Superlegis

Data	Descrição	Situação
31/10/2023	Requerimento 173/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito, solicito que o Poder Executivo viabilize a criação de um Projeto de Lei que atenda as exigências da Lei das Antenas.	Aprovado
23/10/2023	Requerimento 166/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Os Vereadors que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: com cópia para a Secretária de Saúde Sra. Juliana de Figueiredo, que nos informe o porque os Técnicos de Enfermagens e Auxiliares não estão recebendo suas horas extras noturnas em dias de feriados entre outros no valor de 100%.	Aprovado
16/10/2023	Requerimento 163/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal e ao Poder Executivo, realização de um convénio para realizar exames de urgência, como foco em endoscopia e tomografia. no hospital municipal.	Aprovado
16/10/2023	Requerimento 161/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a lima Sr.a Juliana Figueiredo - Secretaria Municipal de Saúde com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal.	Aprovado
02/10/2023	Requerimento 158/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REINTERAM ao Ilmo Sr. Valter Costa – Secretario Municipal de Educação com cópia para a Ilma Sr.ª Carmem Santa Cruz – Secretária Municipal de Planejamento e Finanças com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal Através do presente requerimento, solicitar a última prévia de repasse do FUNDEB e o índice das despesas com pessoal, para análise referente ao piso salarial dos professore...	Aprovado
26/09/2023	Requerimento 146/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Denilson Caetano, Coordenador da AGETRAN, com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, Solicitar informações referente aos seguintes questionamentos: Qual o critério que está sendo utilizado para a cobranças das multas de trânsito? O porquê não houve uma campanha de esclarecimentos e conscientização, informando uma data de quando começaria a ocorrer as multas de ...	Aprovado
26/09/2023	Requerimento 152/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal com cópia para a Ilma. Sr.ª a Ilma. Sr.ª Carmem Santa Cruz – Secretaria de Planejamento e Finanças. Solicitamos cópia do processo de contrato 224/2021 da empresa LXTEC INFORMÁTICA. EIRELI.	Aprovado
26/09/2023	Requerimento 155/2023 - Ver. Emerson Alves Flores O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, o cronograma ou andamento da etapa que se encontra o processo do Concurso Público da Prefeitura. Cópia para a Senhora Carmem Cruz – Secretária Municipal de Planejamento e Finanças.	Aprovado
26/09/2023	Requerimento 154/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: com cópia para o Secretária de Finanças Sra. Carmem Santa Cruz, que nos informe quando seraá dado andamento na construção do Poliesportivo do Chão. Batido.	Aprovado
26/09/2023	Requerimento 153/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: com cópia para o Secretário de Educação Sr. Valter Costa Almeida, que continue dando andamento nas paradas de pontos estratégicos na cidade com o ônibus que transportam os jovens e adolescentes do IFMS e das faculdades de Coxim para Rio Verde.	Aprovado
21/09/2023	Requerimento 144/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: com cópia para Secretaria de Saúde Sra. Juliana de Figueiredo que informe a esta casa de leis sobre as horas extras dos motoristas da saúde, entre outros esclarecimentos, relacionados a eles.	Aprovado
21/09/2023	Requerimento 145/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: com cópia para Secretária de Finanças á Sra. Carmen Santa Cruz, que informe a esta casa de leis sobre o convénio feito entre a Secretaria de Cultura do Estado e*a Prefeitura Municipal de nosso município, para compra de um forno para a Riverart.	Aprovado
19/09/2023	Requerimento 148/2023 - Ver. Emerson Alves Flores O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações quando foi realizada a última compra de fraudas geriátrica, sendo incluída na resposta cópia da licitação.	Aprovado
19/09/2023	Requerimento 149/2023 - Ver. Emerson Alves Flores O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que informe e encaminhe com cópia da licitação, a esta Casa de leis, se está incluído no cronograma, ou se há algum projeto para recapeamento asfáltico do Bairro: Luiz Bandeira de Brito.	Aprovado
19/09/2023	Requerimento 151/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: com cópia para o Secretário de Educação Sr. Valter Costa Almeida, que investigue a conduta do motorista Inimam Rodrigues Rocha de Carvalho.	Aprovado
13/09/2023	Requerimento 103/2023 - Ver. Emerson Alves Flores O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, pedido de informação, que encaminhe a esta Casa de leis, quantas pontes foram contempladas pelos programas de reforma, quantas pontes foram realizadas as reformas completas, detalhando a localização de cada ponte feita se foram feitas de madeira ou de concreto, ref...	Aprovado
08/09/2023	Requerimento 106/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Saúde Juliana de Figueiredo que solicite e tome providencias para que seja efetuado o pagamento dos médicos do município.	Aprovado
05/09/2023	Requerimento 139/2023 - Ver. Emerson Alves Flores O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito, que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao cronograma de limpeza das vias públicas nos bairros.	Aprovado
05/09/2023	Requerimento 140/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao limo. Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Réus Antonio Sabedotti Fornari, que nos informe o cronograma que contemple a manutenção da ponte localizada na região das Palmeiras.	Aprovado
04/09/2023	Requerimento 131/2023 - Ver. Emerson Alves Flores teste	Aprovado

31/10/2023

Requerimento 173/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito, solicito que o Poder Executivo viabilize a criação de um Projeto de Lei que atenda as exigências da Lei das Antenas.

