Superlegis

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08/09/2016	Requerimento 111/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr. Lício de Toledo Maciel - Secretário Municipal de Saúde, cópia da listagem dos pacientes que perderam as consultas e exames no último dia 1° por motivo do carro da saúde (VAN) ter quebrado e a próxima data que será remarcada para esses pacientes. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento desta Casa de...	Aprovado	PDF
08/09/2016	Requerimento 112/2016 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Pedro Chaves -Senador da República, para que o mesmo faça Emenda para construir e equipar o Hospital da Criança em Rio Verde-MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visando exclusivamente ao atendimento as crianças do nosso Município. Sala das Sessões, 06 de setembro de 2016	Aprovado	PDF
06/09/2016	Requerimento 109/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental, a Empresa CCR-MS Via, que providencie com a máxima urgência a realização de uma Audiência Pública com os proprietários de imóveis situados as margens da BR-163, juntamente com o Prefeito Municipal e Vereadores, com o objetivo de informar e discutir á respeito da desapropriação dos imóveis da referida BR. Segue anexo o abaixo assinado, solicitando a mesma....	Aprovado	PDF
30/08/2016	Requerimento 108/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvida em plenário na forma regimental, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sra. Luciene Brandão Magalhães, para que encaminhe o cadastro das propostas e planos de trabalhos referentes à Emenda Parlamentar do Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta, para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, no valor de R$400.000,00(Quatrocentos mil reais), documento...	Aprovado	PDF
29/08/2016	Requerimento 107/2016 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Senhor Maurício Negrão -Presidente da CCR-MS Via, para que o mesmo informe qual o procedimento deve ser adotado para inclusão do Município no Programa de Reflorestamento. Justificativa Esta solicitação é justa, pois estamos necessitando reflorestar praças em nosso município. Sala das Sessões, 23 de agosto de 2016.	Aprovado	PDF
24/08/2016	Requerimento 103/2016 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos informe sobre o problema de distribuição de água no Assentamento Fama, se foi contratado alguma empresa para esse serviço, que nos envie cópia do Processo Licitatório. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois estamos tendo reclamações com a falta de água que não...	Aprovado	PDF
24/08/2016	Requerimento 104/2016 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos informe quantas casas foram construídas após a enchente, para abrigar as vítimas da mesma, se houve axílio de cesta de alimentação ou aluguel,solicitamos que envie o que costa no relatório da Defesa Civil do Estado. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois estamos...	Aprovado	PDF
24/08/2016	Requerimento 105/2016 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos envie cópia do Processo Licítatorio da construção da ponte próximo ao Morro das Cruzes e da Fazenda do Sr.Irineu popular Carne Seca. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para informação Desta Casa de Leis, pois somos sabedores da necessidade dos produtores daquela...	Aprovado	PDF
24/08/2016	Requerimento 106/2016 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, informações do motivo de ter jogado resto de tijolos às margens do rio, próximo ao salão de Festa do Lions Club. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois este tipo de material está proibido de ser jogado próximo a nascente e dos rios. Sala das Sessões, 23 de Agosto de...	Aprovado	PDF
17/08/2016	Requerimento 101/2016 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, informações sobre o motivo de não ter feito a manutenção da ponte na Serra da Alegria próximo a propriedade do Sr. Bacará. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois ocorreu audiência pública e nela foi falado que essa ponte estava com a obra licitada e até o momento nada foi feito. Sala das Sessões, 16 de Agosto de 2016.	Aprovado	PDF
17/08/2016	Requerimento 102/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo Prefeito Municipal Sr. Mario Alberto Kruger, cópia do processo licitatório referente a contratação da empresa de sonorização que realizou evento promovido pela Prefeitura, na última sexta-feira dia 12, na Praça das Américas. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário para sabermos se houve participação de empresas prestadoras deste...	Aprovado	PDF
10/08/2016	Requerimento 100/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Lício Toledo de Maciel, informações sobre quais carros estão disponíveis para o atendimento das Ações de Vigilância e quando serão disponibilizados os consertos das duas caminhonetes Mahindra. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois sabe-se que esses veículos estão estacionados,...	Aprovado	PDF
04/08/2016	Requerimento 95/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, cópia do Processo Licitatório n°230/2016. Sala das Sessões, 02 de Agosto de 2016.	Aprovado	PDF
04/08/2016	Requerimento 92/2016 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe quantas e quais empresas que prestaram serviços ao nosso Município na gestão passada, se já foram pagas ou negociadas. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois quando Vossa Excelência assumiu a gestão haviam várias empresas que tinham prestado serviços e não havia recebido. Sala das Sessões, 02 de Agosto...	Aprovado	PDF
04/08/2016	Requerimento 93/2016 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe o valor da dívida com o INSS, o valor das parcelas recebidas da gestão passada e atual dívida e parcelas que encontra-se até o dia de hoje. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para esclarecimento desta Casa de Leis e para a população. Sala das Sessões, 02 de Agosto de 2016.	Aprovado	PDF
04/08/2016	Requerimento 94/2016 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo junto ao órgão competente, informe qual o Patrimônio Municipal de cada Secretaria detalhado. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para esclarecimento desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 02 de Agosto de 2016.	Aprovado	PDF
04/08/2016	Requerimento 96/2016 - Joelson de Almeida Furtado Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Ilmo. Sr Leocir Teixeira Miranda- Coordenador da SANESUL na Região Norte, para que o mesmo nos informe, sobre a cobrança de duas taxas que estão sendo cobradas comercial e residencial sendo que possui o mesmo cavalete, quais os fundamentos desta lei para serem cobradas essas taxas. JUSTIFICATIVA O requerimento se faz necessário, pois está havendo várias reclamações das pessoas que estão passando...	Aprovado	PDF
03/08/2016	Requerimento 90/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, a Ilma Sra.: Alcione Geralda - Presidente do Conselho de Saúde Municipal, para que envie à Comissão de Saúde desta Casa de Leis, os pareceres das prestações de contas, referentes aos anos de 2013, 2014, 2015 e do primeiro semestre do ano de 2016; respectivamente encaminhar os atendimentos e procedimentos referentes ao ESF Rural. JUSTIFICATIVA Se faz...	Aprovado	PDF
03/08/2016	Requerimento 89/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.: Lício Toledo Maciel - Secretário de Saúde Municipal, informações do porquê de não estar realizando o exame de Endoscopia em nosso Município, bem como informações sobre convênios com outros Municípios para a realização deste procedimento. JUSTIFICATIVA Se faz necessária, pela demanda crescente deste tipo de exame, imprescindível para...	Aprovado	PDF
03/08/2016	Requerimento 91/2016 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem ao Ilmo. Sr. Licio Toledo Maciel - Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo nos informe porque não estão fazendo Raio X no Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA Se faz necessário, pois várias pessoas que foram a Secretaria Municipal de Saúde para agendar o mesmo receberam a seguinte frase: Será agendado daqui 3 meses pois existe inúmeros pedidos parados Sala das Sessões, 02 de Agosto de 2016.	Aprovado	PDF

08/09/2016

Requerimento 111/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr. Lício de Toledo Maciel - Secretário Municipal de Saúde, cópia da listagem dos pacientes que perderam as consultas e exames no último dia 1° por motivo do carro da saúde (VAN) ter quebrado e a próxima data que será remarcada para esses pacientes. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento desta Casa de...

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