Superlegis
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21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/11/2025 15:10
Último documento: 11/04/2025 10:57
Último projeto de lei: 03/11/2025 09:05
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/02/2016 Requerimento 14/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o recurso da FUNASA, de aproximadamente 2.0...
Aprovado
Não possui
11/02/2016 Requerimento 15/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exma. Sra.: Grazielle Machado- Deputada Estadual, providencie 2 (duas) ambulâncias pequenas para o Município de Rio Verde-MS. Justificativa A solicitação se faz necessária...
Aprovado
Não possui
02/02/2016 Requerimento 1/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, com cópia para o Ministério Público, Delegado Municipal e ao Comandante da Polícia Militar, para que o mesmo ag...
Aprovado
Não possui
02/02/2016 Requerimento 2/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de providenciar um horário adequado nas Creches do nosso Município para beneficiar as mães...
Aprovado
Não possui
02/02/2016 Requerimento 3/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Junior Mochi - Presidente da Assembléia Legislativa/Deputado Estadual, para que o mesmo interceda junto ao Se...
Aprovado
Não possui
02/02/2016 Requerimento 4/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Sr. Luciano Ferronato Diretor da Sanesul, para que o mesmo realize um trabalho de qualidade nos bairros Jardim Semíramis e Ouro Verde, no sentido de melhorar o abastecimen...
Aprovado
Não possui
02/02/2016 Requerimento 5/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, através de documentos quais os gastos que a coordenadoria de Defesa Civil p...
Aprovado
Não possui
02/02/2016 Requerimento 6/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o mesmo tome as dev...
Aprovado
Não possui
02/02/2016 Requerimento 7/2016 - Edmar Pereira da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o...
Aprovado
Não possui
02/02/2016 Requerimento 8/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que interceda junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública, solicitando mais policiais nas festividades...
Aprovado
Não possui
02/02/2016 Requerimento 9/2016 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr: Anivaldo Moraes de Almeida- Secretário de Obras, o cascalhamento da estrada na região da Colônia Paredes. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necess...
Aprovado
Não possui
02/02/2016 Requerimento 10/2016 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr: Licio Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que faça uma campanha de prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis. J U S T I F I C...
Aprovado
Não possui
02/02/2016 Requerimento 11/2016 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, regularização do SIM (Sistema de Inspeção Municipal) para que continuem sendo inspecionados os produtos dos produtores...
Aprovado
Não possui
01/12/2015 Requerimento 209/2015 - Claudinei Bitencourt Lopes
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Ilmo Sr. FRANCISCO ANTERO DA SILVA. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo...
Aprovado
Não possui
01/12/2015 Requerimento 203/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
0 Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, que forneça o auxílio da Assessoria Jurídica, na elaboração de um Projeto de Lei que denomine a Avenida em frente ao Bar do Maradona para Ave...
Aprovado
Não possui
01/12/2015 Requerimento 204/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Roosevelt Abrantes Pereira. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo...
Aprovado
Não possui
01/12/2015 Requerimento 205/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Cezar Camara Florencio. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo rel...
Aprovado
Não possui
01/12/2015 Requerimento 198/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, solicitando apoio do Assessor Jurídico desta Casa de Leis para apresentar um Projeto de Lei, para que os veículos com placa de Rio Verde de M...
Aprovado
Não possui
01/12/2015 Requerimento 210/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Ilmo Sr. EDIVALDO JOSÉ DOS SANTOS - Pastor da Igreja Presbiteriana Renovada. Just...
Aprovado
Não possui
01/12/2015 Requerimento 201/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, requerer cópia de eventual convênio celebrado entre SEJUSP - e o município de Rio Verde para o cumprimento da Lei 4335/...
Aprovado
Não possui

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