Superlegis

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05/03/2024	Indicação 167/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois já foi feito o repasse desse incentivo e ainda não foi pago aos servidores que trabalharam na Campanha de Setembro de 2023. È importante o reconhecimento e valorização desses profissionais, e garantindo o que é de direito... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 165/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois aquela região está muito escura, necessitando com urgência a troca de lâmpadas. Vários moradores, adolescentes e adultos que estudam a noite passam por aquela travessa e tem dificuldade de trafegar devido a... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 166/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, devido à impossibilidade de carros e pedestres trafegarem naquela rua. Principalmente nessa época do ano com muitas chuvas. Gostaria que o secretário providenciasse cascalhamento e... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 81/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações dos moradores locais, para que se realize a manutenção da pavimentação asfáltica nas Ruas no entorno da Praça do Chão Batido no Bairro Coronel Manoel Mariano, pois as mesmas apresentam vários buracos e até mesmo erosões no próprio asfalto, as Ruas que necessitam de manutenção são: Rua Três de Outubro, José Maria da Costa Diniz e Rua Valentin Oliveira. Diante de tais informações objetivando recuperar a pavimentção asfáltica neste local, peço atenção a essa... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 132/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: Rua: Laudemira Maria Silva no bairro Coronel Manoel Mariano que no momento necessita de manutenção. A necessidade tanto da manutenção da via dá-se devido aos buracos que se encontram na rua, além do mais, devido as condições climáticas ultimamente sofridas, agravaram ainda mais criando crateras que necessitam de manutenção urgente em toda sua extensão. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 133/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de iluminação pública na Avenida: Américo de Souza Brito nas proximidades do nº 380 no bairro: Coronel Manoel Mariano, como ponto de referência (em frente à Farmácia, Ao lado do supermercado Ponto Certo). Por e tratar de uma via com alto fluxo tanto de pessoas como de veículos, é extremamente necessário a manutenção de forma urgentíssima. Há de se ressaltar que, devido a chuva ocorrida na noite de terça-feira (27.02.2024) pode ter sido o fator que gerou essa... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 143/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores da rua supracitada acima, estão solicitando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade e segurança dos moradores. Portanto, solicito a prefeitura a substituição das lâmpadas solicitadas a esta via. Cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse direito. Contamos com a tomada de providencias para a indicada medida, que se faz necessária e urgente Sala das Sessões, 05 de março de... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 144/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 145/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessas regiões, estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, após as chuvas, ficaram danificadas pela enxurrada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 146/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade específica, a execução das trocas permitidas, na iluminação pública da referida Rua, pois essa via encontra-se escura durante o período noturno. O que vem ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Além disso, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que aqui... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 147/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e limpar os terrenos, e a limpeza geral do bairro, pois se encontra com o mato alto, o que pode ocasionar futuros problemas de saúde pública, sujeira e mato alto prejudiciais para a desordem de animais peçonhentos e doenças como a dengue. Tendo em vista que salientamos questões de saúde pública, precisamos prezar pela higiene e pela boa organização, para que as pessoas que residem nesta região tenham liberdade de qualquer situação que possa trazer danos, desse modo proporcione uma... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 112/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender as reivindicações dos pais que possuem seus filhos matriculados nas creches, pois recebemos a informação de que as creches, estão liberando as crianças entre os horários de 13:30h às 14:00h. Situação essa que causa dificuldades para os pais, pois os mesmos ainda estão em horário de trabalho e não tem com quem deixar seus filhos. Solicitamos as providências necessárias, objetivando a solução do problema que se apresenta. Ressalta-se que toda criança tem direito ao acesso à... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 148/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade específica, que a Secretaria ora aqui solicitada, efeito o patrulhamento e o cascalho no bairro referido, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalho gera excesso de poeira, ocasionando problemas de saúde. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via. Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos pelas ruas, como o tráfego de veículos e o acúmulo de águas pluviais sobre as vias.... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 149/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade específica, a execução das trocas permitidas, na iluminação pública da referida Rua, pois essa via encontra-se escura durante o período noturno. O que vem ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Além disso, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que aqui... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 154/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo providenciar apenas um caminhão, para os moradores da Fazenda Cristal na Região da Colônia Paredes, para que eles mesmos consigam arrumar a estrada. Este caminhão é para ser utilizado no carregamento do cascalho. Ressalta-se que esses moradores da Fazenda Cristal já possuem o cascalho, necessitam apenas do caminhão. Diante dos fatos acima mencionados, solicito atenção a essa indicação. Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 155/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Justifico o pedido devido à observação frequente de situações de tráfego intenso e potencial risco de acidentes nesse cruzamento. Acredito que a instalação de uma placa de pare contribuirá significativamente para a segurança dos pedestres e condutores que utilizam essa interseção. Ademais, destaco que a presença de uma placa de pare neste local proporcionará uma regulamentação adequada do trânsito,... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 156/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Solicito a instalação de uma placa de trânsito na Rua Porfírio Gonçalves, esquina com a Rua Ipiranga, com a finalidade de indicar o sentido da via. Esta medida se faz necessária para garantir a segurança dos pedestres e condutores que circulam nessa localidade. A Rua Porfírio Gonçalves, no trecho em questão, apresenta uma interseção com a Rua Ipiranga, onde a falta de sinalização adequada tem gerado certa... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 157/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A As margens do meio fio e as ruas do bairro supracitado estão necessitando urgentemente de reparos e limpeza. Tratando-se de um bairro recente e em constante crescimento solicito a prefeitura essa manutenção, assegurando melhor qualidade de vida. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos do mosquito Aedes... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 163/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores das regiões estão solicitando uma manutenção nas ruas supracitadas, pois, encontram-se danificadas, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos, impossibilitando o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros, visto uma piora significativa após as chuvas. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 164/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Recentemente, temos recebido inúmeras reclamações por parte dos moradores da região, os quais reportam o descarte irregular de lixo no referido local. Este comportamento irresponsável por parte de alguns indivíduos tem gerado não apenas uma visível degradação ambiental, mas também preocupações quanto à saúde pública e à preservação das estruturas de telecomunicações instaladas no morro. Portanto, solicito encarecidamente que a Prefeitura Municipal intervenha prontamente, realizando uma operação de limpeza completa no Morro da Lua, a fim... Anexos	Em andamento	PDF

05/03/2024

Indicação 167/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois já foi feito o repasse desse incentivo e ainda não foi pago aos servidores que trabalharam na Campanha de Setembro de 2023. È importante o reconhecimento e valorização desses profissionais, e garantindo o que é de direito...

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