Superlegis

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29/11/2011	Requerimento 56/2011 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 056/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Diretoria de Previdência Própria dos Servidores do Município de Rio Verde de MT- Ms, Instituto Rio Verde PREV, uma copia do estatuto da referida previdência. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido ao preceito constitucional no que tange ao quesito publicidade, onde como representante da População do município...	Aprovado	PDF
29/11/2011	Requerimento 57/2011 - Marta Gomes Nantes REQUERIMENTO N° 057/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, implantação do programa PROERD em parceria com a Policia Militar de Rio Verde de MT - MS, para atender os alunos do ensino fundamental das Escolas e Projetos Sociais do Município. Justificativa:...	Aprovado	PDF
29/11/2011	Requerimento 56/2011 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 056/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Diretoria de Previdência Própria dos Servidores do Município de Rio Verde de MT- Ms, Instituto Rio Verde PREV, uma copia do estatuto da referida previdência. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido ao preceito constitucional no que tange ao quesito publicidade, onde como representante da População do município...	Aprovado	PDF
29/11/2011	Requerimento 56/2011 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 056/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Diretoria de Previdência Própria dos Servidores do Município de Rio Verde de MT- Ms, Instituto Rio Verde PREV, uma copia do estatuto da referida previdência. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido ao preceito constitucional no que tange ao quesito publicidade, onde como representante da População do município...	Aprovado	PDF
29/11/2011	Requerimento 57/2011 - Marta Gomes Nantes REQUERIMENTO N° 057/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, implantação do programa PROERD em parceria com a Policia Militar de Rio Verde de MT - MS, para atender os alunos do ensino fundamental das Escolas e Projetos Sociais do Município. Justificativa:...	Aprovado	PDF
29/11/2011	Requerimento 56/2011 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 056/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Diretoria de Previdência Própria dos Servidores do Município de Rio Verde de MT- Ms, Instituto Rio Verde PREV, uma copia do estatuto da referida previdência. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido ao preceito constitucional no que tange ao quesito publicidade, onde como representante da População do município...	Aprovado	PDF
29/11/2011	Requerimento 56/2011 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 056/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Diretoria de Previdência Própria dos Servidores do Município de Rio Verde de MT- Ms, Instituto Rio Verde PREV, uma copia do estatuto da referida previdência. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido ao preceito constitucional no que tange ao quesito publicidade, onde como representante da População do município...	Aprovado	PDF
22/11/2011	Requerimento 55/2011 - Marta Gomes Nantes REQUERIMENTO N° 055/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, convenio com a Caixa Econômica Federal para efetuar empréstimos consignados em folha aos funcionários da Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT - MS Justificativa: O requerimento é justo, uma...	Aprovado	PDF
22/11/2011	Requerimento 55/2011 - Marta Gomes Nantes REQUERIMENTO N° 055/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, convenio com a Caixa Econômica Federal para efetuar empréstimos consignados em folha aos funcionários da Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT - MS Justificativa: O requerimento é justo, uma...	Aprovado	PDF
22/11/2011	Requerimento 55/2011 - Marta Gomes Nantes REQUERIMENTO N° 055/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, convenio com a Caixa Econômica Federal para efetuar empréstimos consignados em folha aos funcionários da Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT - MS Justificativa: O requerimento é justo, uma...	Aprovado	PDF
22/11/2011	Requerimento 55/2011 - Marta Gomes Nantes REQUERIMENTO N° 055/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, convenio com a Caixa Econômica Federal para efetuar empréstimos consignados em folha aos funcionários da Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT - MS Justificativa: O requerimento é justo, uma...	Aprovado	PDF
22/11/2011	Requerimento 55/2011 - Marta Gomes Nantes REQUERIMENTO N° 055/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, convenio com a Caixa Econômica Federal para efetuar empréstimos consignados em folha aos funcionários da Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT - MS Justificativa: O requerimento é justo, uma...	Aprovado	PDF
22/11/2011	Requerimento 55/2011 - Marta Gomes Nantes REQUERIMENTO N° 055/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, convenio com a Caixa Econômica Federal para efetuar empréstimos consignados em folha aos funcionários da Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT - MS Justificativa: O requerimento é justo, uma...	Aprovado	PDF
22/11/2011	Requerimento 55/2011 - Marta Gomes Nantes REQUERIMENTO N° 055/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, convenio com a Caixa Econômica Federal para efetuar empréstimos consignados em folha aos funcionários da Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT - MS Justificativa: O requerimento é justo, uma...	Aprovado	PDF
16/11/2011	Requerimento 53/2011 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 053/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da ENERSUL para que seja trocado o poste de energia elétrica que é de madeira, localizado na Rua Porfírio Gonçalves nas mediações do numero 90, próximo a Novo Estilo Justificativa: O referido poste de Energia Elétrica se encontra em péssimas condições de uso, podendo causar acidentes graves no local, servido de moradia a vários...	Aprovado	PDF
16/11/2011	Requerimento 53/2011 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 053/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da ENERSUL para que seja trocado o poste de energia elétrica que é de madeira, localizado na Rua Porfírio Gonçalves nas mediações do numero 90, próximo a Novo Estilo Justificativa: O referido poste de Energia Elétrica se encontra em péssimas condições de uso, podendo causar acidentes graves no local, servido de moradia a vários...	Aprovado	PDF
16/11/2011	Requerimento 53/2011 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 053/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da ENERSUL para que seja trocado o poste de energia elétrica que é de madeira, localizado na Rua Porfírio Gonçalves nas mediações do numero 90, próximo a Novo Estilo Justificativa: O referido poste de Energia Elétrica se encontra em péssimas condições de uso, podendo causar acidentes graves no local, servido de moradia a vários...	Aprovado	PDF
16/11/2011	Requerimento 53/2011 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 053/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da ENERSUL para que seja trocado o poste de energia elétrica que é de madeira, localizado na Rua Porfírio Gonçalves nas mediações do numero 90, próximo a Novo Estilo Justificativa: O referido poste de Energia Elétrica se encontra em péssimas condições de uso, podendo causar acidentes graves no local, servido de moradia a vários...	Aprovado	PDF
16/11/2011	Requerimento 53/2011 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 053/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da ENERSUL para que seja trocado o poste de energia elétrica que é de madeira, localizado na Rua Porfírio Gonçalves nas mediações do numero 90, próximo a Novo Estilo Justificativa: O referido poste de Energia Elétrica se encontra em péssimas condições de uso, podendo causar acidentes graves no local, servido de moradia a vários...	Aprovado	PDF
16/11/2011	Requerimento 53/2011 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 053/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da ENERSUL para que seja trocado o poste de energia elétrica que é de madeira, localizado na Rua Porfírio Gonçalves nas mediações do numero 90, próximo a Novo Estilo Justificativa: O referido poste de Energia Elétrica se encontra em péssimas condições de uso, podendo causar acidentes graves no local, servido de moradia a vários...	Aprovado	PDF

29/11/2011

Requerimento 56/2011 - Riovaldo Pires Martins
REQUERIMENTO N° 056/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Diretoria de Previdência Própria dos Servidores do Município de Rio Verde de MT- Ms, Instituto Rio Verde PREV, uma copia do estatuto da referida previdência. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido ao preceito constitucional no que tange ao quesito publicidade, onde como representante da População do município...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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