Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
20/02/2024	Indicação 93/2024 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito A indicação é justa, pois a danificação das ruas resulta em prejuízos e perigo aos moradores e usuários destas vias Anexos	Em andamento	PDF
20/02/2024	Indicação 108/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira 1. Rua Osvaldo Cruz (Corredor Público), entre a Cerâmica Marajoara e o Bairro Jardim Aeroporto 2 Anexos	Em andamento	PDF
20/02/2024	Indicação 106/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A Rua citada acima se encontra as escuras e os moradores pedem essa reposição urgente, assim beneficiando as pessoas que necessitam transitar no período noturno Anexos	Em andamento	PDF
20/02/2024	Indicação 105/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A indicação é justa, vez que as ruas encontram-se deterioradas por conta das chuvas e sem condições de tráfego. Anexos	Em andamento	PDF
20/02/2024	Indicação 104/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A indicação é justa, pois naquele local existe um grande fluxo de pedestres, como crianças e pais de alunos. Anexos	Em andamento	PDF
20/02/2024	Indicação 107/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A indicação é justa, sendo que a estrada que dá acesso a inúmeras chácaras e necessita de uma manutenção urgente, pois está com trechos deteriorados, atrapalhando os produtores na locomoção até a cidade Anexos	Em andamento	PDF
20/02/2024	Indicação 99/2024 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito A indicação é justa, visto que, as estradas estão muito danificadas devido as fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias, dificultando o tráfego nessas regiões. Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2024	Indicação 70/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação. Os moradores da região pedem a reposição urgente, para garantir a segurança do local e ter maior visibilidade no período noturno, já que muitos desses moradores necessitam trabalhar nesse período. Sala das Sessões, 15 de Fevereiro de 2024. Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2024	Indicação 71/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A O referido Bairro está intransitável e cheio de buracos por conta das chuvas, causando transtornos a moradores e usuários das vias. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas. Sala das Sessões, 15 de Fevereiro de 2024. Anexos	Em andamento	PDF
16/02/2024	Indicação 68/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A O bairro Nova Esperança se encontra em total abandono, com os postes de iluminação da Av. Almir Sater danificados e com lâmpadas queimadas. O campo de futebol está tomado pelo mato, com poste caído, deixando o único espaço de lazer da bairro sem condições de uso pelos moradores. Sendo necessário portanto de uma atenção urgente na manutenção do referido bairro. Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2024. Lidiane Farias de Souza ... Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 8/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza A parcela adicional, denominada “14º salário” é paga a título de incentivo profissional aos servidores que exercem a função de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Epidemias, que estão devidamente cadastrados no sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) na competência de agosto de cada ano, de acordo com os artigos 9-C e 9-D da Lei Federal n.11350 de 05/10/06, incluído e atualizado pela Lei n. 12994 de 07/06/14, recebida pelo município anualmente do Ministério da Saúde.	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 56/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: Xavier de Abreu (rua do hotel Vai Quem Quer) no bairro: Vila Correa das Neves, pois o local supracitado necessita de manutenção. A necessidade tanto da manutenção da via é de forma urgente, pois a entrada da rua que dá acesso inclusive há um hotel está em estado crítico, deixando tanto os moradores e os que utilizam a via dificuldade extremo em trafegar devido aos inúmeros buracos. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada... Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 57/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de iluminação pública na Rua: Antônio Stival, n: 383 no bairro: Jardim Vaticano (próximo ao Mercado Conquista), pois no trecho indicado o local necessita de manutenção preventiva uma vez que no período noturno com a falta de iluminação dificulta o a utilização da via principalmente dos pedestres e ciclistas. A necessidade da manutenção da iluminação no local supracitado necessita de atendimento. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada... Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 55/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações dos moradores do Bairro Barra Verde, para que se realize a manutenção e limpeza desta Praça, como também dos brinquedos do parquinho e tratamento necessário da areia. Ressalta-se que alguns moradores realizam por conta própria os serviços de limpeza na praça, porém enfatizamos que este serviço é atribuição da administração pública. Diante de tais informações solicitamos atenção a esta indicação, bem como a realização dos serviços... Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 59/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira A indicação é justa, vez que as vias informadas acima estão em estado crítico para trafegar. Os moradores reclamam da dificuldade até mesmo de acessarem suas casas, devido as grandes poças e barro formados no período chuvoso, além dos grandes buracos que se formam quando seca. Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 60/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira A indicação é justa, vez que a iluminação pública é crucial para garantir a segurança, promover a visibilidade nas vias e prevenir acidentes noturnos. Além disso, contribui para a sensação de segurança da população, estimula a atividade econômica e valoriza o espaço urbano, tornando as cidades mais atraentes e funcionais. Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 64/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais,... Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 63/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um... Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 65/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um... Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 61/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade e se faz necessidade, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontram em estado degradante. Desta forma o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos. Além disso, com as chuvas e com o tráfego de veículos, as ruas ficam em estado precário, e o reforço da operação tapa buracos, ajuda a reduzir os problemas enfrentados por quem precisa transitar por essas vias diariamente. Diante do... Anexos	Em andamento	PDF

