Superlegis

Data	Descrição	Situação
12/03/2024	Indicação 184/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos...	Lido
12/03/2024	Indicação 185/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores e funcionários da Escola Municipal Polo José Duailibi da rua supracitada acima, estão solicitando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade e segurança dos moradores. Portanto, solicito a prefeitura a substituição das lâmpadas solicitadas a esta via. Cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse direito. Contamos com a tomada de providencias para a indicada medida, que se faz necessária e...	Lido
12/03/2024	Indicação 186/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessas regiões, estão solicitando uma manutenção nas devidas ruas supracitadas, pois, após as chuvas, ficaram danificadas pela enxurrada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de...	Lido
12/03/2024	Indicação 179/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade e se faz necessidade, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontram em estado degradante. Desta forma o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos. Além disso, com as chuvas e com o tráfego de veículos, as ruas ficam em estado precário, e o reforço da operação tapa buracos, ajuda a reduzir os problemas enfrentados por quem precisa transitar por essas vias diariamente. Diante do...	Lido
12/03/2024	Indicação 180/2024 - Ver. Emerson Alves Flores J U S T I F I C A T I V A A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessárias, na iluminação pública da referida Rua, pois essa via encontra-se escura durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Ademais, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que aqui...	Lido
12/03/2024	Indicação 181/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e limpar os terrenos, e a limpeza geral do bairro, pois se encontra com o mato alto, o que pode ocasionar futuros problemas de saúde pública, sujeira e mato alto prejudiciais para a desordem de animais peçonhentos e doenças como a dengue. Tendo em vista que salientamos questões de saúde pública, precisamos prezar pela higiene e pela boa organização, para que as pessoas que residem nesta região tenham liberdade de qualquer situação que possa trazer danos, desse modo proporcione uma...	Lido
12/03/2024	Indicação 182/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores das regiões estão solicitando uma manutenção nas ruas supracitadas, pois, encontram-se danificadas, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos, impossibilitando o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros, visto uma piora significativa após as chuvas. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e...	Lido
12/03/2024	Indicação 183/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A ausência de iluminação pública nos logradouros supracitados está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores, além de piorar a visibilidade dos transeuntes no período noturno. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo para uma vida com dignidade de acordo com a Constituição...	Lido
07/03/2024	Indicação 130/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Justifica-se a presente indicação, pois a presença de ecopontos na ciclovia não apenas facilitará o descarte responsável dos cidadãos, mas também contribuirá para a redução do impacto ambiental negativo associado ao descarte inadequado de resíduos.	Lido
07/03/2024	Indicação 113/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, devido à impossibilidade de carros pequenos trafegarem naquela região, sem contar que há dificuldade nos canos altos também, a localização deste trecho é quase em frente a Fazenda do Prefeito Réus Fornari.	Lido
07/03/2024	Indicação 151/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedido de vários moradores da região e devido ao grande número de casos de dengue em nosso munícipio, o local encontra-se com diversos descartes de móveis	Lido
05/03/2024	Indicação 167/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois já foi feito o repasse desse incentivo e ainda não foi pago aos servidores que trabalharam na Campanha de Setembro de 2023. È importante o reconhecimento e valorização desses profissionais, e garantindo o que é de direito...	Lido
05/03/2024	Indicação 165/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois aquela região está muito escura, necessitando com urgência a troca de lâmpadas. Vários moradores, adolescentes e adultos que estudam a noite passam por aquela travessa e tem dificuldade de trafegar devido a...	Lido
05/03/2024	Indicação 166/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, devido à impossibilidade de carros e pedestres trafegarem naquela rua. Principalmente nessa época do ano com muitas chuvas. Gostaria que o secretário providenciasse cascalhamento e...	Lido
05/03/2024	Indicação 81/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações dos moradores locais, para que se realize a manutenção da pavimentação asfáltica nas Ruas no entorno da Praça do Chão Batido no Bairro Coronel Manoel Mariano, pois as mesmas apresentam vários buracos e até mesmo erosões no próprio asfalto, as Ruas que necessitam de manutenção são: Rua Três de Outubro, José Maria da Costa Diniz e Rua Valentin Oliveira. Diante de tais informações objetivando recuperar a pavimentção asfáltica neste local, peço atenção a essa...	Lido
05/03/2024	Indicação 132/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: Rua: Laudemira Maria Silva no bairro Coronel Manoel Mariano que no momento necessita de manutenção. A necessidade tanto da manutenção da via dá-se devido aos buracos que se encontram na rua, além do mais, devido as condições climáticas ultimamente sofridas, agravaram ainda mais criando crateras que necessitam de manutenção urgente em toda sua extensão. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...	Lido
05/03/2024	Indicação 133/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de iluminação pública na Avenida: Américo de Souza Brito nas proximidades do nº 380 no bairro: Coronel Manoel Mariano, como ponto de referência (em frente à Farmácia, Ao lado do supermercado Ponto Certo). Por e tratar de uma via com alto fluxo tanto de pessoas como de veículos, é extremamente necessário a manutenção de forma urgentíssima. Há de se ressaltar que, devido a chuva ocorrida na noite de terça-feira (27.02.2024) pode ter sido o fator que gerou essa...	Lido
05/03/2024	Indicação 143/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores da rua supracitada acima, estão solicitando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade e segurança dos moradores. Portanto, solicito a prefeitura a substituição das lâmpadas solicitadas a esta via. Cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse direito. Contamos com a tomada de providencias para a indicada medida, que se faz necessária e urgente Sala das Sessões, 05 de março de...	Lido
05/03/2024	Indicação 144/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um...	Lido
05/03/2024	Indicação 145/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessas regiões, estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, após as chuvas, ficaram danificadas pela enxurrada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito...	Lido

12/03/2024

Indicação 184/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos...

