Superlegis

Data	Descrição	Situação
22/04/2014	Indicação 138/2014 - Claudinei Bitencourt Lopes Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a recuperação da estrada da região do Barreirinho, bem como, também pedimos que seja recuperada uma ponte que está quebrada naquela região, fazendo com que os veículos passem por dentro d´agua. J U S T I F I C A T I V A Esse pedido é justo devido aos transtornos causados à todos que fazem uso dessa estrada, inclusive o transporte escolar. Sala das Sessões, 22 de Abril de 2014.	Aprovado
22/04/2014	Indicação 141/2014 - Gerson Miranda da Silva O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que encaminhe a essa Casa de Leis, o Projeto de Lei, criando e instituindo o Conselho Municipal do Idoso, Lei de iniciativa exclusiva do Chefe do Executivo previsto nos artigos 61, § 1°, e 165 da Constituição Federal, fazendo cumprir as disposições contidas na Constituição Federal, na Lei Federal Numero 8.842, de 4 de Janeiro de 1994, bem como da Lei n°. 10.741/2003 (estatuto do Idoso)....	Aprovado
22/04/2014	Indicação 134/2014 - Edmar Pereira da Silva O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para Digitalizar todos os processos referentes á contratação de serviços de licitações, viabilizando a colocação dos mesmos no site da Prefeitura Municipal para que toda população tenha acesso. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa, tendo em vista que é comum os vereadores solicitarem cópias dos processos licitatórios, ressaltamos que a digitalização facilitará o acesso a...	Aprovado
22/04/2014	Indicação 137/2014 - Claudinei Bitencourt Lopes Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a recuperação da rua João Paulo I, no bairro Jardim Vaticano. J U S T I F I C A T I V A Essa rua está em péssimo estado de conservação, prejudicando a todos que fazem uso da mesma. Sala das Sessões, 22 de Abril de 2014.	Aprovado
15/04/2014	Indicação 139/2014 - Gerson Miranda da Silva O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, que realize e providencie a recuperação da Rua Hortência, na altura do numero 60, no bairro Jardim Semiramis. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa vez que a referida Rua está intransitável impedindo o acesso dos moradores naquela localidade.	Aprovado
15/04/2014	Indicação 139/2014 - Gerson Miranda da Silva O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, que realize e providencie a recuperação da Rua Hortência, na altura do numero 60, no bairro Jardim Semiramis. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa vez que a referida Rua está intransitável impedindo o acesso dos moradores naquela localidade.	Aprovado
15/04/2014	Indicação 140/2014 - Gerson Miranda da Silva O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que realize e providencie a recuperação da Rua Corredor das Araras, próximo ao bar do Chum, no bairro Jardim Semiramis. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa vez que a referida Rua está intransitável vez que houve o rompimento total da rua, na passagem de águas, impedindo o acesso dos moradores naquela localidade.	Aprovado
15/04/2014	Indicação 119/2014 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente que pro	Aprovado
15/04/2014	Indicação 123/2014 - Claudinei Bitencourt Lopes Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a limpeza do terreno localizado atrás do Posto de Saúde do Bairro Campo Alegre. J U S T I F I C A T I V A Essa indicação é justa, pois naquele terreno, antes havia uma pequena área de lazer, agora o mato tomou conta, contribuindo para proliferação de insetos, causando transtornos aos moradores daquele bairro. Sala das Sessões, 15 de Abril de 2014	Aprovado
15/04/2014	Indicação 122/2014 - Claudinei Bitencourt Lopes Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a limpeza da praça do João de Barro. J U S T I F I C A T I V A Essa praça é utilizada pelos moradores daquela região, principalmente pelas crianças pra lazer e encontros com amigos e ela se encontra suja, necessitando com urgência de cuidados. Sala das Sessões, 15 de Abril de 2014.	Aprovado
15/04/2014	Indicação 119/2014 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente que pro	Aprovado
15/04/2014	Indicação 123/2014 - Claudinei Bitencourt Lopes Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a limpeza do terreno localizado atrás do Posto de Saúde do Bairro Campo Alegre. J U S T I F I C A T I V A Essa indicação é justa, pois naquele terreno, antes havia uma pequena área de lazer, agora o mato tomou conta, contribuindo para proliferação de insetos, causando transtornos aos moradores daquele bairro. Sala das Sessões, 15 de Abril de 2014	Aprovado
15/04/2014	Indicação 122/2014 - Claudinei Bitencourt Lopes Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a limpeza da praça do João de Barro. J U S T I F I C A T I V A Essa praça é utilizada pelos moradores daquela região, principalmente pelas crianças pra lazer e encontros com amigos e ela se encontra suja, necessitando com urgência de cuidados. Sala das Sessões, 15 de Abril de 2014.	Aprovado
15/04/2014	Indicação 139/2014 - Gerson Miranda da Silva O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, que realize e providencie a recuperação da Rua Hortência, na altura do numero 60, no bairro Jardim Semiramis. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa vez que a referida Rua está intransitável impedindo o acesso dos moradores naquela localidade.	Aprovado
15/04/2014	Indicação 139/2014 - Gerson Miranda da Silva O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, que realize e providencie a recuperação da Rua Hortência, na altura do numero 60, no bairro Jardim Semiramis. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa vez que a referida Rua está intransitável impedindo o acesso dos moradores naquela localidade.	Aprovado
15/04/2014	Indicação 140/2014 - Gerson Miranda da Silva O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que realize e providencie a recuperação da Rua Corredor das Araras, próximo ao bar do Chum, no bairro Jardim Semiramis. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa vez que a referida Rua está intransitável vez que houve o rompimento total da rua, na passagem de águas, impedindo o acesso dos moradores naquela localidade.	Aprovado
08/04/2014	Indicação 114/2014 - Gerson Miranda da Silva O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, que realize e providencie o cascalhamento da estrada de acesso ao assentamento fama, especialmente nas subidas existentes ao longo do trajeto sendo inclusive que um dos assentados se dispõe a ceder o material (cascalho) para a utilização J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa vez que a referida estrada é a única via de...	Aprovado
08/04/2014	Indicação 115/2014 - Gerson Miranda da Silva O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, que realize e providencie a recuperação das pontes que dão acesso as fazendas do Senhor CATANANTE, do Senhor DALVIR FERRONATO no córrego Riozinho e do Garinpinho vez que estão colocando em risco os usurários quando da utilização. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa vez que a referida estrada é a única via de acesso ao assentamento por onde passa diariamente diversos...	Aprovado
08/04/2014	Indicação 88/2014 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos Secretário de Obras, para que o mesmo realize os devidos reparos na rua do corredor do Colégio Rural. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, em caráter de urgência, uma vez que moradores estão reclamando que rua acima citada encontrase intransitável. Sala das Sessões,08 de Abril de 2014.	Aprovado
08/04/2014	Indicação 106/2014 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Prefeito Mario Alberto Kruger, através da Secretaria competente, a adesão municipal junto à SEPROTUR ao Programa Leite Forte, do governo do Estado do Mato Grosso do Sul. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, para impulsionar a produção de leite no município. Em reunião, junto ao secretário adjunto Paulo Engel e a equipe técnica deste programa, explanaram sobre os benefícios desta adesão, implementando a assistência técnica...	Aprovado

22/04/2014

Indicação 138/2014 - Claudinei Bitencourt Lopes
Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a recuperação da estrada da região do Barreirinho, bem como, também pedimos que seja recuperada uma ponte que está quebrada naquela região, fazendo com que os veículos passem por dentro d´agua. J U S T I F I C A T I V A Esse pedido é justo devido aos transtornos causados à todos que fazem uso dessa estrada, inclusive o transporte escolar. Sala das Sessões, 22 de Abril de 2014.

Aprovado

22/04/2014

Indicação 141/2014 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que encaminhe a essa Casa de Leis, o Projeto de Lei, criando e instituindo o Conselho Municipal do Idoso, Lei de iniciativa exclusiva do Chefe do Executivo previsto nos artigos 61, § 1°, e 165 da Constituição Federal, fazendo cumprir as disposições contidas na Constituição Federal, na Lei Federal Numero 8.842, de 4 de Janeiro de 1994, bem como da Lei n°. 10.741/2003 (estatuto do Idoso)....

Aprovado

22/04/2014

Indicação 134/2014 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para Digitalizar todos os processos referentes á contratação de serviços de licitações, viabilizando a colocação dos mesmos no site da Prefeitura Municipal para que toda população tenha acesso. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa, tendo em vista que é comum os vereadores solicitarem cópias dos processos licitatórios, ressaltamos que a digitalização facilitará o acesso a...

Aprovado

22/04/2014

Indicação 137/2014 - Claudinei Bitencourt Lopes
Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a recuperação da rua João Paulo I, no bairro Jardim Vaticano. J U S T I F I C A T I V A Essa rua está em péssimo estado de conservação, prejudicando a todos que fazem uso da mesma. Sala das Sessões, 22 de Abril de 2014.

Aprovado

15/04/2014

Indicação 139/2014 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, que realize e providencie a recuperação da Rua Hortência, na altura do numero 60, no bairro Jardim Semiramis. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa vez que a referida Rua está intransitável impedindo o acesso dos moradores naquela localidade.

Aprovado

15/04/2014

Indicação 139/2014 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, que realize e providencie a recuperação da Rua Hortência, na altura do numero 60, no bairro Jardim Semiramis. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa vez que a referida Rua está intransitável impedindo o acesso dos moradores naquela localidade.

Aprovado

15/04/2014

Indicação 140/2014 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que realize e providencie a recuperação da Rua Corredor das Araras, próximo ao bar do Chum, no bairro Jardim Semiramis. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa vez que a referida Rua está intransitável vez que houve o rompimento total da rua, na passagem de águas, impedindo o acesso dos moradores naquela localidade.

Aprovado

15/04/2014

Indicação 119/2014 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente que pro

Aprovado

15/04/2014

Indicação 123/2014 - Claudinei Bitencourt Lopes
Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a limpeza do terreno localizado atrás do Posto de Saúde do Bairro Campo Alegre. J U S T I F I C A T I V A Essa indicação é justa, pois naquele terreno, antes havia uma pequena área de lazer, agora o mato tomou conta, contribuindo para proliferação de insetos, causando transtornos aos moradores daquele bairro. Sala das Sessões, 15 de Abril de 2014

Aprovado

15/04/2014

Indicação 122/2014 - Claudinei Bitencourt Lopes
Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a limpeza da praça do João de Barro. J U S T I F I C A T I V A Essa praça é utilizada pelos moradores daquela região, principalmente pelas crianças pra lazer e encontros com amigos e ela se encontra suja, necessitando com urgência de cuidados. Sala das Sessões, 15 de Abril de 2014.

Aprovado

15/04/2014

Indicação 119/2014 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente que pro

Aprovado

15/04/2014

Indicação 123/2014 - Claudinei Bitencourt Lopes
Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a limpeza do terreno localizado atrás do Posto de Saúde do Bairro Campo Alegre. J U S T I F I C A T I V A Essa indicação é justa, pois naquele terreno, antes havia uma pequena área de lazer, agora o mato tomou conta, contribuindo para proliferação de insetos, causando transtornos aos moradores daquele bairro. Sala das Sessões, 15 de Abril de 2014

Aprovado

15/04/2014

Indicação 122/2014 - Claudinei Bitencourt Lopes
Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Mário Alberto Kruger, que viabilize junto a secretaria competente, a limpeza da praça do João de Barro. J U S T I F I C A T I V A Essa praça é utilizada pelos moradores daquela região, principalmente pelas crianças pra lazer e encontros com amigos e ela se encontra suja, necessitando com urgência de cuidados. Sala das Sessões, 15 de Abril de 2014.

Aprovado

15/04/2014

Indicação 139/2014 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, que realize e providencie a recuperação da Rua Hortência, na altura do numero 60, no bairro Jardim Semiramis. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa vez que a referida Rua está intransitável impedindo o acesso dos moradores naquela localidade.

Aprovado

15/04/2014

Indicação 139/2014 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, que realize e providencie a recuperação da Rua Hortência, na altura do numero 60, no bairro Jardim Semiramis. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa vez que a referida Rua está intransitável impedindo o acesso dos moradores naquela localidade.

Aprovado

15/04/2014

Indicação 140/2014 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que realize e providencie a recuperação da Rua Corredor das Araras, próximo ao bar do Chum, no bairro Jardim Semiramis. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa vez que a referida Rua está intransitável vez que houve o rompimento total da rua, na passagem de águas, impedindo o acesso dos moradores naquela localidade.

Aprovado

08/04/2014

Indicação 114/2014 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, que realize e providencie o cascalhamento da estrada de acesso ao assentamento fama, especialmente nas subidas existentes ao longo do trajeto sendo inclusive que um dos assentados se dispõe a ceder o material (cascalho) para a utilização J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa vez que a referida estrada é a única via de...

Aprovado

08/04/2014

Indicação 115/2014 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, que realize e providencie a recuperação das pontes que dão acesso as fazendas do Senhor CATANANTE, do Senhor DALVIR FERRONATO no córrego Riozinho e do Garinpinho vez que estão colocando em risco os usurários quando da utilização. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa vez que a referida estrada é a única via de acesso ao assentamento por onde passa diariamente diversos...

Aprovado

08/04/2014

Indicação 88/2014 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos Secretário de Obras, para que o mesmo realize os devidos reparos na rua do corredor do Colégio Rural. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, em caráter de urgência, uma vez que moradores estão reclamando que rua acima citada encontrase intransitável. Sala das Sessões,08 de Abril de 2014.

Aprovado

08/04/2014

Indicação 106/2014 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Prefeito Mario Alberto Kruger, através da Secretaria competente, a adesão municipal junto à SEPROTUR ao Programa Leite Forte, do governo do Estado do Mato Grosso do Sul. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, para impulsionar a produção de leite no município. Em reunião, junto ao secretário adjunto Paulo Engel e a equipe técnica deste programa, explanaram sobre os benefícios desta adesão, implementando a assistência técnica...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros