Superlegis

Data	Descrição	Situação
29/06/2017	Requerimento 65/2017 - Adriano Orling de Arruda REQUERIMENTO N° 065/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Antônio Carlos Ribeiro Arroyo - Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize uma emenda para o asfalto e a drenagem em nossa cidade. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois o referido asfalto e a drenagem, que será concedida pelo Deputado Estadual Antônio Carlos Ribeiro Arroyo, com muito carinho e apresso...	Aprovado
29/06/2017	Requerimento 66/2017 - Adriano Orling de Arruda ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES P R O T O C O L O DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 066/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Paulo Corrêa - Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize uma emenda para o asfalto e a drenagem em nossa cidade. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois o...	Aprovado
13/06/2017	Requerimento 81/2017 - Andres Claudio de Souza O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr. Gerente da Casa Loterica de Rio Verde de Mato Grosso, que viabilize uma forma de acomodar as pessoas que utilizam o serviço da mesma, providenciando a colocação de cadeiras para acomodar melhor os usuários . JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário pois todos os dias os clientes precisam ir a Casa Lotérica, e ficam por muito tempo em pé, idosos vão ali, gestantes, deficientes e ficam desconfortáveis...	Aprovado
13/06/2017	Requerimento 82/2017 - Andres Claudio de Souza O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, cópia do Processo Licitatorio da Merenda Escolar, para o ano de 2017, contendo extrato do Fundeb e o cardápio que é servido aos nossos alunos. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário para o conhecimento dos nobres Pares dessa Casa de Leis .	Aprovado
13/06/2017	Requerimento 83/2017 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte - Sebastião Teixeira de Oliveira, que informe se a empresa possui medidores de energia para saber o consumo de cada evento realizado. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário, para sabermos os gastos de energia em cada evento.	Aprovado
13/06/2017	Requerimento 84/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr. Maurício Sarto - Secretário de Obras, que viabilize a Operação Tapa Buracos na Avenida Dom Pedro II, no Bairro Campo Alegre. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário pois a Avenida encontra - se intransitável com muitos buracos, causando transtornos a todos que trafegam pela mesma.	Aprovado
06/06/2017	Requerimento 77/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparads nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, limpeza do terreno da Prefeitura Municipal situado na Avenida Barão do Rio Branco, local aonde funcionava Câmara Municipal. JUSTIFICATIVA Para que o mesmo seja utilizado para estacionamento, porque todos os dias é grande o número de carros que os motoristas ficam procurando vaga para estacionar, pelo fato de termos uma Escola,...	Aprovado
06/06/2017	Requerimento 78/2017 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a busca de 2 carretas tanque na Receita federal de Ponta Porã para trazer para o nosso Município. JUSTIFICATIVA Para que as mesmas sejam utilizadas para atender a Infra Estrutura da Secretaria de Obras, sendo que as mesmas deverão ser usadas como caminhão pipa e o outro caçamba, o requerimento faz - se necessário, pois...	Aprovado
06/06/2017	Requerimento 79/2017 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, para realização de uma Audiência Pública, para se tratar sobre o Transporte Escolar do nosso Município. JUSTIFICATIVA Faz-se necessário o presente requerimento, para discutirmos junto com a população do município de Rio Verde - MS, com a realidade da situação da nossa...	Aprovado
06/06/2017	Requerimento 80/2017 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, após ouvido em plenário na forma regimental, a Srª. Ana Andrade - Secretaria Municipal de Educação, através da secretaria competente, que nos informe o por que de não ter feito um Aditivo para que possa resolver o problema do Transporte Escolar na Colônia Paredes duas linhas, uma da estrada da Fazenda Araguaia e a outra da Fazenda Boa Vista morro do Padre. JUSTIFICATIVA Faz-se necessário o presente requerimento, pois...	Aprovado
06/06/2017	Requerimento 77/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, limpeza do terreno da prefeitura na situado na Avenida Barão do Rio Branco, na antiga Câmara Municipal. JUSTIFICATIVA Para que o mesmo seja utilizado para estacionamento, porque todos os dias ficam lotado de carros e não tem lugar para estacionar até aqui perto da Câmara e no Banco do Brasil. Sala das Sessões, 06 de junho de 2017.	Aprovado
