Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
01/04/2025	Congratulação 27/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado O Vereador integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador Robson Rodrigues Machado, vêm submeter à apreciação e deliberação do plenário, manifesta sua mais alta homenagem e reconhecimento aos valorosos integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil do município de Rio Verde de Mato Grosso- MS, em virtude do excelente trabalho desenvolvido nas áreas de segurança pública e no notável índice de excelência alcançado, que coloca o município de Rio Verde em primeiro lugar em segurança públic...	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Congratulação 19/2025 - Ver. Yhgor Chagas O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, solicitar que seja encaminhada a presente Moção de Congratulação à Sra. Ilza Martins Machado, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela dedicação, trabalho e contribuição por nossa amada Rio Verde.	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Congratulação 23/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Senhor Presidente, Prezados Vereadores. Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador Robson Rodrigues Machado, vêm submeter à apreciação e deliberação do plenário, que seja concedido a Moção de Congratulação à senhora Elisete Maria da Conceição Sales, pela sua trajetória de vida e contribuição para a comunidade rio-verdense.	Aprovado	Não possui
13/03/2025	Moção 20/2025 - Ver. Amauri Olartechea Autoria: Amauri Olartechea. O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação, ao senhor Mauro Ehlers pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio da RVM Corretora de Seguros.	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Congratulação 18/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Os Vereador integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador Robson Rodrigues Machado, vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Congratulação em face das Igrejas do nosso Município, Gostaria de parabenizar pela iniciativa de realizar retiros espirituais durante o período de Carnaval, com o objetivo de aproximar os jovens do caminho certo do Senhor.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Pesar 12/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Jonas Rodovalho Monteiro.	Aprovado	Não possui
07/03/2025	Congratulação 14/2025 - Ver. Yhgor Chagas O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, solicitar que seja encaminhada a presente Moção de Congratulação ao Senhor Dr. Paulo Henrique Amorim da Anunciação, pelos seus 10 anos de dedicação e atuação profissional como advogado na cidade de Rio Verde/MS, reconhecendo sua relevante contribuição para a advocacia local, bem como sua expressiva trajetória ao longo desta década de serviços prestados.	Aprovado	Não possui
06/03/2025	Congratulação 3/2025 - Ver. Yhgor Chagas O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, solicitar que seja encaminhada a presente Moção de Congratulação à Sra. Andreia Pereira de Araújo, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela dedicação, trabalho árduo e contribuição ao desenvolvimento de Rio Verde.	Aprovado	Não possui
28/02/2025	Moção de Apoio 11/2025 - Ver. Amauri Olartechea A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, após aprovação em plenário, encaminha Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.	Aprovado	Não possui
28/02/2025	Congratulação 10/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Autoria: Robson Rodrigues Machado Senhor Presidente, Prezados Vereadores Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador Robson Rodrigues Machado, vêm submeter à apreciação e deliberação do plenário ,que seja concedido a Moção de Congratulação dos propri...	Aprovado	Não possui
21/02/2025	Congratulação 2/2025 - Ver. Yhgor Chagas O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, solicitar que seja encaminhada a presente Moção de Congratulação, reconhecendo e expressando sua mais sincera congratulação às mulheres e homens que, com coragem, dedicação e determinação, atuam como garis em nossa cidade de Rio Verde.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Pesar 5/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira “MOÇÃO DE PESAR 05/2025”	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Pesar 6/2025 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Ramão Marques. Deus o recolheu para junto dele, nos deixando somente a saudade e a ilibada história de vida, que sempre pautou na ética e na honestidade, levando alegria e o carisma por onde passava.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Congratulação 8/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 008/2025” Autoria: Robson Rodrigues Machado Subscrevem: Flávio Roberto Alves de Brito, Carlos da Rocha Pontes , Vanilda Lopes dos Santos, Joanes Pimentel Vieira, Washington Jefferson de Castro , Amauri Olartechea , José Armando da Fonseca , Nivaldo Henrique Pereira de Almeida , Hygor Chagas Correia de Melo, Laurindo Luiz Marchezan.	Aprovado	Não possui
13/02/2025	Congratulação 1/2025 - Ver. Yhgor Chagas O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação, reconhece e parabeniza a trajetória de vida e a contribuição significativa de Paulo Sérgio Rodrigues Junior para o município e para o estado de Mato Grosso do Sul, em diversos segmentos da sociedade.	Aprovado	Não possui
26/11/2024	Pesar 143/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria dos VEREADORES CARLOS DA ROCHA PONTES, JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, EMERSON ALVES FLORES, CLEISYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO, AMAURI OLARTECHEA, FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, ILDESLANE DIMEIRA DOS REIS, JOANES PIMENTEL VIEIRA, JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA e NIVALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA. Vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar da Senhora Emília Nogueira ...	Aprovado	Não possui
26/11/2024	Pesar 144/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria dos Vereadores CARLOS DA ROCHA PONTES, JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, EMERSON ALVES FLORES, CLEISYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO, AMAURI OLARTECHEA, FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, ILDESLANE DIMEIRA DOS REIS, JOANES PIMENTEL VIEIRA, JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA e NIVALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA. Vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar da Senhor Lisandro...	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Pesar 87/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria dos Vereadores CARLOS DA ROCHA PONTES, JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, EMERSON ALVES FLORES, CLEISYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO, AMAURI OLARTECHEA, FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, ILDESLANE DIMEIRA DOS REIS, JOANES PIMENTEL VIEIRA, JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA e NIVALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA. Vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar em face do Jovem M...	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Pesar 88/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria dos Vereadores CARLOS DA ROCHA PONTES, JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, EMERSON ALVES FLORES, CLEISYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO, AMAURI OLARTECHEA, FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, ILDESLANE DIMEIRA DOS REIS, JOANES PIMENTEL VIEIRA, JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA e NIVALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA. Vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar EMANUEL GUILHERME ...	Aprovado	Não possui
01/08/2024	Congratulação 79/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação a empresa Apoio Rural Estética e Saúde Animal, em comemoração aos seus 14 anos de empreendimento.	Aprovado	Não possui

01/04/2025

Congratulação 27/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
O Vereador integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador Robson Rodrigues Machado, vêm submeter à apreciação e deliberação do plenário, manifesta sua mais alta homenagem e reconhecimento aos valorosos integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil do município de Rio Verde de Mato Grosso- MS, em virtude do excelente trabalho desenvolvido nas áreas de segurança pública e no notável índice de excelência alcançado, que coloca o município de Rio Verde em primeiro lugar em segurança públic...

Aprovado

Não possui

17/03/2025

Congratulação 19/2025 - Ver. Yhgor Chagas
O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, solicitar que seja encaminhada a presente Moção de Congratulação à Sra. Ilza Martins Machado, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela dedicação, trabalho e contribuição por nossa amada Rio Verde.

Aprovado

Não possui

17/03/2025

Congratulação 23/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Senhor Presidente, Prezados Vereadores. Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador Robson Rodrigues Machado, vêm submeter à apreciação e deliberação do plenário, que seja concedido a Moção de Congratulação à senhora Elisete Maria da Conceição Sales, pela sua trajetória de vida e contribuição para a comunidade rio-verdense.

Aprovado

Não possui

13/03/2025

Moção 20/2025 - Ver. Amauri Olartechea
Autoria: Amauri Olartechea. O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação, ao senhor Mauro Ehlers pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio da RVM Corretora de Seguros.

Aprovado

Não possui

11/03/2025

Congratulação 18/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Os Vereador integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador Robson Rodrigues Machado, vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Congratulação em face das Igrejas do nosso Município, Gostaria de parabenizar pela iniciativa de realizar retiros espirituais durante o período de Carnaval, com o objetivo de aproximar os jovens do caminho certo do Senhor.

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Pesar 12/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Jonas Rodovalho Monteiro.

Aprovado

Não possui

07/03/2025

Congratulação 14/2025 - Ver. Yhgor Chagas
O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, solicitar que seja encaminhada a presente Moção de Congratulação ao Senhor Dr. Paulo Henrique Amorim da Anunciação, pelos seus 10 anos de dedicação e atuação profissional como advogado na cidade de Rio Verde/MS, reconhecendo sua relevante contribuição para a advocacia local, bem como sua expressiva trajetória ao longo desta década de serviços prestados.

