Superlegis
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15330
Projetos de Lei:
211
Sessões:
190
Vereadores:
15
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
03/05/2017 Requerimento 49/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, reiterando o requerimento n° 022/2017, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos envie cópia do Processo Licitatório de Tapa - Buraco, quais as empresas participantes e qual a Empresa ganhadora. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para informação Desta Casa de Leis, pois somos sabedores da necessidade deste...
Aprovado
03/05/2017 Requerimento 46/2017 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, juntamente com o Jurídico do Município, que viabilize um tratamento para a Senhora que está jogando pedras nas pessoas e nas casas, oferecendo risco para a população. Justificativa A solicitação se faz necessária, pois pedimos que tome providência no sentido que seja feito alguma coisa antes que aconteça algo grave. Sala das Sessões, 02 de Maio de...
Aprovado
02/05/2017 Requerimento 45/2017 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, disponibilizando um Monitor Escolar no Transporte de ônibus da linha Escolar Rural. Justificativa A solicitação se faz necessária, pelo fato de ter vetado no outro projeto retirando os vícios que teria do projeto, para PPA e LDO para 2018. Sala das Sessões, 25 de Abril de 2017
Aprovado
25/04/2017 Requerimento 44/2017 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Autor(es) do Requerimento: Ver. Lidiane Farias de Souza Ver. Laurindo Luiz Marchezan Ver. Gerson Miranda da Silva Ver. Riovaldo Pires Martins Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Sr.: Luciano Ferronato – Gerente da Sanesul, para que o mesmo tape os buracos causados pela referida empresa.  J U S T I F I C A T I V A  Esta solicitação é justa, pois como representante da população do Município de Rio Verde de MT – MS, a...
Aprovado
25/04/2017 Requerimento 44/2017 - Verª. Lidiane Farias de Souza
A vereadora autora e os demais vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Sr.: Luciano Ferronato - Gerente da Sanesul, para que o mesmo tape os buracos causados pela referida empresa nas Ruas da Cidade de Rio Verde de MT/MS. J U S TI FI C A TI V A Esta solicitação é justa, pois como representante da população do Município de Rio Verde de MT -MS,ressaltam que a referida empresa esta abrindo buracos em varíos pontos da nossa cidade, em ruas de...
Aprovado
20/04/2017 Requerimento 33/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que viabilize a manutenção do poste localizado na Rua Porto Alegre, n° 361, Bairro Jardim Semiramis (casa do Senhor Nildo Monteiro), como implantação do braço e colocação de lâmpada. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária, pois o local está escuro ocasionando insegurança aos moradores. Sala das...
Aprovado
20/04/2017 Requerimento 34/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que viabilize a manutenção da iluminação pública na Rua João Paulo I, localizado no Bairro Jardim Vaticano (próximo a casa do Senhor Alfredo Arruda e do Vagner Lima de Oliveira). JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária, pois no local está escuro ocasionando insegurança aos moradores. Sala das...
Aprovado
20/04/2017 Requerimento 35/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que encaminhe a essa Casa de Leis, documentos esclarecendo qual a quantidade de poços artesianos existentes nos Assentamentos, Colônias e Comunidades em torno da área da Área Urbana e quais desses poços quais já foram entregues a cada comunidade e quais ainda são de responsabilidade do Poder Público. JUSTIFICATIVA: A...
Aprovado
20/04/2017 Requerimento 36/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que viabilize a manutenção da iluminação pública na Colônia São Luiz. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária, pois no local está escuro ocasionando insegurança aos proprietários rurais e na oportunidade, informa que o material já está disponivél na propriedade de um morador daquela região,...
