Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/03/2025	Indicação 135/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado A reforma do prédio do Posto Vila Nova contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade do serviço prestado à população, além de proporcionar um ambiente mais agradável e eficiente para todos os envolvidos. Agradeço pela atenção e solicito que esta indicação seja considerada com a devida urgência. Sala das Sessões, 25 de Março de 2025.	Lido
25/03/2025	Indicação 144/2025 - Ver. Yhgor Chagas Venho, por meio deste, formalizar a presente indicação para o cascalhamento da Rua Quinhão, localizada na lateral da BR 163, em frente à empresa Chapéus Karandá . A referida rua, em sua atual condição, apresenta sérios problemas de infraestrutura, com trechos de grande quantidade de buracos, dificultando o tráfego de veículos e o acesso dos moradores e trabalhadores locais. A situação tem se agravado com o tempo, trazendo transtornos tanto para os motoristas quanto para os pedestres que utilizam a via no dia a dia. Considerando a importância dessa rua para a comunidade local...	Lido
25/03/2025	Indicação 143/2025 - Ver. Yhgor Chagas Venho, por meio deste, indicar a necessidade de realizar a manutenção preventiva e revisão dos equipamentos da Academia ao Ar Livre situada no Ginásio de Esportes Éder Rodovalho Maciel. A utilização desses aparelhos é de grande importância para a população, promovendo a prática de atividades físicas e o bem-estar de todos. Recomenda-se que a equipe responsável faça uma inspeção detalhada, identificando possíveis danos ou desgastes nos equipamentos, além de garantir que todos os aparelhos estejam funcionando corretamente e em condições de uso seguro. A...	Lido
25/03/2025	Indicação 133/2025 - Ver. Yhgor Chagas Venho, por meio deste, indicar a necessidade de realização de cascalhamento na Rua General Osório, especificamente no prolongamento da Avenida Nações Unidas, que é uma rua de chão que desce da Padaria Leite e Mel em direção ao nosso Rio Verde igual foi feito na lateral da BR 163 em frente a oficina do nosso amigo Bode. Considerando a proximidade da Festa de Maio e o aumento do fluxo de pessoas e veículos na região, esta via tem se mostrado como uma das principais rotas de acesso ao bairro Nova Rio Verde. No entanto, devido à falta de pavimentação adequada, a rua se encontra em...	Lido
25/03/2025	Indicação 145/2025 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A ausência de iluminação pública no logradouro supracitado está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores, além de piorar a visibilidade dos transeuntes no período noturno. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo para uma vida com dignidade de acordo com a Constituição...	Lido
25/03/2025	Indicação 146/2025 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos urgente, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via, situação essa que vem pejudicando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de...	Lido
25/03/2025	Indicação 147/2025 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A presente indicação justifica-se pela necessidade de proporcionar maior segurança e melhor trafegabilidade aos moradores e pedestres que circulam pela região, uma vez que a vegetação excessiva e o acúmulo de lixo às margens da via têm causado transtornos e riscos de acidentes. Além disso, a manutenção adequada do local contribui para a preservação ambiental e o embelezamento da...	Lido
25/03/2025	Indicação 148/2025 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A O ESF JJ atende diariamente um grande número de pacientes, muitos dos quais aguardam do lado de fora das unidades para serem chamados. Em períodos de calor intenso ou chuva, essas pessoas enfrentam desconforto enquanto esperam para receber atendimento. A instalação de tendas em frente desse local proporcionará abrigo adequado contra o sol e a chuva, melhorando significativamente o conforto dos...	Lido
25/03/2025	Indicação 149/2025 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A presente solicitação se faz necessária, tendo em vista que há quatro anos os moradores aguardam essa melhoria na infraestrutura da localidade. Com as últimas chuvas, a situação do trecho se agravou, dificultando ainda mais o tráfego, especialmente para veículos de menor porte, prejudicando o deslocamento de moradores, trabalhadores e produtores rurais que utilizam a via diariamente.	Lido
25/03/2025	Indicação 150/2025 - Ver. José Armando da Fonseca Esta indicação se faz necessária, por meio de necessidade para que os moradores (crianças e jovens) possam ter um lazer em seus dias de descanso, os campos se encontram em estado de abandono e desuso. Essa medida visa promover a prática esportiva, a saúde e o bem-estar da população local, a reativação trará valorização do patrimônio publico e da identidade local trazendo lazer e entretenimento para as famílias e amigos. ...	Lido
