Superlegis

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01/03/2011	Requerimento 8/2011 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Saúde. Justificativa: Gostaria que fosse enviada a relação completa dos membros do Conselho Municipal de Saúde, com intuito de conhecê-los e solicitar atitudes cabíveis no âmbito da saúde em nosso municio.	Aprovado	PDF
01/03/2011	Requerimento 8/2011 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 008/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Saúde. Justificativa: Gostaria que fosse enviada a relação completa dos membros do Conselho Municipal de Saúde, com intuito de conhecê-los e solicitar atitudes cabíveis no âmbito da saúde em nosso municio. . Sala das Sessões,...	Aprovado	PDF
01/03/2011	Requerimento 0/2011 - Riovaldo Pires Martins REQUERIMENTO N° 008/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Saúde. Justificativa: Gostaria que fosse enviada a relação completa dos membros do Conselho Municipal de Saúde, com intuito de conhecê-los e solicitar atitudes cabíveis no âmbito da saúde em nosso municio. . Sala das Sessões,...	Aprovado	PDF
01/03/2011	Requerimento 10/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos Senhor Presidente Anivaldo Moraes de Almeida, venho através deste solicitar a vossa Excelência que a Assessoria Jurídica desta casa, Intervenha Judicialmente, através dos tramites legais, para alcançar os objetivos do requerimento de n° 001/2011 de autoria deste vereador e subscritos pelos demais Edis, desta casa. Pois o mesmo não foi atendido conforme solicitado na sua integra. Justificativa: O Objetivo de nosso requerimento é de conhecermos com clareza a carga financeira provocada pela folha de pagamento dos servidores Municipais, contratados, concursados, efetivos e comissionados....	Aprovado	PDF
01/03/2011	Requerimento 8/2011 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Saúde. Justificativa: Gostaria que fosse enviada a relação completa dos membros do Conselho Municipal de Saúde, com intuito de conhecê-los e solicitar atitudes cabíveis no âmbito da saúde em nosso municio.	Aprovado	PDF
22/02/2011	Requerimento 4/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Alessandra R. Nepomuceno Monteiro da Silva, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, para que o mesma não desconte 2 dias da prestação de serviços do Sr. Oseías. Justificativa: Nos referidos dias em que não fora assinado o ponto pelo prestador de serviços acima mencionado, devido a varios incidentes causadas nas estradas por conta das chuvas, porem o mesmo estava com os alunos em seu veiculo,...	Aprovado	PDF
22/02/2011	Requerimento 5/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Ana Mirian Cardeal Martos Brito, Secretaria de Assistência Social, para que a mesma informe quis foram os programas sociais suspensos nos meses de Dezembro, Janeiro e Fevereiro, e se o município continuou receber por parte do Governo Federal e Estadual . Justificativa: Nos referidos meses descritos anteriormente, ficamos sabendo do interrompimento das atividades, pois recebemos oficio do ministério...	Aprovado	PDF
22/02/2011	Requerimento 6/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Juliana Figueiredo, Vigilância Sanitária, para que a mesma informe a disposição logística para o recolhimento de animais. Justificativa: Ficamos sabendo que a Vigilância Sanitária em nosso município esta com imensa dificuldade referente à logística de transporte para o recolhimento de animais, gostaríamos que fossem relatadas todas as dificuldades do referido órgão.	Aprovado	PDF
22/02/2011	Requerimento 4/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Alessandra R. Nepomuceno Monteiro da Silva, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, para que o mesma não desconte 2 dias da prestação de serviços do Sr. Oseías. Justificativa: Nos referidos dias em que não fora assinado o ponto pelo prestador de serviços acima mencionado, devido a varios incidentes causadas nas estradas por conta das chuvas, porem o mesmo estava com os alunos em seu veiculo,...	Aprovado	PDF
22/02/2011	Requerimento 5/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Ana Mirian Cardeal Martos Brito, Secretaria de Assistência Social, para que a mesma informe quis foram os programas sociais suspensos nos meses de Dezembro, Janeiro e Fevereiro, e se o município continuou receber por parte do Governo Federal e Estadual . Justificativa: Nos referidos meses descritos anteriormente, ficamos sabendo do interrompimento das atividades, pois recebemos oficio do ministério...	Aprovado	PDF
22/02/2011	Requerimento 6/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Juliana Figueiredo, Vigilância Sanitária, para que a mesma informe a disposição logística para o recolhimento de animais. Justificativa: Ficamos sabendo que a Vigilância Sanitária em nosso município esta com imensa dificuldade referente à logística de transporte para o recolhimento de animais, gostaríamos que fossem relatadas todas as dificuldades do referido órgão.	Aprovado	PDF
