Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/02/2024	Indicação 122/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A O local em questão é frequentado diariamente por alunos rurais que utilizam a escola, e serve como ponto de embarque e desembarque para esses estudantes. Atualmente, a ausência de uma calçada adequada representa um risco significativo para a segurança desses alunos e demais pedestres que transitam pela região. Considerando a importância de garantir a segurança e a acessibilidade de todos os cidadãos,...	Lido
27/02/2024	Indicação 123/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A As margens do meio fio e as ruas do bairro supracitado estão necessitando urgentemente de reparos e limpeza. Tratando-se de um bairro recente e em constante crescimento solicito a prefeitura essa manutenção, assegurando melhor qualidade de vida. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos do mosquito Aedes...	Lido
27/02/2024	Indicação 124/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Estas áreas foram identificadas como carentes de iluminação adequada, o que compromete a segurança dos moradores e transeuntes, especialmente durante o período noturno. Além disso, a falta de iluminação pode favorecer a ocorrência de atos de vandalismo e outras atividades ilícitas. Ressalto que já encaminhei pedidos semelhantes por meio de ofício, através de e-mail e devidamente assinados, à empresa responsável pela distribuição de energia elétrica em nosso município, a Energisa. Contudo, entendo que a responsabilidade pela infraestrutura...	Lido
27/02/2024	Indicação 116/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A O referido bueiro se encontra entupido, deixando de cumprir sua função de escoamento das águas fluviais. Devido a falta de escoamento da água, inclusive de água residencial, criou-se um lodo fétido ao longo do meio fio, causando sérios problemas aos moradores que ficam impedidos de usufruírem do espaço em frente suas residências, dado o mau cheiro causado pelo empoçamento de água e proliferamento de lodo. O caso requer providências urgentes. Sala das Sessões, 27 de fevereiro de...	Lido
27/02/2024	Indicação 117/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A O fluxo de veículos nas Ruas em frente a Escola Mariza Ferzelli e o CEI Pequeno Príncipe, nos horários de entrada e saída dos alunos é muito grande. A Sinalização correta inibe e alerta os usuários do comportamento cabível em região escolar conforme Código Brasileiro de Trânsito. Os pais têm reclamado da constante apreensão causada por alguns motoristas que não respeitam o tráfego peculiar do entorno das escolas. Necessitando portanto de providências quanto a sinalização, como também uma...	Lido
27/02/2024	Indicação 131/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os moradores dessas regiões, estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, durante as fortes chuvas a enxurrada está invadindo as casas dos moradores do bairro, danificando bens materiais, e até mesmo dificultando a passagem dos veículos.	Lido
27/02/2024	Indicação 114/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Essa solicitação é imprescindível, uma vez que, apesar das chuvas deste período do ano, pode haver a proliferação de animais vetores de enfermidades.	Lido
27/02/2024	Indicação 115/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Essa solicitação é de extrema necessidade, pois as duas áreas estão sem agente de saúde, e precisamos destes profissionais para estar cobrindo suas demandas	Lido
23/02/2024	Indicação 88/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A Dado as últimas chuvas abriu uma cratera em formato circular na esquina da Rua Campo Grande (trecho sem pavimentação asfáltica) com a Rua Antonio Raposo, causando risco ao tráfego de veículos e pedestres. Necessitando portanto, de providências urgentes antes que esta cratera tome a extensão da rua. Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2024. Lidiane Farias de...	Lido
23/02/2024	Indicação 89/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A A SETESC disponibiliza este serviço in loco o que facilita o acesso dos artesãos do município a desfrutarem do principal benefício da carteira que é ter a posse de um documento que regulamenta o trabalho dos mesmos. Nós sabemos que várias pessoas fazem artesanato e não possuem a carteira ainda, ou já tenha ultrapassado o período de 6 anos, e este documento permite que ele tenha acesso às políticas públicas estaduais e nacionais. Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2024. Lidiane Farias de...	Lido
23/02/2024	Indicação 134/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A Conforme informações obtidas na SETESC, está no planejamento de suas atividades a disponibilização de “mestre” para a realização de Oficinas de Artesanato nos municípios. Considerando nosso potencial cerâmico, que é uma referência no estado e o fato de que se faz necessário que o artesanato em argila se fortaleça, inclusive com o ingresso de novos talentos, entendemos ser de extrema importância a disseminação desta arte em Rio Verde através da realização de Oficinas. Em relação a Semana do Artesão, esta é uma janela de...	Lido
23/02/2024	Indicação 91/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A A Lei nº 12.796/2013 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) à Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, que torna obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos 4 anos de idade; A LDB/96 determina em seu artigo 6º que:“É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.”; A constituição federal em seu artigo 208 inciso I determina que: O dever do Estado...	Lido
20/02/2024	Indicação 79/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações dos moradores locais, para que realizem a manutenção da estrada rural, localizada entre a Fazenda São Francisco do proprietário Ayres Escanhuela, e a Fazenda Três Corações na região da Colônia Paredes I. Ressalta-se que esta estrada faz parte da linha do transporte escolar. Segue a seguir fala de um morador: "E essas estradas nossas aqui está muito ruim também, eles arrumaram a estrada há um tempo atrás, até ficou bom o serviço sabe, só que o cascalho que eles colocaram na estrada tem...	Lido
20/02/2024	Indicação 84/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores e funcionários da Escola Municipal Polo José Duailibi da rua supracitada acima, estão solicitando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade e segurança dos moradores. Portanto, solicito a prefeitura a substituição das lâmpadas solicitadas a esta via. Cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse direito. Contamos com a tomada de providencias para a indicada medida, que se faz necessária e...	Lido
20/02/2024	Indicação 80/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo obter as informações necessárias para poder repassar, a essas gestantes quando este aparelho de ultrassonografia estará a disposição para uso das mesmas. Considerando que essas mães não estão realizando o pré natal, o que é um serviço garantido por lei. Diante de tais informações solicitamos com a máxima urgência a solução para este problema.	Lido
20/02/2024	Indicação 82/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: Manoel Zainha e a Rua: Laudelino Ferreira Borges no bairro: Santa Terezinha no local que no momento necessita de manutenção, principalmente devido ao período de chuva. A necessidade tanto da manutenção no local da via necessita de atendimento. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração. Sala das Sessões, 20 de fevereiro de...	Lido
20/02/2024	Indicação 85/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessa região, estão solicitando uma manutenção na devida via supracitada, pois, após as chuvas, ficaram danificadas pela enxurrada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos dificultando a locomoção e obstruindo as entradas nas fazendas e chácaras, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o...	Lido
20/02/2024	Indicação 86/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedidos dos moradores e populares que solicitam um reparo nesta rua, à mesma tem grande fluxo, devido a esta mecânica de caminhões, e com as chuvas a água tem o escoamento vindo do morro da lua, tornando o acesso intransitável, trazendo transtornos a todos.	Lido
20/02/2024	Indicação 87/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedidos, principalmente de trabalhadores rurais, solicitam este cascalhamento, pois o fluxo entre as fazendas, iniciando na Fazenda Santa Rita que possui plantação de soja e necessitam trafegar com veículos de grande porte nesta via.	Lido
20/02/2024	Indicação 94/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A O referido local tem sido frequentemente afetado por problemas de acúmulo de água da chuva, especialmente durante períodos de precipitação intensa. A falta de uma boca de lobo adequada tem contribuído para alagamentos e transtornos aos moradores e transeuntes da região. A instalação de uma boca de lobo nesse ponto específico da rua Figueira é crucial para garantir o escoamento adequado das águas pluviais, prevenindo alagamentos e possíveis danos à infraestrutura local. O Código de Postura Municipal estabelece critérios para instalação...	Lido

