Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
01/03/2016	Requerimento 38/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis, um Projeto para aumento do subsídio dos Conselh...	Aprovado	Não possui
01/03/2016	Requerimento 36/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, à Sra. Ana Andrade, Secretária Municipal de Educação, para que encaminhe a Cópia Integral da Folha desta Secretaria, contendo t...	Aprovado	Não possui
01/03/2016	Requerimento 40/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ilma. Sra. Lidiane Farias - Secretária Municipal de Cultura, motivos de não responder o Requerimento n°016/2016, solicitando calendário com as datas das festas tradicionai...	Aprovado	Não possui
23/02/2016	Requerimento 26/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o porquê, até a presente data, não foram c...	Aprovado	Não possui
23/02/2016	Requerimento 27/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia integral do Processo Licitatório, ou se for o caso, do...	Aprovado	Não possui
23/02/2016	Requerimento 29/2016 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, junto ao Exmo Sr. Reinaldo Azambuja- Governador do Estado, para que criem Agente Patrimonial, no mínimo 10 Agent...	Aprovado	Não possui
23/02/2016	Requerimento 30/2016 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe o porquê os Agentes de Endemias não receberam seus equipamentos individuais de prot...	Aprovado	Não possui
23/02/2016	Requerimento 31/2016 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a cópia do contrato, função e carga horária do Dr. Paulo Henrique Amorim. J U S T I F I C A T I V A A justificat...	Aprovado	Não possui
22/02/2016	Requerimento 22/2016 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, com cópia a Ilma. Sra: Zudeli Rodrigues Machado Santana-Coordenadora da Defesa Civil, que encaminhe à esta Casa...	Aprovado	Não possui
16/02/2016	Requerimento 17/2016 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Ilmo. Sr Lício Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo faça uma reunião de ordem de trabalho com todas as atendentes do ESFs, e que crie um telefone...	Aprovado	Não possui
16/02/2016	Requerimento 18/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o bloqueio do recurso proveniente do Minis...	Aprovado	Não possui
16/02/2016	Requerimento 19/2016 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, onde foi ap...	Aprovado	Não possui
16/02/2016	Requerimento 20/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, informações de quem autorizou um casal a se instalar no salão do Clube Barra Verde. JUSTIFICATIVA O presente re...	Aprovado	Não possui
16/02/2016	Requerimento 21/2016 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, cópia do Processo Licitatório da Aquisição de materiais através da emenda parlamentar do Deputado Estadual Junio...	Aprovado	Não possui
16/02/2016	Requerimento 23/2016 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, informações se houve aquisição de terrenos para serem doados às famílias atingidas pela enchente. J U S T I F I C A T I...	Aprovado	Não possui
16/02/2016	Requerimento 24/2016 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Exmo. Sr.; Flávio R. Alves de Brito - Presidente da Câmara Municipal de Rio Verde de MT/MS, para que o mesmo informe o valor de...	Aprovado	Não possui
16/02/2016	Requerimento 25/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a IMASUL - Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, com cópia a Promotoria Pública, para que faça análise da água da cabeceira do rio Verde. Justificativa A solicit...	Aprovado	Não possui
16/02/2016	Requerimento 16/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ilma. Sr3. Lidiane Farias - Secretária Municipal de Cultura, o calendário com as datas das festas tradicionais do nosso Município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se...	Aprovado	Não possui
11/02/2016	Requerimento 12/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o bloqueio do recurso proveniente do Minis...	Aprovado	Não possui
11/02/2016	Requerimento 13/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Ilmo Sr. Lício Toledo Maciel, Secretário Municipal de Saúde, informações sobre o atendimento às gestantes do nosso Muni...	Aprovado	Não possui

01/03/2016

Requerimento 38/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis, um Projeto para aumento do subsídio dos Conselh...

Aprovado

Não possui

01/03/2016

Requerimento 36/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, à Sra. Ana Andrade, Secretária Municipal de Educação, para que encaminhe a Cópia Integral da Folha desta Secretaria, contendo t...

Aprovado

Não possui

01/03/2016

Requerimento 40/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ilma. Sra. Lidiane Farias - Secretária Municipal de Cultura, motivos de não responder o Requerimento n°016/2016, solicitando calendário com as datas das festas tradicionai...

Aprovado

Não possui

23/02/2016

Requerimento 26/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o porquê, até a presente data, não foram c...

Aprovado

Não possui

23/02/2016

Requerimento 27/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia integral do Processo Licitatório, ou se for o caso, do...

Aprovado

Não possui

23/02/2016

Requerimento 29/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, junto ao Exmo Sr. Reinaldo Azambuja- Governador do Estado, para que criem Agente Patrimonial, no mínimo 10 Agent...

Aprovado

Não possui

23/02/2016

Requerimento 30/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe o porquê os Agentes de Endemias não receberam seus equipamentos individuais de prot...

Aprovado

Não possui

23/02/2016

Requerimento 31/2016 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a cópia do contrato, função e carga horária do Dr. Paulo Henrique Amorim. J U S T I F I C A T I V A A justificat...

Aprovado

Não possui

22/02/2016

Requerimento 22/2016 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, com cópia a Ilma. Sra: Zudeli Rodrigues Machado Santana-Coordenadora da Defesa Civil, que encaminhe à esta Casa...

Aprovado

Não possui

16/02/2016

Requerimento 17/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Ilmo. Sr Lício Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo faça uma reunião de ordem de trabalho com todas as atendentes do ESFs, e que crie um telefone...

Aprovado

Não possui

16/02/2016

Requerimento 18/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o bloqueio do recurso proveniente do Minis...

Aprovado

Não possui

16/02/2016

Requerimento 19/2016 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, onde foi ap...

Aprovado

Não possui

16/02/2016

Requerimento 20/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, informações de quem autorizou um casal a se instalar no salão do Clube Barra Verde. JUSTIFICATIVA O presente re...

Aprovado

Não possui

16/02/2016

Requerimento 21/2016 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, cópia do Processo Licitatório da Aquisição de materiais através da emenda parlamentar do Deputado Estadual Junio...

Aprovado

Não possui

16/02/2016

Requerimento 23/2016 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, informações se houve aquisição de terrenos para serem doados às famílias atingidas pela enchente. J U S T I F I C A T I...

Aprovado

Não possui

16/02/2016

Requerimento 24/2016 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Exmo. Sr.; Flávio R. Alves de Brito - Presidente da Câmara Municipal de Rio Verde de MT/MS, para que o mesmo informe o valor de...

Aprovado

Não possui

16/02/2016

Requerimento 25/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a IMASUL - Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, com cópia a Promotoria Pública, para que faça análise da água da cabeceira do rio Verde. Justificativa A solicit...

Aprovado

Não possui

16/02/2016

Requerimento 16/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ilma. Sr3. Lidiane Farias - Secretária Municipal de Cultura, o calendário com as datas das festas tradicionais do nosso Município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se...

Aprovado

Não possui

11/02/2016

Requerimento 12/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o bloqueio do recurso proveniente do Minis...

Aprovado

Não possui

11/02/2016

Requerimento 13/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Ilmo Sr. Lício Toledo Maciel, Secretário Municipal de Saúde, informações sobre o atendimento às gestantes do nosso Muni...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros