Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
13/08/2015 Indicação 478/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr. Lício Toledo Maciel – Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo determine o atendimento e acompanhamento aos enfermos Sr. Orlando Pereira da Silva e da Sra. Iracema Antônio Gonçalves, na rua Bento Monteiro nº80 Vila Nova. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária pois os mesmo não estão sendo monitorados por Agentes de saúde e encontram­se necessitando de acompanhamento e visita de agentes de saúde. Sala das...
Aprovado
13/08/2015 Indicação 479/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA a Ilma. Srta. Flávia Caroline Leal – Coordenadora da Vigilância Sanitária, que procure solucionar o problema que vem assolando os moradores na rua Oswaldo Cruz, próximo ao antigo mercado Parati as margens da Br.163 onde encontra­se uma piscina abandonada a céu aberto. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária pois com o período de chuva tem juntado bastante água e com isso aumentado muito o numero de mosquito pois é grande o risco de...
Aprovado
13/08/2015 Indicação 474/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente, patrolamento e cascalhamento da rua Humberto Alencar Castelo Branco, bairro Jardim dos Estados na altura do nº11. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária pois esta rua na altura do n°11 existe uma enorme cratera impedindo os moradores saírem de suas casas. Sala das Sessões, 13 de Agosto de 2015.
Aprovado
13/08/2015 Indicação 475/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente, operação tapa buraco na rua Oswaldo Ferreira de Arruda no bairro Campo Alegre, assim como a limpeza da mesma. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária pois esta rua encontra­se bastante danificada e suja impedindo o trânsito de pessoas que ali trafegam. Sala das Sessões, 13 de Agosto de 2015
Aprovado
13/08/2015 Indicação 476/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente, patrolamento da estrada da Fazenda Tou a Tôa, da propriedade do Sr. Valtrude Pimenta próxima entrada da colônia Paredes. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária pois encontra­se bastante danificada a estrada, e é uma propriedade próxima a entrada da Colônia Paredes sentido Coxim, e o produtor que arrenda a propriedade...
Aprovado
13/08/2015 Indicação 477/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA a Exma. Sra. Dinalva Gomes Viana – Secretaria Municipal de Assistência Social, que solucione com urgência o problema de pessoas que estão se alojando em construções de órgãos públicos, assim como a creche da Campo Alegre e o centro comunitário do Barra Verde. J U S T IF I C A T I V A A indicação se faz necessária pois é preciso acompanhar de perto os problemas de moradias que é competência da Assistência Social. Sala das Sessões, 13 de Agosto...
Aprovado
13/08/2015 Indicação 478/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr. Lício Toledo Maciel – Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo determine o atendimento e acompanhamento aos enfermos Sr. Orlando Pereira da Silva e da Sra. Iracema Antônio Gonçalves, na rua Bento Monteiro nº80 Vila Nova. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária pois os mesmo não estão sendo monitorados por Agentes de saúde e encontram­se necessitando de acompanhamento e visita de agentes de saúde. Sala das...
Aprovado
13/08/2015 Indicação 479/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA a Ilma. Srta. Flávia Caroline Leal – Coordenadora da Vigilância Sanitária, que procure solucionar o problema que vem assolando os moradores na rua Oswaldo Cruz, próximo ao antigo mercado Parati as margens da Br.163 onde encontra­se uma piscina abandonada a céu aberto. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária pois com o período de chuva tem juntado bastante água e com isso aumentado muito o numero de mosquito pois é grande o risco de...
Aprovado
11/08/2015 Indicação 346/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Sr.Anivaldo Moraes de Almeida – Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize através do órgão competente que disponibilize um caminhão pipa para molhar a Rua 15 de Novembro, na altura do n° 41, próximo ao Lacticínio. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, pois, neste local encontra­se uma pessoa com problemas pulmonares, o Sr. Onedino, popular Zó. O mesmo sofreu acidente de trabalho e ficou acamado. Espero contar...