22/02/2011	Requerimento 4/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Alessandra R. Nepomuceno Monteiro da Silva, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, para que o mesma não desconte 2 dias da prestação de serviços do Sr. Oseías. Justificativa: Nos referidos dias em que não fora assinado o ponto pelo prestador de serviços acima mencionado, devido a varios incidentes causadas nas estradas por conta das chuvas, porem o mesmo estava com os alunos em seu veiculo,...	Aprovado	PDF
22/02/2011	Requerimento 5/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Ana Mirian Cardeal Martos Brito, Secretaria de Assistência Social, para que a mesma informe quis foram os programas sociais suspensos nos meses de Dezembro, Janeiro e Fevereiro, e se o município continuou receber por parte do Governo Federal e Estadual . Justificativa: Nos referidos meses descritos anteriormente, ficamos sabendo do interrompimento das atividades, pois recebemos oficio do ministério...	Aprovado	PDF
22/02/2011	Requerimento 6/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Juliana Figueiredo, Vigilância Sanitária, para que a mesma informe a disposição logística para o recolhimento de animais. Justificativa: Ficamos sabendo que a Vigilância Sanitária em nosso município esta com imensa dificuldade referente à logística de transporte para o recolhimento de animais, gostaríamos que fossem relatadas todas as dificuldades do referido órgão.	Aprovado	PDF
22/02/2011	Requerimento 4/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Alessandra R. Nepomuceno Monteiro da Silva, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, para que o mesma não desconte 2 dias da prestação de serviços do Sr. Oseías. Justificativa: Nos referidos dias em que não fora assinado o ponto pelo prestador de serviços acima mencionado, devido a varios incidentes causadas nas estradas por conta das chuvas, porem o mesmo estava com os alunos em seu veiculo,...	Aprovado	PDF
22/02/2011	Requerimento 5/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Ana Mirian Cardeal Martos Brito, Secretaria de Assistência Social, para que a mesma informe quis foram os programas sociais suspensos nos meses de Dezembro, Janeiro e Fevereiro, e se o município continuou receber por parte do Governo Federal e Estadual . Justificativa: Nos referidos meses descritos anteriormente, ficamos sabendo do interrompimento das atividades, pois recebemos oficio do ministério...	Aprovado	PDF
22/02/2011	Requerimento 6/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Juliana Figueiredo, Vigilância Sanitária, para que a mesma informe a disposição logística para o recolhimento de animais. Justificativa: Ficamos sabendo que a Vigilância Sanitária em nosso município esta com imensa dificuldade referente à logística de transporte para o recolhimento de animais, gostaríamos que fossem relatadas todas as dificuldades do referido órgão.	Aprovado	PDF
22/02/2011	Requerimento 4/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Alessandra R. Nepomuceno Monteiro da Silva, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, para que o mesma não desconte 2 dias da prestação de serviços do Sr. Oseías. Justificativa: Nos referidos dias em que não fora assinado o ponto pelo prestador de serviços acima mencionado, devido a varios incidentes causadas nas estradas por conta das chuvas, porem o mesmo estava com os alunos em seu veiculo,...	Aprovado	PDF
22/02/2011	Requerimento 5/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Ana Mirian Cardeal Martos Brito, Secretaria de Assistência Social, para que a mesma informe quis foram os programas sociais suspensos nos meses de Dezembro, Janeiro e Fevereiro, e se o município continuou receber por parte do Governo Federal e Estadual . Justificativa: Nos referidos meses descritos anteriormente, ficamos sabendo do interrompimento das atividades, pois recebemos oficio do ministério...	Aprovado	PDF
22/02/2011	Requerimento 6/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Juliana Figueiredo, Vigilância Sanitária, para que a mesma informe a disposição logística para o recolhimento de animais. Justificativa: Ficamos sabendo que a Vigilância Sanitária em nosso município esta com imensa dificuldade referente à logística de transporte para o recolhimento de animais, gostaríamos que fossem relatadas todas as dificuldades do referido órgão.	Aprovado	PDF

01/03/2011

Requerimento 8/2011 - Riovaldo Pires Martins
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Saúde. Justificativa: Gostaria que fosse enviada a relação completa dos membros do Conselho Municipal de Saúde, com intuito de conhecê-los e solicitar atitudes cabíveis no âmbito da saúde em nosso municio.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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