Superlegis

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13/03/2024	Indicação 191/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A O referido local indicado acima, está causando transtorno para quem trafega por ali, pois o bueiro está aberto, podendo causar acidentes. Com o período de chuvas e quantia excessiva de águas, pode causar um acidente grave, inclusive com pedestres e ciclistas. Sala das Sessões, 12 de Março de 2024. Anexos	Em andamento	PDF
13/03/2024	Indicação 192/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz. Os moradores e pedestres que usam o local para se deslocar, principalmente para seus trabalhos no período da noite, estão tendo dificuldades por conta da escuridão. Sala das Sessões, 12 de Março de 2024. Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 136/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Essa solicitação se faz necessária devido ao acumulo de água das chuvas e grandes buracos naquela rua, a moradora que me solicitou este reparo tem mobilidade reduzida, e passa por muitos transtornos devido a este problema Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 136/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Essa solicitação se faz necessária devido ao acumulo de água das chuvas e grandes buracos naquela rua, a moradora que me solicitou este reparo tem mobilidade reduzida, e passa por muitos transtornos devido a este... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 168/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de patrolamento da Rua: General Jardim no bairro: Nova Rio Verde entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Antônio Raposo. A necessidade dessa manutenção é devida por conta do ângulo da rua que por ser de terra e com agravantes climáticos e a falta de manutenção preventiva vem fazendo com que esse trecho necessite de manutenção de forma urgente. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração. Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 169/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: Projetada “A” no bairro: Vila Figueira. A necessidade dessa manutenção é devida por conta do ângulo da rua e serviços prestados na via deixaram com dano, havendo a necessite de manutenção de forma urgente. Principalmente nos períodos chuvosos tornam a utilização da via praticamente impossível. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração. Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 170/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos que seja feito a poda e limpeza do Campo de Futebol do bairro Nova Esperança. Sabemos que nos é assegurado pela Constituição Federal o direito ao Esporte e Lazer; visto posto, a manutenção preventiva do Campo de Futebol e redondezas por se tratar de área pública. Contamos com a compreensão de vossa senhoria para que tal solicitação seja atendida o mais breve possível Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 176/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira A indicação é justa, vez que, considerando o período chuvoso, o acúmulo de detritos nas vias públicas pode obstruir sistemas de drenagem, aumentando o risco de alagamentos e outros problemas relacionados às chuvas intensas. Portanto, uma ação rápida e eficaz de limpeza urbana é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar de nossos cidadãos, além de preservar o ambiente urbano. Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 174/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender o pedido do Senhor Jair Benites, bem como demais cidadãos sobre a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ricardo Franco nas proximidades da Clinica do Dr. Zampieri, pois dado o grande fluxo de Estudantes da Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel, durante a chegada e saída das aulas, estão ocorrendo pequenos acidentes, à princípio sem gravidade, porém é um alerta para se tomar as providências necessárias, considerando não saber de quem é a preferência no cruzamento da Avenida Barão do Rio Branco com a Rua... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 184/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 185/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores e funcionários da Escola Municipal Polo José Duailibi da rua supracitada acima, estão solicitando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade e segurança dos moradores. Portanto, solicito a prefeitura a substituição das lâmpadas solicitadas a esta via. Cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse direito. Contamos com a tomada de providencias para a indicada medida, que se faz necessária e... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 186/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessas regiões, estão solicitando uma manutenção nas devidas ruas supracitadas, pois, após as chuvas, ficaram danificadas pela enxurrada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 179/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade e se faz necessidade, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontram em estado degradante. Desta forma o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos. Além disso, com as chuvas e com o tráfego de veículos, as ruas ficam em estado precário, e o reforço da operação tapa buracos, ajuda a reduzir os problemas enfrentados por quem precisa transitar por essas vias diariamente. Diante do... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 180/2024 - Ver. Emerson Alves Flores J U S T I F I C A T I V A A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessárias, na iluminação pública da referida Rua, pois essa via encontra-se escura durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Ademais, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que aqui... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 181/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e limpar os terrenos, e a limpeza geral do bairro, pois se encontra com o mato alto, o que pode ocasionar futuros problemas de saúde pública, sujeira e mato alto prejudiciais para a desordem de animais peçonhentos e doenças como a dengue. Tendo em vista que salientamos questões de saúde pública, precisamos prezar pela higiene e pela boa organização, para que as pessoas que residem nesta região tenham liberdade de qualquer situação que possa trazer danos, desse modo proporcione uma... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 182/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores das regiões estão solicitando uma manutenção nas ruas supracitadas, pois, encontram-se danificadas, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos, impossibilitando o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros, visto uma piora significativa após as chuvas. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 183/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A ausência de iluminação pública nos logradouros supracitados está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores, além de piorar a visibilidade dos transeuntes no período noturno. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo para uma vida com dignidade de acordo com a Constituição... Anexos	Em andamento	PDF
07/03/2024	Indicação 130/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Justifica-se a presente indicação, pois a presença de ecopontos na ciclovia não apenas facilitará o descarte responsável dos cidadãos, mas também contribuirá para a redução do impacto ambiental negativo associado ao descarte inadequado de resíduos. Anexos	Em andamento	PDF
07/03/2024	Indicação 113/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, devido à impossibilidade de carros pequenos trafegarem naquela região, sem contar que há dificuldade nos canos altos também, a localização deste trecho é quase em frente a Fazenda do Prefeito Réus Fornari. Anexos	Em andamento	PDF
07/03/2024	Indicação 151/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedido de vários moradores da região e devido ao grande número de casos de dengue em nosso munícipio, o local encontra-se com diversos descartes de móveis Anexos	Em andamento	PDF

13/03/2024

Indicação 191/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A O referido local indicado acima, está causando transtorno para quem trafega por ali, pois o bueiro está aberto, podendo causar acidentes. Com o período de chuvas e quantia excessiva de águas, pode causar um acidente grave, inclusive com pedestres e ciclistas. Sala das Sessões, 12 de Março de 2024.

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