Superlegis

Data	Descrição	Situação
16/04/2024	Indicação 282/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de iluminação pública da Rua: Aurelino Miranda próximo ao número 41 no bairro: Nova Esperança. A necessidade dessa manutenção de iluminação pública no local pelo fato de ser uma via de alto fluxo, dificultando o uso da mesma nos períodos noturnos. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração.	Lido
16/04/2024	Indicação 283/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de tapa buraco da Rua: Barão do Rio Branco cruzamento com a Rua: Delamare no bairro: Jardim José Antônio. A necessidade dessa manutenção é devido ao fato de haver um buraco de proporção grande que inviabiliza a utilização da via. Sabemos que esse local é de grande fluxo, pois faz ligação do Centro – Jardim José Antônio; ainda conotando o altíssimo fluxo devido ser nas margens da BR 163 e dar acesso ao: Trevão Auto Peças, Polícia Civil dentre outros...	Lido
16/04/2024	Indicação 276/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos urgente, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via, situação essa que vem pejudicando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de...	Lido
16/04/2024	Indicação 277/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A manutenção adequada dos sistemas de drenagem urbana, especialmente dos bueiros, é de suma importância para prevenir alagamentos e inundações, garantindo a segurança e o bem-estar dos cidadãos. Com a aproximação do período chuvoso, é fundamental que os bueiros estejam desobstruídos para permitir o escoamento adequado das águas pluviais. No entanto, é comum observarmos bueiros obstruídos por...	Lido
16/04/2024	Indicação 278/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A ausência de iluminação pública no logradouro supracitado está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores, além de piorar a visibilidade dos motoristas e transeuntes no período noturno, portanto necessita uma instalação de braço de luz e manutenção dos que já estão instalados. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito...	Lido
16/04/2024	Indicação 284/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes O referido local está tendo problemas com o mata-burro, dificultando o acesso as fazendas. As crianças que moram no local não estão tendo acesso ao ambiente escolar e necessitam de uma manutenção no local, pois estão a muitos dias sem frequentar a escola. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas.	Lido
16/04/2024	Indicação 281/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Durante um serviço realizado na Rua Rio Grande do Sul, foi feito um valeta no meio da Rua, causando transtornos aos moradores e usuários da Via. Os moradores da região pedem com urgência, que seja feito o reparo no local, pois o serviço de vazamento já foi feito a mais de 20 dias e o buraco continua. A ação se faz necessária para que todos possam transitar tranquilamente.	Lido
16/04/2024	Indicação 280/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois a escuridão no local, está dificultando o acesso a residências. Os moradores e pedestres que usam o local para se deslocar, principalmente para seus trabalhos no período da noite, pedem essa ação de reposição com urgência, já que na referida via, existem quatro postes, e quase todos estão sem iluminação.	Lido
16/04/2024	Indicação 279/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes O Bairro Bela Suiça, está crescendo cada vez mais, aumentando o fluxo de veículos e pedestres naquela região, sendo necessário reparos no asfalto. A ação se faz necessária para que todos possam transitar tranquilamente, evitando futuros prejuízos e acidentes.	Lido
16/04/2024	Indicação 245/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, pois já houve um acidente devido á falta de sinalização dessas caçambas. Esses dias uma caçamba dessas estava próxima de uma árvore onde não tinha luz no poste e um carro colidiu causando acidente. Abaixo informo as resoluções para orientação do meu pedido. Na resolução do Contran n° 643/2016 e a ABNT NBR 14728, orienta sobre as regras e falam sobre as dimensões das caçambas e a regulamentação das películas refletivas. ABNT NBR -14728, esta norma foi criada em 2005 com o objetivo de regulamentar os requisitos mínimos e...	Lido
16/04/2024	Indicação 246/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, pois esta boca de lobo está entupida há muito tempo causando transtornos aos moradores, todos as vezes que chove por ele estar entupido transborda água para dentro das residências próximas.	Lido
10/04/2024	Indicação 259/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos urgente, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via, situação essa que vem pejudicando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de...	Lido
10/04/2024	Indicação 243/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA Manifestamos a importância da participação ativa dos Legislativos Municipais no processo de integração, fomento e fortalecimento promovido pelo COINTA (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), consórcio que integra 13 municípios da região norte do Estado. Conscientes da relevância estratégica do COINTA como um instrumento de cooperação e desenvolvimento regional, é imperativo assegurar que os órgãos Legislativos dos Municípios consorciados tenham uma representação efetiva neste...	Lido
10/04/2024	Indicação 262/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois na referida Rua não existe postes com luz, deixando o local em total escuridão, visto que a Rua está localizada aos fundos do Paço Municipal. Os moradores e pedestres que usam o local para se deslocar, principalmente para seus trabalhos no período da noite, estão tendo dificuldades por conta da escuridão. Sala das Sessões, 09 de Abril de...	Lido
10/04/2024	Indicação 263/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A referida Rua está intransitável e cheia de buracos, causando transtornos a moradores e usuários da via. O mato alto também é um problema na região, pois está prejudicando os residentes, com a proliferação de mosquitos e animais peçonhentos. Sala das Sessões, 09 de Abril de 2024.	Lido
09/04/2024	Indicação 242/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de tapa buraco da Rua: Serra Verde cruzamento com a Rua: Pernambuco na Cohab: Luiz Antônio Bandeira de Brito. A necessidade dessa manutenção é devido ao fato de haver um buraco de proporção grande que inviabiliza a utilização da via. Sabemos que esse local é de grande fluxo, pois é a via que dá acesso ao SIMTED, Motódromo e MS 427. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração.	Lido
09/04/2024	Indicação 258/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos...	Lido
09/04/2024	Indicação 251/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade a necessidade, de roçar e limpar a equoterapia, e a limpeza geral do CTP, pois se encontra com o mato alto, o que pode ocasionar futuros problemas de saúde tanto dos animais como dos funcionários, pois sujeira e mato alto recomendado para a regulamentação de animais peçonhentos como cobras e doenças como a dengue. Tendo em vista que enfatizamos questões de saúde, precisamos prezar pela higiene e pela boa organização, para que as pessoas que trabalham e residam próximo às localidades desta região estejam...	Lido
09/04/2024	Indicação 252/2024 - Ver. Emerson Alves Flores J U S T I F I C A T I V A A presente indicação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e limpar a equoterapia, e a limpeza geral do CTP, pois se encontra com o mato alto, o que pode ocasionar futuros problemas a saúde tanto dos animais como dos funcionários, pois sujeira e mato alto contribuem para a proliferação de animais peçonhentos como cobras e doenças como a dengue. Tendo em vista que estamos salientando questões de saúde, precisamos prezar pela higiene e a boa organização, para que as pessoas que trabalham e residem próximo as localidades desta região...	Lido
09/04/2024	Indicação 253/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade específica, atender às necessidades de funcionários e pacientes que trabalham e precisam do aparelho para facilitar o atendimento de pacientes que precisam utilizar esse tipo de equipamento, que atenderá às necessidades desses pacientes. Salientamos que a presente recomendação é para melhorar a prestação do serviço de saúde pública em nosso município, entendemos que a aquisição de um aparelho do tipo otoscópio só trará benefícios para essa ESF que atende nossa comunidade. Diante do exposto, pede-se...	Lido

