Superlegis
Documentos:
15330
Projetos de Lei:
211
Sessões:
190
Vereadores:
15
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
20/02/2018 Requerimento 11/2018 - Vitor Hugo Wormsbeker
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a notificação aos proprietários de Animais de Grande Porte que tem acesso as vias públicas urbanas, para que os mesmos tomem as devidas providências em relação a permanência desses animais em vias públicas urbana. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande...
Aprovado
20/02/2018 Requerimento 10/2018 - Aline Loubet da Silva
A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, Requer ao Instituto Nacional de Seguro Social, situado na Rua Mascarenhas de Moraes S/N, Nhecolândia, nesta comarca. JUSTIFICATIVA: O Requerimento  é justo, pois foi informado, que o procedimento de perícias para dar inicio aos Beneficios de Prestação Continuada - BPC, estão suspensos, acarretando uma serie de prejuizos aos possiveís beneficiários que estão em situação crítica de saúde.  Requer a Vossa Senhoria o motivo de tal suspensão e se...
Aprovado
20/02/2018 Requerimento 8/2018 - Riovaldo Pires Martins
Os  Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, CONVOCAM a Ilma. Srª. Paula Caroline Gonçalves Couto Gomes -Chefe do Procon de Rio Verde de Mato Grosso/MS, que compareça a esta Casa de Leis, no dia 27 de Fevereiro de 2018, para prestar os devidos esclarecimentos, a nós e a população em relação ao tempo de espera nas Agências Bancárias e principalmente o tempo de espera na Casa Lotérica da nossa cidade e quais providências a serem tomadas, pelo orgão fiscalizador, a qual...
Aprovado
20/02/2018 Requerimento 12/2018 - Andres Claudio de Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, fazem a reiteração do requerimento 115/2017, que solicita que o Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal,  informe a quantidade de imóveis alugados com respectativos valores pagos e para qual função está sendo usado. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido estarmos vendo o Sr. Prefeito, alegando que está em crise, mas estamos vendo vários imóveis alugados, e até mesmo...
Aprovado
20/02/2018 Requerimento 13/2018 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria de Obras, que encaminhe a esta Casa de Leis o planejamento de recuperação das Vias e trocas de lâmpadas de nosso Município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande número de buracos, e em muitas ruas uma escuridão total, causando transtornos aos moradores e aos...
Aprovado
15/02/2018 Requerimento 7/2018 - Fábio de Oliveira Souza
 O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria Competente,  a recolocação dos quebras molas que foram retirados da Avenida Eurico Sebastião Fereira, bem como a sinalização em todos os quebra-molas do Município. J U S T I F I C A T I V A: A indicação é justa, sendo que o referido trabalho de sinalização trará benefícios para todas as pessoas que trafegam naquela rua do...
Aprovado
15/02/2018 Requerimento 5/2018 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao Setor de Engenharia, seja feito um estudo e analise para que a Rua José Bonifácio se torne mão única. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande número de acidente que tem naquela Rua.
Aprovado
15/02/2018 Requerimento 6/2018 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente dessa Casa de Leis para que o mesmo inclua em cada abertura de sessão, a leitura de no mínimo um artigo da Constituição da Lei Orgânica e ou do Regimento Interno, explicando a verdadeira função dos Vereadores e função de cada membro dessa Casa de Leis. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido a mídia ficar destorcendo a...
Aprovado
15/02/2018 Requerimento 4/2018 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER que Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, o valor que a Cosip repassa por mês e como está sendo investido e também que seja enviado o processo. JUSTIFICATIVA Esta reividincação é necessária, e justo porque notamos a atual situação da iluminação pública do nosso Muniípio, que deixa muito a desejar, os moradores nos cobra referente a isso.
Aprovado
06/02/2018 Requerimento 1/2018 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores, signatários, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUEREM ao Presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul  Divoncir Schreiner Maran, que através dos órgãos competentes ou à quem de direito, que faça a criação, instalação e implantação em nossa Comarca da Segunda Vara Judiciária nomeando um Segundo Juiz de Direito para atender a demanda dos mais diversos processos existentes no fórum local. Esclarecendo que em visita constatamos que já foram realizados diversos estudos que comprovam...
Aprovado
06/02/2018 Requerimento 3/2018 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER que Secretaria de Obras elabore um cronograma de trabalho e recuperação das ruas para o ano de 2018. JUSTIFICATIVA Esta reividincação é necessária, visto que esta Casa de Leis necessita desse Cronograma para informar a população.
Aprovado
28/12/2017 Requerimento 134/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, faça com urgência reparos no meio fio da Rua Tupinambás, no bairro  Jardim Semiramis. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao meio fio  que está se deteriorando com as fortes chuvas.
Aprovado
28/11/2017 Requerimento 131/2017 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Procom Municipal e Estadual que os Bancos HSBC, Bradesco e Banco do Brasil sejam fiscalizados pelo tempo de espera para o atendimento. JUSTIFICATIVA Há necessidade de fiscalização pois a população fica a mercê, pois o tempo de espera está chegando a uma hora e quarenta minutos, sendo que o tempo máximo determinado de atendimento é de 15 minutos, e além disso o atendimento por parte dos...
Aprovado
28/11/2017 Requerimento 132/2017 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruguer, informações acerca do andamento das obras, referente ao Objeto de Emenda de nº 1445.0008/2009,  JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário o presente requerimento pois a população esta com grande dificuldade de ascesso nessas ruas e nós como representantes do povo, precisamos saber.
Aprovado
28/11/2017 Requerimento 133/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem a recuperação de todas estradas da Região Rural. JUSTIFICATIVA Esta reividincação é necessária, visto que as estradas estão em estado de calamidade e estão intransitáveis, causando transtorno a todos que trafegam pelas mesmas. 
Aprovado
31/10/2017 Requerimento 128/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a possibilidade de prestar os serviços de obras no prolongamento da Rua Porfírio Gonçalves, fornecendo os contornos nos canteiros das esquinas das ruas de acesso a via. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao asfalto novo que está se deteriorando com as fortes...
Aprovado
17/10/2017 Requerimento 125/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, solicita aos Exmos Senhores Deputados Estaduais Humberto Rezende Pereira (Beto Pereira) e Oswaldo Mochi Junior (Junior Mochi) para que seja elaborado um projeto de Lei Estadual, onde possa ser nominada a ciclovia á ser construída paralela a MS-427, em direção aos Balneários com o nome de Rodrigues Matias da Silva, já falecido, pessoa que desempenhava importante papel na sociedade, atuando como Benzedor e Curandeiro junto á população do Município de Rio Verde de Mato Grosso e de toda Região Norte do...
Aprovado
10/10/2017 Requerimento 123/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a previsão do fornecimento de sinal aberto de televisão do canal SBT e Record. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande número de solicitações realizadas por populares.
Aprovado
10/10/2017 Requerimento 124/2017 - Riovaldo Pires Martins
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr. Maurício Sarto - Secretário de Obras, que nos informe qual o planejamento e projeção da Operação Tapa Buracos na Rua Projetada I, Projetada H , Bairro João de Barro, e Rua MascarenhaS de Moraes, Centro, proximo ao DETRAN e ao INSS. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário pois as referidas ruas  encontram - se intransitáveis com muitos buracos, causando transtornos a todos que trafegam pela mesma e são...
Aprovado
03/10/2017 Requerimento 122/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Rio Verde de MT- MS, para que informe a essa Casa de Lei, qual a diretoria está ativa, quais são as entidades participantes, quais as datas que estão ocorrendo as reuniões, qual a data de validade da Diretoria do atual conselho e quais os nomes dos membros do conselho com seus respectivos suplentes. JUSTIFICATIVA A participação do conselho na gestão é de...
Aprovado

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