Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
02/02/2016 Indicação 4/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Competente, sinalização de todos os quebra – molas de nosso Município. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, uma vez que as pessoas passam em alta velocidade nos mesmos, em virtude de não existir sinalização nos referidos quebra – molas. Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2016
Aprovado
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02/02/2016 Indicação 7/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores, signatários, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICAM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger ­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, manutenção da estrada da Colônia Paredes entre a propriedade do Sr. Luizinho e a propriedade do Sr. Alemão. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, pois traz insatisfação aos moradores e produtores rurais que por ali trafegam. Sala das Sessões, 02 de Fevereiro de 2016.
Aprovado
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02/02/2016 Indicação 5/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Competente, construção de quebra – molas em frente a Avenida. Veículos na Av. Barão do Rio Branco, Centro. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, uma vez que as pessoas passam em alta velocidade no local, vale lembrar que existe grande possibilidade de ocorrer acidentes em razão do abuso de velocidade. Sala das Sessões, 02 de fevereiro de...
Aprovado
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02/02/2016 Indicação 8/2016 - Claudinei Bitencourt Lopes
Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal – Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a limpeza da Praça do João de Barro, bem como seja feita a revitalização da mesma? ex: bancos, brinquedos, etc. J U S T I F I C A T I V A Essa praça é usada como ponto de encontro dos jovens daquele bairro e encontra­se totalmente abandonada. Sala das Sessões, 02 de Fevereiro de 2016.
Aprovado
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02/02/2016 Indicação 9/2016 - Claudinei Bitencourt Lopes
Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal – Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a recuperação das ruas do Bairro Solidariedade. J U S T I F I C A T I V A A rua em frente a praça, bem como as outras ruas do bairro acima citado, encontram­se totalmente danificadas, causando sérios transtornos à todos os moradores. Sala das Sessões, 02 de Fevereiro de 2016
Aprovado
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02/02/2016 Indicação 13/2016 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Zeca do PT e Vander Loubet – Deputados Federais, que intercedam através do Orgão Competente, no sentido de ajudar os moradores do assentamento Fama de Rio Verde de Mato Grosso – MS, pois venceu o prazo para que eles paguem a terra, ressalto a necessidade de criar um mecanismo para apoiá­los, facilitando a forma de pagamento. J U S T I F I C A T I V A Esta indicação é justa, visto que os referidos assentamentos beneficiam mais de 120...
Aprovado
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02/02/2016 Indicação 14/2016 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Aristides Ortiz – Superintendente da Funasa de MS e Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria Competente, a colocação com urgência das caixas dágua na Colônia São Luiz e Assentamentos Agriverde e Fama pois os poços, bombas e a base da caixa estão devidamente concluídas faltando somente a caixa. J U S T I F I C A T I V A Esta indicação é justa, visto que tem muitas famílias necessitando de...
Aprovado
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02/02/2016 Indicação 15/2016 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida – Secretário Municipal de Obras, que viabilize através do Sr. Arildo, para fazer reparos de iluminação no final da Rua Tupinambás no Bairro Paraíso Carcerense e também na Rua Travessa Segunda na Vila Arruda em frente o nº 40. J U S T I F I C A T I V A Esta indicação é justa, pois está uma escuridão nas ruas citadas. Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2016.
Aprovado
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02/02/2016 Indicação 16/2016 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida – Secretário Municipal de Obras, que viabilize através da secretaria competente, reparos da ponte do Sucuri próximo Fazenda Santa Inês. J U S T I F I C A T I V A Esta indicação é justa, pois a ponte está intransitável e dificultando o acesso para os moradores. Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2016.
Aprovado
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02/02/2016 Indicação 1/2016 - Joelson de Almeida Furtado
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria Competente, limpeza do Bairro Santa Terezinha para prevenir a Dengue. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois trará benefícios a todos os moradores daquela região, prevenindo doenças causadas pela sujeira. Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2016.
Aprovado
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02/02/2016 Indicação 2/2016 - Joelson de Almeida Furtado
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria Competente, recuperação das Estradas Rurais, principalmente onde são realizadas o transporte escolar. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, por motivo das chuvaradas as estradas estão em péssimas condições e as aulas já estão se aproximando. Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2016.
Aprovado
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02/02/2016 Indicação 3/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Competente, tapa – buracos na Rua Lina Arruda Simões no Bairro Jardim Primavera. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, devido as chuvaradas as ruas estão em péssima condições de trafego. Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2016.
Aprovado
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02/02/2016 Indicação 4/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Competente, sinalização de todos os quebra – molas de nosso Município. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, uma vez que as pessoas passam em alta velocidade nos mesmos, em virtude de não existir sinalização nos referidos quebra – molas. Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2016
Aprovado
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17/11/2015 Indicação 554/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Competente, recuperação da estrada do Assentamento JR, na Colônia Paredes que dá acesso ao Peru e recuperar também, as estradas do assentamento. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, uma vez que vai trazer mais benefícios aos moradores daquela região. Sala das Sessões, 17 de novembro de 2015.
Aprovado
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17/11/2015 Indicação 555/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Competente, o refis das dívidas atrasadas, pagamento do IPTU providenciando a vista sem juros ou parcelamento com desconto da multa e juros, incluindo ISS. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, uma vez que vai trazer mais benefícios aqueles que querem estar em dia com suas dívidas. Sala das Sessões, 17 de novembro de 2015.
Aprovado
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17/11/2015 Indicação 467/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta – Deputado Federal, para que viabilize uma Emenda Parlamentar, para o próximo ano, para atender à Secretaria de Saúde do nosso município, especificamente ao Hospital Municipal, Paulino Alves da Cunha, para obras de reforma e ampliação e/ou equipamentos hospitalares. J U S T I F I C A T I V A A Indicação se faz necessária, para a reforma e ampliação do mesmo, visando melhores condições de trabalho dos...
Aprovado
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17/11/2015 Indicação 570/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida, Secretário Municipal de Obras, informações sobre o fornecimento de EPI (Equipamento de Proteção Individual) aos funcionários que realizam a coleta de lixo doméstico, neste município. J U S T I F I C A T I V A A Indicação se faz necessária em caráter de urgência, sendo que a mesma solicitação foi por mim cobrada anteriormente na forma de requerimento, sendo que a resposta foi o aguardo da licitação para...
Aprovado
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17/11/2015 Indicação 556/2015 - Adriano Orling de Arruda
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Competente, recuperação da Rua Samambaia no Bairro Jardim Semiramis. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois o referido serviço beneficiará a população daquele bairro, sendo que está péssimo o tráfego de veículos na supracitada rua. Sala das Sessões, 17 de novembro de 2015.
Aprovado
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17/11/2015 Indicação 557/2015 - Adriano Orling de Arruda
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Competente, recuperação das Ruas Princesa Izabel e Duque de Caxias na Vila Carmem. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois o referido serviço beneficiará a população daquele bairro, sendo que está péssimo o tráfego de veículos nas supracitadas ruas devido a precariedade das mesmas. Sala das Sessões, 17 de novembro de 2015.
Aprovado
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17/11/2015 Indicação 558/2015 - Adriano Orling de Arruda
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Competente, reparo da iluminação da Praça do Barra Verde. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois o referido serviço beneficiará a população daquele bairro, sendo que está péssima a iluminação da mesma. Sala das Sessões, 17 de novembro de 2015.
Aprovado
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