Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
27/02/2024 Indicação 109/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A   Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos e dos que utilizam da região da orla do Rio Verde para práticas de atividades físicas, no trecho da orla do rio (ruas: Santos Dumont; Vitória; Getúlio Vargas e Avenida das Nações) há uma infestação de caramujos do tipo africano. Impedindo a utilização do trecho supracitado. Ante o exposto, solicitamos que possa ser efetuado algo a respeito como: combate/captura ao caramujo, ou mutirão de  para que no local possa ser transitável. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e...

Em andamento
27/02/2024 Indicação 110/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A   Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de tapa buracos da Rua: “W” no bairro: Vila Rosa Mourão. local que no momento necessita de manutenção, principalmente devido a abertura da via causado pela empresa Sanesul, onde a mesma até o presente momento, não efetuo o fechamento. A necessidade tanto da manutenção no local da via necessita de atendimento. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração.

Em andamento
27/02/2024 Indicação 111/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A   Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos que seja: feito a manutenção da roçada no canteiro da Avenida Dom Pedro II em toda sua extensão desde o início centro até o bairro Campo Alegre. Pois está muito alto devido ao alto índice de chuvas que fomos acometidos por esses dias. Fato que a roçada é necessária até mesmo por caráter de saúde, assim evitando animais como: caramujos; mosquitos entre outros. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...

Em andamento
27/02/2024 Indicação 118/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A presente recomendação tem por finalidade específica, a manutenção necessária no parquinho de atividade infantil da referida praça, devido a alguns brinquedos estarem em estado de manipulação, precisando de substituições.    Salientamos ser direito básico das crianças o lazer de ter qualidade de vida, de brincar em um local adequado e seguro, sendo assim necessária a manutenção dos brinquedos.   Diante do exposto, peça-se ao Senhor Prefeito e ao Senhor Secretário que, através do órgão competente, executem a demanda ou aqui mencionado, para ser...

Em andamento
27/02/2024 Indicação 119/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A presente recomendação tem por finalidade e a necessidade, de limpar e retirar os entulhos em geral do bairro referido, a sujeira do entulho pode ocasionar futuros problemas de saúde pública, pois a sujeira contribui para a higiene de animais peçonhentos e doenças como a dengue.    Tendo em vista que salientamos questões de saúde pública, precisamos prezar pela higiene e pela boa organização, para que as pessoas que residem nesta região tenham liberdade de qualquer situação que possa trazer danos, desse modo proporcione uma melhor qualidade de vida à...

Em andamento
27/02/2024 Indicação 120/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A indicação tem por finalidade específica, que a Secretaria ora aqui solicitada, efeito o patrulhamento e o cascalho da referida região, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalho gera excesso de poeira, ocasionando problemas ao trânsito da região. Além dos estragos causados ​​pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado das estradas.   Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos por essas estradas, como o tráfego de veículos e o acúmulo de...

Em andamento
27/02/2024 Indicação 121/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A indicação tem por finalidade e se faz necessidade, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontram em estado degradante. Desta forma o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos.   Além disso, com as chuvas e com o tráfego de veículos, as ruas ficam em estado precário, e o reforço da operação tapa buracos, ajuda a reduzir os problemas enfrentados por quem precisa transitar por essas vias diariamente.     Diante do...

Em andamento
27/02/2024 Indicação 128/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A indicação tem por finalidade específica, que a Secretaria ora aqui solicitada, efeito o patrulhamento e o cascalho da referida região, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalho gera excesso de poeira, ocasionando problemas ao trânsito da região. Além dos estragos causados ​​pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado das estradas.   Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos por essas estradas, como o tráfego de veículos e o acúmulo de...

Em andamento
27/02/2024 Indicação 129/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A indicação tem por finalidade, que a Secretaria ora aqui solicitada, efetue a manutenção dos serviços ora aqui indicados na Avenida, próximo ao Clube “Nosso Rancho”, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta de cascatamento e serviços em geral gera excesso de poeira, ocasionando problemas ao trânsito da região. Além dos estragos causados ​​pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via.   Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos por essas...

Em andamento
27/02/2024 Indicação 122/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                         O local em questão é frequentado diariamente por alunos rurais que utilizam a escola, e serve como ponto de embarque e desembarque para esses estudantes. Atualmente, a ausência de uma calçada adequada representa um risco significativo para a segurança desses alunos e demais pedestres que transitam pela região.                                         Considerando a importância de garantir a segurança e a acessibilidade de todos os cidadãos,...

