Superlegis
Documentos:
15330
Projetos de Lei:
211
Sessões:
190
Vereadores:
15
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
22/08/2017 Requerimento 98/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através do Deputado Estadual Márcio Fernandes, uma emenda para a cobertura da quadra de esporte da Escola Municipal Pólo Dr. César Galvão, onde atenderá mais de 510 estudantes, e mais de 45 funcionários.  JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário pois os alunos tem que fazer suas atividades no tempo e quando está chovendo os mesmo não podem utilizar a...
Aprovado
22/08/2017 Requerimento 99/2017 - Riovaldo Pires Martins
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para enviar a esta Casa se há um Projeto de uma construção de uma praça pública no Bairro Jardim dos Estados.  Justificativa A solicitação se faz necessária, pois não tem nem um lugar onde levarem as crianças para brincarem ou até mesmo para praticarem algum tipo de esporte, causando transtorno e esta praça será de grande valia para todos os...
Aprovado
08/08/2017 Requerimento 96/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo.Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, cópia do Processo Licitatório do Estádio Municipal, referente ao gramado. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário para  o conhecimento dos nobres Pares dessa Casa de Leis e de toda a população, uma vez que envolve gastos...
Aprovado
01/08/2017 Requerimento 89/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental, amparado no Artigo 28, incisos 14, 15 e 16 da Lei Orgânica, vem através deste Requerer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que viabilize junto a secretaria competente, que possa ser feito uma programação de retirada de entulhos na frente das residências e terrenos baldios de nossa cidade. JUSTIFICATIVA. Este requerimento é justo uma vez que existem pessoas que não tem condições de pagar um disk entulho, para que quando for feito a limpeza dos terrenos a sujeira seja destinada no...
Aprovado
01/08/2017 Requerimento 90/2017 - Riovaldo Pires Martins
Os Vereador que a esta subscrevem após ouvido o plenário na forma regimental, amparados no Artigo 28, incisos 14, 15 e 16 da Lei Orgânica, vem através deste Parabenizar o Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa de Mato Grosso do Sul, pelo trabalho das podas de Arvóres, prevendo os períodos de ventos, porém vem através do mesmo solicitar a remoção de entulho de mato, que foi retirado e amontoado, na Rua Manoel Mariano, Bairro Jardim Semírames, última rua antes de começar as chácaras. JUSTIFICATIVA. Este requerimento é justo uma vez que pelo...
Aprovado
01/08/2017 Requerimento 91/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja criado uma Comissão que será responsável pela denominação das ruas e dos números das casas deste município. Solicito que viabilize uma audiência pública com a população para discussão e assim encontrar a melhor forma de identificação das ruas para entrega de correspondência.  JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário, pois já...
Aprovado
01/08/2017 Requerimento 92/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER aos proprietários da Cerâmica Fênix, Cerâmica Campo Grande, Cerâmica Figueira, Ceramitelha, que os mesmos tenham consideração com os moradores do município. Principalmente a Cerâmica que é proprietária do moinho localizado no Bairro Campo Alegre. O descaso por parte desta Cerâmica com os moradores do Bairro Campo Alegre, Santa Inês, Vila Nova é desumano, o clima está seco e a poeira que é produzida por parte da Cerâmica...
Aprovado
01/08/2017 Requerimento 93/2017 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através da empresa VIVO que disponibilize o serviço de 4G e a instalação de uma torre entre a Serra da Pimenteira e a Serra do Pindaivão.  JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário para melhoria do serviço em atendimento á população rio verdense.
Aprovado
01/08/2017 Requerimento 94/2017 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Senhor Anivaldo Moraes de Almeida que o mesmo forneça cópia do edital do processo de licitação da Agência de Publicidade e qual empresa vencedora, na vigência do corrente ano. JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário para conhecimento deste vereador. 
Aprovado
01/08/2017 Requerimento 95/2017 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através da empresa de telefonia OI que a mesma disponibilize o serviço de 2 Mega de Internet para o município. JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessária, para melhoria do serviço a população. 
Aprovado
31/07/2017 Requerimento 85/2017 - Andres Claudio de Souza
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Ilmo. Sr. Mário Valério Gazin. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário, pois a homenagem é justa, visto que trata-se de uma pessoa que acreditou em nosso Município, instalando a Loja Gazin no mesmo, contribuindo na geração de emprego e...
Aprovado
31/07/2017 Requerimento 86/2017 - Andres Claudio de Souza
Os Vereadores que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Higino de Souza Oliveira. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário e a homenagem é justa, visto que o Sr. Higino há vários anos vem  contribuindo para o desenvolvimento de nosso Município, através de seu comércio gerando emprego e...
Aprovado
31/07/2017 Requerimento 87/2017 - Andres Claudio de Souza
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Onilson de Souza Molina. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário e a homenagem é justa, visto que o Sr. Onilson de Souza Molina vem contribuindo para o desenvolvimento de nosso Município, na gerência da Loja Romera  gerando emprego e...
Aprovado
31/07/2017 Requerimento 88/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja outorgado Título de Cidadão Rioverdense Sr. Zaqueu dos Anjos Almeida (Léo Gás). JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário e a homenagem é justa, visto que o Sr. Zaqueu há vários anos vem contribuindo para o desenvolvimento de nosso Município, através de seu comércio gerando emprego e...
Aprovado
29/06/2017 Requerimento 0/2017 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
REQUERIMENTO N° 009/2013 AUTORIA: VEREADOR CLEISY MAIRA P. DE S. MILLEO. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Delcídio do Amaral Gomez - Senador de Todos de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize uma emenda para aquisição de uma unidade móvel para o atendimento odontológico na zona rural de nosso município. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois a referida unidade móvel para o atendimento odontológico na zona rural de...
Aprovado
29/06/2017 Requerimento 82/2017 - Adriano Orling de Arruda
REQUERIMENTO N° 082/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr. Euler José dos Santos, superintendente do DNIT, Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes, em Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize 3 passarelas na BR 163 no município de Rio Verde MT - MS, localizadas uma no bairro Jardim Semirames nas mediações do Posto de Combustível 2007; a outra na altura da rua Jose Bonifacio, centro...
Aprovado
29/06/2017 Requerimento 60/2017 - Adriano Orling de Arruda
REQUERIMENTO N° 069/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: José Teixeira - Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize uma emenda para o asfalto e a drenagem em nossa cidade. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois o referido asfalto e a drenagem, que será concedida pelo Deputado Estadual José Teixeira com muito carinho e apresso em nosso município, beneficiando...
Aprovado
29/06/2017 Requerimento 17/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
REQUERIMENTO N° 017/2012. AUTOR: VEREADOR LAURINDO LUIZ MARCHEZAN. SUBSCREVEM: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA, VEREADOR APARECIDO ALVES NOGUEIRA, VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, VEREADOR VALDIR FERREIRA DA SILVA E VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente, informações...
Aprovado
29/06/2017 Requerimento 70/2017 - Adriano Orling de Arruda
REQUERIMENTO N° 070/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Londres Machado - Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize uma emenda para o asfalto e a drenagem em nossa cidade. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois o referido asfalto e a drenagem, que será concedida pelo Deputado Estadual Londres Machado com muito carinho e apresso em nosso município,...
Aprovado
29/06/2017 Requerimento 71/2017 - Adriano Orling de Arruda
REQUERIMENTO N° 071/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Geraldo Resende Pereira - Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize uma emenda para aquisição de ônibus para transportes de pacientes que necessitam de hemodiálise e outros tratamentos. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois o referido ônibus para transportes de pacientes que necessitam de...
Aprovado

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