Superlegis

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28/11/2017	Requerimento 131/2017 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Procom Municipal e Estadual que os Bancos HSBC, Bradesco e Banco do Brasil sejam fiscalizados pelo tempo de espera para o atendimento. JUSTIFICATIVA Há necessidade de fiscalização pois a população fica a mercê, pois o tempo de espera está chegando a uma hora e quarenta minutos, sendo que o tempo máximo determinado de atendimento é de 15 minutos, e além disso o atendimento por parte dos...	Aprovado	PDF
28/11/2017	Requerimento 132/2017 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruguer, informações acerca do andamento das obras, referente ao Objeto de Emenda de nº 1445.0008/2009, JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário o presente requerimento pois a população esta com grande dificuldade de ascesso nessas ruas e nós como representantes do povo, precisamos saber.	Aprovado	PDF
28/11/2017	Requerimento 133/2017 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem a recuperação de todas estradas da Região Rural. JUSTIFICATIVA Esta reividincação é necessária, visto que as estradas estão em estado de calamidade e estão intransitáveis, causando transtorno a todos que trafegam pelas mesmas.	Aprovado	PDF
31/10/2017	Requerimento 128/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a possibilidade de prestar os serviços de obras no prolongamento da Rua Porfírio Gonçalves, fornecendo os contornos nos canteiros das esquinas das ruas de acesso a via. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao asfalto novo que está se deteriorando com as fortes...	Aprovado	PDF
17/10/2017	Requerimento 125/2017 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, solicita aos Exmos Senhores Deputados Estaduais Humberto Rezende Pereira (Beto Pereira) e Oswaldo Mochi Junior (Junior Mochi) para que seja elaborado um projeto de Lei Estadual, onde possa ser nominada a ciclovia á ser construída paralela a MS-427, em direção aos Balneários com o nome de Rodrigues Matias da Silva, já falecido, pessoa que desempenhava importante papel na sociedade, atuando como Benzedor e Curandeiro junto á população do Município de Rio Verde de Mato Grosso e de toda Região Norte do...	Aprovado	PDF
10/10/2017	Requerimento 123/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a previsão do fornecimento de sinal aberto de televisão do canal SBT e Record. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande número de solicitações realizadas por populares.	Aprovado	PDF
10/10/2017	Requerimento 124/2017 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr. Maurício Sarto - Secretário de Obras, que nos informe qual o planejamento e projeção da Operação Tapa Buracos na Rua Projetada I, Projetada H , Bairro João de Barro, e Rua MascarenhaS de Moraes, Centro, proximo ao DETRAN e ao INSS. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário pois as referidas ruas encontram - se intransitáveis com muitos buracos, causando transtornos a todos que trafegam pela mesma e são...	Aprovado	PDF
03/10/2017	Requerimento 122/2017 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Rio Verde de MT- MS, para que informe a essa Casa de Lei, qual a diretoria está ativa, quais são as entidades participantes, quais as datas que estão ocorrendo as reuniões, qual a data de validade da Diretoria do atual conselho e quais os nomes dos membros do conselho com seus respectivos suplentes. JUSTIFICATIVA A participação do conselho na gestão é de...	Aprovado	PDF
03/10/2017	Requerimento 121/2017 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao Secretário de Obras, que informe a essa Casa de Leis, a relação da frota de veículos, maquinários e equipamentos existentes na referida secretaria, destacando quais estão danificados, e desde quando estão danificados, qual a previsão de recuperação se possível destes bem públicos. JUSTIFICATIVA O presente...	Aprovado	PDF
26/09/2017	Requerimento 119/2017 - Andres Claudio de Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, o prazo de chegada dos medicamentos para o Posto Central do nosso Município. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, vários moradores nos procuraram, informando a falta de medicamentos de todos os...	Aprovado	PDF
26/09/2017	Requerimento 120/2017 - Andres Claudio de Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o fechamento com tela para a pista de Skate que temos no Ginásio de Esportes, também limitando um horário, colocando um guarda se possível. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que fui procurado por pessoas...	Aprovado	PDF
19/09/2017	Requerimento 110/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, qual órgão e/ou setor municipal responsável por danos causados por queimadas. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande número de solicitações realizadas por populares pelas queimadas realizadas em nosso...	Aprovado	PDF
19/09/2017	Requerimento 111/2017 - Aline Loubet da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através de Secretária Competente, cópia de dois contratos que foram publicados, o primeiro de n°372/2017 que refere-se a compra de massa asfáltica no valor de R$ 239.000,00, onde esta armazenado este produto, e o segundo é o de n°219/2017 de consultoria e auditoria no...	Aprovado	PDF
19/09/2017	Requerimento 112/2017 - Anivaldo Moraes de Almeida Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr. Reinaldo Azambuja - Governador do Estado, informações sobre o compromisso feito no periodo eleitoral, relacionado aos 5 Milhões de lama asfaltica e tapa buraco, pavimentação e recuperação da MS - 427 trecho compreendido da Br - 163 até ao Balneário Sete Quedas, e o prossegimento da pavimentação dos Sete Quedas até o Barro Preto, pois a data para mandar os recursos...	Aprovado	PDF
19/09/2017	Requerimento 115/2017 - Andres Claudio de Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a quantidade de imóveis alugados com respectativos valores pagos e para qual função esta sendo usado. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido estarmos vendo o Sr. Prefeito, alegando que está em crise, mas estamos vendo vários imóveis alugados, e até mesmo para estarmos cientes e informar quem é...	Aprovado	PDF
19/09/2017	Requerimento 116/2017 - Andres Claudio de Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, a quantidade de veículos tanto os que estão em atividade quanto os que estão parados, referindo-se a todos como patrola, carregadeira, caminhões, ambulâncias, vâns e etc.Temos conhecimento de alguns veículos novos, que está se acabando no pátio das secretarias e até mesmo alguns veículos estáo em...	Aprovado	PDF
19/09/2017	Requerimento 117/2017 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize a resposta desse Requerimento, pois o Secretário Municipal não responde. Solicito o cronograma da Secretaria sobre a limpeza das ruas da cidade. JUSTIFICATIVA O presente requerimento visa atender as reivindicações da população que estão reclamando que as vias públicas estão...	Aprovado	PDF
19/09/2017	Requerimento 118/2017 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao Secretário Municipal que informe a Câmara qual a data prevista para a instalação da unidade do corpo de bombeiros no município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento visa atender as reivindicações da população que está sofrendo as consequências das...	Aprovado	PDF
12/09/2017	Requerimento 106/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, o fornecimento de sinal aberto de televisão do canal SBT e Record. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande número de solicitações realizadas por populares.	Aprovado	PDF
12/09/2017	Requerimento 107/2017 - Andres Claudio de Souza O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo.Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que nos informe a quantidade de garis, o cronograma de trabalho e o motivo pelo qual está faltando o (EPI) Equipamento de Proteção Individual, e sacos de lixos e vassouras. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário para o conhecimento dos nobres Pares dessa Casa de Leis e de toda a população, uma vez que envolve gastos...	Aprovado	PDF

28/11/2017

Requerimento 131/2017 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Procom Municipal e Estadual que os Bancos HSBC, Bradesco e Banco do Brasil sejam fiscalizados pelo tempo de espera para o atendimento. JUSTIFICATIVA Há necessidade de fiscalização pois a população fica a mercê, pois o tempo de espera está chegando a uma hora e quarenta minutos, sendo que o tempo máximo determinado de atendimento é de 15 minutos, e além disso o atendimento por parte dos...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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