Superlegis

Data	Descrição	Situação
14/05/2024	Indicação 334/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente recomendação é justa e necessária, tenha em vista que estamos em tempo de estimativa do período de chuva, o que vem ocasionando grande incômodo aos moradores de rua que ainda não foram contemplados pelo planejamento asfáltico do município. Salientamos que ao molhar as ruas solucionará o excesso de poeira, que tem ocasionado aos moradores problemas de saúde. Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir a poeira. Portanto, aguardamos que com essa indicação, possa ser realizada nas ruas que convocamos dos serviços, dando assim...	Lido
14/05/2024	Indicação 352/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessas regiões estão solicitando uma manutenção nas devidas ruas supracitadas, pois, estão danificadas e necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever...	Lido
14/05/2024	Indicação 353/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Considerando o tráfego frequente de veículos e pedestres nessas vias, bem como os riscos potenciais de acidentes decorrentes da ausência de proteção lateral nas pontes sobre o mencionado córrego, é fundamental que medidas de segurança sejam adotadas para prevenir incidentes e garantir a integridade dos munícipes. A falta de proteção adequada nessas estruturas representa uma preocupação constante para os moradores...	Lido
14/05/2024	Indicação 354/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A O Jardim Bella Suíça tem enfrentado problemas de infraestrutura viária, com ruas desgastadas pelo tempo, apresentando buracos e irregularidades que prejudicam o tráfego de veículos e pedestres. Essa situação compromete não apenas a mobilidade dos moradores, mas também a segurança e o conforto de todos que utilizam as vias diariamente. O microrevestimento é uma medida eficaz para a recuperação e preservação das...	Lido
14/05/2024	Indicação 356/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A É recorrente observar a execução de serviços de roçada em locais próximos a vias de tráfego, sem a devida sinalização para alertar os motoristas sobre a presença de operários e maquinário na área. Esta ausência de sinalização adequada aumenta significativamente os riscos de acidentes, tanto para os trabalhadores quanto para os usuários das vias. Além disso, é comum que durante o processo de roçada haja a...	Lido
14/05/2024	Indicação 357/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Essa área esta carente de iluminação adequada, o que compromete a segurança dos moradores e transeuntes, especialmente durante o período noturno. Além disso, a falta de iluminação pode favorecer a ocorrência de atos de vandalismo e outras atividades ilícitas. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo para uma vida com...	Lido
14/05/2024	Indicação 363/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção e patrolamento da Rua: Nilo Araújo de Arruda, situada no bairro: Jardim Alvorada. A necessidade dessa manutenção é devida por conta do ângulo da rua que por ser de terra e com agravantes climáticos e a falta de manutenção preventiva vem fazendo com que esse trecho necessite de manutenção de forma urgente; além do mais, dificultando a locomoção de moradores da rua. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...	Lido
14/05/2024	Indicação 364/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: Zambei Sato, situada no bairro: Barra Verde. A necessidade dessa manutenção é devida, pois a via está desassistida há muito tempo, fazendo com que o desgaste da via pelas rachaduras e buracos nela existentes dificultem a sua utilização. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração.	Lido
14/05/2024	Indicação 365/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos e dos que utilizam das instalações do Estádio Municipal Cesário Balbino de Freitas, solicitamos a instalação de um bebedouro público no Estádio Municipal no bairro: Barra Verde. A necessidade dá-se devido ao alto fluxo de pessoas, atletas e moradores que utilizam no local para prática de atividades físicas regulares. Pela alta demanda e procura; percebemos a necessidade iminente da instalação de um bebedouro público para atender o local supracitado. Certos de que seremos atendidos, renovamos...	Lido
14/05/2024	Indicação 360/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A poeira naquela região está causando transtornos aos moradores, pois no local tem um intenso fluxo de veículos.	Lido
14/05/2024	Indicação 359/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes 0 local está muito sujo, com o mato alto está tomando conta das Ruas, prejudicando o acesso as residências e também causando transtornos com a proliferação de insetos e animais peçonhentos.	Lido
14/05/2024	Indicação 358/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes As Ruas indicadas, necessitam de uma manutenção urgente, pois os buracos estão aumentando a cada dia, tornando a Rua impossibilitada de tráfego.	Lido
14/05/2024	Indicação 362/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes As Estradas do Colégio Rural estão danificadas e intransitáveis por conta das chuvas e necessitam de reparo e iluminação.	Lido
14/05/2024	Indicação 361/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A poeira naquela região está causando transtornos aos moradores, pois no local tem um intenso fluxo de veículos e caminhões.	Lido
14/05/2024	Indicação 398/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA A poeira naquela região está causando transtornos aos moradores, pois no local tem um intenso fluxo de veículos. A aspersão de água diariamente, amenizará os problemas causados pela poeira e possibilitará que os moradores continuem a viver sem grandes problemas Sala das Sessões, 14 de Maio de 2024.	Lido
14/05/2024	Indicação 347/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira A indicação é justa, pois atualmente, a ausência dessa proteção tem causado incômodo aos vizinhos, pois frequentemente a bola utilizada nas atividades esportivas adentra seus terrenos, interferindo em sua privacidade e segurança. Além disso, a falta de proteção representa um risco potencial para os moradores, especialmente para as crianças que precisam atravessar a rua em busca da bola, aumentando a probabilidade de acidentes. É importante ressaltar que as práticas de exercícios físicos são fundamentais para o bom desenvolvimento da população rio-verdense, contribuindo...	Lido
14/05/2024	Indicação 349/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender as reinvindicações dos moradores do Bairro Novo Horizonte, pois as ruas estão sujas, com muito mato, lama, poças com água parada, causando mau cheiro, além de ser um possível foco de proliferação do mosquito da dengue. Ressaltamos também a questão de manutenção da iluminação pública, pois há várias lâmpadas queimadas. Ressaltamos que no último fim de semana houve dificuldades para os devotos de Nossa Senhora de Fátima realizar uma procissão pelo Bairro. Diante dos fatos acima apresentados,...	Lido
13/05/2024	Indicação 336/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira A indicação é justa, considerando que essas medidas são projetadas para reduzir a velocidade dos veículos em áreas com alto fluxo de pedestres, como zonas residenciais e escolas, diminuindo o risco de acidentes, especialmente atropelamentos. Essas medidas proporcionam travessias mais seguras, tornando os pedestres mais visíveis para os motoristas. Além disso, reduzem ruídos e emissões de poluentes, melhorando a qualidade de vida local e incentivando a mobilidade ativa. A implementação dessas medidas não apenas aumenta a segurança viária, mas também contribui para a redução...	Lido
13/05/2024	Indicação 337/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira A indicação é justa, considerando que a limpeza da via pública atende às necessidades imediatas dos moradores, garantindo um ambiente mais seguro e saudável para todos, além de prevenir possíveis problemas de saúde pública no futuro.	Lido
13/05/2024	Indicação 338/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira A indicação é justa, vez que a iluminação pública é crucial para garantir a segurança, promover a visibilidade nas vias e prevenir acidentes noturnos. Além disso, contribui para a sensação de segurança da população, estimula a atividade econômica e valoriza o espaço urbano, tornando as cidades mais atraentes e funcionais.	Lido

14/05/2024

Indicação 334/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente recomendação é justa e necessária, tenha em vista que estamos em tempo de estimativa do período de chuva, o que vem ocasionando grande incômodo aos moradores de rua que ainda não foram contemplados pelo planejamento asfáltico do município. Salientamos que ao molhar as ruas solucionará o excesso de poeira, que tem ocasionado aos moradores problemas de saúde. Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir a poeira. Portanto, aguardamos que com essa indicação, possa ser realizada nas ruas que convocamos dos serviços, dando assim...

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Indicação 352/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessas regiões estão solicitando uma manutenção nas devidas ruas supracitadas, pois, estão danificadas e necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever...

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Indicação 353/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Considerando o tráfego frequente de veículos e pedestres nessas vias, bem como os riscos potenciais de acidentes decorrentes da ausência de proteção lateral nas pontes sobre o mencionado córrego, é fundamental que medidas de segurança sejam adotadas para prevenir incidentes e garantir a integridade dos munícipes. A falta de proteção adequada nessas estruturas representa uma preocupação constante para os moradores...

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Indicação 354/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A O Jardim Bella Suíça tem enfrentado problemas de infraestrutura viária, com ruas desgastadas pelo tempo, apresentando buracos e irregularidades que prejudicam o tráfego de veículos e pedestres. Essa situação compromete não apenas a mobilidade dos moradores, mas também a segurança e o conforto de todos que utilizam as vias diariamente. O microrevestimento é uma medida eficaz para a recuperação e preservação das...

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14/05/2024

Indicação 356/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A É recorrente observar a execução de serviços de roçada em locais próximos a vias de tráfego, sem a devida sinalização para alertar os motoristas sobre a presença de operários e maquinário na área. Esta ausência de sinalização adequada aumenta significativamente os riscos de acidentes, tanto para os trabalhadores quanto para os usuários das vias. Além disso, é comum que durante o processo de roçada haja a...