27/02/2024

Indicação 122/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A O local em questão é frequentado diariamente por alunos rurais que utilizam a escola, e serve como ponto de embarque e desembarque para esses estudantes. Atualmente, a ausência de uma calçada adequada representa um risco significativo para a segurança desses alunos e demais pedestres que transitam pela região. Considerando a importância de garantir a segurança e a acessibilidade de todos os cidadãos,...

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27/02/2024

Indicação 123/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A As margens do meio fio e as ruas do bairro supracitado estão necessitando urgentemente de reparos e limpeza. Tratando-se de um bairro recente e em constante crescimento solicito a prefeitura essa manutenção, assegurando melhor qualidade de vida. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos do mosquito Aedes...

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27/02/2024

Indicação 124/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Estas áreas foram identificadas como carentes de iluminação adequada, o que compromete a segurança dos moradores e transeuntes, especialmente durante o período noturno. Além disso, a falta de iluminação pode favorecer a ocorrência de atos de vandalismo e outras atividades ilícitas. Ressalto que já encaminhei pedidos semelhantes por meio de ofício, através de e-mail e devidamente assinados, à empresa responsável pela distribuição de energia elétrica em nosso município, a Energisa. Contudo, entendo que a responsabilidade pela infraestrutura...

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27/02/2024

Indicação 116/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A O referido bueiro se encontra entupido, deixando de cumprir sua função de escoamento das águas fluviais. Devido a falta de escoamento da água, inclusive de água residencial, criou-se um lodo fétido ao longo do meio fio, causando sérios problemas aos moradores que ficam impedidos de usufruírem do espaço em frente suas residências, dado o mau cheiro causado pelo empoçamento de água e proliferamento de lodo. O caso requer providências urgentes. Sala das Sessões, 27 de fevereiro de...

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27/02/2024

Indicação 117/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A O fluxo de veículos nas Ruas em frente a Escola Mariza Ferzelli e o CEI Pequeno Príncipe, nos horários de entrada e saída dos alunos é muito grande. A Sinalização correta inibe e alerta os usuários do comportamento cabível em região escolar conforme Código Brasileiro de Trânsito. Os pais têm reclamado da constante apreensão causada por alguns motoristas que não respeitam o tráfego peculiar do entorno das escolas. Necessitando portanto de providências quanto a sinalização, como também uma...

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27/02/2024

Indicação 131/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Os moradores dessas regiões, estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, durante as fortes chuvas a enxurrada está invadindo as casas dos moradores do bairro, danificando bens materiais, e até mesmo dificultando a passagem dos veículos.