16/04/2024

Indicação 282/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de iluminação pública da Rua: Aurelino Miranda próximo ao número 41 no bairro: Nova Esperança. A necessidade dessa manutenção de iluminação pública no local pelo fato de ser uma via de alto fluxo, dificultando o uso da mesma nos períodos noturnos. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração.

Lido

16/04/2024

Indicação 283/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de tapa buraco da Rua: Barão do Rio Branco cruzamento com a Rua: Delamare no bairro: Jardim José Antônio. A necessidade dessa manutenção é devido ao fato de haver um buraco de proporção grande que inviabiliza a utilização da via. Sabemos que esse local é de grande fluxo, pois faz ligação do Centro – Jardim José Antônio; ainda conotando o altíssimo fluxo devido ser nas margens da BR 163 e dar acesso ao: Trevão Auto Peças, Polícia Civil dentre outros...

Lido

16/04/2024

Indicação 276/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos urgente, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via, situação essa que vem pejudicando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de...

Lido

16/04/2024

Indicação 277/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A manutenção adequada dos sistemas de drenagem urbana, especialmente dos bueiros, é de suma importância para prevenir alagamentos e inundações, garantindo a segurança e o bem-estar dos cidadãos. Com a aproximação do período chuvoso, é fundamental que os bueiros estejam desobstruídos para permitir o escoamento adequado das águas pluviais. No entanto, é comum observarmos bueiros obstruídos por...

Lido

16/04/2024

Indicação 278/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A ausência de iluminação pública no logradouro supracitado está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores, além de piorar a visibilidade dos motoristas e transeuntes no período noturno, portanto necessita uma instalação de braço de luz e manutenção dos que já estão instalados. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito...

Lido

16/04/2024

Indicação 284/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
O referido local está tendo problemas com o mata-burro, dificultando o acesso as fazendas. As crianças que moram no local não estão tendo acesso ao ambiente escolar e necessitam de uma manutenção no local, pois estão a muitos dias sem frequentar a escola. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas.

Lido

16/04/2024

Indicação 281/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Durante um serviço realizado na Rua Rio Grande do Sul, foi feito um valeta no meio da Rua, causando transtornos aos moradores e usuários da Via. Os moradores da região pedem com urgência, que seja feito o reparo no local, pois o serviço de vazamento já foi feito a mais de 20 dias e o buraco continua. A ação se faz necessária para que todos possam transitar tranquilamente.

Lido

16/04/2024

Indicação 280/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois a escuridão no local, está dificultando o acesso a residências. Os moradores e pedestres que usam o local para se deslocar, principalmente para seus trabalhos no período da noite, pedem essa ação de reposição com urgência, já que na referida via, existem quatro postes, e quase todos estão sem iluminação.

Lido

16/04/2024

Indicação 279/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
O Bairro Bela Suiça, está crescendo cada vez mais, aumentando o fluxo de veículos e pedestres naquela região, sendo necessário reparos no asfalto. A ação se faz necessária para que todos possam transitar tranquilamente, evitando futuros prejuízos e acidentes.

Lido

16/04/2024

Indicação 245/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz necessária, pois já houve um acidente devido á falta de sinalização dessas caçambas. Esses dias uma caçamba dessas estava próxima de uma árvore onde não tinha luz no poste e um carro colidiu causando acidente. Abaixo informo as resoluções para orientação do meu pedido. Na resolução do Contran n° 643/2016 e a ABNT NBR 14728, orienta sobre as regras e falam sobre as dimensões das caçambas e a regulamentação das películas refletivas. ABNT NBR -14728, esta norma foi criada em 2005 com o objetivo de regulamentar os requisitos mínimos e...

Lido

16/04/2024

Indicação 246/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz necessária, pois esta boca de lobo está entupida há muito tempo causando transtornos aos moradores, todos as vezes que chove por ele estar entupido transborda água para dentro das residências próximas.

Lido

10/04/2024

Indicação 259/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos urgente, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via, situação essa que vem pejudicando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de...

Lido

10/04/2024

Indicação 243/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA Manifestamos a importância da participação ativa dos Legislativos Municipais no processo de integração, fomento e fortalecimento promovido pelo COINTA (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), consórcio que integra 13 municípios da região norte do Estado. Conscientes da relevância estratégica do COINTA como um instrumento de cooperação e desenvolvimento regional, é imperativo assegurar que os órgãos Legislativos dos Municípios consorciados tenham uma representação efetiva neste...

Lido

10/04/2024

Indicação 262/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois na referida Rua não existe postes com luz, deixando o local em total escuridão, visto que a Rua está localizada aos fundos do Paço Municipal. Os moradores e pedestres que usam o local para se deslocar, principalmente para seus trabalhos no período da noite, estão tendo dificuldades por conta da escuridão. Sala das Sessões, 09 de Abril de...

Lido

10/04/2024

Indicação 263/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A A referida Rua está intransitável e cheia de buracos, causando transtornos a moradores e usuários da via. O mato alto também é um problema na região, pois está prejudicando os residentes, com a proliferação de mosquitos e animais peçonhentos. Sala das Sessões, 09 de Abril de 2024.

Lido

09/04/2024

Indicação 242/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de tapa buraco da Rua: Serra Verde cruzamento com a Rua: Pernambuco na Cohab: Luiz Antônio Bandeira de Brito. A necessidade dessa manutenção é devido ao fato de haver um buraco de proporção grande que inviabiliza a utilização da via. Sabemos que esse local é de grande fluxo, pois é a via que dá acesso ao SIMTED, Motódromo e MS 427. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração.

Lido

09/04/2024

Indicação 258/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos...

Lido

09/04/2024

Indicação 251/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade a necessidade, de roçar e limpar a equoterapia, e a limpeza geral do CTP, pois se encontra com o mato alto, o que pode ocasionar futuros problemas de saúde tanto dos animais como dos funcionários, pois sujeira e mato alto recomendado para a regulamentação de animais peçonhentos como cobras e doenças como a dengue. Tendo em vista que enfatizamos questões de saúde, precisamos prezar pela higiene e pela boa organização, para que as pessoas que trabalham e residam próximo às localidades desta região estejam...

Lido

09/04/2024

Indicação 252/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
J U S T I F I C A T I V A A presente indicação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e limpar a equoterapia, e a limpeza geral do CTP, pois se encontra com o mato alto, o que pode ocasionar futuros problemas a saúde tanto dos animais como dos funcionários, pois sujeira e mato alto contribuem para a proliferação de animais peçonhentos como cobras e doenças como a dengue. Tendo em vista que estamos salientando questões de saúde, precisamos prezar pela higiene e a boa organização, para que as pessoas que trabalham e residem próximo as localidades desta região...

Lido

09/04/2024

Indicação 253/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade específica, atender às necessidades de funcionários e pacientes que trabalham e precisam do aparelho para facilitar o atendimento de pacientes que precisam utilizar esse tipo de equipamento, que atenderá às necessidades desses pacientes. Salientamos que a presente recomendação é para melhorar a prestação do serviço de saúde pública em nosso município, entendemos que a aquisição de um aparelho do tipo otoscópio só trará benefícios para essa ESF que atende nossa comunidade. Diante do exposto, pede-se...

Lido

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros