Câmara Municipal de Rio Verde
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 12/09/2017 |
Requerimento
108/2017
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Andres Claudio de Souza
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo.Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, o cumprimento da Lei Estadual n° 4.841, de 14 de abril de 2016, sancionada pelo Governador Reinaldo Azambuja Silva que concede ao Agente Comunitario de Sáude e Agente de Combate a Endemias, um incentivo financeiro diante de Metas Cumpridas atraves da resolução n° 017/CIB/SES/MS do dia 30 de junho de 2016. JUSTIFICATIVA O presente... |
Aprovado | |
| 06/09/2017 |
Requerimento
114/2017
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Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao Secretária competente que informe a esta casa de Leis informaçoes acerca do andamento de obras, referente ao objeto da Emenda de nº 1445.0008. JUSTIFICATIVA O presente requerimento visa atender as reivindicações da população do bairro Nova Rio Verde e Centro. |
Aprovado | |
| 05/09/2017 |
Requerimento
102/2017
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Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem aos Bancos Sicred,Itaú, Santander, Bradesco e Banco do Brasil, para que os mesmos viabilizem junto aos Gerentes, que disponibilizem um caixa 24 hrs em nosso município JUSTIFICATIVA Há necessidsde da instalação do caixa eletrônico 24 horas, para atender a população rioverdense e também os turistas que visitam nosso município. para toda... |
Aprovado | |
| 05/09/2017 |
Requerimento
103/2017
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Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, qual o cronograma para fazer a manutenção das manilhas próximo ao mercado Peixoto. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para informação desta Casa de Leis, pois somos sabedores da necessidade deste serviço, lembrando que em brevecomeçará o período... |
Aprovado | |
| 05/09/2017 |
Requerimento
104/2017
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Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Beto Pereira - Deputado Estadual, para que o mesmo viabilize a estadualização das Estradas Municipais desde a Serra do Pindaivão até altura do Pesqueiro do Deda. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois somos sabedores da necessidade da estrada que é de suma importância para... |
Aprovado | |
| 05/09/2017 |
Requerimento
105/2017
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Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que o mesmo viabilize através da secretaria competente que elabore um Projeto de Lei ou Projeto de Investimentos, no que possa ser destinados em emendas dos nossos Deputados Estaduais e Federais, R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) em emendas para aplicação de recurso, justamente para que não seja investido em custeio. JUSTIFICATIVA O presente... |
Aprovado | |
| 29/08/2017 |
Requerimento
100/2017
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Andres Claudio de Souza
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através da empresa VIVO que disponibilize uma torre na Região do Lageado. JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário pois é questão de necessidade, pois somos sabedores que uma ligação pode resolver várias situações. |
Aprovado | |
| 29/08/2017 |
Requerimento
101/2017
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Riovaldo Pires Martins
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159, Parágrafo VIII do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Dr. Máuricio Negrão - Presidente da MS Via, que informe a está Casa, se existe alguma ação a respeito de algumas rotatorias na cidade de Rio Verde de Mato Grosso - MS. Justificativa A solicitação se faz necessária, pois as referidas rotatórias encontram-se longe das entradas que dão acesso as fazendas, causando transtorno, pois os mesmo tem que andar cerca de 10 quilômetros para retornar e entrar na... |
Aprovado | |
| 22/08/2017 |
Requerimento
98/2017
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Andres Claudio de Souza
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através do Deputado Estadual Márcio Fernandes, uma emenda para a cobertura da quadra de esporte da Escola Municipal Pólo Dr. César Galvão, onde atenderá mais de 510 estudantes, e mais de 45 funcionários. JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário pois os alunos tem que fazer suas atividades no tempo e quando está chovendo os mesmo não podem utilizar a... |
Aprovado | |
| 22/08/2017 |
Requerimento
99/2017
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Riovaldo Pires Martins
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para enviar a esta Casa se há um Projeto de uma construção de uma praça pública no Bairro Jardim dos Estados. Justificativa A solicitação se faz necessária, pois não tem nem um lugar onde levarem as crianças para brincarem ou até mesmo para praticarem algum tipo de esporte, causando transtorno e esta praça será de grande valia para todos os... |
Aprovado | |
