Superlegis

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16/03/2017	Requerimento 16/2017 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, requere ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através de Secretária Competente, que informe, quais as empresas participantes e quais as empresas vencedoras, tanto para execução, quanto da compra do material, das pontes do Córrego Sucuri e da Ponte Próxima ao Zeca Baloque, bem como á cópia do contrato da prestação...	Aprovado	PDF
14/03/2017	Requerimento 13/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem depois de ouvido em plenário na forma regimental, solicitam aos Exmos. Senhores Secretários Municipais, a presença na Câmara Municipal de Vereadores, para apresentação do Plano de Trabalho dos próximos 6 (seis) meses e apresentação da Estrutura de Trabalho fornecida pelo Executivo Municipal. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pela aproximação dos nobres Vereadores aos...	Aprovado	PDF
13/03/2017	Requerimento 10/2017 - Riovaldo Pires Martins Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem do Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo interceda atraves do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde, a aquisição de um aparelho Ventilador Mecânico Bipape Triloge 100, para o paciente Leonardo Oliveira da Silva, uma vez que a justiça já autorizou essa aquisição. Justificativa: Esta justificativa é justa, uma vez que o devido paciente ganhou judicialmente...	Aprovado	PDF
13/03/2017	Requerimento 11/2017 - Anivaldo Moraes de Almeida O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr. Jeovani Vieira e ao Exmo. Sr. Professor Regis, Vereadores e candidatos ao cargo de Presidente da UCVMS - União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul, a realização de um debate entre os dois candidatos, na data do dia 30/03/2017, para que os Vereadores possam analisar a melhor proposta, podendo ser realizado na Câmara Municipal de Campo...	Aprovado	PDF
13/03/2017	Requerimento 12/2017 - Anivaldo Moraes de Almeida Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a Sr3.: Ana Andrade - Secretária Municipal de Educação, esclarecimento com relação as providências que já foram ou serão tomadas, na agilidade do transporte Escolar, linha Colônia Paredes. Justificativa: Esta solicitação é justa, uma vez que como representantes da população do município de Rio Verde nos sentimos na obrigação de solicitar o presente requerimento, devido ao grande descaso que...	Aprovado	PDF
10/03/2017	Requerimento 9/2017 - Gerson Miranda da Silva O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo Sr. Mário Alberto Kruger -Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, o relatório das propostas apresentadas durante o Seminário do COINTA, realizado no último dia 03 de março. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para que tenhamos ciência dos principais problemas enfrentados pelos Municípios da Região Norte...	Aprovado	PDF
09/03/2017	Requerimento 7/2017 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mauricio Sarto - Secretario Municipal de Obras, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, qual é o cronograma de serviços da referida secretaria no Município e que informe também quais foram os serviços que já foram realizados por essa Secretaria nesse 1° Bimestre com a Máxima Urgência. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa, pois como representantes da população do...	Aprovado	PDF
09/03/2017	Requerimento 8/2017 - Riovaldo Pires Martins Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Sr.: Luciano Ferronato - Gerente da Sanesul, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, no prazo de 10 (dez dias), uma data para que o mesmo venha prestar esclarecimento com relação a paralisação dos trabalhos na Rede de Esgoto do nosso Município e qual o Cronograma de trabalho do mesmo. J U S T I F I C A TI V A Esta solicitação é justa, pois como representante da população do Município de Rio...	Aprovado	PDF
06/03/2017	Requerimento 6/2017 - Riovaldo Pires Martins O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requere após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia integral da relação da arrecadação da iluminação publica do município . Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois a população nos cobra e precisamos estar embasado , cientes, para dar as devidas resposta e até trabalhar em prol de nossa cidade, juntamente com o Executivo. Sala...	Aprovado	PDF
03/03/2017	Requerimento 5/2017 - Claudinei Bitencourt Lopes Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe o motivo da falta de material adequado para que seja feita a Eutanásia dos cães que estão doentes em nossa cidade . Justificativa: Esta solicitação é justa, por que ate o momento a Vigilância Sanitária, não dispõe desse material, levando grande risco aos nossos Munícipes, pois trata- se de saúde publica. Sala das...	Aprovado	PDF
