Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/03/2024	Indicação 197/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações de pessoas que frequentam a ciclovia, pois há pneus expostos a céu aberto, em frente ao Centro de Eventos na Rodovia MS 427. Ressalta-se que essa situação torna-se um local propício para a proliferação do mosquito da dengue, causando assim uma questão urgente de saúde pública. Diante de tais informações solicito com urgência a retirada desses pneus, bem como a limpeza do local.	Lido
18/03/2024	Indicação 199/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedidos, moradores solicitam o patrolamento e o cascalhamento da mesma, para melhorias da população em questão de fluxo de veículos e pedestres no referido local.	Lido
18/03/2024	Indicação 202/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A poeira naquela região está causando transtornos aos moradores, pois no local tem um intenso fluxo de veículos e caminhões.	Lido
18/03/2024	Indicação 201/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes As Ruas indicadas, necessitam de uma manutenção urgente, pois os buracos estão aumentando a cada dia, tomando as ruas impossibilitadas de tráfego, fazendo com que os motoristas façam desvios por outros locais.	Lido
18/03/2024	Indicação 171/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Essa solicitação se faz necessária devido ao acumulo de lixo e recipientes que acumulam água nesses terrenos sujos, reforço ainda que a limpeza do terreno é de obrigação do proprietário e que uma ação da Prefeitura junto com a Secretaria de Obras, orientando e notificando esses proprietários ajudaria muito.	Lido
13/03/2024	Indicação 177/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A Parte dos alunos da APAE, estão impossibilitados de frequentam às aulas dado o fato do veículo que realiza o transporte das mesmas estar na oficina e dependendo de peça que está sendo adquirida fora do município. A entidade tem feito o transporte dos alunos cadeirantes em carro comum e não consegue atender os alunos que os pais não dispõem de condições seja por falta de veículos, seja por questões de trabalho, de levar e buscar os filho na entidade. Sendo assim vislumbramos a possibilidade da Secretaria Municipal de Educação, atender...	Lido
13/03/2024	Indicação 178/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A A referida rua encontra-se intransitável dado a quantidade de buracos, tornando-as intransitáveis e causando muito transtorno aos moradores que são obrigados trafegar por elas, seja de bicicleta, carro ou moto. A situação está tão grave que está impedindo o tráfego de ambulância que vez por outra necessita atender morador da referida rua, necessitando portanto de ação paliativa imediata, até que não ocorra um recapeamento definitivo. Sala das Sessões, 12 de março de 2024. Lidianae Farias de...	Lido
13/03/2024	Indicação 193/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A Desde a aprovação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.304/06), a sociedade brasileira avançou rumo ao reconhecimento da violência contra a mulher como um problema social e responsabilidade estatal. Em nossa sociedade atual, a Prevenção à Violência Feminina ainda é um tema crucial e urgente. Infelizmente, milhares de mulheres no Brasil e ao redor do mundo ainda enfrentam situações de violência diariamente. Desde a violência doméstica até o assédio sexual, o espectro de abusos é amplo e profundamente arraigado na desigualdade de gênero. As...	Lido
13/03/2024	Indicação 188/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A Rua em questão está totalmente deteriorada, sem condições de tráfego e causando danos aos motoristas que passam por alí. Os residentes daquela região clamam por melhorias nas Ruas do Bairro, mesmo que seja momentaneamente, já que essa região citada passará por obras de recapeamento, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas. Sala das Sessões, 12 de Março de 2024.	Lido
13/03/2024	Indicação 189/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A O referido posto de saúde do Bairro Vila Nova, está em situação precária, com rachaduras e infiltrações, inclusive na sala de atendimento médico. Os funcionários do local, temem pela segurança, pois em dias de chuva várias salas estão molhando e as rachaduras aumentando. A reforma no local, irá possibilitar um atendimento digno e de qualidade aos usuários e garantirá segurança aos colaboradores.	Lido
13/03/2024	Indicação 190/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A referida Rua está intransitável e cheia de buracos, causando transtornos a moradores e usuários da via. O mato alto também é um problema na região, pois está prejudicando os residentes, com a proliferação de mosquitos e animais peçonhentos. Sala das Sessões, 12 de Março de 2024.	Lido
13/03/2024	Indicação 191/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A O referido local indicado acima, está causando transtorno para quem trafega por ali, pois o bueiro está aberto, podendo causar acidentes. Com o período de chuvas e quantia excessiva de águas, pode causar um acidente grave, inclusive com pedestres e ciclistas. Sala das Sessões, 12 de Março de 2024.	Lido
13/03/2024	Indicação 192/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz. Os moradores e pedestres que usam o local para se deslocar, principalmente para seus trabalhos no período da noite, estão tendo dificuldades por conta da escuridão. Sala das Sessões, 12 de Março de 2024.	Lido
12/03/2024	Indicação 136/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Essa solicitação se faz necessária devido ao acumulo de água das chuvas e grandes buracos naquela rua, a moradora que me solicitou este reparo tem mobilidade reduzida, e passa por muitos transtornos devido a este problema	Lido
12/03/2024	Indicação 136/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Essa solicitação se faz necessária devido ao acumulo de água das chuvas e grandes buracos naquela rua, a moradora que me solicitou este reparo tem mobilidade reduzida, e passa por muitos transtornos devido a este...	Lido
12/03/2024	Indicação 168/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de patrolamento da Rua: General Jardim no bairro: Nova Rio Verde entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Antônio Raposo. A necessidade dessa manutenção é devida por conta do ângulo da rua que por ser de terra e com agravantes climáticos e a falta de manutenção preventiva vem fazendo com que esse trecho necessite de manutenção de forma urgente. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração.	Lido
12/03/2024	Indicação 169/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: Projetada “A” no bairro: Vila Figueira. A necessidade dessa manutenção é devida por conta do ângulo da rua e serviços prestados na via deixaram com dano, havendo a necessite de manutenção de forma urgente. Principalmente nos períodos chuvosos tornam a utilização da via praticamente impossível. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração.	Lido
12/03/2024	Indicação 170/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos que seja feito a poda e limpeza do Campo de Futebol do bairro Nova Esperança. Sabemos que nos é assegurado pela Constituição Federal o direito ao Esporte e Lazer; visto posto, a manutenção preventiva do Campo de Futebol e redondezas por se tratar de área pública. Contamos com a compreensão de vossa senhoria para que tal solicitação seja atendida o mais breve possível	Lido
12/03/2024	Indicação 176/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira A indicação é justa, vez que, considerando o período chuvoso, o acúmulo de detritos nas vias públicas pode obstruir sistemas de drenagem, aumentando o risco de alagamentos e outros problemas relacionados às chuvas intensas. Portanto, uma ação rápida e eficaz de limpeza urbana é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar de nossos cidadãos, além de preservar o ambiente urbano.	Lido
12/03/2024	Indicação 174/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender o pedido do Senhor Jair Benites, bem como demais cidadãos sobre a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ricardo Franco nas proximidades da Clinica do Dr. Zampieri, pois dado o grande fluxo de Estudantes da Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel, durante a chegada e saída das aulas, estão ocorrendo pequenos acidentes, à princípio sem gravidade, porém é um alerta para se tomar as providências necessárias, considerando não saber de quem é a preferência no cruzamento da Avenida Barão do Rio Branco com a Rua...	Lido

