Superlegis

Data	Descrição	Situação
06/03/2017	Requerimento 6/2017 - Riovaldo Pires Martins O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requere após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia integral da relação da arrecadação da iluminação publica do município . Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois a população nos cobra e precisamos estar embasado , cientes, para dar as devidas resposta e até trabalhar em prol de nossa cidade, juntamente com o Executivo. Sala...	Aprovado
03/03/2017	Requerimento 5/2017 - Claudinei Bitencourt Lopes Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe o motivo da falta de material adequado para que seja feita a Eutanásia dos cães que estão doentes em nossa cidade . Justificativa: Esta solicitação é justa, por que ate o momento a Vigilância Sanitária, não dispõe desse material, levando grande risco aos nossos Munícipes, pois trata- se de saúde publica. Sala das...	Aprovado
22/02/2017	Requerimento 1/2017 - Riovaldo Pires Martins Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr: José Odorico de Oliveira Almeida- Secretario Municipal de Saúde, informações sobre o motivo pelo qual foi proibido os funcionários públicos que possui convenio com a Cassems de usar o transpote da saúde, e qual sera a nova opção para atender os usuários que estão sendo prejudicados. J U S T I F I C A T I V A A presente solicitação se faz necessária, para esclarecimento desta Casa de...	Aprovado
22/02/2017	Requerimento 2/2017 - Gerson Miranda da Silva O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvido em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, a devolução dos processos que eventualmente estejam finalizados para essa Casa de Leis, para apreciação, homologação e, solicitando também, a relação dos processos que estejam pendentes de julgamentos naquele orgão Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento...	Aprovado
22/02/2017	Requerimento 3/2017 - Gerson Miranda da Silva O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Prefeito Municipal para que autorize o Coordenador de Licitações, remeter a essa Casa de Leis, quais linhas do transporte escolar foram licitadas, quais empresas ou pessoas ganhadoras, se existiram linhas desertas, e quais são as linhas de responsabilidade puramente do Poder Público Municipal. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para...	Aprovado
30/11/2016	Requerimento 118/2016 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia do Processo Licitatório, referente ao transporte escolar que exige que ônibus tenha no Máximo 4 anos de uso. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para análise do mesmo. Sala das Sessões, 29 de Novembro de 2016.	Aprovado
16/11/2016	Requerimento 116/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, o motivo do projeto ABB foi interrompido e o Projeto PETI esta funcionando somente até as 13:00 horas. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois sabemos que por serem projetos úteis, poderá prejudicar as crianças e adolescentes do Município. Sala das...	Aprovado
09/11/2016	Requerimento 117/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que informe a empresa responsável pelo serviço de tapa vala, no Bairro Paraíso Carcerense e no final da Rua Ipiranga. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, pois eles estão consertando, mais estão tampando com barro, daí quando chove vira lama e até atolam os carros. Sala das Sessões, 08 de Novembro de 2016.	Aprovado
27/10/2016	Requerimento 115/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, qual a situação da TV Record e SBT em nosso Município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois sabemos que por ser um serviço de utilidade pública, onde a prefeitura mantém convênio com as transmissoras mediante a pagamento mensal. Por gentileza nos informe qual a real situação. Sala...	Aprovado
21/10/2016	Requerimento 114/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente, providencie para que os ônibus de transporte escolar contenham câmeras de monitoramento. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, para facilitar o monitoramento dos alunos, para saber o que está ocorrendo dentro dos ônibus. Sala das Sessões, 18 de Outubro de 2016.	Aprovado
23/09/2016	Requerimento 113/2016 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Presidente desta Casa de Leis Sr. Flávio Roberto Alves de Brito, um título de cidadão rioverdesente, à Sra. Evangelista Pereira de Oliveira. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, visto que	Aprovado
08/09/2016	Requerimento 110/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo Prefeito Municipal Sr. Mario Alberto Kruger, cópia do Processo Licitatório da ponte que dá acesso à Fazenda Vitória (Serra da Alegria), próximo ao Leilão e da Ponte da Fazenda Santa Marta (sob o Córrego Feioso). Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 06 de setembro de...	Aprovado
08/09/2016	Requerimento 111/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr. Lício de Toledo Maciel - Secretário Municipal de Saúde, cópia da listagem dos pacientes que perderam as consultas e exames no último dia 1° por motivo do carro da saúde (VAN) ter quebrado e a próxima data que será remarcada para esses pacientes. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento desta Casa de...	Aprovado
08/09/2016	Requerimento 112/2016 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Pedro Chaves -Senador da República, para que o mesmo faça Emenda para construir e equipar o Hospital da Criança em Rio Verde-MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visando exclusivamente ao atendimento as crianças do nosso Município. Sala das Sessões, 06 de setembro de 2016	Aprovado
06/09/2016	Requerimento 109/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental, a Empresa CCR-MS Via, que providencie com a máxima urgência a realização de uma Audiência Pública com os proprietários de imóveis situados as margens da BR-163, juntamente com o Prefeito Municipal e Vereadores, com o objetivo de informar e discutir á respeito da desapropriação dos imóveis da referida BR. Segue anexo o abaixo assinado, solicitando a mesma....	Aprovado
30/08/2016	Requerimento 108/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvida em plenário na forma regimental, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sra. Luciene Brandão Magalhães, para que encaminhe o cadastro das propostas e planos de trabalhos referentes à Emenda Parlamentar do Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta, para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, no valor de R$400.000,00(Quatrocentos mil reais), documento...	Aprovado
29/08/2016	Requerimento 107/2016 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Senhor Maurício Negrão -Presidente da CCR-MS Via, para que o mesmo informe qual o procedimento deve ser adotado para inclusão do Município no Programa de Reflorestamento. Justificativa Esta solicitação é justa, pois estamos necessitando reflorestar praças em nosso município. Sala das Sessões, 23 de agosto de 2016.	Aprovado
24/08/2016	Requerimento 103/2016 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos informe sobre o problema de distribuição de água no Assentamento Fama, se foi contratado alguma empresa para esse serviço, que nos envie cópia do Processo Licitatório. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois estamos tendo reclamações com a falta de água que não...	Aprovado
24/08/2016	Requerimento 104/2016 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos informe quantas casas foram construídas após a enchente, para abrigar as vítimas da mesma, se houve axílio de cesta de alimentação ou aluguel,solicitamos que envie o que costa no relatório da Defesa Civil do Estado. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois estamos...	Aprovado
24/08/2016	Requerimento 105/2016 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos envie cópia do Processo Licítatorio da construção da ponte próximo ao Morro das Cruzes e da Fazenda do Sr.Irineu popular Carne Seca. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para informação Desta Casa de Leis, pois somos sabedores da necessidade dos produtores daquela...	Aprovado

