Superlegis

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09/05/2012	Requerimento 9/2012 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, copia de todos os contratos de licitações e notas fiscais feitos com a empresa Oliveira Montes Ltda. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido ao preceito constitucional no que tange ao quesito publicidade, onde como representante da População do município de...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 11/2012 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, informações de onde estão instalados os aparelhos de Ar Condicionados, adquiridos através de processo licitatório junto a empresa Oliveira e Montes Ltda. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido à necessidade de se saber onde estão instalados os ar...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 16/2012 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que venha informar a esta casa de leis, quais são as pontes das regiões Pantaneiras e Ipiranga, citando o nome do Rio, do córrego ou bueiro, que serão feitas as reformas pela empresa Lopes e Custódio Ltda, de preço licitado no valor de R$ 346.926,03 na data de 02 de abril de 2012....	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 19/2012 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, copia de todos os contratos de licitações e notas fiscais feitos com a empresa Oliveira Montes Ltda. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido ao preceito constitucional no que tange ao quesito publicidade, onde como representante da População do município de...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 15/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente explicações a respeito da falta de médicos e os motivos da precariedade da saúde em nosso município. Justificativa: Gostaria que fosse executada as providencias necessárias para solucionar tal situação vergonhosa, uma vez que a população de nossa cidade de maneira geral esta...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 18/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente explicações de quando ocorrerá a contratação de medico para o ESF JJ Jardim dos Estados. Justificativa: Gostaria que fosse informado quando ocorrerá tal contratação, uma vez que a população daquela região de maneira geral esta sofrendo muito pela falta de médico no ESF. Sala...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 18/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente explicações de quando ocorrerá a contratação de medico para o ESF JJ Jardim dos Estados. Justificativa: Gostaria que fosse informado quando ocorrerá tal contratação, uma vez que a população daquela região de maneira geral esta sofrendo muito pela falta de médico no ESF. Sala...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 21/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente, que nos informe a titulo de conhecimento, quantos médicos e seus respectivos locais de atendimentos, sendo assim tais profissionais que fazem parte da administração publica. Justificativa: Gostaria que fossem informados os médicos atuantes em nosso município, onde cada um atua e os...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 22/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize projetos para conceder títulos de cidadãos rioverdenses aos Senhores: Mariano Alcaraz Filho, Odinei Lopes Batista e Joel Cezar Honório Lyrio. Justificativa: O requerimento é justo, pois as pessoas acima mencionadas desempenharam e desempenham um belo trabalho em nossa cidade, nos deixando orgulhosos de ter estes ilustres cidadãos...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 17/2012 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente, informações sobre os secretários que foram exonerados e quais os nomes dos substitutos que assumiram as referidas pastas. Justificativa: Gostaríamos que nos fosse informado tal procedimento padrão do poder executivo municipal, no intuito de esclarecimentos devidos, porque somos...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 3/2012 - Laurindo Luiz Marchezan O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente uma rotatória na Av. Ricardo Franco com a rua Marechal Mascarenhas. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois na referida Avenida há necessidade de uma rotatória, porque atendera a todos que trafegam na região e principalmente melhor acessibilidade ao DETRAN. Laurindo Luiz...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 4/2012 - Laurindo Luiz Marchezan O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente uma rotatória na Av. Ricardo Franco com a rua Marechal Mascarenhas. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois na referida Avenida há necessidade de uma rotatória, porque atendera a todos que trafegam na região e principalmente melhor acessibilidade ao DETRAN. Laurindo Luiz...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 5/2012 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo de cidadão rioverdense ao empresário Mariano Alcaras Filho. Justificativa: O requerimento é justo, pois o empresário acima mencionado desempenhou e ainda desempenha um belo trabalho em nossa cidade nos deixando orgulhosos de ter este empreendedor tão atuante, no qual é um exemplo a ser seguido....	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 2/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo de cidadão rioverdense ao Deputado Estadual Osvaldo Mochi Júnior. Justificativa: O requerimento é justo, pois o Excelentíssimo deputado acima mencionado, desempenhou e ainda desempenha um belo trabalho em nossa cidade nos deixando orgulhosos de ter o parlamentar tão atuante em nosso município. Sala das...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 15/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de energia elétrica entre a Cohab Ludovico e Cohab Luiz Bandeira de Brito. Justificativa: O requerimento é justo, pois há necessidade com a máxima urgência que seja rebaixada a rede elétrica, a fim de possa ser colocado luminárias publicas, porque esta causando transtornos a todos que trafegam naquela região. Sala...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 3/2012 - Nilson Fernandes Moura O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo de cidadão rioverdense ao empresário ceramista Olavo Striquer. Justificativa: O requerimento é justo, pois o empresário acima mencionado desempenhou e ainda desempenha um belo trabalho em nossa cidade nos deixando orgulhosos de ter este empreendedor tão atuante, no qual é um exemplo a ser seguido. Sala...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 7/2012 - Nilson Fernandes Moura O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requere após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis aprove um projeto para que os Secretários Municipais para exercer suas funções terá que ser "ficha limpa". Justificativa: O requerimento é justo, para que possamos ter uma melhor qualidade de pessoas no que se refere ao quesito "fixa limpa", com isso estaremos inovando e melhorando a forma de seleção dos secretários do poder executivo...	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 4/2012 - Aparecido Alves Nogueira Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo de cidadão rioverdense ao Sr° Jose Marcio conhecido como Jose Espanhol. Justificativa: O requerimento é justo, pois a pessoa acima mencionada desempenhou um belo trabalho em nossa cidade, sendo um dos pioneiros no ramo ceramista nos deixando orgulhosos de ter este ilustre cidadão em nossa cidade....	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 23/2012 - Aparecido Alves Nogueira O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de energia elétrica na rua Paulo Hildebrando, no bairro Jardim dos Estados. Justificativa: O requerimento é justo, pois há necessidade com a máxima urgência que seja rebaixada a rede elétrica, a fim de possa ser colocado luminárias publicas, porque esta causando transtornos a todos que trafegam naquela região....	Aprovado	PDF
09/05/2012	Requerimento 6/2012 - Adriano Orling de Arruda Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente, um projeto no qual seja inserido o nome da Sr3 Shirley Cardeal de Souza (in memoriam), no novo prédio do CRAS. Justificativa: O requerimento é justo, pois a senhora acima mencionada, desempenhou um belo trabalho em nossa cidade nos...	Aprovado	PDF

09/05/2012

Requerimento 9/2012 - Riovaldo Pires Martins
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, copia de todos os contratos de licitações e notas fiscais feitos com a empresa Oliveira Montes Ltda. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido ao preceito constitucional no que tange ao quesito publicidade, onde como representante da População do município de...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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