| 08/08/2017 |
Requerimento
96/2017
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Andres Claudio de Souza
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo.Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, cópia do Processo Licitatório do Estádio Municipal, referente ao gramado. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário para o conhecimento dos nobres Pares dessa Casa de Leis e de toda a população, uma vez que envolve gastos... |
Aprovado | |
| 01/08/2017 |
Requerimento
89/2017
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Andres Claudio de Souza
O Vereador que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental, amparado no Artigo 28, incisos 14, 15 e 16 da Lei Orgânica, vem através deste Requerer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que viabilize junto a secretaria competente, que possa ser feito uma programação de retirada de entulhos na frente das residências e terrenos baldios de nossa cidade. JUSTIFICATIVA. Este requerimento é justo uma vez que existem pessoas que não tem condições de pagar um disk entulho, para que quando for feito a limpeza dos terrenos a sujeira seja destinada no... |
Aprovado | |
| 01/08/2017 |
Requerimento
90/2017
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Riovaldo Pires Martins
Os Vereador que a esta subscrevem após ouvido o plenário na forma regimental, amparados no Artigo 28, incisos 14, 15 e 16 da Lei Orgânica, vem através deste Parabenizar o Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa de Mato Grosso do Sul, pelo trabalho das podas de Arvóres, prevendo os períodos de ventos, porém vem através do mesmo solicitar a remoção de entulho de mato, que foi retirado e amontoado, na Rua Manoel Mariano, Bairro Jardim Semírames, última rua antes de começar as chácaras. JUSTIFICATIVA. Este requerimento é justo uma vez que pelo... |
Aprovado | |
| 01/08/2017 |
Requerimento
91/2017
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Gerson Miranda da Silva
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja criado uma Comissão que será responsável pela denominação das ruas e dos números das casas deste município. Solicito que viabilize uma audiência pública com a população para discussão e assim encontrar a melhor forma de identificação das ruas para entrega de correspondência. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário, pois já... |
Aprovado | |
| 01/08/2017 |
Requerimento
92/2017
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Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER aos proprietários da Cerâmica Fênix, Cerâmica Campo Grande, Cerâmica Figueira, Ceramitelha, que os mesmos tenham consideração com os moradores do município. Principalmente a Cerâmica que é proprietária do moinho localizado no Bairro Campo Alegre. O descaso por parte desta Cerâmica com os moradores do Bairro Campo Alegre, Santa Inês, Vila Nova é desumano, o clima está seco e a poeira que é produzida por parte da Cerâmica... |
Aprovado | |
| 01/08/2017 |
Requerimento
93/2017
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Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através da empresa VIVO que disponibilize o serviço de 4G e a instalação de uma torre entre a Serra da Pimenteira e a Serra do Pindaivão. JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário para melhoria do serviço em atendimento á população rio verdense. |
Aprovado | |
| 01/08/2017 |
Requerimento
94/2017
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Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Senhor Anivaldo Moraes de Almeida que o mesmo forneça cópia do edital do processo de licitação da Agência de Publicidade e qual empresa vencedora, na vigência do corrente ano. JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário para conhecimento deste vereador. |
Aprovado | |
| 01/08/2017 |
Requerimento
95/2017
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Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através da empresa de telefonia OI que a mesma disponibilize o serviço de 2 Mega de Internet para o município. JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessária, para melhoria do serviço a população. |
Aprovado | |
| 31/07/2017 |
Requerimento
85/2017
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Andres Claudio de Souza
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Ilmo. Sr. Mário Valério Gazin. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário, pois a homenagem é justa, visto que trata-se de uma pessoa que acreditou em nosso Município, instalando a Loja Gazin no mesmo, contribuindo na geração de emprego e... |
Aprovado | |
| 31/07/2017 |
Requerimento
86/2017
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Andres Claudio de Souza
Os Vereadores que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Higino de Souza Oliveira. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário e a homenagem é justa, visto que o Sr. Higino há vários anos vem contribuindo para o desenvolvimento de nosso Município, através de seu comércio gerando emprego e... |
Aprovado |
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