02/06/2017	Requerimento 74/2017 - Andres Claudio de Souza O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 163, Parágrafo VIII do Regimento Interno e demais disposições legais, requere após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que envie a relação dos imóveis alugados e o valor pago, bem como os respectivos nomes dos proprietários. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que como representante do povo, preciso estar ciente para poder prestar esclarecimento a população. Sala das...	Aprovado
02/06/2017	Requerimento 75/2017 - Aline Loubet da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.José Odorico - Secretario Municipal de Saúde, informações sobre a situação dos convênios se estão em dia os repasses Estaduais e Federais e se não qual a dificuldade para manter os mesmos em dia, solicitamos também informações sobre a falta de remédios nas farmácias básicas, se isso é temporário ou se não tem prazo para ser regularizado. Justificativa: Faz-se...	Aprovado
02/06/2017	Requerimento 76/2017 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Sr. Luciano Ferronato - Diretor da Sanesul, informações sobre a situação das redes de Aguá, na Rua Sócrates Brasileiros, no Bairro Jardim Nova Alvorada. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento pois a população e nos como representantes do povo, precisamos saber pois existem residências que estão sem água, causando transtorno aos moradores que precisam pegar água dos...	Aprovado
31/05/2017	Requerimento 70/2017 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que informe se já existem no Município Lei de incentivo ao Esporte e, ou ainda ante a inexistência de tal Lei, Requer seja analisada a possibilidade de encaminhamento com urgência Projeto de Lei à essa Casa, instituindo Lei Municipal de Incentivo ao Esporte em nosso Município, com relação aos Tributos Municipais (IPTU e ISSQN) nos mesmos moldes da Lei Federal 11.438, de...	Aprovado
31/05/2017	Requerimento 71/2017 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que informe se já existem no Município Lei de incentivo à Cultura e, ou ainda ante a inexistência de tal Lei, Requer seja analisada a possibilidade de encaminhamento com urgência Projeto de Leis à essa Casa, instituindo Lei Municipal de Incentivo à Cultura em nosso Município, com relação aos Tributos Municipais (IPTU e ISSQN) nos mesmos moldes Lei Federal 8.313, de 23...	Aprovado
31/05/2017	Requerimento 72/2017 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Representante Estadual e ou Regional da Empresa VIVO S.A. para que informe, quando será instalada e estará em perfeito funcionamento a rede 4G em nosso Município. É conhecimento de todos e pacificado pela Justiça que o celular (telefonia móvel) é considerado um serviço essencial à população, portanto, deve ser mantido, com condições de uso capazes de satisfazer e cobrir todas as áreas. É publico e notório que na...	Aprovado
30/05/2017	Requerimento 73/2017 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Deputado Estadual Beto Pereira, para que elabore Projeto de Lei Estadual que obrigue as Concessionárias das Rodovias Federais e Estaduais que exploram as praças de pedágio localizadas nas referidas rodovias dentro do Estado, a cederam passe livre para carros Oficias (ambulâncias, carros de bombeiros, hospitais, clínicas e empresas, prestadoras de serviços à saúde). Considerando que mesmo correndo para socorrer uma vítima...	Aprovado
29/05/2017	Requerimento 69/2017 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo ordene a devolução de carro ou moto a Sec. Municipal de Produção ou a Cedência dos mesmos. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois a referida secretaria encontra-se sem nenhum automóvel, causando transtorno aos produtores rurais que aderiram ao SIM, que estão sem acompanhamento de um responsável, para fazer a vistoria causando...	Aprovado
26/05/2017	Requerimento 68/2017 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger - Predeito Municipal, através da secretaria competente, informações onde estão sendo adquiridos as peças para manutenção dos maquinários da Secretaria de Obras. J U S T I F I C A T I V A A presente solicitação se faz necessária, para esclarecimento desta Casa de Leis e para a população. Sala das Sessões, 23 de Maio de 2017.	Aprovado

29/06/2017

Requerimento 65/2017 - Adriano Orling de Arruda
REQUERIMENTO N° 065/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Antônio Carlos Ribeiro Arroyo - Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize uma emenda para o asfalto e a drenagem em nossa cidade. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois o referido asfalto e a drenagem, que será concedida pelo Deputado Estadual Antônio Carlos Ribeiro Arroyo, com muito carinho e apresso...

Aprovado

29/06/2017

Requerimento 66/2017 - Adriano Orling de Arruda
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES P R O T O C O L O DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 066/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Paulo Corrêa - Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize uma emenda para o asfalto e a drenagem em nossa cidade. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois o...

Aprovado

13/06/2017

Requerimento 81/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr. Gerente da Casa Loterica de Rio Verde de Mato Grosso, que viabilize uma forma de acomodar as pessoas que utilizam o serviço da mesma, providenciando a colocação de cadeiras para acomodar melhor os usuários . JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário pois todos os dias os clientes precisam ir a Casa Lotérica, e ficam por muito tempo em pé, idosos vão ali, gestantes, deficientes e ficam desconfortáveis...

Aprovado

13/06/2017

Requerimento 82/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, cópia do Processo Licitatorio da Merenda Escolar, para o ano de 2017, contendo extrato do Fundeb e o cardápio que é servido aos nossos alunos. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário para o conhecimento dos nobres Pares dessa Casa de Leis .

Aprovado

13/06/2017

Requerimento 83/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte - Sebastião Teixeira de Oliveira, que informe se a empresa possui medidores de energia para saber o consumo de cada evento realizado. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário, para sabermos os gastos de energia em cada evento.

Aprovado

13/06/2017

Requerimento 84/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr. Maurício Sarto - Secretário de Obras, que viabilize a Operação Tapa Buracos na Avenida Dom Pedro II, no Bairro Campo Alegre. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário pois a Avenida encontra - se intransitável com muitos buracos, causando transtornos a todos que trafegam pela mesma.

Aprovado

06/06/2017

Requerimento 77/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparads nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, limpeza do terreno da Prefeitura Municipal situado na Avenida Barão do Rio Branco, local aonde funcionava Câmara Municipal. JUSTIFICATIVA Para que o mesmo seja utilizado para estacionamento, porque todos os dias é grande o número de carros que os motoristas ficam procurando vaga para estacionar, pelo fato de termos uma Escola,...

Aprovado

06/06/2017

Requerimento 78/2017 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a busca de 2 carretas tanque na Receita federal de Ponta Porã para trazer para o nosso Município. JUSTIFICATIVA Para que as mesmas sejam utilizadas para atender a Infra Estrutura da Secretaria de Obras, sendo que as mesmas deverão ser usadas como caminhão pipa e o outro caçamba, o requerimento faz - se necessário, pois...

Aprovado

06/06/2017

Requerimento 79/2017 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, para realização de uma Audiência Pública, para se tratar sobre o Transporte Escolar do nosso Município. JUSTIFICATIVA Faz-se necessário o presente requerimento, para discutirmos junto com a população do município de Rio Verde - MS, com a realidade da situação da nossa...

Aprovado

06/06/2017

Requerimento 80/2017 - Riovaldo Pires Martins
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, após ouvido em plenário na forma regimental, a Srª. Ana Andrade - Secretaria Municipal de Educação, através da secretaria competente, que nos informe o por que de não ter feito um Aditivo para que possa resolver o problema do Transporte Escolar na Colônia Paredes duas linhas, uma da estrada da Fazenda Araguaia e a outra da Fazenda Boa Vista morro do Padre. JUSTIFICATIVA Faz-se necessário o presente requerimento, pois...

Aprovado

06/06/2017

Requerimento 77/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, limpeza do terreno da prefeitura na situado na Avenida Barão do Rio Branco, na antiga Câmara Municipal. JUSTIFICATIVA Para que o mesmo seja utilizado para estacionamento, porque todos os dias ficam lotado de carros e não tem lugar para estacionar até aqui perto da Câmara e no Banco do Brasil. Sala das Sessões, 06 de junho de 2017.

