Superlegis
Documentos:
15330
Projetos de Lei:
211
Sessões:
190
Vereadores:
15
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
03/10/2017 Requerimento 121/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao Secretário de Obras, que informe a essa Casa de Leis, a relação da frota de veículos, maquinários e equipamentos existentes na referida secretaria, destacando quais estão danificados, e desde quando estão danificados, qual a previsão de recuperação se possível destes bem públicos. JUSTIFICATIVA O presente...
Aprovado
26/09/2017 Requerimento 119/2017 - Andres Claudio de Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, o prazo de chegada dos medicamentos para o Posto Central do nosso Município.   Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, vários moradores nos procuraram, informando a falta de medicamentos de todos os...
Aprovado
26/09/2017 Requerimento 120/2017 - Andres Claudio de Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o fechamento com tela para a pista de Skate que temos no Ginásio de Esportes, também limitando um horário, colocando um guarda se possível. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que fui procurado por pessoas...
Aprovado
19/09/2017 Requerimento 110/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, qual órgão e/ou setor municipal responsável por danos causados por queimadas. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande número de solicitações realizadas por populares pelas queimadas realizadas em nosso...
Aprovado
19/09/2017 Requerimento 111/2017 - Aline Loubet da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através de Secretária Competente, cópia de dois contratos que foram publicados, o primeiro de n°372/2017 que refere-se a compra de massa asfáltica no valor de R$ 239.000,00, onde esta armazenado este produto, e o segundo é o de n°219/2017 de consultoria e auditoria no...
Aprovado
19/09/2017 Requerimento 112/2017 - Anivaldo Moraes de Almeida
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr. Reinaldo Azambuja - Governador do Estado, informações sobre o compromisso feito no periodo eleitoral, relacionado aos 5 Milhões de lama asfaltica e tapa buraco, pavimentação e recuperação da MS - 427 trecho compreendido da Br - 163 até ao Balneário Sete Quedas, e o prossegimento da pavimentação dos Sete Quedas até o Barro Preto, pois a data para mandar os recursos...
Aprovado
19/09/2017 Requerimento 115/2017 - Andres Claudio de Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a quantidade de imóveis alugados com respectativos valores pagos e para qual função esta sendo usado. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido estarmos vendo o Sr. Prefeito, alegando que está em crise, mas estamos vendo vários imóveis alugados, e até mesmo para estarmos cientes  e informar quem é...
Aprovado
19/09/2017 Requerimento 116/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, a quantidade de veículos  tanto os que estão em atividade quanto os que estão parados, referindo-se a todos como patrola, carregadeira, caminhões, ambulâncias, vâns e etc.Temos conhecimento de alguns veículos novos, que está se acabando no pátio das secretarias e até mesmo alguns veículos estáo em...
Aprovado
19/09/2017 Requerimento 117/2017 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize a resposta desse Requerimento, pois o Secretário Municipal não responde. Solicito o cronograma da Secretaria sobre a limpeza das ruas da cidade. JUSTIFICATIVA O presente requerimento visa atender as reivindicações da população que estão reclamando que as vias públicas estão...
Aprovado
19/09/2017 Requerimento 118/2017 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao Secretário Municipal que informe a Câmara qual a data prevista para a instalação da unidade do corpo de bombeiros no município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento visa atender as reivindicações da população que está sofrendo as consequências das...
Aprovado
12/09/2017 Requerimento 106/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, o fornecimento de sinal aberto de televisão do canal SBT e Record. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande número de solicitações realizadas por populares.
Aprovado
12/09/2017 Requerimento 107/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo.Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que nos informe a quantidade de garis, o cronograma de trabalho e o motivo pelo qual está faltando o (EPI) Equipamento de Proteção Individual, e sacos de lixos e vassouras. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário para o conhecimento dos nobres Pares dessa Casa de Leis e de toda a população, uma vez que envolve gastos...
Aprovado
12/09/2017 Requerimento 108/2017 - Andres Claudio de Souza
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo.Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, o cumprimento da Lei Estadual n° 4.841, de 14 de abril de 2016, sancionada pelo Governador Reinaldo Azambuja Silva que concede ao Agente Comunitario de Sáude e Agente de Combate a Endemias, um incentivo financeiro diante de Metas Cumpridas atraves da resolução n° 017/CIB/SES/MS do dia 30 de junho de 2016. JUSTIFICATIVA O presente...
Aprovado
06/09/2017 Requerimento 114/2017 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao Secretária competente que informe a esta casa de Leis informaçoes acerca do andamento de obras, referente ao objeto da Emenda de nº 1445.0008. JUSTIFICATIVA O presente requerimento visa atender as reivindicações da população do bairro Nova Rio Verde e  Centro.
Aprovado
05/09/2017 Requerimento 102/2017 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem aos Bancos Sicred,Itaú, Santander, Bradesco e Banco do Brasil, para que os mesmos viabilizem junto aos Gerentes, que disponibilizem um caixa 24 hrs em nosso município JUSTIFICATIVA Há necessidsde da instalação do caixa eletrônico 24 horas, para atender a população rioverdense e também os turistas que visitam nosso município. para toda...
Aprovado
05/09/2017 Requerimento 103/2017 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, qual o cronograma para fazer a manutenção das manilhas próximo ao mercado Peixoto.  JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para informação desta Casa de Leis, pois somos sabedores da necessidade deste serviço, lembrando que em brevecomeçará o período...
Aprovado
05/09/2017 Requerimento 104/2017 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Beto Pereira - Deputado Estadual, para que o mesmo viabilize a estadualização das Estradas Municipais desde a Serra do Pindaivão até altura do Pesqueiro do Deda. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois somos sabedores da necessidade da estrada que é de suma importância para...
Aprovado
05/09/2017 Requerimento 105/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que o mesmo viabilize através da secretaria competente que elabore um Projeto de Lei ou Projeto de Investimentos, no que possa ser destinados em emendas dos nossos Deputados Estaduais e Federais, R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) em emendas para aplicação de recurso, justamente para que não seja investido em custeio. JUSTIFICATIVA O presente...
Aprovado
29/08/2017 Requerimento 100/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através da empresa VIVO que disponibilize uma torre na Região do Lageado. JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário pois é questão de necessidade, pois somos sabedores que uma ligação pode resolver várias situações. 
Aprovado
29/08/2017 Requerimento 101/2017 - Riovaldo Pires Martins
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159, Parágrafo VIII do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Dr. Máuricio Negrão - Presidente da MS Via, que informe a está Casa, se existe alguma ação a respeito de algumas rotatorias na cidade de Rio Verde de Mato Grosso - MS. Justificativa A solicitação se faz necessária, pois as referidas rotatórias encontram-se longe das entradas que dão acesso as fazendas, causando transtorno, pois os mesmo tem que andar cerca de 10 quilômetros para retornar e entrar na...
Aprovado

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