Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
23/02/2016 Indicação 57/2016 - Edmar Pereira da Silva
Os Vereadores, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, com cópia ao Dr. Rafael Gustavo Mateucci Cássia – Juiz da Comarca de Rio Verde, a doação de um terreno nas proximidades do Ginásio de Esportes, para a construção do Fórum Eleitoral em nosso Município. J U S T I F I C A T I V A Esta indicação é justa, visto que já se encontram naquelas proximidades diversos órgãos públicos com exemplo: DETRAN, Receita Federal, INSS, Fórum e...
Aprovado
23/02/2016 Indicação 58/2016 - Edmar Pereira da Silva
Os Vereadores, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida – Secretário Municipal de Obras, a recuperação da Rua das Nações Unidas, Centro. J U S T I F I C A T I V A Esta indicação é justa, visto que a referida rua está esburacada trazendo transtorno aos todos que por ali trafegam e também as autoescolas que a utilizam para aulas de baliza. Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2016.
Aprovado
23/02/2016 Indicação 77/2016 - Joelson de Almeida Furtado
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria Competente, dedetização em toda cidade para minimizar o foco da Dengue e outras doenças. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, por motivo das chuvaradas o mosquito causador da dengue esta se proliferando em nosso Município. Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2016.
Aprovado
23/02/2016 Indicação 60/2016 - Adriano Orling de Arruda
Os Vereadores, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICAM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Competente, reparo nos corrimões de todas as pontes e limpezas das margens do rio. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois o referido serviço beneficiará toda a população da nossa cidade. Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2016.
Aprovado
23/02/2016 Indicação 69/2016 - Wiliam Assis Santana
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.:– Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, para que seja viabilizado doação de um terreno para o TRE, para construção da sede municipal do Cartório Eleitoral. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, uma vez que oTRE não possui sede própria em nosso município, a casa onde realizam seus trabalho é alugada, e o espaço não é adequado para um bom atendimento ao publico, por isso é de grande importância a doação de uma área...
Aprovado
23/02/2016 Indicação 78/2016 - Joelson de Almeida Furtado
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria Competente, manutenção das lâmpadas na Rua General Campo Alegre no Bairro José Antônio em frente ao nº 220, próximo a Rodoviária. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, por motivo da escuridão esta causando transtornos aos moradores daquele bairro. Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2016.
Aprovado
23/02/2016 Indicação 71/2016 - Wiliam Assis Santana
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr:.Mario Alberto Kruger– Prefeito Municipal, para que viabilize através da secretaria competente, a limpeza na margem do Rio Verde, ao longo da Avenida das Nações Unidas, desde oBairro Barra do Rio Verde até à ponte da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Nova Rio Verde. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois o período de chuvas fizeram com que o mato crescessem rapidamente, e após a enchente, entulhos e arvores que foram...
Aprovado
23/02/2016 Indicação 72/2016 - Wiliam Assis Santana
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr:.Mario Alberto Kruger– Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Educação, promova campanhas de conscientização de reciclagem junto às crianças e suas famílias, nas escolas do município. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois logo a usina de reciclagem estará pronta, e nossa população ainda não tem consciência da necessidade da separação do lixo domestico, para sucesso da reciclagem. Apresento essa ideia...
Aprovado
23/02/2016 Indicação 63/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, manutenção da Rua João Paulo II bairro Jardim dos Estados, assim como a manutenção da iluminação pública naquela rua. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois esta rua é paralela a Rua Vaticano e foi construído um conjunto de casas pela cerâmica Fênix e hoje aqueles moradores que compraram suas residências...
Aprovado
23/02/2016 Indicação 64/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, iluminação e melhorias na frente do Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois a frente do Hospital Municipal encontra­se bastante escura e faltando bancos na frente para ser ocupado por visitantes deixando a recepção só para enfermos. Sala das Sessões, 23 de Fevereiro de...
Aprovado
23/02/2016 Indicação 65/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, revitalização da Orla de Rio Verde da Rua Vitoria até a ponte da Rua Santos Dumont, como a limpeza da mesma. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois os brinquedos da Orla de Rio Verde estão todos danificados e a Orla encontra­se bastante suja e com grande quantidade de caramujos. Sala das Sessões, 23 de Fevereiro...
Aprovado
23/02/2016 Indicação 70/2016 - Wiliam Assis Santana
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.:Mario Alberto Kruger– Prefeito Municipal, para que seja viabilizado através da secretaria competente, as sinalizações das vias urbanas pavimentadas desta cidade. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, uma vez que a referidas vias publicas necessitam de sinalizações com urgência, pois está causando transtorno a todos que por elas trafegam, motociclistas em altas velocidades passam pelos cruzamentos sem respeitar os pedestres,...
Aprovado
23/02/2016 Indicação 59/2016 - Adriano Orling de Arruda
Os Vereadores, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICAM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Competente, reparo da iluminação Pública da Ponte da Nova Rio Verde ao bairro Santa Terezinha. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois o referido serviço beneficiará a população daquele bairro, sendo que está péssima a iluminação no mesmo. Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2016.
Aprovado
23/02/2016 Indicação 61/2016 - Adriano Orling de Arruda
Os Vereadores, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICAM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Competente, limpeza dos dois cemitérios e efetive um funcionário específico para cuidar dos mesmos. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, uma vez que o matagal vem se alastrando cada dia mais, trazendo transtornos aos familiares que tem seus entes queridos sepultado nos mesmos. Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2016.
Aprovado
23/02/2016 Indicação 73/2016 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, manutenção e limpeza dos terrenos e das Ruas do Bairro Jardim dos Estados, atrás do secador. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois os moradores daquele bairro estão sofrendo um grande transtorno devida a precariedade das ruas e dos lixos nos terrenos, pois com a frequência de chuvas o acúmulo de lixo é um...
Aprovado
23/02/2016 Indicação 74/2016 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, recuperação do corredor do colégio rural. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois aquela região é muito utilizada por pecuaristas e principalmente por linha escolar. Sala das Sessões, 23 de Fevereiro de 2016
Aprovado
23/02/2016 Indicação 75/2016 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, patrolamento da rua paralelo à BR­163, onde dá acesso a Indústria Chapéus Karandá, e à rua que dá acesso à Figueirinha. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois aquelas ruas são muito utilizadas pelos trabalhadores da referida empresa e pelos próprios moradores que utilizam o bairro citado. Sala das Sessões,...
Aprovado
23/02/2016 Indicação 52/2016 - Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que viabilize através da secretaria competente, reparo da iluminação pública da Rua Domingos Antônio de Moura no Bairro Campo Alegre. J U S T I F I C A T I V A Esta reivindicação é necessária, visto que a referida rua está às escuras, trazendo transtornos aos moradores e a todos que por ali trafegam. Sala das Sessões, 23 de Fevereiro de 2016.
Aprovado
23/02/2016 Indicação 54/2016 - Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que viabilize através da secretaria competente, a construção de um parque na Praça do João de Barro e também nos Bairros Campo Alegre e Jardim Semíramis. J U S T I F I C A T I V A Esta reivindicação é necessária, visto que as crianças precisam ter um local adequado para recreação. Sala das Sessões, 23 de Fevereiro de 2016.
Aprovado
23/02/2016 Indicação 56/2016 - Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira – Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, a remoção de um poste de luz em frente a casa nº285 da Rua Ida Colengui Stival no Bairro Jardim dos Estados. J U S T I F I C A T I V A Esta reivindicação é necessária, visto que o referido poste fica em frente ao portão da garagem da residência. Sala das Sessões, 23 de Fevereiro de 2016.
Aprovado

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