06/03/2017

Requerimento 6/2017 - Riovaldo Pires Martins
O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requere após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia integral da relação da arrecadação da iluminação publica do município . Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois a população nos cobra e precisamos estar embasado , cientes, para dar as devidas resposta e até trabalhar em prol de nossa cidade, juntamente com o Executivo. Sala...

Aprovado

03/03/2017

Requerimento 5/2017 - Claudinei Bitencourt Lopes
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe o motivo da falta de material adequado para que seja feita a Eutanásia dos cães que estão doentes em nossa cidade . Justificativa: Esta solicitação é justa, por que ate o momento a Vigilância Sanitária, não dispõe desse material, levando grande risco aos nossos Munícipes, pois trata- se de saúde publica. Sala das...

Aprovado

22/02/2017

Requerimento 1/2017 - Riovaldo Pires Martins
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr: José Odorico de Oliveira Almeida- Secretario Municipal de Saúde, informações sobre o motivo pelo qual foi proibido os funcionários públicos que possui convenio com a Cassems de usar o transpote da saúde, e qual sera a nova opção para atender os usuários que estão sendo prejudicados. J U S T I F I C A T I V A A presente solicitação se faz necessária, para esclarecimento desta Casa de...

Aprovado

22/02/2017

Requerimento 2/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvido em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, a devolução dos processos que eventualmente estejam finalizados para essa Casa de Leis, para apreciação, homologação e, solicitando também, a relação dos processos que estejam pendentes de julgamentos naquele orgão Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento...

Aprovado

22/02/2017

Requerimento 3/2017 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Prefeito Municipal para que autorize o Coordenador de Licitações, remeter a essa Casa de Leis, quais linhas do transporte escolar foram licitadas, quais empresas ou pessoas ganhadoras, se existiram linhas desertas, e quais são as linhas de responsabilidade puramente do Poder Público Municipal. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para...

Aprovado

30/11/2016

Requerimento 118/2016 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia do Processo Licitatório, referente ao transporte escolar que exige que ônibus tenha no Máximo 4 anos de uso. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para análise do mesmo. Sala das Sessões, 29 de Novembro de 2016.

Aprovado

16/11/2016

Requerimento 116/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, o motivo do projeto ABB foi interrompido e o Projeto PETI esta funcionando somente até as 13:00 horas. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois sabemos que por serem projetos úteis, poderá prejudicar as crianças e adolescentes do Município. Sala das...

Aprovado

09/11/2016

Requerimento 117/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que informe a empresa responsável pelo serviço de tapa vala, no Bairro Paraíso Carcerense e no final da Rua Ipiranga. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, pois eles estão consertando, mais estão tampando com barro, daí quando chove vira lama e até atolam os carros. Sala das Sessões, 08 de Novembro de 2016.

Aprovado

27/10/2016

Requerimento 115/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, qual a situação da TV Record e SBT em nosso Município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois sabemos que por ser um serviço de utilidade pública, onde a prefeitura mantém convênio com as transmissoras mediante a pagamento mensal. Por gentileza nos informe qual a real situação. Sala...

Aprovado

21/10/2016

Requerimento 114/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente, providencie para que os ônibus de transporte escolar contenham câmeras de monitoramento. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, para facilitar o monitoramento dos alunos, para saber o que está ocorrendo dentro dos ônibus. Sala das Sessões, 18 de Outubro de 2016.

Aprovado

23/09/2016

Requerimento 113/2016 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Presidente desta Casa de Leis Sr. Flávio Roberto Alves de Brito, um título de cidadão rioverdesente, à Sra. Evangelista Pereira de Oliveira. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, visto que

Aprovado

08/09/2016

Requerimento 110/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo Prefeito Municipal Sr. Mario Alberto Kruger, cópia do Processo Licitatório da ponte que dá acesso à Fazenda Vitória (Serra da Alegria), próximo ao Leilão e da Ponte da Fazenda Santa Marta (sob o Córrego Feioso). Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 06 de setembro de...

Aprovado

08/09/2016

Requerimento 111/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr. Lício de Toledo Maciel - Secretário Municipal de Saúde, cópia da listagem dos pacientes que perderam as consultas e exames no último dia 1° por motivo do carro da saúde (VAN) ter quebrado e a próxima data que será remarcada para esses pacientes. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento desta Casa de...

Aprovado

08/09/2016

Requerimento 112/2016 - Adriano Orling de Arruda
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Pedro Chaves -Senador da República, para que o mesmo faça Emenda para construir e equipar o Hospital da Criança em Rio Verde-MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visando exclusivamente ao atendimento as crianças do nosso Município. Sala das Sessões, 06 de setembro de 2016

Aprovado

06/09/2016

Requerimento 109/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental, a Empresa CCR-MS Via, que providencie com a máxima urgência a realização de uma Audiência Pública com os proprietários de imóveis situados as margens da BR-163, juntamente com o Prefeito Municipal e Vereadores, com o objetivo de informar e discutir á respeito da desapropriação dos imóveis da referida BR. Segue anexo o abaixo assinado, solicitando a mesma....

Aprovado

30/08/2016

Requerimento 108/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvida em plenário na forma regimental, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sra. Luciene Brandão Magalhães, para que encaminhe o cadastro das propostas e planos de trabalhos referentes à Emenda Parlamentar do Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta, para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, no valor de R$400.000,00(Quatrocentos mil reais), documento...

Aprovado

29/08/2016

Requerimento 107/2016 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Senhor Maurício Negrão -Presidente da CCR-MS Via, para que o mesmo informe qual o procedimento deve ser adotado para inclusão do Município no Programa de Reflorestamento. Justificativa Esta solicitação é justa, pois estamos necessitando reflorestar praças em nosso município. Sala das Sessões, 23 de agosto de 2016.

Aprovado

24/08/2016

Requerimento 103/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos informe sobre o problema de distribuição de água no Assentamento Fama, se foi contratado alguma empresa para esse serviço, que nos envie cópia do Processo Licitatório. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois estamos tendo reclamações com a falta de água que não...

Aprovado

24/08/2016

Requerimento 104/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos informe quantas casas foram construídas após a enchente, para abrigar as vítimas da mesma, se houve axílio de cesta de alimentação ou aluguel,solicitamos que envie o que costa no relatório da Defesa Civil do Estado. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois estamos...

Aprovado

24/08/2016

Requerimento 105/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos envie cópia do Processo Licítatorio da construção da ponte próximo ao Morro das Cruzes e da Fazenda do Sr.Irineu popular Carne Seca. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para informação Desta Casa de Leis, pois somos sabedores da necessidade dos produtores daquela...

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