Superlegis
Documentos:
15507
Projetos de Lei:
146
Sessões:
163
Vereadores:
13
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
02/08/2016 Requerimento 88/2016 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Senhor Gonzaga Fernandes -Presidente da Rio Verde Prev, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, a real situação financeira da mesma, solicito também que envie histórico do parcelamento da Prefeitura Municipal com a Rio Verde Prev, esclarecendo se está sendo pago em dia e qual o valor disponível em caixa hoje. Justificativa Esta solicitação é justa, para...
Aprovado
01/08/2016 Requerimento 87/2016 - Edmar Pereira da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Exmo. Sr. Dr. Odilon de Oliveira - Juiz Federal, que providencie a doação do terreno número 4 (quatro), situado no Bairro Nova Rio Verde, nesta cidade, medindo 12,50 m, o qual pertence a União, matrícula 11606, para que seja instalado a guarnição do Corpo de Bombeiros, conforme cópia da certidão e mapa anexo. Justificativa Após ser feito levantamento...
Aprovado
23/05/2016 Requerimento 72/2016 - Laurindo Luiz Marchezan
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES P R O T O C O L O DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 072/2016. AUTORIA: Laurindo Luiz Marchezan. O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que todos os vereadores possam vir às quintas-feiras assinar os ofícios, requerimentos, indicações e moções. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário,...
Aprovado
15/03/2016 Requerimento 47/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipal, para que o mesmo informe sobre a revisão anual e se eventuais aumentos remuneratórios estão sendo aplicados aos servidores públicos inativos e aposentados. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento deste Legislativo. Sala das Sessões, 15 de Março de 2016.
Aprovado
08/03/2016 Requerimento 43/2016 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Ilmo Sr. Lício Toledo Maciel -Secretário Municipal de Saúde, junto ao Diretor do Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha Sr. Roberto Martins informações legais, sobre uma incubadora que foi adquirida na Gestão passada, e foi mandada ao conserto. Justificativa Esta solicitação é justa, pois no final da Gestão passada ela foi enviada à manutenção, e ainda...
Aprovado
08/03/2016 Requerimento 46/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo Prefeito Municipal Mario Alberto kruger, para que encaminhe a esta Casa de Leis a Cópia Integral do Processo Licitatório da Van que presta serviço à Prefeitura para transporte de pacientes à Campo Grande( "Van do vulgo Bode"), assim como a documentação legal para que a mesma participasse da licitação, como vistoria do Detran, e demais...
Aprovado
01/03/2016 Requerimento 28/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia integral do Processo Licitatório N° 181/2015. Justificativa: Justifica-se tal requerimento, diante do Poder, Dever dos Vereadores em fiscalizar os gastos do Executivo, mediante Controle Externo de suas atividades aos moldes do caput do art.31 da Constituição Federal. Sala das Sessões, 01 de...
Aprovado
01/03/2016 Requerimento 33/2016 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo promova um encontro com os proprietários das chácaras situadas a margem direita da Rodovia MS 427 sentido balneários, visto que alguns proprietários tem interesse em fazer um contrato de uso de poço localizado no Centro de Convenções assumindo todas as despesas e manutenção desse poço,...
Aprovado
01/03/2016 Requerimento 34/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, explicações sobre os materiais depositados na obra inacabada onde seria o "Centro de Convenções." Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois em visita "in loco", pudemos constatar uma enorme quantidade de materiais tais como roupas, brinquedos, pneus; equipamentos domésticos...
Aprovado
01/03/2016 Requerimento 35/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Ilmo. Sr Lício Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, viabilização de medicamentos através da Atenção Básica ou outros meios às pessoas com doenças progressivas e degenerativas em nosso Município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois existem várias pessoas em nosso município que precisa do uso contínuo do medicamento, caso mais recente de reclamação e desrespeito...
Aprovado
01/03/2016 Requerimento 36/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da Unidade Estadual do Mato Grosso do Sul, para que os dados colhidos do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, sejam enviados ao banco de dados do mesmo, que ainda será criado. Justificativa A solicitação se faz necessária, para que a população tenha acesso aos dados obtidos, e terem mais informações sobre o nosso município, assim como dados...
Aprovado
01/03/2016 Requerimento 37/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente, viabilize com urgência a sinalização da Rua Porfírio Gonçalves da esquina do Sr. Adriano Celular até a esquina do comércio do Sr. Maradona. Justificativa A solicitação se faz necessária, devido ao grande transtorno que vem causado por falta da sinalização, podendo causar graves acidentes. Sala das Sessões, 01 de...
Aprovado
01/03/2016 Requerimento 38/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis, um Projeto para aumento do subsídio dos Conselheiros Tutelares do nosso Município. Justificativa A solicitação se faz necessária, devido o baixo salário dos mesmos, sendo que temos que valorizar por prestarem relevantes trabalhos. Sala das Sessões, 01 de março de 2016.
Aprovado
01/03/2016 Requerimento 36/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, à Sra. Ana Andrade, Secretária Municipal de Educação, para que encaminhe a Cópia Integral da Folha desta Secretaria, contendo todos os funcionários: Efetivos e Contratados, e sendo este o caso, especificar o Período do Contrato e o Cargo. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, em decorrência da vigência do Concurso Público, para...
Aprovado
01/03/2016 Requerimento 40/2016 - Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ilma. Sra. Lidiane Farias - Secretária Municipal de Cultura, motivos de não responder o Requerimento n°016/2016, solicitando calendário com as datas das festas tradicionais do nosso Município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, para melhores informações das agendas e compromissos. Sala das Sessões, 01 de Março de 2016.
Aprovado
23/02/2016 Requerimento 26/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o porquê, até a presente data, não foram consertados os veículos que atendem a Secretaria de Saúde, como as Vans e ambulâncias, que fazem o transporte de pacientes à Campo Grande. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois diante de diversas reclamações...
Aprovado
23/02/2016 Requerimento 27/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia integral do Processo Licitatório, ou se for o caso, do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Rádio Serra FM, para a transmissão do Programa com a participação do Prefeito, aos sábados. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois aos sábados o Prefeito faz...
Aprovado
23/02/2016 Requerimento 29/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, junto ao Exmo Sr. Reinaldo Azambuja- Governador do Estado, para que criem Agente Patrimonial, no mínimo 10 Agentes, para cuidar dos Prédios Públicos Municipais e Estaduais. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois em quase todos os municípios existem vagas de Agentes Patrimoniais pagos pelo Governo do Estado para cuidar de...
Aprovado
23/02/2016 Requerimento 30/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe o porquê os Agentes de Endemias não receberam seus equipamentos individuais de proteção (botinas e luvas) e seus uniformes (camisetas, bonés e sacolas). JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para esclarecimento desta Casa de Leis, diante do recurso para custeio dos Agentes de Saúde, recursos Estaduais...
Aprovado
23/02/2016 Requerimento 31/2016 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a cópia do contrato, função e carga horária do Dr. Paulo Henrique Amorim. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pelo fato de estar causando intrigas em seu horário de trabalho em redes sociais e para melhor esclarecimento desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 23 de Fevereiro de 2016.
Aprovado

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