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Indicação 357/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Essa área esta carente de iluminação adequada, o que compromete a segurança dos moradores e transeuntes, especialmente durante o período noturno. Além disso, a falta de iluminação pode favorecer a ocorrência de atos de vandalismo e outras atividades ilícitas. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo para uma vida com...

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Indicação 363/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção e patrolamento da Rua: Nilo Araújo de Arruda, situada no bairro: Jardim Alvorada. A necessidade dessa manutenção é devida por conta do ângulo da rua que por ser de terra e com agravantes climáticos e a falta de manutenção preventiva vem fazendo com que esse trecho necessite de manutenção de forma urgente; além do mais, dificultando a locomoção de moradores da rua. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...

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Indicação 364/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: Zambei Sato, situada no bairro: Barra Verde. A necessidade dessa manutenção é devida, pois a via está desassistida há muito tempo, fazendo com que o desgaste da via pelas rachaduras e buracos nela existentes dificultem a sua utilização. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração.

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Indicação 365/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos e dos que utilizam das instalações do Estádio Municipal Cesário Balbino de Freitas, solicitamos a instalação de um bebedouro público no Estádio Municipal no bairro: Barra Verde. A necessidade dá-se devido ao alto fluxo de pessoas, atletas e moradores que utilizam no local para prática de atividades físicas regulares. Pela alta demanda e procura; percebemos a necessidade iminente da instalação de um bebedouro público para atender o local supracitado. Certos de que seremos atendidos, renovamos...

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Indicação 360/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A poeira naquela região está causando transtornos aos moradores, pois no local tem um intenso fluxo de veículos.

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Indicação 359/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
0 local está muito sujo, com o mato alto está tomando conta das Ruas, prejudicando o acesso as residências e também causando transtornos com a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

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Indicação 358/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
As Ruas indicadas, necessitam de uma manutenção urgente, pois os buracos estão aumentando a cada dia, tornando a Rua impossibilitada de tráfego.

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Indicação 362/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
As Estradas do Colégio Rural estão danificadas e intransitáveis por conta das chuvas e necessitam de reparo e iluminação.

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Indicação 361/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A poeira naquela região está causando transtornos aos moradores, pois no local tem um intenso fluxo de veículos e caminhões.

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Indicação 398/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA A poeira naquela região está causando transtornos aos moradores, pois no local tem um intenso fluxo de veículos. A aspersão de água diariamente, amenizará os problemas causados pela poeira e possibilitará que os moradores continuem a viver sem grandes problemas Sala das Sessões, 14 de Maio de 2024.

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Indicação 347/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, pois atualmente, a ausência dessa proteção tem causado incômodo aos vizinhos, pois frequentemente a bola utilizada nas atividades esportivas adentra seus terrenos, interferindo em sua privacidade e segurança. Além disso, a falta de proteção representa um risco potencial para os moradores, especialmente para as crianças que precisam atravessar a rua em busca da bola, aumentando a probabilidade de acidentes. É importante ressaltar que as práticas de exercícios físicos são fundamentais para o bom desenvolvimento da população rio-verdense, contribuindo...

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14/05/2024

Indicação 349/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender as reinvindicações dos moradores do Bairro Novo Horizonte, pois as ruas estão sujas, com muito mato, lama, poças com água parada, causando mau cheiro, além de ser um possível foco de proliferação do mosquito da dengue. Ressaltamos também a questão de manutenção da iluminação pública, pois há várias lâmpadas queimadas. Ressaltamos que no último fim de semana houve dificuldades para os devotos de Nossa Senhora de Fátima realizar uma procissão pelo Bairro. Diante dos fatos acima apresentados,...

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13/05/2024

Indicação 336/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, considerando que essas medidas são projetadas para reduzir a velocidade dos veículos em áreas com alto fluxo de pedestres, como zonas residenciais e escolas, diminuindo o risco de acidentes, especialmente atropelamentos. Essas medidas proporcionam travessias mais seguras, tornando os pedestres mais visíveis para os motoristas. Além disso, reduzem ruídos e emissões de poluentes, melhorando a qualidade de vida local e incentivando a mobilidade ativa. A implementação dessas medidas não apenas aumenta a segurança viária, mas também contribui para a redução...

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13/05/2024

Indicação 337/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, considerando que a limpeza da via pública atende às necessidades imediatas dos moradores, garantindo um ambiente mais seguro e saudável para todos, além de prevenir possíveis problemas de saúde pública no futuro.

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13/05/2024

Indicação 338/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, vez que a iluminação pública é crucial para garantir a segurança, promover a visibilidade nas vias e prevenir acidentes noturnos. Além disso, contribui para a sensação de segurança da população, estimula a atividade econômica e valoriza o espaço urbano, tornando as cidades mais atraentes e funcionais.

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