Superlegis

Data	Descrição	Situação
04/06/2024	Indicação 456/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois há meses existe um buraco em frente a este comercio que vem causando transtornos aos clientes daquele local. Devido ao tamanho do buraco e acumulo de água, o mau cheiro esta tomando conta e é um comercio de alimentos esse contratempo vem trazendo desconforto e prejuízo para o proprietário. Sala das Sessões, 04 de Junho de 2024	Lido
03/06/2024	Indicação 394/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedidos, moradores solicitam a limpeza da rua, para melhorias da população em questão da melhoria da segurança e moradia.	Lido
03/06/2024	Indicação 384/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedidos, moradores solicitam a limpeza do terreno, para melhorias da população em questão da melhoria da segurança e moradia.	Lido
28/05/2024	Indicação 385/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade específica, que a Secretaria ora aqui solicitada, efeito de patrulhamento e cascata nos bairros referidos, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta de cascata gera excesso de poeira, ocasionando problemas de saúde. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via. Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos pelas ruas, como o tráfego de veículos e o acúmulo de águas pluviais sobre as vias....	Lido
28/05/2024	Indicação 386/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade específica, a execução das trocas possíveis, na iluminação pública das referidas Ruas, pois essa via encontra-se escura durante o período noturno. O que vem ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro e quem precisa transitar por ela. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Além disso, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na...	Lido
28/05/2024	Indicação 387/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e a limpeza geral dos terrenos, pois se encontra com o mato alto, o que pode ocasionar futuros problemas a saúde dos moradores da proximidade, pois sujeira e mato alto prejudiciais para o isolamento de animais peçonhentos e doenças como a dengue. Tendo em vista que estamos enfatizando questões de saúde pública, precisamos prezar pela higiene e pela boa organização, para que as pessoas que residem nas próximas essas localidades tenham livres de qualquer situação que possa trazer danos,...	Lido
28/05/2024	Indicação 389/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Solicito a realização de limpeza na área em questão. Observei que a presença de lixo, entulhos e outros resíduos no local esta se tornando um problema, prejudicando a estética da área e, em alguns casos, colocando em risco a saúde dos usuários da via que transitam por ali e dos moradores da região. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos...	Lido
28/05/2024	Indicação 390/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A O bairro Jardim Semíramis tem apresentado um crescimento populacional significativo nos últimos anos, com a instalação de novas residências e o aumento do número de famílias residentes na região. No entanto, a infraestrutura pública não tem acompanhado esse crescimento, resultando em uma carência de serviços essenciais para a comunidade, especialmente no que se refere à educação infantil. A...	Lido
28/05/2024	Indicação 391/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A área em questão, localizada no bairro Jardim Aeroporto, tem sido amplamente utilizada pelas crianças e adolescentes da comunidade para a prática de atividades de lazer e esportivas. No entanto, a falta de manutenção e limpeza adequada tem resultado no acúmulo de lixo e entulho, comprometendo a segurança e a higiene do local. A limpeza desta área é essencial para garantir um ambiente seguro e saudável para...	Lido
28/05/2024	Indicação 392/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessa região estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos...	Lido
28/05/2024	Indicação 393/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A rua Arnulfo Antônio de Brito, no trecho lateral à Escola Municipal Pólo Mariza Ferzelli, no bairro Jardim dos Estados, carece de uma calçada adequada, o que tem causado transtornos e insegurança para os pedestres que transitam pelo local. A ausência de calçamento adequado coloca em risco especialmente as crianças e adolescentes que frequentam a escola, assim como os demais moradores da região. A construção de...	Lido
28/05/2024	Indicação 351/2024 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito A indicação é justa, pois muitas crianças fazem o uso da praça para seu lazer enquanto carros trafegam em velocidades consideravelmente altas naquelas imediações, bem como a danificação das ruas resulta em prejuízos e perigo aos moradores e usuários destas vias.	Lido
28/05/2024	Indicação 399/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção a manutenção da Rua: Rui Barbosa no bairro: Vila Arruda. A necessidade dessa manutenção é iminente, sabemos que tal rua necessita de uma manutenção urgente pois seu atual estado devido as intempéries e a falta de manutenção preventiva vem fazendo com que os moradores e todos os que utilizam dessa via passem dificuldades pelos buracos e valetas que fazem presentes em toda sua extensão. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...	Lido
28/05/2024	Indicação 388/2024 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito JUSTIFICATIVA A indicação é justa, vez que estamos em período de frio e estiagem e a poeira das ruas não pavimentadas causam t’anstorno e problemas de saúde aos moradores.	Lido
28/05/2024	Indicação 397/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA A poeira naquela região está causando transtornos aos moradores, pois no local tem um intenso fluxo de veículos e caminhões. A manutenção da via e a aspersão de água, amenizará os problemas causados pela poeira e possibilitará que os moradores continuem a viver sem grandes problemas Sala das Sessões, 28 de Maio de 2024.	Lido
28/05/2024	Indicação 396/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA 0 local está muito sujo, com o mato alto, com as calçadas quebradas e brinquedos quebrados. Uma ação de limpeza, poda e manutenção da praça seria ideal para manter um local de boa convivência e também um lugar para as crianças brincarem sem problemas. Sala das Sessões, 28 de Maio de 2024.	Lido
28/05/2024	Indicação 395/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA A referida Rua está tendo problemas por conta de dois quebra - molas instalados próximos um dos outros, causando transtornos aos usuários da via. A retirada de um dos quebra-molas feito por um morador, seria uma melhor opção. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas. Sala das Sessões, 28 de Maio de 2024.	Lido
28/05/2024	Indicação 313/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois os moradores daquele bairro me solicitaram que intermediasse junto ao setor competente da prefeitura, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública . O pedido necessário, pois são vários postes de luz sem lâmpadas ou lâmpadas queimadas Diante do exposto, solicito com urgência a realização dos serviços solicitados. Sala das Sessões, 28 de Maio de 2024.	Lido
28/05/2024	Indicação 314/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a instalação de redutor de velocidade na Rua: José Bonifácio: centro, próximo a (casa do Chincha). A necessidade da instalação deve-se por caráter de proteção, pois nos horários de "pico" tanto pelos condutores quanto pelos pedestres é deveras intenso, onde os pedestres em horário de entrada e saída da escola, em contra partida os condutores indo para trabalhos; creches; escolas etc., acabam tornando o fluxo no local perigoso. Há vários relatos de moradores com relação às...	Lido
22/05/2024	Indicação 379/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A Rua indicada, necessita de uma manutenção urgente, pois os buracos estão aumentando a cada dia, tornando a Rua impossibilitada de tráfego. 0 reparo nessa Rua irá beneficiar os moradores que utilizam a via para se deslocar para suas residências.	Lido

