento Interno, para a Eleição da mesa Diretora do 2º Biênio desta Legislatura, para o dia 25/04 às 9:00.	Aprovado
24/04/2018	Requerimento 46/2018 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Gerente Municipal da Sanesul - Luciano Ferronato, para encaminhe à essa Casa de Leis o relatório de implantação de ligação Esgotamento Sanitário em nosso município. Informe de forma explicativa quantos ligações efetivamente foram realizada e quantas ligações estão sendo cobradas. JUSTIFICATIVA: Este requerimento é justo, para que se possa ter o conhecimento de quanto está sendo arrecadado após a...	Aprovado
24/04/2018	Requerimento 47/2018 - Gerson Miranda da Silva Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Gerente Municipal da Sanesul - Luciano Ferronato, para encaminhe à essa Casa de Leis o plano de viabilidade econômica, destacando quantos já investiu no município, o quanto já arrecadou, qual o lucro obtido após ultimo período constante desta concessão. JUSTIFICATIVA: Este requerimento é justo, para que se possa ter o conhecimento de quanto está sendo arrecadado após a concessão, se esta sendo vantajoso o que foi...	Aprovado
17/04/2018	Requerimento 42/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereadoror que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao SIMTED - SINDICATO MUNICIPAL DOS E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS, que os servidores lotados na Escola Thomaz Barbosa Rangel, que trabalham na cozinha como mereideira retornem as suas função com a máxima urgencia. JUSTIFICATIVA: Este requerimento é justo, pois somos sabedores que a paralisação acarretara prejuízos aos alunos e também ao município, sem levar em conta aqueles serviços...	Aprovado
17/04/2018	Requerimento 43/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. JUMIOR MOCHI - DEPUTADO ESTADUAL, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a cedência de maquinários tais como Patrola, Pá Carregadeira, Rlo Comprenssor , Caminhão Caçamba e Retro Escavadeira, para atender as nescessidades deste Município tais como area urbana e área rural. JUSTIFICATIVA: Este Pleito está entre as reais nescessidades deste Município, e afeta o desevolvimento econômico dda...	Aprovado
10/04/2018	Requerimento 37/2018 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte - Sebastião Teixeira de Oliveira, o remanejamento do Poste de Luz na Rua Porfírio Gonçalves, nº 1751, centro poste número F1R53850. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário, porque ja veio uma orçamento cosntando o valor do Material R$ 1.418,74, Mão de Obra Própria, terceiros e administração R$ 5.262,66, e Custo Total da Obra R$ 6.681,40, esses valores são...	Aprovado
10/04/2018	Requerimento 39/2018 - Riovaldo Pires Martins Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente desta Casa de Leis, alteração do Art.39º do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos do Artigo 292 do mesmo, o qual passará ter a seguinte redação: Alteração no Art.39º A eleição para renovação da Mesa Diretora far -se à no dia 1º de janeiro do primeiro Biênio da Legislatura. E a eleição da composição da mesa para o 2º Biênio fica a...	Aprovado
10/04/2018	Requerimento 40/2018 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente desta Casa de Leis, alteração dos incisos II e III do Art.40 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o qual passará ter a seguinte redação: Alteração no Art.40 A eleição da Mesa Diretora ou para prenchimento de quaçlquer vaga far-se-á por escrutino secreto e por maioria simples de votos, observadas as seguintes exigencias e formalidades; I. Presença absoluta da...	Aprovado

22/05/2018

Requerimento 61/2018 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário Alberto Kruger, que encaminhe a esta Casa de Leis, qual empresa está realizando a reforma, ampliação e adequação do prédio onde será o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar. JUSTIFICATIVA Considerando que este requerimento é justo, sendo que de fato foi encaminhado a esta Casa de Leis o projeto de execução da obra.

Aprovado

15/05/2018

Requerimento 56/2018 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao setor Engenharia da Empresa ENGEPAR, para que a mesma informe a possibilidade da construção de um acostamento na Rodovia MS 427, que liga o Bairro Luiz Bandeira de Brito na saída desta cidade até os balneários. JUSTIFICATIVA: Considerando que esta via não possui acostamento, desta forma, os veículos que transitam são obrigados a dividir espaços com os vários outros, causando congestionamento e muitos destes...

Aprovado

15/05/2018

Requerimento 57/2018 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a Engenharia da Empresa ENGEPAR, para que encaminhe a essa Casa de Leis cópia do Projeto do Executivo do recapeamento da Rodovia MS 427.

Aprovado

15/05/2018

Requerimento 58/2018 - Riovaldo Pires Martins
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Deputado Junior Mochi - Presidente da Assembleia Legislativa e ao Secretária Estadual Infraestrutura, para patrolar a Rod. Br. 234 depois da Serra de Alegria até o Morrinho. JUSTIFICATIVA: Considerando que esta via encontra-se bastante precaria o tráfego naquele lugar, necessitando de reparo, diante do acima exposto, solicitam estes Vereadores, que seja tomadas as devidas providencias o mais breve possível, a fim...

Aprovado

08/05/2018

Requerimento 50/2018 - Andres Claudio de Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Executivo Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que informe com a máxima urgência, a esta Casa de Leis, como está o andamento do Projeto da Municipalização do trânsito e qual o prazo do Executivo para enviar o mesmo a Câmara Municipal. JUSTIFICATIVA: Considerando que o mencionado Projeto de Lei é muito importante para a nossa cidade e para população, podendo assim evitar...

Aprovado

08/05/2018

Requerimento 52/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Executivo Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que informe a possibilidade e a programação para a viabilidade de instalação de um ar condicionado para a sala de espera do PSF do Bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Considerando que a solicitação mencionada ocasionará mais conforto e bem estar a todas as pessoas que utilizam deste estabelecimento de saúde. Diante do acima exposto,...

Aprovado

08/05/2018

Requerimento 53/2018 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERE ao Executivo Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que informe a possibilidade e a programação para a viabilidade de instalação de um Toldo para a porta principal do PSF. JUSTIFICATIVA: Considerando que a solicitação mencionada ocasionará mais conforto e bem estar a todas as pessoas que utilizam deste estabelecimento de saúde. Tendo em vista que a s pessoas que ficam no período das 12...

Aprovado

08/05/2018

Requerimento 54/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER aos Exmos. Srs. Deputados Estadual Junior Mochi e o Deputado Federal Sr.º Eliseu Dionísio , para que junto a Receita Federal façam adoção de um caminhão taque para que o mesmo seja adaptado a um caminhão pipa, sendo destinado ao nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que a aquisição de um caminhão pipa ocasionara mais conforto e bem estar a toda a população deste município nesse período de seca. Diante do...

Aprovado

08/05/2018

Requerimento 51/2018 - Andres Claudio de Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Executivo Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que informe com a máxima urgência, a esta Casa de Leis, qual o prazo de entrega do prédio que vai ser instalado a Unidade do Corpo de Bombeiros. JUSTIFICATIVA: Considerando que a entrega do mesmo é de suma importância para nossa população, é que no último dia 16 de março a Secretária Municipal de Assistente Social, postou que já...

Aprovado

08/05/2018

Requerimento 55/2018 - Riovaldo Pires Martins
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Executivo Municipal, para que o mesmo informe se irá realizar o evento do Rodeio, previsto para ser realizado no mês de junho/2018 na Festa da Exposição. Tendo em vista, que caso não seja realizado solicita a realização Rodeio. JUSTIFICATIVA: Considerando que o Rodeio é um dos melhores eventos realizado em uma exposição agropecuária, e se trata de uma festa tradicional de nosso município. Diante do acima...

Aprovado

02/05/2018

Requerimento 48/2018 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Executivo Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que informe com a máxima urgência, qual a programação e cronograma para viabilidade de manutenção da estrada rural que da acesso a localidade denominada região da Inhumas. Com cópias ao Ministério Público Estadual e Conselho Tutelar deste município, para que os mesmos fiquem cientes desta situação. JUSTIFICATIVA: Considerando que...

Aprovado

02/05/2018

Requerimento 49/2018 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM aos Deputados Estaduais Beto Pereira e Junior Mochi, para elaboração de Projeto de Lei, encaminhando à Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa criando à possibilidade de pagamento das tarifas de pedágio através cartão magnético de débito ou de crédito nas praças de pedágio do Estado de Mato Grosso do Sul. JUSTIFICATIVA É comum em virtude da falta de sinalização ou de desconhecimento, que...

Aprovado

24/04/2018

Requerimento 45/2018 - Anivaldo Moraes de Almeida
Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem aos Exmo. Srs (a). Vereadores (as) desta Egrégia Casa de Leis, conforme o artigo 39 do Regimento Interno, para a Eleição da mesa Diretora do 2º Biênio desta Legislatura, para o dia 25/04 às 9:00.

Aprovado

24/04/2018

Requerimento 46/2018 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Gerente Municipal da Sanesul - Luciano Ferronato, para encaminhe à essa Casa de Leis o relatório de implantação de ligação Esgotamento Sanitário em nosso município. Informe de forma explicativa quantos ligações efetivamente foram realizada e quantas ligações estão sendo cobradas. JUSTIFICATIVA: Este requerimento é justo, para que se possa ter o conhecimento de quanto está sendo arrecadado após a...

Aprovado

24/04/2018

Requerimento 47/2018 - Gerson Miranda da Silva
Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Gerente Municipal da Sanesul - Luciano Ferronato, para encaminhe à essa Casa de Leis o plano de viabilidade econômica, destacando quantos já investiu no município, o quanto já arrecadou, qual o lucro obtido após ultimo período constante desta concessão. JUSTIFICATIVA: Este requerimento é justo, para que se possa ter o conhecimento de quanto está sendo arrecadado após a concessão, se esta sendo vantajoso o que foi...

Aprovado

17/04/2018

Requerimento 42/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereadoror que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao SIMTED - SINDICATO MUNICIPAL DOS E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS, que os servidores lotados na Escola Thomaz Barbosa Rangel, que trabalham na cozinha como mereideira retornem as suas função com a máxima urgencia. JUSTIFICATIVA: Este requerimento é justo, pois somos sabedores que a paralisação acarretara prejuízos aos alunos e também ao município, sem levar em conta aqueles serviços...

Aprovado

17/04/2018

Requerimento 43/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. JUMIOR MOCHI - DEPUTADO ESTADUAL, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a cedência de maquinários tais como Patrola, Pá Carregadeira, Rlo Comprenssor , Caminhão Caçamba e Retro Escavadeira, para atender as nescessidades deste Município tais como area urbana e área rural. JUSTIFICATIVA: Este Pleito está entre as reais nescessidades deste Município, e afeta o desevolvimento econômico dda...

Aprovado

10/04/2018

Requerimento 37/2018 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte - Sebastião Teixeira de Oliveira, o remanejamento do Poste de Luz na Rua Porfírio Gonçalves, nº 1751, centro poste número F1R53850. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário, porque ja veio uma orçamento cosntando o valor do Material R$ 1.418,74, Mão de Obra Própria, terceiros e administração R$ 5.262,66, e Custo Total da Obra R$ 6.681,40, esses valores são...

Aprovado

10/04/2018

Requerimento 39/2018 - Riovaldo Pires Martins
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente desta Casa de Leis, alteração do Art.39º do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos do Artigo 292 do mesmo, o qual passará ter a seguinte redação: Alteração no Art.39º A eleição para renovação da Mesa Diretora far -se à no dia 1º de janeiro do primeiro Biênio da Legislatura. E a eleição da composição da mesa para o 2º Biênio fica a...

Aprovado

10/04/2018

Requerimento 40/2018 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente desta Casa de Leis, alteração dos incisos II e III do Art.40 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o qual passará ter a seguinte redação: Alteração no Art.40 A eleição da Mesa Diretora ou para prenchimento de quaçlquer vaga far-se-á por escrutino secreto e por maioria simples de votos, observadas as seguintes exigencias e formalidades; I. Presença absoluta da...

Aprovado

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