25/03/2025	Indicação 151/2025 - Ver. Yhgor Chagas Caro Eximio Secretário considerando a proximidade da visita da Corregedoria à Delegacia Municipal e a importância de manter as instalações em bom estado de conservação, venho por meio desta solicitar à Secretaria de Obras que sejam tomadas providências urgentes para a realização de limpeza e manutenção do pátio da Delegacia. Atualmente, o pátio encontra-se em condições precárias, com acúmulo de sujeira e necessidade de reparos em diversas áreas, o que pode comprometer a imagem da instituição durante a visita da Corregedoria, além de afetar a segurança e o bem-estar...	Lido
18/03/2025	Indicação 130/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A Justifica-se a presente indicação devido ao estado deteriorado das vias, que dificulta a mobilidade dos moradores e usuários, além de causar danos aos veículos que transitam pelo local. A realização dessas melhorias proporcionará maior segurança, qualidade de vida e mobilidade urbana para os moradores do bairro, garantindo condições adequadas para o tráfego de veículos e pedestres. Sala das Sessões, 17 de Março de...	Lido
18/03/2025	Indicação 131/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A presente indicação tendo em vista que o estado de conservação da referida praça tem gerado preocupação entre os moradores, podendo contribuir para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de prejudicar a utilização do espaço para lazer e convivência. Dessa forma, solicita-se que a manutenção da área seja realizada com urgência, garantindo um ambiente mais seguro e adequado para a comunidade. Sala das Sessões, 17 de Março de...	Lido
18/03/2025	Indicação 132/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A Justifica-se a presente indicação em razão do estado precário da via, que tem dificultado a circulação de veículos e pedestres, causando transtornos à população local. A recuperação desse trecho é fundamental para garantir a segurança no trânsito e melhorar a infraestrutura urbana do bairro. Dessa forma, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a realização dos reparos o mais breve possível. Sala das Sessões, 17 de Março de...	Lido
17/03/2025	Indicação 99/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos O cascalhamento das ruas no bairro, é uma medida importante pois, no periodo de chuva fica dificil transitar pois as ruas ficam escorregadias para carros, motos, bicicletas, e pedestres. E o cascalhamento melhora a infraestrutura local e garante a segurança e o conforto dos moradores. Essa ação ajuda a nivelar o solo, reduzindo buracos e irregularidades que podem causar danos a veículos e dificultar a passagem de pedestres. Além disso, o cascalhamento contribui para a drenagem da água da chuva, evitando alagamentos e melhorando a qualidade de vida na comunidade. Com ruas bem...	Lido
17/03/2025	Indicação 98/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos A limpeza do matagal é realmente importante, especialmente porque os estudantes chegam quase à meia-noite e a visibilidade fica reduzida. Isso pode tornar a área perigosa para quem transita, já que a vegetação esta alta, podendo encontrar obstáculos e dificultar a visão de veículo até mesmo de pedestres. Manter a área limpa não só melhora a segurança, mas também contribui para um ambiente mais agradável e acessível para todos. É fundamental que as autoridades responsáveis tomem providências para garantir a segurança dos estudantes e de todos que passam por ali. Essa é...	Lido
17/03/2025	Indicação 121/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos JUSTIFICATIVA A construção do poço artesiano na parte superior do corredor do Colégio Rural se faz necessária devido às reclamações recorrentes dos moradores da comunidade. Eles têm expressado preocupações sobre a falta de acesso adequado à água potável. A implementação desse poço é fundamental para atender a essa demanda e suprir a necessidade da mesma.	Lido
17/03/2025	Indicação 122/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos JUSTIFICATIVA A recuperação do corredor do Colégio Rural é essencial devido a problemas de infraestrutura, como buracos, que comprometem a segurança dos alunos e moradores e isto que a ultima manutençao nao foi realizada por completo. As reclamações da comunidade refletem preocupações legítimas com o bem-estar das crianças que transitam pela área. Visto que a ultima manutençao nao foi realizada por completo. Portanto, solicite que essa indicação seja considerada com urgência para atender às necessidades da comunidade e garantir um ambiente seguro para o...	Lido
17/03/2025	Indicação 123/2025 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores das regiões estão solicitando uma manutenção nas ruas supracitadas, pois, encontram-se danificadas, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos, impossibilitando o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros, visto uma piora significativa após as chuvas. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de...	Lido
17/03/2025	Indicação 124/2025 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A ausência de iluminação pública no logradouro supracitado está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores, além de piorar a visibilidade dos transeuntes no período noturno. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo para uma vida com dignidade de acordo com a Constituição...	Lido