18/03/2024

Indicação 197/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações de pessoas que frequentam a ciclovia, pois há pneus expostos a céu aberto, em frente ao Centro de Eventos na Rodovia MS 427. Ressalta-se que essa situação torna-se um local propício para a proliferação do mosquito da dengue, causando assim uma questão urgente de saúde pública. Diante de tais informações solicito com urgência a retirada desses pneus, bem como a limpeza do local.

Lido

18/03/2024

Indicação 199/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, moradores solicitam o patrolamento e o cascalhamento da mesma, para melhorias da população em questão de fluxo de veículos e pedestres no referido local.

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18/03/2024

Indicação 202/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A poeira naquela região está causando transtornos aos moradores, pois no local tem um intenso fluxo de veículos e caminhões.

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18/03/2024

Indicação 201/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
As Ruas indicadas, necessitam de uma manutenção urgente, pois os buracos estão aumentando a cada dia, tomando as ruas impossibilitadas de tráfego, fazendo com que os motoristas façam desvios por outros locais.

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18/03/2024

Indicação 171/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Essa solicitação se faz necessária devido ao acumulo de lixo e recipientes que acumulam água nesses terrenos sujos, reforço ainda que a limpeza do terreno é de obrigação do proprietário e que uma ação da Prefeitura junto com a Secretaria de Obras, orientando e notificando esses proprietários ajudaria muito.

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13/03/2024

Indicação 177/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A Parte dos alunos da APAE, estão impossibilitados de frequentam às aulas dado o fato do veículo que realiza o transporte das mesmas estar na oficina e dependendo de peça que está sendo adquirida fora do município. A entidade tem feito o transporte dos alunos cadeirantes em carro comum e não consegue atender os alunos que os pais não dispõem de condições seja por falta de veículos, seja por questões de trabalho, de levar e buscar os filho na entidade. Sendo assim vislumbramos a possibilidade da Secretaria Municipal de Educação, atender...

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13/03/2024

Indicação 178/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A A referida rua encontra-se intransitável dado a quantidade de buracos, tornando-as intransitáveis e causando muito transtorno aos moradores que são obrigados trafegar por elas, seja de bicicleta, carro ou moto. A situação está tão grave que está impedindo o tráfego de ambulância que vez por outra necessita atender morador da referida rua, necessitando portanto de ação paliativa imediata, até que não ocorra um recapeamento definitivo. Sala das Sessões, 12 de março de 2024. Lidianae Farias de...