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27/02/2024

Indicação 114/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Essa solicitação é imprescindível, uma vez que, apesar das chuvas deste período do ano, pode haver a proliferação de animais vetores de enfermidades.

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27/02/2024

Indicação 115/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Essa solicitação é de extrema necessidade, pois as duas áreas estão sem agente de saúde, e precisamos destes profissionais para estar cobrindo suas demandas

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23/02/2024

Indicação 88/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A Dado as últimas chuvas abriu uma cratera em formato circular na esquina da Rua Campo Grande (trecho sem pavimentação asfáltica) com a Rua Antonio Raposo, causando risco ao tráfego de veículos e pedestres. Necessitando portanto, de providências urgentes antes que esta cratera tome a extensão da rua. Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2024. Lidiane Farias de...

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23/02/2024

Indicação 89/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A A SETESC disponibiliza este serviço in loco o que facilita o acesso dos artesãos do município a desfrutarem do principal benefício da carteira que é ter a posse de um documento que regulamenta o trabalho dos mesmos. Nós sabemos que várias pessoas fazem artesanato e não possuem a carteira ainda, ou já tenha ultrapassado o período de 6 anos, e este documento permite que ele tenha acesso às políticas públicas estaduais e nacionais. Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2024. Lidiane Farias de...

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23/02/2024

Indicação 134/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A Conforme informações obtidas na SETESC, está no planejamento de suas atividades a disponibilização de “mestre” para a realização de Oficinas de Artesanato nos municípios. Considerando nosso potencial cerâmico, que é uma referência no estado e o fato de que se faz necessário que o artesanato em argila se fortaleça, inclusive com o ingresso de novos talentos, entendemos ser de extrema importância a disseminação desta arte em Rio Verde através da realização de Oficinas. Em relação a Semana do Artesão, esta é uma janela de...

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23/02/2024

Indicação 91/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A A Lei nº 12.796/2013 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) à Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, que torna obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos 4 anos de idade; A LDB/96 determina em seu artigo 6º que:“É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.”; A constituição federal em seu artigo 208 inciso I determina que: O dever do Estado...

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20/02/2024

Indicação 79/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações dos moradores locais, para que realizem a manutenção da estrada rural, localizada entre a Fazenda São Francisco do proprietário Ayres Escanhuela, e a Fazenda Três Corações na região da Colônia Paredes I. Ressalta-se que esta estrada faz parte da linha do transporte escolar. Segue a seguir fala de um morador: "E essas estradas nossas aqui está muito ruim também, eles arrumaram a estrada há um tempo atrás, até ficou bom o serviço sabe, só que o cascalho que eles colocaram na estrada tem...

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20/02/2024

Indicação 84/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A Os moradores e funcionários da Escola Municipal Polo José Duailibi da rua supracitada acima, estão solicitando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade e segurança dos moradores. Portanto, solicito a prefeitura a substituição das lâmpadas solicitadas a esta via. Cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse direito. Contamos com a tomada de providencias para a indicada medida, que se faz necessária e...

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20/02/2024

Indicação 80/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo obter as informações necessárias para poder repassar, a essas gestantes quando este aparelho de ultrassonografia estará a disposição para uso das mesmas. Considerando que essas mães não estão realizando o pré natal, o que é um serviço garantido por lei. Diante de tais informações solicitamos com a máxima urgência a solução para este problema.

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20/02/2024

Indicação 82/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: Manoel Zainha e a Rua: Laudelino Ferreira Borges no bairro: Santa Terezinha no local que no momento necessita de manutenção, principalmente devido ao período de chuva. A necessidade tanto da manutenção no local da via necessita de atendimento. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração. Sala das Sessões, 20 de fevereiro de...

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20/02/2024

Indicação 85/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessa região, estão solicitando uma manutenção na devida via supracitada, pois, após as chuvas, ficaram danificadas pela enxurrada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos dificultando a locomoção e obstruindo as entradas nas fazendas e chácaras, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o...

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20/02/2024

Indicação 86/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos dos moradores e populares que solicitam um reparo nesta rua, à mesma tem grande fluxo, devido a esta mecânica de caminhões, e com as chuvas a água tem o escoamento vindo do morro da lua, tornando o acesso intransitável, trazendo transtornos a todos.

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20/02/2024

Indicação 87/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, principalmente de trabalhadores rurais, solicitam este cascalhamento, pois o fluxo entre as fazendas, iniciando na Fazenda Santa Rita que possui plantação de soja e necessitam trafegar com veículos de grande porte nesta via.

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20/02/2024

Indicação 94/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A O referido local tem sido frequentemente afetado por problemas de acúmulo de água da chuva, especialmente durante períodos de precipitação intensa. A falta de uma boca de lobo adequada tem contribuído para alagamentos e transtornos aos moradores e transeuntes da região. A instalação de uma boca de lobo nesse ponto específico da rua Figueira é crucial para garantir o escoamento adequado das águas pluviais, prevenindo alagamentos e possíveis danos à infraestrutura local. O Código de Postura Municipal estabelece critérios para instalação...

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ATAS E PAUTAS

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