04/06/2024

Indicação 456/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois há meses existe um buraco em frente a este comercio que vem causando transtornos aos clientes daquele local. Devido ao tamanho do buraco e acumulo de água, o mau cheiro esta tomando conta e é um comercio de alimentos esse contratempo vem trazendo desconforto e prejuízo para o proprietário. Sala das Sessões, 04 de Junho de 2024

Lido

03/06/2024

Indicação 394/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, moradores solicitam a limpeza da rua, para melhorias da população em questão da melhoria da segurança e moradia.

Lido

03/06/2024

Indicação 384/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, moradores solicitam a limpeza do terreno, para melhorias da população em questão da melhoria da segurança e moradia.

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28/05/2024

Indicação 385/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade específica, que a Secretaria ora aqui solicitada, efeito de patrulhamento e cascata nos bairros referidos, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta de cascata gera excesso de poeira, ocasionando problemas de saúde. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via. Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos pelas ruas, como o tráfego de veículos e o acúmulo de águas pluviais sobre as vias....

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28/05/2024

Indicação 386/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade específica, a execução das trocas possíveis, na iluminação pública das referidas Ruas, pois essa via encontra-se escura durante o período noturno. O que vem ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro e quem precisa transitar por ela. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Além disso, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na...

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28/05/2024

Indicação 387/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e a limpeza geral dos terrenos, pois se encontra com o mato alto, o que pode ocasionar futuros problemas a saúde dos moradores da proximidade, pois sujeira e mato alto prejudiciais para o isolamento de animais peçonhentos e doenças como a dengue. Tendo em vista que estamos enfatizando questões de saúde pública, precisamos prezar pela higiene e pela boa organização, para que as pessoas que residem nas próximas essas localidades tenham livres de qualquer situação que possa trazer danos,...

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28/05/2024

Indicação 389/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Solicito a realização de limpeza na área em questão. Observei que a presença de lixo, entulhos e outros resíduos no local esta se tornando um problema, prejudicando a estética da área e, em alguns casos, colocando em risco a saúde dos usuários da via que transitam por ali e dos moradores da região. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos...