20/02/2024

Indicação 93/2024 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
A indicação é justa, pois a danificação das ruas resulta em prejuízos e perigo aos moradores e usuários destas vias

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Indicação 108/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
1. Rua Osvaldo Cruz (Corredor Público), entre a Cerâmica Marajoara e o Bairro Jardim Aeroporto 2

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20/02/2024

Indicação 106/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A Rua citada acima se encontra as escuras e os moradores pedem essa reposição urgente, assim beneficiando as pessoas que necessitam transitar no período noturno

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20/02/2024

Indicação 105/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A indicação é justa, vez que as ruas encontram-se deterioradas por conta das chuvas e sem condições de tráfego.

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20/02/2024

Indicação 104/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A indicação é justa, pois naquele local existe um grande fluxo de pedestres, como crianças e pais de alunos.

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20/02/2024

Indicação 107/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A indicação é justa, sendo que a estrada que dá acesso a inúmeras chácaras e necessita de uma manutenção urgente, pois está com trechos deteriorados, atrapalhando os produtores na locomoção até a cidade

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20/02/2024

Indicação 99/2024 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
A indicação é justa, visto que, as estradas estão muito danificadas devido as fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias, dificultando o tráfego nessas regiões.

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Indicação 70/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação. Os moradores da região pedem a reposição urgente, para garantir a segurança do local e ter maior visibilidade no período noturno, já que muitos desses moradores necessitam trabalhar nesse período. Sala das Sessões, 15 de Fevereiro de 2024.

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Indicação 71/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A O referido Bairro está intransitável e cheio de buracos por conta das chuvas, causando transtornos a moradores e usuários das vias. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas. Sala das Sessões, 15 de Fevereiro de 2024.

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Indicação 68/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A O bairro Nova Esperança se encontra em total abandono, com os postes de iluminação da Av. Almir Sater danificados e com lâmpadas queimadas. O campo de futebol está tomado pelo mato, com poste caído, deixando o único espaço de lazer da bairro sem condições de uso pelos moradores. Sendo necessário portanto de uma atenção urgente na manutenção do referido bairro. Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2024. Lidiane Farias de Souza ...

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Indicação 8/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
A parcela adicional, denominada “14º salário” é paga a título de incentivo profissional aos servidores que exercem a função de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Epidemias, que estão devidamente cadastrados no sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) na competência de agosto de cada ano, de acordo com os artigos 9-C e 9-D da Lei Federal n.11350 de 05/10/06, incluído e atualizado pela Lei n. 12994 de 07/06/14, recebida pelo município anualmente do Ministério da Saúde.

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Indicação 56/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: Xavier de Abreu (rua do hotel Vai Quem Quer) no bairro: Vila Correa das Neves, pois o local supracitado necessita de manutenção. A necessidade tanto da manutenção da via é de forma urgente, pois a entrada da rua que dá acesso inclusive há um hotel está em estado crítico, deixando tanto os moradores e os que utilizam a via dificuldade extremo em trafegar devido aos inúmeros buracos. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...

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Indicação 57/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de iluminação pública na Rua: Antônio Stival, n: 383 no bairro: Jardim Vaticano (próximo ao Mercado Conquista), pois no trecho indicado o local necessita de manutenção preventiva uma vez que no período noturno com a falta de iluminação dificulta o a utilização da via principalmente dos pedestres e ciclistas. A necessidade da manutenção da iluminação no local supracitado necessita de atendimento. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...

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Indicação 55/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações dos moradores do Bairro Barra Verde, para que se realize a manutenção e limpeza desta Praça, como também dos brinquedos do parquinho e tratamento necessário da areia. Ressalta-se que alguns moradores realizam por conta própria os serviços de limpeza na praça, porém enfatizamos que este serviço é atribuição da administração pública. Diante de tais informações solicitamos atenção a esta indicação, bem como a realização dos serviços...

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Indicação 59/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, vez que as vias informadas acima estão em estado crítico para trafegar. Os moradores reclamam da dificuldade até mesmo de acessarem suas casas, devido as grandes poças e barro formados no período chuvoso, além dos grandes buracos que se formam quando seca.

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Indicação 60/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, vez que a iluminação pública é crucial para garantir a segurança, promover a visibilidade nas vias e prevenir acidentes noturnos. Além disso, contribui para a sensação de segurança da população, estimula a atividade econômica e valoriza o espaço urbano, tornando as cidades mais atraentes e funcionais.

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Indicação 64/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais,...

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Indicação 63/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um...

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Indicação 65/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um...

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Indicação 61/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade e se faz necessidade, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontram em estado degradante. Desta forma o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos. Além disso, com as chuvas e com o tráfego de veículos, as ruas ficam em estado precário, e o reforço da operação tapa buracos, ajuda a reduzir os problemas enfrentados por quem precisa transitar por essas vias diariamente. Diante do...

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