Superlegis

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27/02/2024	Indicação 119/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade e a necessidade, de limpar e retirar os entulhos em geral do bairro referido, a sujeira do entulho pode ocasionar futuros problemas de saúde pública, pois a sujeira contribui para a higiene de animais peçonhentos e doenças como a dengue. Tendo em vista que salientamos questões de saúde pública, precisamos prezar pela higiene e pela boa organização, para que as pessoas que residem nesta região tenham liberdade de qualquer situação que possa trazer danos, desse modo proporcione uma melhor qualidade... Anexos	Em andamento	PDF
27/02/2024	Indicação 120/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade específica, que a Secretaria ora aqui solicitada, efeito o patrulhamento e o cascalho da referida região, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalho gera excesso de poeira, ocasionando problemas ao trânsito da região. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado das estradas. Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos por essas estradas, como o tráfego de veículos e o... Anexos	Em andamento	PDF
27/02/2024	Indicação 121/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade e se faz necessidade, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontram em estado degradante. Desta forma o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos. Além disso, com as chuvas e com o tráfego de veículos, as ruas ficam em estado precário, e o reforço da operação tapa buracos, ajuda a reduzir os problemas enfrentados por quem precisa transitar por essas vias diariamente.... Anexos	Em andamento	PDF
27/02/2024	Indicação 128/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade específica, que a Secretaria ora aqui solicitada, efeito o patrulhamento e o cascalho da referida região, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalho gera excesso de poeira, ocasionando problemas ao trânsito da região. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado das estradas. Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos por essas estradas, como o tráfego de veículos e o... Anexos	Em andamento	PDF
27/02/2024	Indicação 129/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade, que a Secretaria ora aqui solicitada, efetue a manutenção dos serviços ora aqui indicados na Avenida, próximo ao Clube “Nosso Rancho”, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta de cascatamento e serviços em geral gera excesso de poeira, ocasionando problemas ao trânsito da região. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via. Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos... Anexos	Em andamento	PDF
27/02/2024	Indicação 122/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A O local em questão é frequentado diariamente por alunos rurais que utilizam a escola, e serve como ponto de embarque e desembarque para esses estudantes. Atualmente, a ausência de uma calçada adequada representa um risco significativo para a segurança desses alunos e demais pedestres que transitam pela... Anexos	Em andamento	PDF
27/02/2024	Indicação 123/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A As margens do meio fio e as ruas do bairro supracitado estão necessitando urgentemente de reparos e limpeza. Tratando-se de um bairro recente e em constante crescimento solicito a prefeitura essa manutenção, assegurando melhor qualidade de vida. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos do mosquito Aedes... Anexos	Em andamento	PDF
27/02/2024	Indicação 124/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Estas áreas foram identificadas como carentes de iluminação adequada, o que compromete a segurança dos moradores e transeuntes, especialmente durante o período noturno. Além disso, a falta de iluminação pode favorecer a ocorrência de atos de vandalismo e outras atividades ilícitas. Ressalto que já encaminhei pedidos semelhantes por meio de ofício, através de e-mail e devidamente assinados, à empresa responsável pela distribuição de energia elétrica em nosso município, a Energisa. Contudo, entendo que a responsabilidade pela... Anexos	Em andamento	PDF
27/02/2024	Indicação 116/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A O referido bueiro se encontra entupido, deixando de cumprir sua função de escoamento das águas fluviais. Devido a falta de escoamento da água, inclusive de água residencial, criou-se um lodo fétido ao longo do meio fio, causando sérios problemas aos moradores que ficam impedidos de usufruírem do espaço em frente suas residências, dado o mau cheiro causado pelo empoçamento de água e proliferamento de lodo. O caso requer providências urgentes. Sala das Sessões, 27 de fevereiro de... Anexos	Em andamento	PDF
27/02/2024	Indicação 117/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A O fluxo de veículos nas Ruas em frente a Escola Mariza Ferzelli e o CEI Pequeno Príncipe, nos horários de entrada e saída dos alunos é muito grande. A Sinalização correta inibe e alerta os usuários do comportamento cabível em região escolar conforme Código Brasileiro de Trânsito. Os pais têm reclamado da constante apreensão causada por alguns motoristas que não respeitam o tráfego... Anexos	Em andamento	PDF