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13/03/2024

Indicação 193/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A Desde a aprovação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.304/06), a sociedade brasileira avançou rumo ao reconhecimento da violência contra a mulher como um problema social e responsabilidade estatal. Em nossa sociedade atual, a Prevenção à Violência Feminina ainda é um tema crucial e urgente. Infelizmente, milhares de mulheres no Brasil e ao redor do mundo ainda enfrentam situações de violência diariamente. Desde a violência doméstica até o assédio sexual, o espectro de abusos é amplo e profundamente arraigado na desigualdade de gênero. As...

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13/03/2024

Indicação 188/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A A Rua em questão está totalmente deteriorada, sem condições de tráfego e causando danos aos motoristas que passam por alí. Os residentes daquela região clamam por melhorias nas Ruas do Bairro, mesmo que seja momentaneamente, já que essa região citada passará por obras de recapeamento, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas. Sala das Sessões, 12 de Março de 2024.

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13/03/2024

Indicação 189/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A O referido posto de saúde do Bairro Vila Nova, está em situação precária, com rachaduras e infiltrações, inclusive na sala de atendimento médico. Os funcionários do local, temem pela segurança, pois em dias de chuva várias salas estão molhando e as rachaduras aumentando. A reforma no local, irá possibilitar um atendimento digno e de qualidade aos usuários e garantirá segurança aos colaboradores.

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13/03/2024

Indicação 190/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A A referida Rua está intransitável e cheia de buracos, causando transtornos a moradores e usuários da via. O mato alto também é um problema na região, pois está prejudicando os residentes, com a proliferação de mosquitos e animais peçonhentos. Sala das Sessões, 12 de Março de 2024.

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13/03/2024

Indicação 191/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A O referido local indicado acima, está causando transtorno para quem trafega por ali, pois o bueiro está aberto, podendo causar acidentes. Com o período de chuvas e quantia excessiva de águas, pode causar um acidente grave, inclusive com pedestres e ciclistas. Sala das Sessões, 12 de Março de 2024.

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13/03/2024

Indicação 192/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz. Os moradores e pedestres que usam o local para se deslocar, principalmente para seus trabalhos no período da noite, estão tendo dificuldades por conta da escuridão. Sala das Sessões, 12 de Março de 2024.

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12/03/2024

Indicação 136/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Essa solicitação se faz necessária devido ao acumulo de água das chuvas e grandes buracos naquela rua, a moradora que me solicitou este reparo tem mobilidade reduzida, e passa por muitos transtornos devido a este problema

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12/03/2024

Indicação 136/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Essa solicitação se faz necessária devido ao acumulo de água das chuvas e grandes buracos naquela rua, a moradora que me solicitou este reparo tem mobilidade reduzida, e passa por muitos transtornos devido a este...

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12/03/2024

Indicação 168/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de patrolamento da Rua: General Jardim no bairro: Nova Rio Verde entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Antônio Raposo. A necessidade dessa manutenção é devida por conta do ângulo da rua que por ser de terra e com agravantes climáticos e a falta de manutenção preventiva vem fazendo com que esse trecho necessite de manutenção de forma urgente. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração.

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12/03/2024

Indicação 169/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: Projetada “A” no bairro: Vila Figueira. A necessidade dessa manutenção é devida por conta do ângulo da rua e serviços prestados na via deixaram com dano, havendo a necessite de manutenção de forma urgente. Principalmente nos períodos chuvosos tornam a utilização da via praticamente impossível. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração.

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12/03/2024

Indicação 170/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos que seja feito a poda e limpeza do Campo de Futebol do bairro Nova Esperança. Sabemos que nos é assegurado pela Constituição Federal o direito ao Esporte e Lazer; visto posto, a manutenção preventiva do Campo de Futebol e redondezas por se tratar de área pública. Contamos com a compreensão de vossa senhoria para que tal solicitação seja atendida o mais breve possível

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12/03/2024

Indicação 176/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, vez que, considerando o período chuvoso, o acúmulo de detritos nas vias públicas pode obstruir sistemas de drenagem, aumentando o risco de alagamentos e outros problemas relacionados às chuvas intensas. Portanto, uma ação rápida e eficaz de limpeza urbana é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar de nossos cidadãos, além de preservar o ambiente urbano.

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12/03/2024

Indicação 174/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender o pedido do Senhor Jair Benites, bem como demais cidadãos sobre a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ricardo Franco nas proximidades da Clinica do Dr. Zampieri, pois dado o grande fluxo de Estudantes da Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel, durante a chegada e saída das aulas, estão ocorrendo pequenos acidentes, à princípio sem gravidade, porém é um alerta para se tomar as providências necessárias, considerando não saber de quem é a preferência no cruzamento da Avenida Barão do Rio Branco com a Rua...

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ATAS E PAUTAS

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