Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
22/02/2017	Requerimento 3/2017 - Gerson Miranda da Silva O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Prefeito Municipal para que autorize o Coordenador de Licitações, remeter a essa Casa de Leis, quais linhas do transporte esc...	Aprovado	Não possui
30/11/2016	Requerimento 118/2016 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia do Processo Licitatório, referente ao transporte escolar que exige que ôn...	Aprovado	Não possui
16/11/2016	Requerimento 116/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, o motivo do projeto ABB foi interrompid...	Aprovado	Não possui
09/11/2016	Requerimento 117/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que informe a empresa responsável pelo serviço de tapa vala, no Bairro Paraíso Carcerense e no final da Rua Ipi...	Aprovado	Não possui
27/10/2016	Requerimento 115/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, qual a situação da TV Record e SBT em nosso Município. JUSTIFICATIVA O p...	Aprovado	Não possui
21/10/2016	Requerimento 114/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente, providencie para que os ônibus de transporte escolar contenh...	Aprovado	Não possui
23/09/2016	Requerimento 113/2016 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Presidente desta Casa de Leis Sr. Flávio Roberto Alves de Brito, um título de cidadão rioverdesente, à Sra. Evangelista Pereira de Oliveira. J U S T I F I C A T I V A A j...	Aprovado	Não possui
08/09/2016	Requerimento 110/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo Prefeito Municipal Sr. Mario Alberto Kruger, cópia do Processo Licitatório da ponte que dá acesso à Fazenda Vitór...	Aprovado	Não possui
08/09/2016	Requerimento 111/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr. Lício de Toledo Maciel - Secretário Municipal de Saúde, cópia da listagem dos pacientes que perderam as cons...	Aprovado	Não possui
08/09/2016	Requerimento 112/2016 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Pedro Chaves -Senador da República, para que o mesmo faça Emenda para construir e equipar o Hospital da Criança em...	Aprovado	Não possui
06/09/2016	Requerimento 109/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental, a Empresa CCR-MS Via, que providencie com a máxima urgência a realização de uma Audiência Pública com os proprietários de imóveis...	Aprovado	Não possui
30/08/2016	Requerimento 108/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvida em plenário na forma regimental, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sra. Luciene Brandão Magalhães, para que encaminhe o cadastro das proposta...	Aprovado	Não possui
29/08/2016	Requerimento 107/2016 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Senhor Maurício Negrão -Presidente da CCR-MS Via, para que o mesmo informe qual o procedimento deve ser adotado para inclusão d...	Aprovado	Não possui
24/08/2016	Requerimento 103/2016 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos informe sobre o problema de distribuição de água no...	Aprovado	Não possui
24/08/2016	Requerimento 104/2016 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos informe quantas casas foram construídas após a enche...	Aprovado	Não possui
24/08/2016	Requerimento 105/2016 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos envie cópia do Processo Licítatorio da construção da...	Aprovado	Não possui
24/08/2016	Requerimento 106/2016 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, informações do motivo de ter jogado resto de tijolos às marg...	Aprovado	Não possui
17/08/2016	Requerimento 101/2016 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, informações sobre o motivo de não ter feito a manutenção da ponte na Serra da Alegria próximo a propriedade do S...	Aprovado	Não possui
17/08/2016	Requerimento 102/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo Prefeito Municipal Sr. Mario Alberto Kruger, cópia do processo licitatório referente a contratação da empresa de sonori...	Aprovado	Não possui
10/08/2016	Requerimento 100/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Lício Toledo de Maciel, informações sobre quais carros estão disponíveis para...	Aprovado	Não possui

22/02/2017

Requerimento 3/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Prefeito Municipal para que autorize o Coordenador de Licitações, remeter a essa Casa de Leis, quais linhas do transporte esc...

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30/11/2016

Requerimento 118/2016 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia do Processo Licitatório, referente ao transporte escolar que exige que ôn...

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16/11/2016

Requerimento 116/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, o motivo do projeto ABB foi interrompid...

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09/11/2016

Requerimento 117/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que informe a empresa responsável pelo serviço de tapa vala, no Bairro Paraíso Carcerense e no final da Rua Ipi...

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27/10/2016

Requerimento 115/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, qual a situação da TV Record e SBT em nosso Município. JUSTIFICATIVA O p...

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21/10/2016

Requerimento 114/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente, providencie para que os ônibus de transporte escolar contenh...

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23/09/2016

Requerimento 113/2016 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Presidente desta Casa de Leis Sr. Flávio Roberto Alves de Brito, um título de cidadão rioverdesente, à Sra. Evangelista Pereira de Oliveira. J U S T I F I C A T I V A A j...

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08/09/2016

Requerimento 110/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo Prefeito Municipal Sr. Mario Alberto Kruger, cópia do Processo Licitatório da ponte que dá acesso à Fazenda Vitór...

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08/09/2016

Requerimento 111/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr. Lício de Toledo Maciel - Secretário Municipal de Saúde, cópia da listagem dos pacientes que perderam as cons...

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08/09/2016

Requerimento 112/2016 - Adriano Orling de Arruda
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Pedro Chaves -Senador da República, para que o mesmo faça Emenda para construir e equipar o Hospital da Criança em...

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06/09/2016

Requerimento 109/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental, a Empresa CCR-MS Via, que providencie com a máxima urgência a realização de uma Audiência Pública com os proprietários de imóveis...

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30/08/2016

Requerimento 108/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvida em plenário na forma regimental, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sra. Luciene Brandão Magalhães, para que encaminhe o cadastro das proposta...

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29/08/2016

Requerimento 107/2016 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Senhor Maurício Negrão -Presidente da CCR-MS Via, para que o mesmo informe qual o procedimento deve ser adotado para inclusão d...

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24/08/2016

Requerimento 103/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos informe sobre o problema de distribuição de água no...

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24/08/2016

Requerimento 104/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos informe quantas casas foram construídas após a enche...

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24/08/2016

Requerimento 105/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos envie cópia do Processo Licítatorio da construção da...

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24/08/2016

Requerimento 106/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, informações do motivo de ter jogado resto de tijolos às marg...

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17/08/2016

Requerimento 101/2016 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, informações sobre o motivo de não ter feito a manutenção da ponte na Serra da Alegria próximo a propriedade do S...

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17/08/2016

Requerimento 102/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo Prefeito Municipal Sr. Mario Alberto Kruger, cópia do processo licitatório referente a contratação da empresa de sonori...

Aprovado

Não possui

10/08/2016

Requerimento 100/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Lício Toledo de Maciel, informações sobre quais carros estão disponíveis para...

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