Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
07/02/2024 Indicação 36/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                         Considerando a alta procura da população de Rio Verde pelo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no ano de 2023, e o significativo aumento de mais de 64% nas negociações de dívidas, assim como a notável redução da inadimplência no...

Em andamento
07/02/2024 Indicação 37/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A   Os moradores dessas regiões estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de...

Em andamento
07/02/2024 Indicação 38/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                              A presente reivindicação tem por objetivo a segurança dos munícipes e demais transeuntes que utilizam essa via, pois o mato alto dificulta a visibilidade aumentando o risco de acidente. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Sistema...

Em andamento
07/02/2024 Indicação 77/2024 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida
                                                                                                                                                             JUSTIFICATIVA   Esta solicitação se...

Em andamento
07/02/2024 Indicação 39/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Considerando o crescente avanço tecnológico e os benefícios proporcionados pela utilização de lâmpadas de LED em iluminação pública, a necessidade de promover maior eficiência energética e redução de custos para o município e o anseio da população por um ambiente urbano mais seguro e iluminado, solicito, por meio desta indicação, que sejam realizados os estudos e providências necessárias para a instalação de lâmpadas de LED nos referidos bairros, com prioridade para as áreas de maior circulação e pontos considerados de risco. As...

Em andamento
07/02/2024 Indicação 40/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                       A referida via apresenta características que demandam atenção especial quanto ao estacionamento de veículos, uma vez que se trata de uma área de tráfego intenso e cuja largura é consideravelmente reduzida. A presença de veículos estacionados ao longo dessa rua, especialmente nos horários de pico, compromete significativamente a fluidez do...

Em andamento
07/02/2024 Indicação 52/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos dos moradores, foram varias as reclamações acerca destes problemas com valetas e crateras, que vem trazendo danos matérias aos veículos dos moradores deste local.  

Aprovado
07/02/2024 Indicação 53/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos dos moradores, local necessita de um reparo com urgência, pois se encontra intransitável, trazendo transtornos na passagem da via.      

Aprovado
07/02/2024 Indicação 33/2024 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA   Esta solicitação se faz necessária, pois a tipagem sanguínea é o processo de coleta e análise do sangue do paciente para identificar a qual grupo sanguíneo ele pertence. Além de facilitar na hora do atendimento, também é importantíssimo saber o tipo sanguíneo para doações de sangue, transfusões e para o período gestacional. Sem contar que estamos passando pelo período de matrículas nas escolas do nosso município onde é necessária a apresentação deste exame. E sobre o coletor;  a urina é uma das principais vias de excreção...
Em andamento
07/02/2024 Indicação 32/2024 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA   Esta solicitação se faz necessária, pois tal profissional contribui de forma significativa para a melhoria das condições de saúde da população, ele serve de elo entre a equipe de saúde e a comunidade, possibilitando maior acesso da população aos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em andamento
07/02/2024 Indicação 58/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, vez que a iluminação pública é crucial para garantir a segurança, promover a visibilidade nas vias e prevenir acidentes noturnos. Além disso, contribui para a sensação de segurança da população, estimula a atividade econômica e valoriza o espaço urbano, tornando as cidades mais atraentes e funcionais.  

Em andamento
07/02/2024 Indicação 47/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz.  

Em andamento
07/02/2024 Indicação 49/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A indicação é justa, sendo que a estrada que dá acesso à Colónia Paredes, cujo o nome se autodenomina estrada do Perú, que recentemente teve grande parte de sua extensão toda refeita, ficando apenas um perímetro sem essa manutenção que por algum motivo esse serviço foi parado.  

Em andamento
07/02/2024 Indicação 50/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
O referido trecho se encontra com várias placas de sinalização caídas, algumas danificadas, perdendo totalmente a importante função de alertar, indicar e informar.  

Em andamento
05/02/2024 Indicação 5/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A     As primeiras  chuvas de 2024 acabou destruindo o desvio de aterro feito para fluxo de veículos de pequeno porte sobre o Sucuri/JR,  imputando aos usuários da estrada, percorrer um desvio com 10 portões, dificultando o percurso e causando transtornos aos proprietários, devido irresponsabilidade de alguns usuários que deixam portões aberto. Para os moradores do Assentamento JR o retorno do fluxo pelo desvio diminui cerca de 6km, o que para eles representa economia financeira e de tempo.   Sala das Sessões, 02  de fevereiro...

Em andamento
02/02/2024 Indicação 11/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, moradores e populares que fazem uso da via, local de fluxo, para que façam a passagem é necessário um acesso com segurança, já que a forma que vem sendo realizada oferece riscos de acidente à população. Neste mesmo pedido solicita-se o fechamento da cratera que se encontra com água empoçada, já foi solicitado e continua da mesma forma, causando transtornos aos moradores.

Em andamento
02/02/2024 Indicação 12/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos dos atletas e demais usuários do local, solicitam a instalação deste bebedouro que já se encontra no local, apenas aguardando sua colocação.  

Em andamento
02/02/2024 Indicação 19/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A   Atendendo aos pedidos dos desportistas de nossa cidade, onde no início da gestão, tivemos um aumento exponencial de práticas de atividades físicas. Tínhamos apenas uma quadra de areia no município, e com o trabalho do executivo e da secretaria de esporte e lazer, conseguiram criar uma segunda quadra. Ocorre que a demanda da pratica de esportes de areia tais como: vôlei de areia; futevôlei; beach tennis, dentre outros esportes praticados em areia fez com que houvesse a necessidade da ampliação de quadras pára atender essa necessidade do...

Em andamento
02/02/2024 Indicação 20/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A   Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: Nilo Araújo Arruda. Por relato de moradores na semana passada, houve uma manutenção no bairro, ocorre que essa rua em específico, não fora feita a manutenção. Não sabemos o que aconteceu de fato, entrementes o eu ocorre é que a rua precisa dessa manutenção, por se tratar de rua de “chão”. Nesse local existem duas pessoas de idade que recém operadas, a falta de manutenção impossibilita a entrada de carro no local, impossibilitando o uso da...

Em andamento
02/02/2024 Indicação 21/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A   Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: Osvaldo Ferreira de Arruda esquina com Rua: Fernando A. Oliveira e também a iluminação pública no local que no momento necessita de manutenção. A necessidade tanto da manutenção da iluminação no local quanto a manutenção da via necessitam de atendimento. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração.             Sala das Sessões, 02 de fevereiro de...

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