27/02/2024	Indicação 131/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os moradores dessas regiões, estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, durante as fortes chuvas a enxurrada está invadindo as casas dos moradores do bairro, danificando bens materiais, e até mesmo dificultando a passagem dos veículos.   Anexos	Em andamento	PDF
27/02/2024	Indicação 114/2024 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida Essa solicitação é imprescindível, uma vez que, apesar das chuvas deste período do ano, pode haver a proliferação de animais vetores de enfermidades.   Anexos	Em andamento	PDF
27/02/2024	Indicação 115/2024 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida Essa solicitação é de extrema necessidade, pois as duas áreas estão sem agente de saúde, e precisamos destes profissionais para estar cobrindo suas demandas   Anexos	Em andamento	PDF
23/02/2024	Indicação 88/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A Dado as últimas chuvas abriu uma cratera em formato circular na esquina da Rua Campo Grande (trecho sem pavimentação asfáltica) com a Rua Antonio Raposo, causando risco ao tráfego de veículos e pedestres. Necessitando portanto, de providências urgentes antes que esta cratera tome a extensão da rua. Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2024. Lidiane Farias de... Anexos	Em andamento	PDF
23/02/2024	Indicação 89/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A A SETESC disponibiliza este serviço in loco o que facilita o acesso dos artesãos do município a desfrutarem do principal benefício da carteira que é ter a posse de um documento que regulamenta o trabalho dos mesmos. Nós sabemos que várias pessoas fazem artesanato e não possuem a carteira ainda, ou já tenha ultrapassado o período de 6 anos, e este documento permite que ele tenha acesso às políticas públicas estaduais e nacionais. Sala das Sessões, 20 de fevereiro de... Anexos	Em andamento	PDF
23/02/2024	Indicação 134/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A Conforme informações obtidas na SETESC, está no planejamento de suas atividades a disponibilização de “mestre” para a realização de Oficinas de Artesanato nos municípios. Considerando nosso potencial cerâmico, que é uma referência no estado e o fato de que se faz necessário que o artesanato em argila se fortaleça, inclusive com o ingresso de novos talentos, entendemos ser de extrema importância a disseminação desta arte em Rio Verde através da realização de Oficinas. Em relação a Semana do Artesão, esta é uma...	Em andamento	PDF
23/02/2024	Indicação 91/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A A Lei nº 12.796/2013 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) à Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, que torna obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos 4 anos de idade; A LDB/96 determina em seu artigo 6º que:“É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.”; A constituição federal em... Anexos	Em andamento	PDF
20/02/2024	Indicação 79/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações dos moradores locais, para que realizem a manutenção da estrada rural, localizada entre a Fazenda São Francisco do proprietário Ayres Escanhuela, e a Fazenda Três Corações na região da Colônia Paredes I. Ressalta-se que esta estrada faz parte da linha do transporte escolar. Segue a seguir fala de um morador: "E essas estradas nossas aqui está muito ruim também, eles arrumaram a estrada há um tempo atrás, até ficou bom o serviço sabe, só que o cascalho que eles colocaram na... Anexos	Em andamento	PDF
20/02/2024	Indicação 84/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores e funcionários da Escola Municipal Polo José Duailibi da rua supracitada acima, estão solicitando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade e segurança dos moradores. Portanto, solicito a prefeitura a substituição das lâmpadas solicitadas a esta via. Cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse direito. Contamos com a tomada de providencias para a indicada medida, que se faz necessária e... Anexos	Em andamento	PDF
20/02/2024	Indicação 80/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo obter as informações necessárias para poder repassar, a essas gestantes quando este aparelho de ultrassonografia estará a disposição para uso das mesmas. Considerando que essas mães não estão realizando o pré natal, o que é um serviço garantido por lei. Diante de tais informações solicitamos com a máxima urgência a solução para este problema.   Anexos	Em andamento	PDF

27/02/2024

Indicação 119/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade e a necessidade, de limpar e retirar os entulhos em geral do bairro referido, a sujeira do entulho pode ocasionar futuros problemas de saúde pública, pois a sujeira contribui para a higiene de animais peçonhentos e doenças como a dengue. Tendo em vista que salientamos questões de saúde pública, precisamos prezar pela higiene e pela boa organização, para que as pessoas que residem nesta região tenham liberdade de qualquer situação que possa trazer danos, desse modo proporcione uma melhor qualidade...

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