Superlegis

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12/03/2024	Indicação 168/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A   Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de patrolamento da Rua: General Jardim no bairro: Nova Rio Verde entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Antônio Raposo. A necessidade dessa manutenção é devida por conta do ângulo da rua que por ser de terra e com agravantes climáticos e a falta de manutenção preventiva vem fazendo com que esse trecho necessite de manutenção de forma urgente. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração. Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 169/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A   Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: Projetada “A” no bairro: Vila Figueira. A necessidade dessa manutenção é devida por conta do ângulo da rua e serviços prestados na via deixaram com dano, havendo a necessite de manutenção de forma urgente. Principalmente nos períodos chuvosos tornam a utilização da via praticamente impossível. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração. Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 170/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A   Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos que seja feito a poda e limpeza do Campo de Futebol do bairro Nova Esperança. Sabemos que nos é assegurado pela Constituição Federal o direito ao Esporte e Lazer; visto posto, a manutenção preventiva do Campo de Futebol e redondezas por se tratar de área pública. Contamos com a compreensão de vossa senhoria para que tal solicitação seja atendida o mais breve possível Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 176/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira A indicação é justa, vez que, considerando o período chuvoso, o acúmulo de detritos nas vias públicas pode obstruir sistemas de drenagem, aumentando o risco de alagamentos e outros problemas relacionados às chuvas intensas. Portanto, uma ação rápida e eficaz de limpeza urbana é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar de nossos cidadãos, além de preservar o ambiente urbano.   Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 174/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender o pedido do Senhor Jair Benites, bem como demais cidadãos sobre a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ricardo Franco nas proximidades da Clinica do Dr. Zampieri, pois dado o grande fluxo de Estudantes da Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel, durante a chegada e saída das aulas, estão ocorrendo pequenos acidentes, à princípio sem gravidade, porém é um alerta para se tomar as providências necessárias, considerando não saber de quem é a preferência no cruzamento da Avenida Barão do Rio Branco com a Rua... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 184/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 185/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores e funcionários da Escola Municipal Polo José Duailibi da rua supracitada acima, estão solicitando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade e segurança dos moradores. Portanto, solicito a prefeitura a substituição das lâmpadas solicitadas a esta via. Cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse direito. Contamos com a tomada de providencias para a indicada medida, que se faz necessária e... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 186/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessas regiões, estão solicitando uma manutenção nas devidas ruas supracitadas, pois, após as chuvas, ficaram danificadas pela enxurrada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 179/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade e se faz necessidade, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontram em estado degradante. Desta forma o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos. Além disso, com as chuvas e com o tráfego de veículos, as ruas ficam em estado precário, e o reforço da operação tapa buracos, ajuda a reduzir os problemas enfrentados por quem precisa transitar por essas vias diariamente.... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 180/2024 - Ver. Emerson Alves Flores J U S T I F I C A T I V A A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessárias, na iluminação pública da referida Rua, pois essa via encontra-se escura durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Ademais, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 181/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e limpar os terrenos, e a limpeza geral do bairro, pois se encontra com o mato alto, o que pode ocasionar futuros problemas de saúde pública, sujeira e mato alto prejudiciais para a desordem de animais peçonhentos e doenças como a dengue. Tendo em vista que salientamos questões de saúde pública, precisamos prezar pela higiene e pela boa organização, para que as pessoas que residem nesta região tenham liberdade de qualquer situação que possa trazer danos, desse modo... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 182/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores das regiões estão solicitando uma manutenção nas ruas supracitadas, pois, encontram-se danificadas, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos, impossibilitando o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros, visto uma piora significativa após as chuvas. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras,... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 183/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A ausência de iluminação pública nos logradouros supracitados está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores, além de piorar a visibilidade dos transeuntes no período noturno. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo para uma vida com dignidade de acordo com a Constituição... Anexos	Em andamento	PDF
07/03/2024	Indicação 130/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Justifica-se a presente indicação, pois a presença de ecopontos na ciclovia não apenas facilitará o descarte responsável dos cidadãos, mas também contribuirá para a redução do impacto ambiental negativo associado ao descarte inadequado de resíduos.   Anexos	Em andamento	PDF
07/03/2024	Indicação 113/2024 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, devido à impossibilidade de carros pequenos trafegarem naquela região, sem contar que há dificuldade nos canos altos também, a localização deste trecho é quase em frente a Fazenda do Prefeito Réus Fornari.   Anexos	Em andamento	PDF
07/03/2024	Indicação 151/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedido de vários moradores da região e devido ao grande número de casos de dengue em nosso munícipio, o local encontra-se com diversos descartes de móveis   Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 167/2024 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 165/2024 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 166/2024 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 81/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações dos moradores locais, para que se realize a manutenção da pavimentação asfáltica nas Ruas no entorno da Praça do Chão Batido no Bairro Coronel Manoel Mariano, pois as mesmas apresentam vários buracos e até mesmo erosões no próprio asfalto, as Ruas que necessitam de manutenção são: Rua Três de Outubro, José Maria da Costa Diniz e Rua Valentin Oliveira. Diante de tais informações objetivando recuperar a pavimentção asfáltica neste local, peço atenção a essa... Anexos	Em andamento	PDF

12/03/2024

Indicação 168/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A   Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de patrolamento da Rua: General Jardim no bairro: Nova Rio Verde entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Antônio Raposo. A necessidade dessa manutenção é devida por conta do ângulo da rua que por ser de terra e com agravantes climáticos e a falta de manutenção preventiva vem fazendo com que esse trecho necessite de manutenção de forma urgente. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração.

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