Aprovado
20/04/2017 Requerimento 37/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, para que de continuidade na Rua Beira Rio entre as Ruas Santos Dumond a Rua 31 de Março. Justificativa A solicitação se faz necessária, pois ajudaria até mesmo para com o comércio, os moradores e todos que trafegariam pela mesma. Sala das Sessões, 18 de Abril de 2017
Aprovado
20/04/2017 Requerimento 38/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo.: Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo marque uma reunião com o Comandante da Polícia Militar do nosso Município a fim de discutirmos um projeto de municipalização do nosso trânsito. Justificativa A solicitação se faz necessária, pois ajudaria na melhoria para os pedestres referente à sinalização do Município. Sala das Sessões, 18 de Abril de 2017
Aprovado
20/04/2017 Requerimento 41/2017 - Anivaldo Moraes de Almeida
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que esta Casa de Leis viabilize um Projeto de Lei do Legislativo concedendo Titulo de Cidadão Rioverdense ao Sr. Major Luiz Cezar de Souza Herculano. Justificativa: O requerimento é justo, pois o Major prestou um relevante serviço a Companhia de Polícia Militar de Rio verde, chegando em nosso município em 2013, trabalhou como Comandante até outubro de 2016,...
Aprovado
20/04/2017 Requerimento 39/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo.: Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretária Competente, a limpeza dos entulhos da Rua que dá acesso ao Senai, no Bairro João de Barro. Justificativa A solicitação se faz necessária, pois a mesma encontra-se cheia de entulhos prejudicando a passagem dos pedestres e veículos. Sala das Sessões, 18 de Abril de 2017
Aprovado
20/04/2017 Requerimento 25/2017 - Aline Loubet da Silva
A Vereadora que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr: Luciano Ferronato - Gerente Regional da Sanesul, para que o mesmo esclareça por que o Bairro Jardim Semírames está sem aguá, e como sera feito a rede de instalação nos devidos terrenos. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois a população está nos cobrando e estamos sem explicação se o problema é na bomba ou não e como será feito e tomado as devidas providências. Sala...
Aprovado
20/04/2017 Requerimento 42/2017 - Riovaldo Pires Martins
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo esclareça o motivo de não ter contratado ou se já está contratando, monitores para acompanhar as crianças nos ônibus escolares, e o por que não pode se ter monitores voluntários, cada dia uma pessoa se disponibilizar. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois os pais estão preocupados, pois suas crianças...
Aprovado
18/04/2017 Requerimento 43/2017 - Aline Loubet da Silva
Autor(es) do Requerimento: Ver. Aline Loubet da Silva A Vereadora que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, caminhão pipa para atender a necessidade urgente, dos moradores do Bairro Jardim Semírames.  Justificativa:  Esta solicitação é justa, pois como representante da População do Município de Rio Verde de MT – MS me sinto na...
Aprovado
13/04/2017 Requerimento 30/2017 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem depois de ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr. Junior Mocchi - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, uma Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância, semi UTI móvel para atendimento do Hospital Paulino Alves da Cunha, para o Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, visto que esse...
Aprovado
13/04/2017 Requerimento 28/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis, quais são as pendências do Município referente a pagamentos à empresas prestadoras de serviços nos períodos de 2008 a 2012 e 2012 a 2016. Justificativa A solicitação se faz necessária, pois temos recebido várias denúncias, de empresas que ainda não receberam, somos sabedores que quando um gestor assume o mandato tem por...
Aprovado
13/04/2017 Requerimento 27/2017 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis, referente aos equipamentos de ginástica que estão em nosso Município, qual o prazo para instalação e quais as praças que vão ser beneficiadas. Justificativa A solicitação se faz necessária, pois temos que prestar contas a nossa população. Sala das Sessões, 11 de Abril de 2017.
Aprovado
13/04/2017 Requerimento 32/2017 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo Sr. Edson Ishikawa -Superintendente da Receita Federal do Mato Grosso do Sul, viabilize a disponibilidade de dois caminhões, para atender a Infra estrutura da Secretaria de Obras um caminhão pipa e o outro caçamba, para o Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois ajudará o nosso Município no...
Aprovado

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