22/02/2017	Requerimento 1/2017 - Riovaldo Pires Martins Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr: José Odorico de Oliveira Almeida- Secretario Municipal de Saúde, informações sobre o motivo pelo qual foi proibido os funcionários públicos que possui convenio com a Cassems de usar o transpote da saúde, e qual sera a nova opção para atender os usuários que estão sendo prejudicados. J U S T I F I C A T I V A A presente solicitação se faz necessária, para esclarecimento desta Casa de...	Aprovado	PDF
22/02/2017	Requerimento 2/2017 - Gerson Miranda da Silva O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvido em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, a devolução dos processos que eventualmente estejam finalizados para essa Casa de Leis, para apreciação, homologação e, solicitando também, a relação dos processos que estejam pendentes de julgamentos naquele orgão Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento...	Aprovado	PDF
22/02/2017	Requerimento 3/2017 - Gerson Miranda da Silva O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Prefeito Municipal para que autorize o Coordenador de Licitações, remeter a essa Casa de Leis, quais linhas do transporte escolar foram licitadas, quais empresas ou pessoas ganhadoras, se existiram linhas desertas, e quais são as linhas de responsabilidade puramente do Poder Público Municipal. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para...	Aprovado	PDF
30/11/2016	Requerimento 118/2016 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia do Processo Licitatório, referente ao transporte escolar que exige que ônibus tenha no Máximo 4 anos de uso. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para análise do mesmo. Sala das Sessões, 29 de Novembro de 2016.	Aprovado	PDF
16/11/2016	Requerimento 116/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, o motivo do projeto ABB foi interrompido e o Projeto PETI esta funcionando somente até as 13:00 horas. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois sabemos que por serem projetos úteis, poderá prejudicar as crianças e adolescentes do Município. Sala das...	Aprovado	PDF
09/11/2016	Requerimento 117/2016 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que informe a empresa responsável pelo serviço de tapa vala, no Bairro Paraíso Carcerense e no final da Rua Ipiranga. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, pois eles estão consertando, mais estão tampando com barro, daí quando chove vira lama e até atolam os carros. Sala das Sessões, 08 de Novembro de 2016.	Aprovado	PDF
27/10/2016	Requerimento 115/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, qual a situação da TV Record e SBT em nosso Município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois sabemos que por ser um serviço de utilidade pública, onde a prefeitura mantém convênio com as transmissoras mediante a pagamento mensal. Por gentileza nos informe qual a real situação. Sala...	Aprovado	PDF
21/10/2016	Requerimento 114/2016 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente, providencie para que os ônibus de transporte escolar contenham câmeras de monitoramento. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, para facilitar o monitoramento dos alunos, para saber o que está ocorrendo dentro dos ônibus. Sala das Sessões, 18 de Outubro de 2016.	Aprovado	PDF
23/09/2016	Requerimento 113/2016 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Presidente desta Casa de Leis Sr. Flávio Roberto Alves de Brito, um título de cidadão rioverdesente, à Sra. Evangelista Pereira de Oliveira. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, visto que	Aprovado	PDF
08/09/2016	Requerimento 110/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo Prefeito Municipal Sr. Mario Alberto Kruger, cópia do Processo Licitatório da ponte que dá acesso à Fazenda Vitória (Serra da Alegria), próximo ao Leilão e da Ponte da Fazenda Santa Marta (sob o Córrego Feioso). Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 06 de setembro de...	Aprovado	PDF

16/03/2017

Requerimento 16/2017 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, requere ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através de Secretária Competente, que informe, quais as empresas participantes e quais as empresas vencedoras, tanto para execução, quanto da compra do material, das pontes do Córrego Sucuri e da Ponte Próxima ao Zeca Baloque, bem como á cópia do contrato da prestação...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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