Aprovado

02/06/2017

Requerimento 74/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 163, Parágrafo VIII do Regimento Interno e demais disposições legais, requere após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que envie a relação dos imóveis alugados e o valor pago, bem como os respectivos nomes dos proprietários. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que como representante do povo, preciso estar ciente para poder prestar esclarecimento a população. Sala das...

Aprovado

02/06/2017

Requerimento 75/2017 - Aline Loubet da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.José Odorico - Secretario Municipal de Saúde, informações sobre a situação dos convênios se estão em dia os repasses Estaduais e Federais e se não qual a dificuldade para manter os mesmos em dia, solicitamos também informações sobre a falta de remédios nas farmácias básicas, se isso é temporário ou se não tem prazo para ser regularizado. Justificativa: Faz-se...

Aprovado

02/06/2017

Requerimento 76/2017 - Riovaldo Pires Martins
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Sr. Luciano Ferronato - Diretor da Sanesul, informações sobre a situação das redes de Aguá, na Rua Sócrates Brasileiros, no Bairro Jardim Nova Alvorada. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento pois a população e nos como representantes do povo, precisamos saber pois existem residências que estão sem água, causando transtorno aos moradores que precisam pegar água dos...

Aprovado

31/05/2017

Requerimento 70/2017 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que informe se já existem no Município Lei de incentivo ao Esporte e, ou ainda ante a inexistência de tal Lei, Requer seja analisada a possibilidade de encaminhamento com urgência Projeto de Lei à essa Casa, instituindo Lei Municipal de Incentivo ao Esporte em nosso Município, com relação aos Tributos Municipais (IPTU e ISSQN) nos mesmos moldes da Lei Federal 11.438, de...

Aprovado

31/05/2017

Requerimento 71/2017 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que informe se já existem no Município Lei de incentivo à Cultura e, ou ainda ante a inexistência de tal Lei, Requer seja analisada a possibilidade de encaminhamento com urgência Projeto de Leis à essa Casa, instituindo Lei Municipal de Incentivo à Cultura em nosso Município, com relação aos Tributos Municipais (IPTU e ISSQN) nos mesmos moldes Lei Federal 8.313, de 23...

Aprovado

31/05/2017

Requerimento 72/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Representante Estadual e ou Regional da Empresa VIVO S.A. para que informe, quando será instalada e estará em perfeito funcionamento a rede 4G em nosso Município. É conhecimento de todos e pacificado pela Justiça que o celular (telefonia móvel) é considerado um serviço essencial à população, portanto, deve ser mantido, com condições de uso capazes de satisfazer e cobrir todas as áreas. É publico e notório que na...

Aprovado

30/05/2017

Requerimento 73/2017 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Deputado Estadual Beto Pereira, para que elabore Projeto de Lei Estadual que obrigue as Concessionárias das Rodovias Federais e Estaduais que exploram as praças de pedágio localizadas nas referidas rodovias dentro do Estado, a cederam passe livre para carros Oficias (ambulâncias, carros de bombeiros, hospitais, clínicas e empresas, prestadoras de serviços à saúde). Considerando que mesmo correndo para socorrer uma vítima...

Aprovado

29/05/2017

Requerimento 69/2017 - Riovaldo Pires Martins
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo ordene a devolução de carro ou moto a Sec. Municipal de Produção ou a Cedência dos mesmos. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois a referida secretaria encontra-se sem nenhum automóvel, causando transtorno aos produtores rurais que aderiram ao SIM, que estão sem acompanhamento de um responsável, para fazer a vistoria causando...

Aprovado

26/05/2017

Requerimento 68/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger - Predeito Municipal, através da secretaria competente, informações onde estão sendo adquiridos as peças para manutenção dos maquinários da Secretaria de Obras. J U S T I F I C A T I V A A presente solicitação se faz necessária, para esclarecimento desta Casa de Leis e para a população. Sala das Sessões, 23 de Maio de 2017.

Aprovado

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