Em andamento
27/02/2024 Indicação 123/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A   As margens do meio fio e as ruas do bairro supracitado estão necessitando urgentemente de reparos e limpeza. Tratando-se de um bairro recente e em constante crescimento solicito a prefeitura essa manutenção, assegurando melhor qualidade de vida. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos do mosquito Aedes...

Em andamento
27/02/2024 Indicação 124/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A   Estas áreas foram identificadas como carentes de iluminação adequada, o que compromete a segurança dos moradores e transeuntes, especialmente durante o período noturno. Além disso, a falta de iluminação pode favorecer a ocorrência de atos de vandalismo e outras atividades ilícitas.   Ressalto que já encaminhei pedidos semelhantes por meio de ofício, através de e-mail e devidamente assinados, à empresa responsável pela distribuição de energia elétrica em nosso município, a Energisa. Contudo, entendo que a responsabilidade pela infraestrutura...

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27/02/2024 Indicação 116/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A     O referido bueiro se encontra entupido, deixando de cumprir sua função de escoamento das águas fluviais. Devido a falta de escoamento da água, inclusive de água residencial, criou-se um lodo fétido ao longo do meio fio, causando sérios problemas aos moradores que ficam impedidos de usufruírem do espaço em frente suas residências, dado o mau cheiro causado pelo empoçamento de água e proliferamento de lodo. O caso requer providências urgentes.     Sala das Sessões, 27  de fevereiro de...

Em andamento
27/02/2024 Indicação 117/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A                            O fluxo de veículos nas Ruas em frente a Escola Mariza Ferzelli e o CEI Pequeno Príncipe, nos horários de entrada e saída dos alunos é muito grande. A Sinalização correta inibe e alerta os usuários do comportamento cabível em região escolar conforme Código Brasileiro de Trânsito.  Os pais têm reclamado da constante apreensão causada por alguns motoristas que não respeitam o tráfego peculiar do entorno das escolas. Necessitando portanto de providências quanto a sinalização, como também uma...

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27/02/2024 Indicação 131/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Os moradores dessas regiões, estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, durante as fortes chuvas a enxurrada está invadindo as casas dos moradores do bairro, danificando bens materiais, e até mesmo dificultando a passagem dos veículos.  

Em andamento
27/02/2024 Indicação 114/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Essa solicitação é imprescindível, uma vez que, apesar das chuvas deste período do ano, pode haver a proliferação de animais vetores de enfermidades.  

Em andamento
27/02/2024 Indicação 115/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Essa solicitação é de extrema necessidade, pois as duas áreas estão sem agente de saúde, e precisamos destes profissionais para estar cobrindo suas demandas  

Em andamento
23/02/2024 Indicação 88/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A     Dado as últimas chuvas abriu uma cratera em formato circular na esquina da Rua Campo Grande (trecho sem pavimentação asfáltica) com a Rua Antonio Raposo, causando risco ao tráfego de veículos e pedestres. Necessitando portanto, de providências urgentes antes que esta cratera tome a extensão da rua.     Sala das Sessões, 20  de fevereiro de 2024.           Lidiane Farias de...

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23/02/2024 Indicação 89/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A   A SETESC disponibiliza este serviço in loco o que facilita o acesso dos artesãos do município a desfrutarem do principal benefício da carteira que é  ter a posse de um documento que regulamenta o trabalho dos mesmos.  Nós sabemos que várias pessoas fazem artesanato e não possuem a carteira ainda, ou já tenha ultrapassado o período de 6 anos, e este documento permite que ele tenha acesso às políticas públicas estaduais e nacionais.       Sala das Sessões, 20  de fevereiro de 2024.           Lidiane Farias de...

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23/02/2024 Indicação 134/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A     Conforme informações obtidas na  SETESC, está no planejamento de suas atividades a disponibilização de “mestre” para a realização de Oficinas de Artesanato nos municípios. Considerando nosso potencial cerâmico, que é uma referência no estado e o fato de que se faz necessário que o artesanato em argila se fortaleça, inclusive com o ingresso de novos talentos, entendemos ser de extrema importância a disseminação desta arte em Rio Verde através da realização de Oficinas. Em relação a Semana do Artesão, esta é uma janela de...
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