Aprovado
11/08/2015 Indicação 349/2015 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida – Secretário de Obras, que viabilize a manutenção da iluminação pública da Praça do Barra Verde. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois aquele local é utilizado como área de lazer pela população, sendo extremamente necessária a manutenção das lâmpadas. Sala das Sessões, 11 de Agosto de 2015
Aprovado
11/08/2015 Indicação 350/2015 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida – Secretário de Obras, que viabilize a manutenção da iluminação pública da Avenida Israel Alves Pereira no bairro Vila Nova. J U S T I F I C A T I V A Esta reivindicação é necessária, visto que o local citado está totalmente às escuras, causando transtornos a todos que por ali trafegam no período noturno, principalmente os moradores locais. Sala das Sessões, 11 de Agosto de 2015
Aprovado
11/08/2015 Indicação 351/2015 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida – Secretário de Obras, que viabilize a manutenção da iluminação pública da Avenida Américo de Souza Brito. J U S T I F I C A T I V A Esta reivindicação é necessária, visto que o local citado está totalmente às escuras, causando transtornos a todos que por ali trafegam no período noturno, principalmente os moradores locais. Sala das Sessões, 11 de Agosto de 2015
Aprovado
11/08/2015 Indicação 354/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, signatários, no uso da atribuição que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICAM ao Exmo. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, para que realize a operação Tapa­buracos na Avenida Campo Alegre, nas proximidades do Mercado do Chiquinho. J U S T I F I C A T I V A A Indicação se faz necessária, em caráter de urgência, pois a mesma encontra­se em péssimas condições de conservação. Sala das Sessões, 11 de agosto de 2015.
Aprovado
11/08/2015 Indicação 353/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, para que realize a operação Tapa­buracos na Avenida Dom Pedro II, no bairro Santa Inês, nas proximidades da loja do Sr.Pedro Flores. J U S T I F I C A T I V A A Indicação se faz necessária, em caráter de urgência, pois a mesma encontra­se em péssimas condições de conservação e ainda por tratar­se de uma avenida com elevado tráfego de veículos. Sala das Sessões, 11 de...
Aprovado
11/08/2015 Indicação 393/2015 - Adriano Orling de Arruda
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.: Clintom dos Santos Vieira – Chefe da Receita Federal, que viabilize a doação de um ônibus para atender os idosos da melhor idade do nosso Município. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois o referido ônibus beneficiará os idosos daquela entidade, vai servir para transporte dos mesmos para levar até outros Municípios nos dias de lazer. Sala das Sessões, 11 de agosto de 2015.
Aprovado
11/08/2015 Indicação 342/2015 - Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, signatário, no uso das atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que providencie uma placa de sinalização de quebra­molas na rua que dá acesso ao bairro Jardim Aeroporto. J U S T I F I C A T I V A Esta reivindicação é necessária, visto que por falta de sinalização já acorreram acidentes naquele local. Sala das Sessões, 11 de Agosto de 2015.
Aprovado
11/08/2015 Indicação 338/2015 - Adriano Orling de Arruda
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Competente, reposição das luminárias sobre a ponte que liga o Bairro Nova Rio Verde aos bairros Santa Terezinha, Paraíso Cacerense e outros. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois o referido serviço beneficiará a população dos mesmos, ressaltando que os bairros citados encontram­se em total escuridão. Sala das Sessões, 11 de agosto de 2015.
Aprovado
11/08/2015 Indicação 347/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores, signatários, no uso da atribuição que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICAM ao Exmo Sr. Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através do órgão competente, um projeto para o Esgoto do Bairro Ouro Verde, que se encontra em céu aberto. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, pois existe naquele local um trecho de esgoto, feito apenas de vala de tijolo e não de manilhas conforme é permitido. Este esgoto adentra nos lotes e residências, e as empresas existentes no local...
Aprovado
11/08/2015 Indicação 348/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereadores, signatários, no uso da atribuição que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICAM ao Exmo Sr. Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através do órgão competente, a pintura de faixas de pedestres em frente às escolas e nas travessias. Assim como pinturas de quebra molas e placas de sinalização. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, pois já vão se fazer 3 anos de gestão e até hoje não foram atendidas estas indicações feitas por vários Vereadores desta Casa de Leis. Pois...
Aprovado
11/08/2015 Indicação 346/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Sr.Anivaldo Moraes de Almeida – Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize através do órgão competente que disponibilize um caminhão pipa para molhar a Rua 15 de Novembro, na altura do n° 41, próximo ao Lacticínio. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, pois, neste local encontra­se uma pessoa com problemas pulmonares, o Sr. Onedino, popular Zó. O mesmo sofreu acidente de trabalho e ficou acamado. Espero contar...
Aprovado

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