Aprovado

Não possui

06/03/2025

Congratulação 3/2025 - Ver. Yhgor Chagas
O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, solicitar que seja encaminhada a presente Moção de Congratulação à Sra. Andreia Pereira de Araújo, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela dedicação, trabalho árduo e contribuição ao desenvolvimento de Rio Verde.

Aprovado

Não possui

28/02/2025

Moção de Apoio 11/2025 - Ver. Amauri Olartechea
A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, após aprovação em plenário, encaminha Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Aprovado

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28/02/2025

Congratulação 10/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Autoria: Robson Rodrigues Machado Senhor Presidente, Prezados Vereadores Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador Robson Rodrigues Machado, vêm submeter à apreciação e deliberação do plenário ,que seja concedido a Moção de Congratulação dos propri...

Aprovado

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21/02/2025

Congratulação 2/2025 - Ver. Yhgor Chagas
O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, solicitar que seja encaminhada a presente Moção de Congratulação, reconhecendo e expressando sua mais sincera congratulação às mulheres e homens que, com coragem, dedicação e determinação, atuam como garis em nossa cidade de Rio Verde.

Aprovado

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18/02/2025

Pesar 5/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
“MOÇÃO DE PESAR 05/2025”

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18/02/2025

Pesar 6/2025 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Ramão Marques. Deus o recolheu para junto dele, nos deixando somente a saudade e a ilibada história de vida, que sempre pautou na ética e na honestidade, levando alegria e o carisma por onde passava.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Congratulação 8/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 008/2025” Autoria: Robson Rodrigues Machado Subscrevem: Flávio Roberto Alves de Brito, Carlos da Rocha Pontes , Vanilda Lopes dos Santos, Joanes Pimentel Vieira, Washington Jefferson de Castro , Amauri Olartechea , José Armando da Fonseca , Nivaldo Henrique Pereira de Almeida , Hygor Chagas Correia de Melo, Laurindo Luiz Marchezan.

Aprovado

Não possui

13/02/2025

Congratulação 1/2025 - Ver. Yhgor Chagas
O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação, reconhece e parabeniza a trajetória de vida e a contribuição significativa de Paulo Sérgio Rodrigues Junior para o município e para o estado de Mato Grosso do Sul, em diversos segmentos da sociedade.

Aprovado

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26/11/2024

Pesar 143/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria dos VEREADORES CARLOS DA ROCHA PONTES, JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, EMERSON ALVES FLORES, CLEISYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO, AMAURI OLARTECHEA, FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, ILDESLANE DIMEIRA DOS REIS, JOANES PIMENTEL VIEIRA, JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA e NIVALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA. Vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar da Senhora Emília Nogueira ...

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26/11/2024

Pesar 144/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria dos Vereadores CARLOS DA ROCHA PONTES, JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, EMERSON ALVES FLORES, CLEISYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO, AMAURI OLARTECHEA, FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, ILDESLANE DIMEIRA DOS REIS, JOANES PIMENTEL VIEIRA, JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA e NIVALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA. Vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar da Senhor Lisandro...

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06/08/2024

Pesar 87/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria dos Vereadores CARLOS DA ROCHA PONTES, JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, EMERSON ALVES FLORES, CLEISYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO, AMAURI OLARTECHEA, FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, ILDESLANE DIMEIRA DOS REIS, JOANES PIMENTEL VIEIRA, JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA e NIVALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA. Vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar em face do Jovem M...

Aprovado

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06/08/2024

Pesar 88/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria dos Vereadores CARLOS DA ROCHA PONTES, JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, EMERSON ALVES FLORES, CLEISYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO, AMAURI OLARTECHEA, FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, ILDESLANE DIMEIRA DOS REIS, JOANES PIMENTEL VIEIRA, JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA e NIVALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA. Vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar EMANUEL GUILHERME ...

Aprovado

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01/08/2024

Congratulação 79/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação a empresa Apoio Rural Estética e Saúde Animal, em comemoração aos seus 14 anos de empreendimento.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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