Superlegis

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15/05/2012	Requerimento 27/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida REQUERIMENTO N° 027/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo possa informar quando enviará o projeto de lei que fixará a reposição salarial dos servidores públicos municipais. Justificativa: O requerimento se faz necessário uma vez que na qualidade de presidente da câmara, somos cobrados para tal, só que...	Aprovado	PDF
15/05/2012	Requerimento 25/2012 - Adriano Orling de Arruda REQUERIMENTO N° 025/2012. Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretária Competente, informações da presença ou não de médicos no Hospital Municipal, nos dias 06 de maio de 2012 entre as 08:15 e 14:00 horas e no dia 12 de maio de 2012 entre as 07:00 e...	Aprovado	PDF
15/05/2012	Requerimento 27/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida REQUERIMENTO N° 027/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo possa informar quando enviará o projeto de lei que fixará a reposição salarial dos servidores públicos municipais. Justificativa: O requerimento se faz necessário uma vez que na qualidade de presidente da câmara, somos cobrados para tal, só que...	Aprovado	PDF
15/05/2012	Requerimento 25/2012 - Adriano Orling de Arruda REQUERIMENTO N° 025/2012. Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretária Competente, informações da presença ou não de médicos no Hospital Municipal, nos dias 06 de maio de 2012 entre as 08:15 e 14:00 horas e no dia 12 de maio de 2012 entre as 07:00 e...	Aprovado	PDF
15/05/2012	Requerimento 25/2012 - Adriano Orling de Arruda REQUERIMENTO N° 025/2012. Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretária Competente, informações da presença ou não de médicos no Hospital Municipal, nos dias 06 de maio de 2012 entre as 08:15 e 14:00 horas e no dia 12 de maio de 2012 entre as 07:00 e...	Aprovado	PDF
15/05/2012	Requerimento 27/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida REQUERIMENTO N° 027/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo possa informar quando enviará o projeto de lei que fixará a reposição salarial dos servidores públicos municipais. Justificativa: O requerimento se faz necessário uma vez que na qualidade de presidente da câmara, somos cobrados para tal, só que...	Aprovado	PDF
15/05/2012	Requerimento 25/2012 - Adriano Orling de Arruda REQUERIMENTO N° 025/2012. Autoria: Vereador: Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretária Competente, informações da presença ou não de médicos no Hospital Municipal, nos dias 06 de maio de 2012 entre as 08:15 e 14:00 horas e no dia 12 de maio de 2012 entre as 07:00 e...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 4/2012 - Aparecido Alves Nogueira Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo de cidadão rioverdense ao Sr° Jose Marcio conhecido como Jose Espanhol. Justificativa: O requerimento é justo, pois a pessoa acima mencionada desempenhou um belo trabalho em nossa cidade, sendo um dos pioneiros no ramo ceramista nos deixando orgulhosos de ter este ilustre cidadão em nossa cidade....	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 23/2012 - Aparecido Alves Nogueira O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de energia elétrica na rua Paulo Hildebrando, no bairro Jardim dos Estados. Justificativa: O requerimento é justo, pois há necessidade com a máxima urgência que seja rebaixada a rede elétrica, a fim de possa ser colocado luminárias publicas, porque esta causando transtornos a todos que trafegam naquela região....	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 6/2012 - Adriano Orling de Arruda Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente, um projeto no qual seja inserido o nome da Sr3 Shirley Cardeal de Souza (in memoriam), no novo prédio do CRAS. Justificativa: O requerimento é justo, pois a senhora acima mencionada, desempenhou um belo trabalho em nossa cidade nos...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 12/2012 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente, que o mesmo cobre mais agilidade da empresa responsável pela iluminação publica. Justificativa: O requerimento é justo, pois a referida empresa esta deixando a desejar, devida à falta de agilidade no repara das luminárias publica,...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 13/2012 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo de explicações, justificando o motivo que a empresa responsável pela manutenção das luminárias publicas, não efetuou o serviço solicitado na rua dos Mateus próximo ao n° 900, no bairro Jardim Jose Antonio e na Av. Ida Colenghi Stival, próximo ao n° 60, no bairro Jardim dos...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 14/2012 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo de explicações, justificando o motivo da demora da conclusão da Obra na Praça do Barra Verde. Justificativa: O requerimento é justo, pois a referida praça esta há muito tempo em obras inacabáveis, causando transtornos aos moradores que se utilizam da mesma para o lazer, uma vez que...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 24/2012 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretária Competente, as planilhas referentes ao orçamento municipal dos meses de novembro e dezembro do ano de 2011. Justificativa: O requerimento é justo, pois como representante do povo de Rio Verde de MT -MS, gostaria de obter informações a respeito do...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 8/2012 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Diretoria de Previdência Própria dos Servidores do Município de Rio Verde de MT- MS, Instituto Rio Verde PREV, informar se o poder executivo municipal esta depositando corretamente os valores referentes à previdência. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido ao preceito constitucional no que tange ao quesito publicidade, onde como representante da População do município de Rio...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 9/2012 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, copia de todos os contratos de licitações e notas fiscais feitos com a empresa Oliveira Montes Ltda. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido ao preceito constitucional no que tange ao quesito publicidade, onde como representante da População do município de...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 11/2012 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações de onde estão instalados os aparelhos de Ar Condicionados, adquiridos através de processo licitatório junto a empresa Oliveira e Montes Ltda. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido à necessidade de se saber onde estão instalados os ar...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 16/2012 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que venha informar a esta casa de leis, quais são as pontes das regiões Pantaneiras e Ipiranga, citando o nome do Rio, do córrego ou bueiro, que serão feitas as reformas pela empresa Lopes e Custódio Ltda, de preço licitado no valor de R$ 346.926,03 na data de 02 de abril de 2012....	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 19/2012 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, copia de todos os contratos de licitações e notas fiscais feitos com a empresa Oliveira Montes Ltda. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido ao preceito constitucional no que tange ao quesito publicidade, onde como representante da População do município de...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 15/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente explicações a respeito da falta de médicos e os motivos da precariedade da saúde em nosso município. Justificativa: Gostaria que fosse executada as providencias necessárias para solucionar tal situação vergonhosa, uma vez que a população de nossa cidade de maneira geral esta...	Aprovado	PDF

15/05/2012

Requerimento 27/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida
REQUERIMENTO N° 027/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo possa informar quando enviará o projeto de lei que fixará a reposição salarial dos servidores públicos municipais. Justificativa: O requerimento se faz necessário uma vez que na qualidade de presidente da câmara, somos cobrados para tal, só que...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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