Superlegis
Documentos:
15330
Projetos de Lei:
211
Sessões:
190
Vereadores:
15
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
23/05/2017 Requerimento 67/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, reiterando o requerimento nº 028/2017 que informe a esta Casa de Leis, quais são as pendências do Município referente a pagamentos às empresas prestadoras de serviços nos períodos de 2008 a 2012 e 2012 a 2016. Justificativa A solicitação se faz necessária, pois temos recebido várias denúncias, de empresas que ainda não receberam, somos sabedores que...
Aprovado
22/05/2017 Requerimento 66/2017 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, qual a situação e o cronograma de recuperação das pontes, das Regiões das Palneiras Garimpinho, Bacará, sobre o Rio Coxim sentido Jaurú, João Grande Baloque, ponte desvio que dá acesso ao Lageado saindo no Ripiado. Justificativa Esta...
Aprovado
19/05/2017 Requerimento 63/2017 - Aline Loubet da Silva
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo possa informar quando enviará o Projeto de Lei que fixará a reposição salarial dos servidores públicos municipais para esta edil Casa de Leis para ser analisado e aprovado. Justificativa: O requerimento se faz necessário uma vez que precisamos saber como isso vai proceder e quando vai acontecer, pois somos cobrados para tal, só...
Aprovado
19/05/2017 Requerimento 64/2017 - Riovaldo Pires Martins
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira – Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, solicitando manutenção, troca e reposição de um poste de energia da rede baixa, na Rua Projetada G, no Bairro Solidariedade no Projeto João de Barro. Justificativa Esta solicitação é justa, sendo que é extremamente necessária, pois um carro bateu e...
Aprovado
19/05/2017 Requerimento 65/2017 - Riovaldo Pires Martins
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo informe o que impede o município de fazer a manutenção dos poços Artesianos rurais . Justificativa Esta solicitação é justa e oportuna para que se faça saber o por que de não estar sendo feita esta manutenção, gerando constrangimento aos produtores rurais e moradores e o por que de não...
Aprovado
19/05/2017 Requerimento 62/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Márcio Fernandes – Deputado Estadual, encaminhe à APAE de Rio Verde uma Van modelo, Fiat com 16 lugares, zero Km, no valor aproximadamente de R$ 133.900,00. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é justa, todos somos sabedores que a família Apanhana necessita muito de um veículo para a locomoção dos alunos e no qual em conversa com o deputado Márcio Fernandes, buscando alguma emenda para o...
Aprovado
18/05/2017 Requerimento 60/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, o demostrativo de arrecadação Municipal do primeiro trimestre de 2017, e também o demonstrativo de gastos do mesmo período. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é justa, até mesmo para que possamos passar para a população. Sala das Sessões, 16 de Maio de 2017.
Aprovado
18/05/2017 Requerimento 61/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Barbosinha – Secretário de Estado de Segurança Pública, que viabilize duas viaturas novas para Polícia Militar e também para a Polícia Civil de Rio Verde-MS. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é justa, todos somos sabedores da dificuldade, para a polícia realizar seu trabalho, ressalto que houve um roubo recentemente em nosso Município. Sala das Sessões, 16 de Maio de 2017.
Aprovado
17/05/2017 Requerimento 58/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, possa intervir a Empresa Oi de Telefonia para que a mesma esclareça sobre a forma de prestação de serviços telefônicos e de internet em nosso município. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, devido à falta de qualidade nos serviços prestados e acordos firmados entre...
Aprovado
17/05/2017 Requerimento 59/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, a data prevista para o fornecimento de iluminação pública na Av. Almir Sater. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, devido a estrutura estar pronta e o fornecimento de iluminação não está sendo utilizado. Sala das Sessões, 09 de Maio de 2017.
Aprovado
16/05/2017 Requerimento 52/2017 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores, signatários, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VIII e artigo 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através deste solicitarem ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Administração nos informe sobre a certidão do imóvel e se existe doação do terreno onde é localizado o Pelotão da Polícia Militar. J U S T I F I C A T I V A O presente Requerimento se faz necessário, pois no pelotão não há registros desses documentos. Sala das Sessões, 16 de Maio de 2017.
Aprovado
16/05/2017 Requerimento 54/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a UNIÃO DAS CÂMARAS de Veradores de Mato Grosso - MS, para que a mesma viabilize manifestação Estadual, referente a Reforma Política da proposta do voto fechado, Proposta de Emenda à Constituação Federal, para estabelecer o Sistema Eleitoral misto para eleição de Deputados Federais, Estaduais e Vereadores, requeremos empenho no sentido unir forças com o objetivo de elaborar uma Moção de Repúdio...
Aprovado
16/05/2017 Requerimento 55/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, prorrogação do REFIC por mais 60 dias. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para que os possuidores de débitos possam se organizarem financeiramente para quitação das dívidas ativas. Sala das Sessões, 02 de Maio de 2017.
Aprovado
16/05/2017 Requerimento 57/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a retirada dos postes que foram colocados na Rua Projetada no Bairro Barra Verde, com Cópia ao Ministério Público. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é justa, pois onde os postes estão colocados é uma rua e os veículos não estão tendo acesso para transitarem pela via. Sala das Sessões, 16 de Maio de 2017.
Aprovado
16/05/2017 Requerimento 55/2017 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, qual a situação e o cronograma das Pontes Palmeiras, Garimpinho, Bacará, sobre o Rio Coxim sentido Jauru, João Grande Baloque, ponte desvio que dá acesso ao Lageado saindo no Ripiado. JUSTIFICATIVA Esta solicitação é justa, pois até o momento não recebemos o cronograma das pontes para...
Aprovado
16/05/2017 Requerimento 56/2017 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, encaminhe a esta Casa de Leis cronograma de manutenção das ruas de todos os bairros de nossa cidade. JUSTIFICATIVA Esta solicitação é justa, pois até o momento não recebemos o cronograma de manutenção das ruas de todos os bairros de nossa cidade e isso é muito importante para nós...
Aprovado
15/05/2017 Requerimento 51/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Municipal de Educação, que envie a esta Casa de Leis, quais empresas são responsável pelo transporte escolar e por cada linha. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para esclarecimento desta Casa de Leis e para as pessoas que necessitam do referido transporte. Sala das Sessões, 09 de maio de...
Aprovado
12/05/2017 Requerimento 53/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que informe a esta Casa de Leis, qual o valor que a Prefeitura vai repassar ou já repassou a Organização da Exposição, e qual a empresa que vai organizar e se foi realizado ou não o processo licitatório para este evento. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois o Município tem...
Aprovado
05/05/2017 Requerimento 48/2017 - Andres Claudio de Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, viabilize junto a Secretaria Competente, que informe a esta Casa de Leis, quais são os médicos especialistas em ortopedia, cardiologista em geral que atendem no Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha, quais são os dias que estão a disposição para atender a população e quantas pessoas atendem, qual a carga horária e qual o valor do salário dos...
Aprovado
05/05/2017 Requerimento 47/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que informe a esta Casa de Leis, qual o valor que a CCR, vem repassando ao Município de Rio Verde, desde o inicio do repasse e onde foi aplicado. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois sabemos a importância deste recurso, que entra nos cofre público do Município e é fundamental...
Aprovado

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