25/03/2025

Indicação 135/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
A reforma do prédio do Posto Vila Nova contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade do serviço prestado à população, além de proporcionar um ambiente mais agradável e eficiente para todos os envolvidos. Agradeço pela atenção e solicito que esta indicação seja considerada com a devida urgência. Sala das Sessões, 25 de Março de 2025.

Lido

25/03/2025

Indicação 144/2025 - Ver. Yhgor Chagas
Venho, por meio deste, formalizar a presente indicação para o cascalhamento da Rua Quinhão, localizada na lateral da BR 163, em frente à empresa Chapéus Karandá . A referida rua, em sua atual condição, apresenta sérios problemas de infraestrutura, com trechos de grande quantidade de buracos, dificultando o tráfego de veículos e o acesso dos moradores e trabalhadores locais. A situação tem se agravado com o tempo, trazendo transtornos tanto para os motoristas quanto para os pedestres que utilizam a via no dia a dia. Considerando a importância dessa rua para a comunidade local...

Lido

25/03/2025

Indicação 143/2025 - Ver. Yhgor Chagas
Venho, por meio deste, indicar a necessidade de realizar a manutenção preventiva e revisão dos equipamentos da Academia ao Ar Livre situada no Ginásio de Esportes Éder Rodovalho Maciel. A utilização desses aparelhos é de grande importância para a população, promovendo a prática de atividades físicas e o bem-estar de todos. Recomenda-se que a equipe responsável faça uma inspeção detalhada, identificando possíveis danos ou desgastes nos equipamentos, além de garantir que todos os aparelhos estejam funcionando corretamente e em condições de uso seguro. A...

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25/03/2025

Indicação 133/2025 - Ver. Yhgor Chagas
Venho, por meio deste, indicar a necessidade de realização de cascalhamento na Rua General Osório, especificamente no prolongamento da Avenida Nações Unidas, que é uma rua de chão que desce da Padaria Leite e Mel em direção ao nosso Rio Verde igual foi feito na lateral da BR 163 em frente a oficina do nosso amigo Bode. Considerando a proximidade da Festa de Maio e o aumento do fluxo de pessoas e veículos na região, esta via tem se mostrado como uma das principais rotas de acesso ao bairro Nova Rio Verde. No entanto, devido à falta de pavimentação adequada, a rua se encontra em...

Lido

25/03/2025

Indicação 145/2025 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A ausência de iluminação pública no logradouro supracitado está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores, além de piorar a visibilidade dos transeuntes no período noturno. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo para uma vida com dignidade de acordo com a Constituição...

Lido

25/03/2025

Indicação 146/2025 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos urgente, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via, situação essa que vem pejudicando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de...

Lido

25/03/2025

Indicação 147/2025 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A presente indicação justifica-se pela necessidade de proporcionar maior segurança e melhor trafegabilidade aos moradores e pedestres que circulam pela região, uma vez que a vegetação excessiva e o acúmulo de lixo às margens da via têm causado transtornos e riscos de acidentes. Além disso, a manutenção adequada do local contribui para a preservação ambiental e o embelezamento da...

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25/03/2025

Indicação 148/2025 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A O ESF JJ atende diariamente um grande número de pacientes, muitos dos quais aguardam do lado de fora das unidades para serem chamados. Em períodos de calor intenso ou chuva, essas pessoas enfrentam desconforto enquanto esperam para receber atendimento. A instalação de tendas em frente desse local proporcionará abrigo adequado contra o sol e a chuva, melhorando significativamente o conforto dos...

Lido

25/03/2025

Indicação 149/2025 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A presente solicitação se faz necessária, tendo em vista que há quatro anos os moradores aguardam essa melhoria na infraestrutura da localidade. Com as últimas chuvas, a situação do trecho se agravou, dificultando ainda mais o tráfego, especialmente para veículos de menor porte, prejudicando o deslocamento de moradores, trabalhadores e produtores rurais que utilizam a via diariamente.

Lido

25/03/2025

Indicação 150/2025 - Ver. José Armando da Fonseca
Esta indicação se faz necessária, por meio de necessidade para que os moradores (crianças e jovens) possam ter um lazer em seus dias de descanso, os campos se encontram em estado de abandono e desuso. Essa medida visa promover a prática esportiva, a saúde e o bem-estar da população local, a reativação trará valorização do patrimônio publico e da identidade local trazendo lazer e entretenimento para as famílias e amigos. ...

Lido

25/03/2025

Indicação 151/2025 - Ver. Yhgor Chagas
Caro Eximio Secretário considerando a proximidade da visita da Corregedoria à Delegacia Municipal e a importância de manter as instalações em bom estado de conservação, venho por meio desta solicitar à Secretaria de Obras que sejam tomadas providências urgentes para a realização de limpeza e manutenção do pátio da Delegacia. Atualmente, o pátio encontra-se em condições precárias, com acúmulo de sujeira e necessidade de reparos em diversas áreas, o que pode comprometer a imagem da instituição durante a visita da Corregedoria, além de afetar a segurança e o bem-estar...

Lido

18/03/2025

Indicação 130/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A Justifica-se a presente indicação devido ao estado deteriorado das vias, que dificulta a mobilidade dos moradores e usuários, além de causar danos aos veículos que transitam pelo local. A realização dessas melhorias proporcionará maior segurança, qualidade de vida e mobilidade urbana para os moradores do bairro, garantindo condições adequadas para o tráfego de veículos e pedestres. Sala das Sessões, 17 de Março de...

Lido

18/03/2025

Indicação 131/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A A presente indicação tendo em vista que o estado de conservação da referida praça tem gerado preocupação entre os moradores, podendo contribuir para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de prejudicar a utilização do espaço para lazer e convivência. Dessa forma, solicita-se que a manutenção da área seja realizada com urgência, garantindo um ambiente mais seguro e adequado para a comunidade. Sala das Sessões, 17 de Março de...

Lido

18/03/2025

Indicação 132/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A Justifica-se a presente indicação em razão do estado precário da via, que tem dificultado a circulação de veículos e pedestres, causando transtornos à população local. A recuperação desse trecho é fundamental para garantir a segurança no trânsito e melhorar a infraestrutura urbana do bairro. Dessa forma, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a realização dos reparos o mais breve possível. Sala das Sessões, 17 de Março de...

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17/03/2025

Indicação 99/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos
O cascalhamento das ruas no bairro, é uma medida importante pois, no periodo de chuva fica dificil transitar pois as ruas ficam escorregadias para carros, motos, bicicletas, e pedestres. E o cascalhamento melhora a infraestrutura local e garante a segurança e o conforto dos moradores. Essa ação ajuda a nivelar o solo, reduzindo buracos e irregularidades que podem causar danos a veículos e dificultar a passagem de pedestres. Além disso, o cascalhamento contribui para a drenagem da água da chuva, evitando alagamentos e melhorando a qualidade de vida na comunidade. Com ruas bem...

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17/03/2025

Indicação 98/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos
A limpeza do matagal é realmente importante, especialmente porque os estudantes chegam quase à meia-noite e a visibilidade fica reduzida. Isso pode tornar a área perigosa para quem transita, já que a vegetação esta alta, podendo encontrar obstáculos e dificultar a visão de veículo até mesmo de pedestres. Manter a área limpa não só melhora a segurança, mas também contribui para um ambiente mais agradável e acessível para todos. É fundamental que as autoridades responsáveis tomem providências para garantir a segurança dos estudantes e de todos que passam por ali. Essa é...

Lido

17/03/2025

Indicação 121/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos
JUSTIFICATIVA A construção do poço artesiano na parte superior do corredor do Colégio Rural se faz necessária devido às reclamações recorrentes dos moradores da comunidade. Eles têm expressado preocupações sobre a falta de acesso adequado à água potável. A implementação desse poço é fundamental para atender a essa demanda e suprir a necessidade da mesma.

Lido

17/03/2025

Indicação 122/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos
JUSTIFICATIVA A recuperação do corredor do Colégio Rural é essencial devido a problemas de infraestrutura, como buracos, que comprometem a segurança dos alunos e moradores e isto que a ultima manutençao nao foi realizada por completo. As reclamações da comunidade refletem preocupações legítimas com o bem-estar das crianças que transitam pela área. Visto que a ultima manutençao nao foi realizada por completo. Portanto, solicite que essa indicação seja considerada com urgência para atender às necessidades da comunidade e garantir um ambiente seguro para o...

Lido

17/03/2025

Indicação 123/2025 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Os moradores das regiões estão solicitando uma manutenção nas ruas supracitadas, pois, encontram-se danificadas, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos, impossibilitando o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros, visto uma piora significativa após as chuvas. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de...

Lido

17/03/2025

Indicação 124/2025 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A ausência de iluminação pública no logradouro supracitado está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores, além de piorar a visibilidade dos transeuntes no período noturno. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo para uma vida com dignidade de acordo com a Constituição...

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ATAS E PAUTAS

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