Aprovado

23/10/2023

Requerimento 166/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Os Vereadors que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: com cópia para a Secretária de Saúde Sra. Juliana de Figueiredo, que nos informe o porque os Técnicos de Enfermagens e Auxiliares não estão recebendo suas horas extras noturnas em dias de feriados entre outros no valor de 100%.

Aprovado

16/10/2023

Requerimento 163/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal e ao Poder Executivo, realização de um convénio para realizar exames de urgência, como foco em endoscopia e tomografia. no hospital municipal.

Aprovado

16/10/2023

Requerimento 161/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a lima Sr.a Juliana Figueiredo - Secretaria Municipal de Saúde com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal.

Aprovado

02/10/2023

Requerimento 158/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REINTERAM ao Ilmo Sr. Valter Costa – Secretario Municipal de Educação com cópia para a Ilma Sr.ª Carmem Santa Cruz – Secretária Municipal de Planejamento e Finanças com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal Através do presente requerimento, solicitar a última prévia de repasse do FUNDEB e o índice das despesas com pessoal, para análise referente ao piso salarial dos professore...

Aprovado

26/09/2023

Requerimento 146/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Denilson Caetano, Coordenador da AGETRAN, com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, Solicitar informações referente aos seguintes questionamentos: Qual o critério que está sendo utilizado para a cobranças das multas de trânsito? O porquê não houve uma campanha de esclarecimentos e conscientização, informando uma data de quando começaria a ocorrer as multas de ...

Aprovado

26/09/2023

Requerimento 152/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal com cópia para a Ilma. Sr.ª a Ilma. Sr.ª Carmem Santa Cruz – Secretaria de Planejamento e Finanças. Solicitamos cópia do processo de contrato 224/2021 da empresa LXTEC INFORMÁTICA. EIRELI.

Aprovado

26/09/2023

Requerimento 155/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, o cronograma ou andamento da etapa que se encontra o processo do Concurso Público da Prefeitura. Cópia para a Senhora Carmem Cruz – Secretária Municipal de Planejamento e Finanças.

Aprovado

26/09/2023

Requerimento 154/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: com cópia para o Secretária de Finanças Sra. Carmem Santa Cruz, que nos informe quando seraá dado andamento na construção do Poliesportivo do Chão. Batido.

Aprovado

26/09/2023

Requerimento 153/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: com cópia para o Secretário de Educação Sr. Valter Costa Almeida, que continue dando andamento nas paradas de pontos estratégicos na cidade com o ônibus que transportam os jovens e adolescentes do IFMS e das faculdades de Coxim para Rio Verde.

Aprovado

21/09/2023

Requerimento 144/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: com cópia para Secretaria de Saúde Sra. Juliana de Figueiredo que informe a esta casa de leis sobre as horas extras dos motoristas da saúde, entre outros esclarecimentos, relacionados a eles.

Aprovado

21/09/2023

Requerimento 145/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: com cópia para Secretária de Finanças á Sra. Carmen Santa Cruz, que informe a esta casa de leis sobre o convénio feito entre a Secretaria de Cultura do Estado e*a Prefeitura Municipal de nosso município, para compra de um forno para a Riverart.

Aprovado

19/09/2023

Requerimento 148/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações quando foi realizada a última compra de fraudas geriátrica, sendo incluída na resposta cópia da licitação.

Aprovado

19/09/2023

Requerimento 149/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que informe e encaminhe com cópia da licitação, a esta Casa de leis, se está incluído no cronograma, ou se há algum projeto para recapeamento asfáltico do Bairro: Luiz Bandeira de Brito.

Aprovado

19/09/2023

Requerimento 151/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: com cópia para o Secretário de Educação Sr. Valter Costa Almeida, que investigue a conduta do motorista Inimam Rodrigues Rocha de Carvalho.

Aprovado

13/09/2023

Requerimento 103/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, pedido de informação, que encaminhe a esta Casa de leis, quantas pontes foram contempladas pelos programas de reforma, quantas pontes foram realizadas as reformas completas, detalhando a localização de cada ponte feita se foram feitas de madeira ou de concreto, ref...

Aprovado

08/09/2023

Requerimento 106/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Saúde Juliana de Figueiredo que solicite e tome providencias para que seja efetuado o pagamento dos médicos do município.

Aprovado

05/09/2023

Requerimento 139/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito, que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao cronograma de limpeza das vias públicas nos bairros.

Aprovado

05/09/2023

Requerimento 140/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao limo. Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Réus Antonio Sabedotti Fornari, que nos informe o cronograma que contemple a manutenção da ponte localizada na região das Palmeiras.

Aprovado

04/09/2023

Requerimento 131/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
teste

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros