Superlegis
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15805
Projetos de Lei:
295
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224
Vereadores:
21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/11/2025 09:21
Último documento: 11/04/2025 10:57
Último projeto de lei: 03/11/2025 09:05
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/06/2017 Requerimento 83/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a
167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte - Sebastião Teixeira de Oliveira, que informe se a empresa possui medidores de energia para saber o consumo...
Aprovado
Não possui
13/06/2017 Requerimento 84/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a
167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr. Maurício Sarto - Secretário de Obras, que viabilize a Operação Tapa Buracos na Avenida Dom Pedro II, no Bairro Campo Alegre.
Aprovado
Não possui
06/06/2017 Requerimento 77/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparads nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, limpeza do terreno da Prefeitura Municipal situado na Avenida Bar&atil...
Aprovado
Não possui
06/06/2017 Requerimento 78/2017 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos artigos 159 a
167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger
- Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a busca de 2 carretas tanque na Receita federal de Pon...
Aprovado
Não possui
06/06/2017 Requerimento 79/2017 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, para re...
Aprovado
Não possui
06/06/2017 Requerimento 80/2017 - Riovaldo Pires Martins
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos artigos 159 a
167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, após ouvido em plenário na forma
regimental, a Srª. Ana Andrade - Secretaria Municipal de Educação, através da secretaria c...
Aprovado
Não possui
06/06/2017 Requerimento 77/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, limpeza do terreno da prefeitura na situado na Avenida Barão do Rio Branco, na antiga Câmara Municipal. JU...
Aprovado
Não possui
02/06/2017 Requerimento 74/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 163, Parágrafo VIII do Regimento Interno e demais disposições legais, requere após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que envie a relação dos imóveis alugados e o va...
Aprovado
Não possui
02/06/2017 Requerimento 75/2017 - Aline Loubet da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.José Odorico - Secretario Municipal de Saúde, informações sobre a situação dos convênios se estão em dia os repasses Estaduais e Federais e...
Aprovado
Não possui
02/06/2017 Requerimento 76/2017 - Riovaldo Pires Martins
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Sr. Luciano Ferronato - Diretor da Sanesul, informações sobre a situação das redes de Aguá, na Rua Sócrates Brasileiros, no Bairro Jardim Nova Alvorada....
Aprovado
Não possui
31/05/2017 Requerimento 70/2017 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que informe se já existem no Município Lei de incentivo ao Esporte e, ou ainda ante a inexistência de tal Lei, Requer seja analisada a...
Aprovado
Não possui
31/05/2017 Requerimento 71/2017 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que informe se já existem no Município Lei de incentivo à Cultura e, ou ainda ante a inexistência de tal Lei, Requer seja analisada a p...
Aprovado
Não possui
31/05/2017 Requerimento 72/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Representante – Estadual e ou Regional da Empresa VIVO S.A. para que informe, quando será instalada e estará em perfeito funcionamento a rede 4G em nosso Município. É conhecimento de todos e p...
Aprovado
Não possui
30/05/2017 Requerimento 73/2017 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Deputado Estadual Beto Pereira, para que elabore Projeto de Lei Estadual que obrigue as Concessionárias das Rodovias Federais e Estaduais que exploram as praças de pedágio localizadas nas...
Aprovado
Não possui
29/05/2017 Requerimento 69/2017 - Riovaldo Pires Martins
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo ordene a devolução de carro ou moto a Sec. Municipal de Produção ou a Cedência dos mesmos. J U S T I F I C A T I V A A just...
Aprovado
Não possui
26/05/2017 Requerimento 68/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger - Predeito Municipal, através da secretaria competente, informações onde estão sendo adquiridos as peças para manutenção dos maquinários da...
Aprovado
Não possui
23/05/2017 Requerimento 67/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, reiterando o requerimento nº 028/2017 que informe a esta Casa de Leis, quais são as pendências do Município referente a pag...
Aprovado
Não possui
22/05/2017 Requerimento 66/2017 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, qual a s...
Aprovado
Não possui
19/05/2017 Requerimento 63/2017 - Aline Loubet da Silva
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo possa informar quando enviará o Projeto de Lei que fixará a reposição salarial dos servidores...
Aprovado
Não possui
19/05/2017 Requerimento 64/2017 - Riovaldo Pires Martins
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira – Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, solicitando manuten...
Aprovado
Não possui

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