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Indicação 185/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A Os moradores e funcionários da Escola Municipal Polo José Duailibi da rua supracitada acima, estão solicitando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade e segurança dos moradores. Portanto, solicito a prefeitura a substituição das lâmpadas solicitadas a esta via. Cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse direito. Contamos com a tomada de providencias para a indicada medida, que se faz necessária e...

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12/03/2024

Indicação 186/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessas regiões, estão solicitando uma manutenção nas devidas ruas supracitadas, pois, após as chuvas, ficaram danificadas pela enxurrada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de...

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12/03/2024

Indicação 179/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade e se faz necessidade, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontram em estado degradante. Desta forma o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos. Além disso, com as chuvas e com o tráfego de veículos, as ruas ficam em estado precário, e o reforço da operação tapa buracos, ajuda a reduzir os problemas enfrentados por quem precisa transitar por essas vias diariamente. Diante do...

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12/03/2024

Indicação 180/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
J U S T I F I C A T I V A A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessárias, na iluminação pública da referida Rua, pois essa via encontra-se escura durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Ademais, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que aqui...

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12/03/2024

Indicação 181/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e limpar os terrenos, e a limpeza geral do bairro, pois se encontra com o mato alto, o que pode ocasionar futuros problemas de saúde pública, sujeira e mato alto prejudiciais para a desordem de animais peçonhentos e doenças como a dengue. Tendo em vista que salientamos questões de saúde pública, precisamos prezar pela higiene e pela boa organização, para que as pessoas que residem nesta região tenham liberdade de qualquer situação que possa trazer danos, desse modo proporcione uma...

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12/03/2024

Indicação 182/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Os moradores das regiões estão solicitando uma manutenção nas ruas supracitadas, pois, encontram-se danificadas, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos, impossibilitando o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros, visto uma piora significativa após as chuvas. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e...

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12/03/2024

Indicação 183/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A ausência de iluminação pública nos logradouros supracitados está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores, além de piorar a visibilidade dos transeuntes no período noturno. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo para uma vida com dignidade de acordo com a Constituição...

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07/03/2024

Indicação 130/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Justifica-se a presente indicação, pois a presença de ecopontos na ciclovia não apenas facilitará o descarte responsável dos cidadãos, mas também contribuirá para a redução do impacto ambiental negativo associado ao descarte inadequado de resíduos.

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07/03/2024

Indicação 113/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz necessária, devido à impossibilidade de carros pequenos trafegarem naquela região, sem contar que há dificuldade nos canos altos também, a localização deste trecho é quase em frente a Fazenda do Prefeito Réus Fornari.

Lido

07/03/2024

Indicação 151/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedido de vários moradores da região e devido ao grande número de casos de dengue em nosso munícipio, o local encontra-se com diversos descartes de móveis

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05/03/2024

Indicação 167/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois já foi feito o repasse desse incentivo e ainda não foi pago aos servidores que trabalharam na Campanha de Setembro de 2023. È importante o reconhecimento e valorização desses profissionais, e garantindo o que é de direito...

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05/03/2024

Indicação 165/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois aquela região está muito escura, necessitando com urgência a troca de lâmpadas. Vários moradores, adolescentes e adultos que estudam a noite passam por aquela travessa e tem dificuldade de trafegar devido a...

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05/03/2024

Indicação 166/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, devido à impossibilidade de carros e pedestres trafegarem naquela rua. Principalmente nessa época do ano com muitas chuvas. Gostaria que o secretário providenciasse cascalhamento e...

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05/03/2024

Indicação 81/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações dos moradores locais, para que se realize a manutenção da pavimentação asfáltica nas Ruas no entorno da Praça do Chão Batido no Bairro Coronel Manoel Mariano, pois as mesmas apresentam vários buracos e até mesmo erosões no próprio asfalto, as Ruas que necessitam de manutenção são: Rua Três de Outubro, José Maria da Costa Diniz e Rua Valentin Oliveira. Diante de tais informações objetivando recuperar a pavimentção asfáltica neste local, peço atenção a essa...

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05/03/2024

Indicação 132/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: Rua: Laudemira Maria Silva no bairro Coronel Manoel Mariano que no momento necessita de manutenção. A necessidade tanto da manutenção da via dá-se devido aos buracos que se encontram na rua, além do mais, devido as condições climáticas ultimamente sofridas, agravaram ainda mais criando crateras que necessitam de manutenção urgente em toda sua extensão. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...

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Indicação 133/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de iluminação pública na Avenida: Américo de Souza Brito nas proximidades do nº 380 no bairro: Coronel Manoel Mariano, como ponto de referência (em frente à Farmácia, Ao lado do supermercado Ponto Certo). Por e tratar de uma via com alto fluxo tanto de pessoas como de veículos, é extremamente necessário a manutenção de forma urgentíssima. Há de se ressaltar que, devido a chuva ocorrida na noite de terça-feira (27.02.2024) pode ter sido o fator que gerou essa...

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05/03/2024

Indicação 143/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A Os moradores da rua supracitada acima, estão solicitando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade e segurança dos moradores. Portanto, solicito a prefeitura a substituição das lâmpadas solicitadas a esta via. Cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse direito. Contamos com a tomada de providencias para a indicada medida, que se faz necessária e urgente Sala das Sessões, 05 de março de...

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05/03/2024

Indicação 144/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um...

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05/03/2024

Indicação 145/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessas regiões, estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, após as chuvas, ficaram danificadas pela enxurrada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito...

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