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28/05/2024

Indicação 390/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A O bairro Jardim Semíramis tem apresentado um crescimento populacional significativo nos últimos anos, com a instalação de novas residências e o aumento do número de famílias residentes na região. No entanto, a infraestrutura pública não tem acompanhado esse crescimento, resultando em uma carência de serviços essenciais para a comunidade, especialmente no que se refere à educação infantil. A...

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28/05/2024

Indicação 391/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A área em questão, localizada no bairro Jardim Aeroporto, tem sido amplamente utilizada pelas crianças e adolescentes da comunidade para a prática de atividades de lazer e esportivas. No entanto, a falta de manutenção e limpeza adequada tem resultado no acúmulo de lixo e entulho, comprometendo a segurança e a higiene do local. A limpeza desta área é essencial para garantir um ambiente seguro e saudável para...

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28/05/2024

Indicação 392/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessa região estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos...

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28/05/2024

Indicação 393/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A rua Arnulfo Antônio de Brito, no trecho lateral à Escola Municipal Pólo Mariza Ferzelli, no bairro Jardim dos Estados, carece de uma calçada adequada, o que tem causado transtornos e insegurança para os pedestres que transitam pelo local. A ausência de calçamento adequado coloca em risco especialmente as crianças e adolescentes que frequentam a escola, assim como os demais moradores da região. A construção de...

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28/05/2024

Indicação 351/2024 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
A indicação é justa, pois muitas crianças fazem o uso da praça para seu lazer enquanto carros trafegam em velocidades consideravelmente altas naquelas imediações, bem como a danificação das ruas resulta em prejuízos e perigo aos moradores e usuários destas vias.

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28/05/2024

Indicação 399/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção a manutenção da Rua: Rui Barbosa no bairro: Vila Arruda. A necessidade dessa manutenção é iminente, sabemos que tal rua necessita de uma manutenção urgente pois seu atual estado devido as intempéries e a falta de manutenção preventiva vem fazendo com que os moradores e todos os que utilizam dessa via passem dificuldades pelos buracos e valetas que fazem presentes em toda sua extensão. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...

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28/05/2024

Indicação 388/2024 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
JUSTIFICATIVA A indicação é justa, vez que estamos em período de frio e estiagem e a poeira das ruas não pavimentadas causam t’anstorno e problemas de saúde aos moradores.

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28/05/2024

Indicação 397/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA A poeira naquela região está causando transtornos aos moradores, pois no local tem um intenso fluxo de veículos e caminhões. A manutenção da via e a aspersão de água, amenizará os problemas causados pela poeira e possibilitará que os moradores continuem a viver sem grandes problemas Sala das Sessões, 28 de Maio de 2024.

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28/05/2024

Indicação 396/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA 0 local está muito sujo, com o mato alto, com as calçadas quebradas e brinquedos quebrados. Uma ação de limpeza, poda e manutenção da praça seria ideal para manter um local de boa convivência e também um lugar para as crianças brincarem sem problemas. Sala das Sessões, 28 de Maio de 2024.

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28/05/2024

Indicação 395/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA A referida Rua está tendo problemas por conta de dois quebra - molas instalados próximos um dos outros, causando transtornos aos usuários da via. A retirada de um dos quebra-molas feito por um morador, seria uma melhor opção. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas. Sala das Sessões, 28 de Maio de 2024.

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28/05/2024

Indicação 313/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois os moradores daquele bairro me solicitaram que intermediasse junto ao setor competente da prefeitura, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública . O pedido necessário, pois são vários postes de luz sem lâmpadas ou lâmpadas queimadas Diante do exposto, solicito com urgência a realização dos serviços solicitados. Sala das Sessões, 28 de Maio de 2024.

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28/05/2024

Indicação 314/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a instalação de redutor de velocidade na Rua: José Bonifácio: centro, próximo a (casa do Chincha). A necessidade da instalação deve-se por caráter de proteção, pois nos horários de "pico" tanto pelos condutores quanto pelos pedestres é deveras intenso, onde os pedestres em horário de entrada e saída da escola, em contra partida os condutores indo para trabalhos; creches; escolas etc., acabam tornando o fluxo no local perigoso. Há vários relatos de moradores com relação às...

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22/05/2024

Indicação 379/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A Rua indicada, necessita de uma manutenção urgente, pois os buracos estão aumentando a cada dia, tornando a Rua impossibilitada de tráfego. 0 reparo nessa Rua irá beneficiar os moradores que utilizam a via para se deslocar para suas residências.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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